Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
4898,2013,2026-07-06,"DECLARA DE UTILIZADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PASSO A PASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
4899,2012,2026-07-06,"DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA MARIA TOMAZ DE QUEIROZ, NA LOCALIDADE DE RIBEIRA, NO JENIPAPEIRO, NESTE MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"
4900,2011,2026-07-06,"DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, RUA LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO, NA LOCALIDADE DE PAU POMBO, NESTE MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"
4901,2010,2026-07-06,"DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, ""VILA DULCINÉIA BENÍCIO"", ""RUA ROSA BENÍCIO DE OLIVEIRA"", NESTE MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"
4902,2009,2026-07-06,"DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, ""RUA SANTA LUZIA"", NESTE MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"
4903,2008,2026-07-06,"DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, ""ROSA TEÓFILO FERREIRA MAIA"" E ""RUA ISAU SEBASTIÃO MONTEIRO"" NESTE MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"
4904,2007,2026-07-06,"DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, ""RUA JERÔNIMO JOSÉ DA SILVA"", ""RUA SÃO FRANCISCO"", NESTE MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"
4905,2006,2026-07-06,"DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, ""TRAVESSA JUDITHE MATIAS DA SILVIA"", ""RUA MARIA SECUNDINA DE CONCEIÇÃO"", NESTE MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"
4906,2005,2026-07-06,"DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, ""RUA FRANCISCO JOSÉ PAULO FILHO"" E "" RUA NELSON MONTEIRO"" NESTE MUNICÍPIO. ",2026,"Lei Municipal"
4907,2004,2026-07-06,"DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, ""RUA JOSÉ BENÍCIO FREIRE"", ""RUA MARIA SOUSA DA SILVIA"", NESTE MUNÍPOIO. ",2026,"Lei Municipal"
4908,2003,2026-07-06,"DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA, ""AVENIDA CÂNDIDO BENÍCIO SAMPAIO"", ""RUA LUIZ PEDRO"", ""RUA ULISSES FIRMINO DA SILVA"" NESTE MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"
4909,2002,2026-07-06,"DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE DO CAJUEIRO DO MINISTRO, NO DISTRITO DE PATACAS, ""RUA LUIZ CAVALCANTE LIMA"", NESTE MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"
4910,2001,2026-07-06,"DENOMINA A RUA NA LOCALIDADE A LAGOA DE CIMA, NO DISTRITO DE PATACAS, "" RUA MATIAS"", NESTE MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"
4911,2000,2026-07-06,"DENOMINA NO BAIRRO DIVINEIA, NA CIDADE DE AQUIRAZ, ""RUA ZILCA LIMA CÂMARA"", NESTE MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"
4912,1999,2026-07-06,"DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE TANQUES, NO DISTRITO DE SERPA, ""RUA PEDITO VASCONCELOS"", ""BENEDITA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA"", EM AQUIRAZ NESTE MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"
4913,1998,2026-07-06,"DENOMINA LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA ATUALMENTE COMO RUA ESTRADA VELHA SE DENOMINARÁ RUA JOSÉ GIRÃO FREIRE, NA LOCALIDADE DE TELHA, DISTRITO DE CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"
4914,1997,2026-07-06,"DENOMINA DE RUA JOÃO VIEIRA COSTA FILHO, RUA CONHECIDA COMO ""RUA DO BOSQUE"", TRAIRUSSU, NA LOCALIDADE DE JACAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"
4915,1996,2026-07-06,"DENOMINA DE RUA RAIMUNDO FAÇANHA DA COSTA, RUA CONHECIDA COMO ""AREA VERDE"", TRAIRUSSU, NA LOCALIDADE DE JACAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"
4916,1995,2026-07-06,"DENOMINA DE RUA MARIA RODRIGUES DA COSTA, TRECHO DA BIFURCAÇÃO QUE LIGA O MIRANTE A ALDEIA INDIGÉNA, TRAIRUSSU, NA LOCALIDADE DE JACAÚNA, NESSE MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"
4917,1994,2026-07-06,"DENOMINA DE RUA LUIZA BELIZA DE FRANÇA, RUA CONHECIDA COMO ""RUA DA CASA DO SR. RIVA, TRAIRUSSU, NA LOCALIDADE DE JACAÚNA, NESTE MUNICÍPIO.",2026,"Lei Municipal"