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CARTA DE SERVIÇOS

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LISTA DE CARTA DE SERVIÇOS

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ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO

É UM DOCUMENTO QUE AUTORIZA A EMPRESA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES EM DETERMINADOS LOCAIS DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS, DEVENDO SER RENOVADO ANUALMENTE.
INSTITUCIONAL 1.110

ALVARÁ PARA EVENTOS

LICENÇA PARA EVENTOS DE GRANDE PORTE (EM CASOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE DEVE SER SOLICITADO DE FORMA PRESENCIAL JUNTO A COORDENÇÃO DE FISCALIZAÇÃO).
INSTITUCIONAL 391

APROVAÇÃO DE PROJETO

É UM PROCESSO QUE TEM COMO INTUITO GARANTIR QUE O PROJETO ESTEJA TOTALMENTE REGULARIZADA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL.
LAI 305

ARRUAMENTO

ABERTURA DE VIA EM TERRENO JÁ PARCELADO NA FORMA DA LEI.
LAI 168

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (LICENCIAMENTO AMBIENTAL)

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS, ATIVIDADES, PESQUISAS E SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU OBRAS EMERGENCIAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO.
INSTITUCIONAL 302

AVERBAÇÃO

A TAXA DE AVERBAÇÃO TEM COMO FATO GERADOR A ASCENSÃO DE TERRENOS NUS À CONDIÇÃO DE IMÓVEIS EDIFICADOS, CONSIDERANDO IMÓVEL EDIFICADO AQUELE CUJA OBRA REALIZADA LHE CONCEDA FINALIDADES DE CARÁTER RESIDENCIAL, COMERCIAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INDUSTRIAL OU DE LAZER. (CERTIDÃO EMITIDA PELA SEFIN).
LAI 206

BOLETIM INFORMATIVO POR EMAIL

Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.
COMUNICAÇÃO 249

CERTIDÕES DIVERSAS

SOLICITAÇÕES FEITAS PARA FINS INFORMATIVOS, TAIS COMO ATUALIZAÇÃO DE LOGRADOURO OU NUMERAÇÃO DE IMÓVEL, ENTRE OUTROS.
INSTITUCIONAL 349

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.
INSTITUCIONAL 228

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
LRF 184

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
LRF 194

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas
TRANSPARÊNCIA 237

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.
LAI 448

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.
LAI 234

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
LAI 243

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)
TRANSPARÊNCIA 206

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.
MUNICIPAL 223

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.
MUNICIPAL 227

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.
MUNICIPAL 209

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados
LAI 253

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
LAI 238

CONSULTA DE CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores
TRANSPARÊNCIA 203

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
INSTITUCIONAL 198

CONSULTA DO ORÇAMENTO

Consulta orçamento
TRANSPARÊNCIA 203

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.
LRF 192

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
LRF 193

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
LRF 199

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.
LAI 206

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
LAI 218

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.
COMUNICAÇÃO 217

Informações da carta

Institucional da carta Relatórios da carta Perguntas da carta Estatísticas da carta

Mais informações da carta

Gestor da Carta

EDNARDO CASTELO BRANCO BRASILEIRO

Contatos da Carta

(85) 4062-8090 RAM 9188

Email: ouvidoria@aquiraz.ce.gov.br

Endereço da Carta

RUA DA INTEGRAÇÃO, S/N - CENTRO - AQUIRAZ

Horário da Carta

Horário: 8:00 as 12:00 - 13:00 as 17:00

Última modificação da carta: 04/04/2023 09:17

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