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CARTA DE SERVIÇOS

Lista de cartas

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LISTA DE CARTA DE SERVIÇOS

Em atendimento ao artigo 14 da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. A Ouvidoria em seu papel basilar de fomentar a participação social, apresenta o Relatório Estatístico de Gestão que consolida o tratamento das manifestações registradas por usuários de serviços públicos.

Limpar

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO

É UM DOCUMENTO QUE AUTORIZA A EMPRESA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES EM DETERMINADOS LOCAIS DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS, DEVENDO SER RENOVADO ANUALMENTE.
INSTITUCIONAL 34

ALVARÁ PARA EVENTOS

LICENÇA PARA EVENTOS DE GRANDE PORTE (EM CASOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE DEVE SER SOLICITADO DE FORMA PRESENCIAL JUNTO A COORDENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO).
INSTITUCIONAL 17

APROVAÇÃO DE PROJETO

É UM PROCESSO QUE TEM COMO INTUITO GARANTIR QUE O PROJETO ESTEJA TOTALMENTE REGULARIZADA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL.
LAI 29

ARRUAMENTO

ABERTURA DE VIA EM TERRENO JÁ PARCELADO NA FORMA DA LEI.
LAI 18

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (LICENCIAMENTO AMBIENTEL)

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS, ATIVIDADES, PESQUISAS E SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU OBRAS EMERGENCIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO.
INSTITUCIONAL 8

AVERBAÇÃO

A TAXA DE AVERBAÇÃO TEM COMO FATO GERADOR A ASCENSÃO DE TERRENOS NUS À CONDIÇÃO DE IMÓVEIS EDIFICADOS, CONSIDERANDO IMÓVEL EDIFICADO AQUELE CUJA OBRA REALIZADA LHE CONCEDA FINALIDADES DE CARÁTER RESIDENCIAL, COMERCIAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INDUSTRIAL OU DE LAZER. (CERTIDÃO EMITIDA PELA SEFIN).
LAI 20

BOLETIM INFORMATIVO POR EMAIL

Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.
COMUNICAÇÃO 87

CERTIDÕES DIVERSAS

SOLICITAÇÕES FEITAS PARA FINS INFORMATIVOS, TAIS COMO ATUALIZAÇÃO DE LOGRADOURO OU NUMERAÇÃO DE IMÓVEL, ENTRE OUTROS.
INSTITUCIONAL 31

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.
INSTITUCIONAL 64

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
LRF 59

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
LRF 60

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas
TRANSPARÊNCIA 75

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.
LAI 222

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.
LAI 71

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
LAI 78

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)
TRANSPARÊNCIA 74

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.
MUNICIPAL 66

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.
MUNICIPAL 62

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.
MUNICIPAL 63

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados
LAI 69

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
LAI 73

CONSULTA DE CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores
TRANSPARÊNCIA 60

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
INSTITUCIONAL 65

CONSULTA DO ORÇAMENTO

Consulta orçamento
TRANSPARÊNCIA 63

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.
LRF 60

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
LRF 62

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
LRF 63

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.
LAI 62

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
LAI 59

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.
COMUNICAÇÃO 62

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta.

INSTITUCIONAL

Última modificação da carta: 23/03/2023 10:41

Gestor da Carta

GABRIELE FREITAS MARQUES

Contatos da Carta

(85) 4062-8090 RAM 9188

Email: ouvidoria@aquiraz.ce.gov.br

Endereço da Carta

RUA DA INTEGRAÇÃO, S/N - CENTRO - AQUIRAZ

Horário da Carta

Horário: 8:00 as 12:00 - 13:00 as 17:00

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