[{"Id":1904,"Titulo":"Recadastramento da Bolsa Garantida Universitária é prorrogado até 4 de agosto","Data":"2026-08-04","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SESJUV), prorrogou o prazo de recadastramento dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Garantida Universitária, referente ao semestre letivo 2026.2. As inscrições, que se encerrariam em 3 de agosto, agora seguem <B>até 4 de agosto de 2026</B>, conforme aviso de retificação do cronograma do Edital nº 005/2026.</P>\r\n<P =justify>A decisão foi tomada após a constatação de instabilidade no sistema eletrônico de inscrição, que impediu que parte dos estudantes concluísse o envio da documentação dentro do prazo inicial. Para não prejudicar os beneficiários por uma falha técnica alheia à sua vontade, e em observância aos princípios da razoabilidade e da isonomia, a SESJUV concedeu um dia adicional para a conclusão do procedimento.</P>\r\n<P =justify>Os estudantes que <B>já concluíram</B> o recadastramento não precisam fazê-lo novamente — as informações e os documentos enviados permanecem válidos. A prorrogação beneficia apenas quem ainda não conseguiu finalizar o envio.</P>\r\n<P =justify>O recadastramento pode ser feito de duas formas: <B>on-line</B>, pelo site <B>sesjuvaquiraz.com.br</B>, ou <B>presencialmente</B>, na sede da SESJUV, na Avenida Airton Senna, s/n, Chácara da Prainha, das 8h às 16h. É importante lembrar que o recadastramento é destinado <B>exclusivamente aos estudantes que já são bolsistas</B> do Programa e desejam manter o benefício — não se trata de seleção de novos participantes. A não realização do recadastramento no prazo implica a perda do benefício para o semestre 2026.2.</P>\r\n<P =justify>Com a prorrogação, as demais etapas do cronograma também foram ajustadas: o resultado preliminar dos aptos será divulgado em <B>10 de agosto</B>; o prazo para recursos vai de <B>11 a 12 de agosto</B>; e o resultado final está previsto para <B>14 de agosto de 2026</B>, sempre no site oficial da Prefeitura e no endereço eletrônico da SESJUV.</P>\r\n<P =justify>O Programa Bolsa Garantida Universitária, instituído pela Lei Municipal nº 1.972/2026 e regulamentado pelo Decreto nº 031/2026, concede auxílio financeiro mensal a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade social e econômica, reforçando o compromisso do Município com o acesso, a permanência e a conclusão do ensino superior pelos jovens de Aquiraz.</P>\r\n<P =justify>O edital e o aviso de prorrogação estão disponíveis em </FONT><A href=\"http://www.aquiraz.ce.gov.br/\"><U><FONT color=#467886 =1><FONT color=#467886 =1>www.aquiraz.ce.gov.br</U></FONT></FONT></A><FONT =1> e em sesjuvaquiraz.com.br. Dúvidas podem ser esclarecidas na sede da SESJUV ou pelo telefone (85) 4062.8090 - Ramal 9032.</P><B>\r\n<P =justify>Serviço</P>\r\n<DIR>\r\n<DIR>\r\n<P =justify>O quê:</B> Prorrogação do recadastramento da Bolsa Garantida Universitária - Edital nº 005/2026 (semestre 2026.2)</P><B>\r\n<P =justify>Novo prazo de inscrição:</B> até 4 de agosto de 2026</P><B>\r\n<P =justify>Quem:</B> estudantes que já são bolsistas do Programa</P><B>\r\n<P =justify>Como:</B> on-line em sesjuvaquiraz.com.br ou presencialmente na sede da SESJUV (Av. Airton Senna, s/n, Chácara da Prainha), das 8h às 16h</P><B>\r\n<P =justify>Resultado preliminar:</B> 10/08 · <B>Recursos:</B> 11 e 12/08 · <B>Resultado final:</B> 14/08/2026</P>\r\n<P> </P></DIR></DIR></FONT>","Categoria":"#BolsaGarantidaUniversitária","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1904","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1904/Capa1904.jpg"},{"Id":1903,"Titulo":"Dia dos Pais: uma data para celebrar o amor, o cuidado e o exemplo","Data":"2026-07-31","Resumo":"</b></u></i>O Dia dos Pais vai muito além da troca de presentes. É uma oportunidade de reconhecer a importância da presença, do carinho e dos ensinamentos que ajudam a construir laços familiares sólidos e uma sociedade mais humana.<br>\r\n<br>\r\nAo longo da vida, os pais e as figuras paternas desempenham um papel fundamental ao oferecer apoio, incentivo e proteção. São gestos, conselhos e exemplos que permanecem na memória e acompanham os filhos em cada etapa da caminhada.<br>\r\n<br>\r\nNesta data, prestamos nossa homenagem a todos os pais que enfrentam desafios com coragem, educam com responsabilidade e demonstram, diariamente, o verdadeiro significado do amor e do compromisso com suas famílias.<br>\r\n<br>\r\nPara quem deseja tornar essa homenagem ainda mais especial, o <a href=\"https://meurecadim.com.br/\" target=\"_blank\">Meu Recadim</a> oferece a possibilidade de criar uma mensagem personalizada e compartilhar esse carinho com quem faz parte da sua história.<br>\r\n<br>\r\nFeliz Dia dos Pais! Que esta data seja repleta de amor, gratidão e momentos inesquecíveis ao lado de quem faz a diferença em nossas vidas.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1903","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1903/Capa1903.png"},{"Id":1902,"Titulo":"Julho Neon amplia acesso à saúde bucal com atendimento itinerante em localidades de Aquiraz.","Data":"2026-07-31","Resumo":"<SPAN lang=EN>\r\n<P =justify>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, durante o mês de julho, uma programação especial em alusão ao Julho Neon, campanha nacional voltada à conscientização sobre a importância da saúde bucal. As ações levaram atendimento odontológico e atividades educativas diretamente às comunidades, ampliando o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecendo a prevenção de doenças bucais.</P>\r\n<P =justify>A programação percorreu as localidades de Goiabeira, Aroeira, Caracará, Sede (Praça Matriz), Polo Indígena e Oiticica, por meio do consultório odontológico itinerante, aproximando os serviços da Atenção Primária à Saúde da população e facilitando o acesso aos cuidados odontológicos.</P>\r\n<P =justify>Durante as ações, moradores de diferentes faixas etárias receberam atendimento odontológico, orientações sobre higiene bucal, kits de escovação e informações sobre a prevenção das principais doenças da cavidade oral, incluindo o câncer de boca. Em algumas localidades, as atividades também foram integradas à campanha de vacinação e oferta do exame preventive do colo de útero, permitindo que a população tivesse acesso a diferentes serviços de saúde em um único momento.</P>\r\n<P =justify>Além dos atendimentos, a campanha reforçou a importância dos cuidados com a saúde bucal ao longo de toda a vida, destacando que hábitos simples, como a escovação correta dos dentes, o uso diário do fio dental e as consultas periódicas ao cirurgião-dentista, são fundamentais para prevenir doenças e promover mais qualidade de vida.</P>\r\n<P =justify>Segundo a coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Aquiraz, Sabrinna Medeiros, o principal objetivo do Julho Neon é conscientizar a população sobre a importância da prevenção: \"<I>Muitas pessoas procuram o serviço odontológico apenas quando o problema já está instalado e acabam esquecendo que prevenir é sempre o melhor caminho. Com essa ação, queremos reforçar a importância dos cuidados preventivos e mostrar que a saúde bucal deve ser acompanhada continuamente, antes mesmo do surgimento de qualquer doença</I>\", destacou.</P>\r\n<P>As ações do Julho Neon reafirmam o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde de Aquiraz com a promoção da saúde, a prevenção de doenças e a ampliação do acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), levando cuidado cada vez mais perto da população e fortalecendo a Atenção Primária à Saúde no município.</P></SPAN><SPAN lang=PT-BR>\r\n<P> </P></SPAN>","Categoria":"#Saúde              ","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1902","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1902/Capa1902.jpg"},{"Id":1901,"Titulo":"SETUR PRORROGA PORTARIA DE RECADASTRAMENTO MUNICIPAL Nº 002/2026 E CONVOCA OS AMBULANTES DO PORTO DAS DUNAS","Data":"2026-07-31","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR), divulga nesta sexta-feira (31) a PRORROGAÇÃO DA PORTARIA/SETUR Nº 002/2026, referente a CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE AMBULANTES DO PORTO DAS DUNAS e seu regulamento, convocando os AMBULANTES DO PORTO DAS DUNAS a realizarem o RECADASTRAMENTO na Secretaria de Turismo, no Período de 03/08/2026 a 13/08/2026.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>O registro de VENDEDOR AMBULANTE e do AUXILIAR, deverão ser renovados a cada 12 (doze) meses a contar da data de publicação deste instrumento, cumpridas as exigências da Lei Municipal Nº. 1.591/2023.</P>\r\n<P =justify></P>\r\n<P =justify> </P><B>\r\n<P =justify>ETAPAS DO RECADASTRAMENTO</P></B>\r\n<P =justify></P>\r\n<P =justify>O Vendedor Ambulante deverá seguir todas as seguintes etapas</FONT><FONT color=#2f2e2e =1><FONT color=#2f2e2e =1> da portaria de convocação</FONT></FONT><FONT =1>, devendo no prazo de prorrogação citado, realizar Recadastramento e Autorização Anual (LICENÇA 2026) para o exercício da Atividade de Comercio Ambulante, Volante e Feira Livre, conforme as exigências da Lei Municipal Nº. 1.591/2023, sendo elas:</P>\r\n<P =justify></P><B>\r\n<P =justify>A.</B> Entrega da Documentação de Recadastramento - Secretaria de Turismo; </P><B>\r\n<P =justify>B. </B>Agendamento e Realização de Vistoria no Local de Trabalho - Secretaria de Turismo e Secretaria de Meio Ambiente</P><B>\r\n<P =justify>C.</B> Recebimento do CRACHÁ ANO 2026 - Secretaria de Turismo;</P><B>\r\n<P =justify>D.</B> Recebimento da AUTORIZAÇÃO/LICENÇA ANO 2026 - Secretaria de Turismo.</P>\r\n<P =justify></P><B>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>DOCUMENTAÇÃO</P>\r\n<P =justify> </P></B>\r\n<P =justify>Estão aptos a realizar o recadastramento todos os permissionários devidamente cadastrados junto a SETUR conforme relação do Anexo II, que exerce a atividade de Vendedor Ambulante, devendo entregar toda a documentação na SETUR. Segue os seguintes documentos para Atualização Cadastral:</P>\r\n<P =justify> </P><B>\r\n<P =justify>A. </B>01 (uma) foto 3x4;</P><B>\r\n<P =justify>B. </B>01 (uma) foto (selfie) segurando RG ou CNH;</P><B>\r\n<P =justify>C.</B> CPF;</P><B>\r\n<P =justify>D. </B>RG e/ou<B> </B>Carteira Nacional de Habilitação;</P><B>\r\n<P =justify>E.</B> Comprovante de Endereço do Município de Aquiraz no nome do Permissionário (conta de água, luz ou telefone fixo com CEP);</P><B>\r\n<P =justify>F. </B>Certidão Negativa de Tributos Municipais, Estaduais e Federais;</P><B>\r\n<P =justify>G. </B>Certidão Negativa de Ação Criminal perante a Justiça Comum, Federal e Militar;</P><B>\r\n<P =justify>H. </B>Ficha de Cadastro de Vendedor Ambulante (Anexo III);</P><B>\r\n<P =justify>I. </B>Cópia do Crachá emitido pela Prefeitura Municipal;</P><B>\r\n<P =justify>J. </B>Título de Eleitor; e</P><B>\r\n<P =justify>K. </B>Certidão de Quitação Eleitoral ou Comprovação de Votação.</P>\r\n<P =justify></P>\r\n<P =justify>Toda documentação deverá ser entregue na Sede da SECRETARIA DE TURISMO - SETUR, localizada na Rua da Integração, S/N, Paço Municipal de Aquiraz, de SEGUNDA a QUINTA das 9h às 12h e das 13h30min às 15h30min e às SEXTAS, apenas pela manhã, das 9h às 12h.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>O <B>Crachá 2026 </B>e a<B> Autorização (Licença Anual 2026) </B>estarão sujeito a fiscalização pelos órgão municipais e sujeito as penalidades e infrações previstas na Lei Nº. 1.591/2023.</P>\r\n<P =justify></P>\r\n<P =justify>Clique no link abaixo e acesse a Portaria de Recadastramento:</P></FONT>","Categoria":"#Recadastramento","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1901"},{"Id":1900,"Titulo":"ABERTO O RECADASTRAMENTO DA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2026.2","Data":"2026-07-29","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SESJUV), abriu o recadastramento dos estudantes já beneficiários do Programa Bolsa Garantida Universitária para o semestre letivo 2026.2. As inscrições são gratuitas e vão de 28 de julho a 3 de agosto de 2026, conforme o Edital nº 005/2026.</P>\r\n<P =justify>O recadastramento é destinado exclusivamente aos estudantes que já recebem a bolsa e desejam manter o benefício. Não se trata de seleção de novos bolsistas, mas da atualização cadastral e da comprovação de que o estudante continua atendendo aos requisitos do Programa — como residir em Aquiraz, estar com matrícula ativa e manter a regularidade acadêmica e a situação socioeconômica. <B>A não realização do recadastramento no prazo implica a perda automática do benefício para o semestre 2026.2.</P></B>\r\n<P =justify>O procedimento pode ser feito de duas formas: <B>on-line</B>, pelo site <B>sesjuvaquiraz.com.br</B>, ou <B>presencialmente</B>, na sede da SESJUV, na Avenida Airton Senna, s/n, Chácara da Prainha, das 8h às 16h. No ato do recadastramento, o estudante deve preencher o formulário e anexar a documentação exigida no edital, como comprovante de matrícula do semestre 2026.2, grade de disciplinas, comprovante de residência, documentos de identificação e a documentação de renda (Declaração de Renda Familiar e de Hipossuficiência ou comprovação de inscrição no CadÚnico).</P>\r\n<P =justify>Após a análise das inscrições pela Comissão Executiva do Programa, o resultado preliminar dos aptos será divulgado em 7 de agosto; o prazo para recursos vai de 8 a 11 de agosto; e o resultado final está previsto para 13 de agosto de 2026, sempre no site oficial da Prefeitura e no endereço eletrônico da SESJUV.</P>\r\n<P =justify>O Programa Bolsa Garantida Universitária, instituído pela Lei Municipal nº 1.972/2026 e regulamentado pelo Decreto nº 031/2026, concede auxílio financeiro mensal a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade social e econômica, nas modalidades presencial/remoto (R$ 200,00), a distância - EAD (R$ 100,00) e auxílio ao estudante no último ano da graduação (50% do salário mínimo). A iniciativa reforça o compromisso do Município com o acesso, a permanência e a conclusão do ensino superior pelos jovens de Aquiraz.</P><B>\r\n<P =justify>Serviço</P>\r\n<DIR>\r\n<DIR>\r\n<P =justify>O quê:</B> Recadastramento da Bolsa Garantida Universitária - Edital nº 005/2026 (semestre 2026.2)</P><B>\r\n<P =justify>Quem:</B> estudantes que já são bolsistas do Programa</P><B>\r\n<P =justify>Quando:</B> de 28 de julho a 3 de agosto de 2026</P><B>\r\n<P =justify>Como:</B> on-line em sesjuvaquiraz.com.br ou presencialmente na sede da SESJUV (Av. Airton Senna, s/n, Chácara da Prainha), das 8h às 16h</P><B>\r\n<P =justify>Resultado final:</B> 13 de agosto de 2026</P></DIR></DIR></FONT>","Categoria":"#BolsaGarantidaUniversitária","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1900","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1900/Capa1900.jpg"},{"Id":1899,"Titulo":"SME DIVULGA PORTARIA N°2707001/2026 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS EDITAIS N°01/2026,04/2026 E 07/2026.","Data":"2026-07-27","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publica, nesta segunda-feira (27), a Portaria nº 2707001/2026, que dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados nos Processos Seletivos Simplificados nos Editais Nº 01/2026,04/2026 e 07/2026 para apresentação de documentos e adoção de demais providências.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Confira a íntegra da portaria no link abaixo.</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1899"},{"Id":1898,"Titulo":"SME DIVULGA RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE DE ENSINO - EDITAL Nº07/2026.","Data":"2026-07-23","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), divulga nesta quinta-feira, 23 de julho, o resultado da Seleção Simplificada para a seleção de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino, conforme o Edital nº 07/2026.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O processo seletivo tem como objetivo suprir demandas temporárias da rede municipal, assegurando a continuidade das atividades pedagógicas e a qualidade do ensino oferecido aos estudantes.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Os candidatos podem consultar o resultado no documento disponível abaixo.</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1898","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1898/Capa1898.jpg"},{"Id":1897,"Titulo":"SME DIVULGA CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - EDITAL 07/2026- SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE.","Data":"2026-07-20","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publica nesta segunda-feira (20) o cronograma de entrevistas do Edital n° 07/2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ.</P></FONT>","Categoria":"#Seleção","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1897","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1897/Capa1897.jpg"},{"Id":1896,"Titulo":"SME DIVULGA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº07/2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS.","Data":"2026-07-16","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publica nesta quinta-feira (16) o Resultado das Inscrições do Edital 07/2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ.</P></FONT>","Categoria":"#SeleçãoPública","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1896","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1896/Capa1896.jpg"},{"Id":1895,"Titulo":"SETUR DIVULGA PORTARIA DE RECADASTRAMENTO MUNICIPAL Nº 002/2026  E CONVOCA OS AMBULANTES DO PORTO DAS DUNAS","Data":"2026-07-08","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR), divulga nesta quarta-feira (08) a PORTARIA/SETUR Nº 002/2026, referente a CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE AMBULANTES DO PORTO DAS DUNAS e seu regulamento.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>O registro de VENDEDOR AMBULANTE e do AUXILIAR, deverão ser renovados a cada 12 (doze) meses a contar da data de publicação deste instrumento, cumpridas as exigências da Lei Municipal Nº. 1.591/2023.</P>\r\n<P =justify></P>\r\n<P =justify> </P><B>\r\n<P =justify>ETAPAS DO RECADASTRAMENTO</P></B>\r\n<P =justify></P>\r\n<P =justify>O Vendedor Ambulante deverá seguir todas as seguintes etapas após a</FONT><FONT color=#2f2e2e =1><FONT color=#2f2e2e =1> publicação da portaria de convocação</FONT></FONT><FONT =1>, devendo no prazo citado, realizar Recadastramento e Autorização Anual (LICENÇA 2026) para o exercício da Atividade de Comercio Ambulante, Volante e Feira Livre, conforme as exigências da Lei Municipal Nº. 1.591/2023, sendo elas:</P>\r\n<P =justify></P><B>\r\n<P =justify>A.</B> Entrega da Documentação de Recadastramento - Secretaria de Turismo; </P><B>\r\n<P =justify>B. </B>Agendamento e Realização de Vistoria no Local de Trabalho - Secretaria de Turismo e Secretaria de Meio Ambiente</P><B>\r\n<P =justify>C.</B> Recebimento do CRACHÁ ANO 2026 - Secretaria de Turismo;</P><B>\r\n<P =justify>D.</B> Recebimento da AUTORIZAÇÃO/LICENÇA ANO 2026 - Secretaria de Turismo.</P>\r\n<P =justify></P><B>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>DOCUMENTAÇÃO</P>\r\n<P =justify> </P></B>\r\n<P =justify>Estão aptos a realizar o recadastramento todos os permissionários devidamente cadastrados junto a SETUR conforme relação do Anexo II, que exerce a atividade de Vendedor Ambulante, devendo entregar toda a documentação na SETUR. Segue os seguintes documentos para Atualização Cadastral:</P>\r\n<P =justify> </P><B>\r\n<P =justify>A. </B>01 (uma) foto 3x4;</P><B>\r\n<P =justify>B. </B>01 (uma) foto (selfie) segurando RG ou CNH;</P><B>\r\n<P =justify>C.</B> CPF;</P><B>\r\n<P =justify>D. </B>RG e/ou<B> </B>Carteira Nacional de Habilitação;</P><B>\r\n<P =justify>E.</B> Comprovante de Endereço do Município de Aquiraz no nome do Permissionário (conta de água, luz ou telefone fixo com CEP);</P><B>\r\n<P =justify>F. </B>Certidão Negativa de Tributos Municipais, Estaduais e Federais;</P><B>\r\n<P =justify>G. </B>Certidão Negativa de Ação Criminal perante a Justiça Comum, Federal e Militar;</P><B>\r\n<P =justify>H. </B>Ficha de Cadastro de Vendedor Ambulante (Anexo III);</P><B>\r\n<P =justify>I. </B>Cópia do Crachá emitido pela Prefeitura Municipal;</P><B>\r\n<P =justify>J. </B>Título de Eleitor; e</P><B>\r\n<P =justify>K. </B>Certidão de Quitação Eleitoral ou Comprovação de Votação.</P>\r\n<P =justify></P>\r\n<P =justify>Toda documentação deverá ser entregue na Sede da SECRETARIA DE TURISMO - SETUR, localizada na Rua da Integração, S/N, Paço Municipal de Aquiraz, de SEGUNDA a QUINTA das 9h às 12h e das 13h30min às 15h30min e às SEXTAS, apenas pela manhã, das 9h às 12h.</P>\r\n<P =justify> </P>\r\n<P =justify>O <B>Crachá 2026 </B>e a<B> Autorização (Licença Anual 2026) </B>estarão sujeito a fiscalização pelos órgão municipais e sujeito as penalidades e infrações previstas na Lei Nº. 1.591/2023.</P>\r\n<P =justify></P>\r\n<P =justify>Clique no link abaixo e acesse a Portaria de Recadastramento:</P></FONT>","Categoria":"#Recadastramento","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1895"},{"Id":1894,"Titulo":"SECULT DIVULGA - ERRATA AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09.003/2026 - SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS","Data":"2026-07-01","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>SECULT DIVULGA - ERRATA AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna pública a realização da Chamada Pública para SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, com o objetivo eventual e futuro de promover a cultura, o acesso às artes, a diversidade cultural, a cidadania cultural, a educação patrimonial, a defesa, </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri><SPAN lang=RU>? conserva</FONT></FONT></SPAN><FONT =1><SPAN lang=EN>ção e a valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural, e, de maneira fundamental, a formação cultural no ambiente delimitado e estratégico do DISTRITO CULTURAL DE AQUIRAZ, podendo atuar na gestão de equipamentos públicos de cultura, seja na formação artística, realização de eventos, difusão cultural, preservação de patrimônio, dentre outros serviços culturais. A qualificação formal conferida por este processo administrativo não implica, de imediato ou automaticamente, a celebração de Contrato de Gestão, sendo este último objeto de processo de Chamamento Público específico, conforme as necessidades e a disponibilidade orçamentária do Município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Edital também disponível para leitura em: https://mapacultural.aquiraz.ce.gov.br/projeto/7576/</P></FONT></SPAN>","Categoria":"#CONVOCAÇÃOEDITALDECHAMAMENTOPÚBLICO","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1894"},{"Id":1893,"Titulo":"SME PUBLICA EDITAL Nº07/2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUDOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO","Data":"2026-07-01","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publica nesta quarta-feira (01) o Edital N°07/2026 - Seleção de Professores Substitudos para a Rede Municipal de Ensino de Aquiraz.</P></FONT>","Categoria":"#SeleçãoPública","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1893","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1893/Capa1893.jpg"},{"Id":1892,"Titulo":"SECULT DIVULGA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026.","Data":"2026-06-30","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>SECULT DIVULGA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna pública a realização da Chamada Pública para SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, com o objetivo eventual e futuro de promover a cultura, o acesso às artes, a diversidade cultural, a cidadania cultural, a educação patrimonial, a defesa, </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri><SPAN lang=RU>? conserva</FONT></FONT></SPAN><FONT =1><SPAN lang=EN>ção e a valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural, e, de maneira fundamental, a formação cultural no ambiente delimitado e estratégico do DISTRITO CULTURAL DE AQUIRAZ, podendo atuar na gestão de equipamentos públicos de cultura, seja na formação artística, realização de eventos, difusão cultural, preservação de patrimônio, dentre outros serviços culturais. A qualificação formal conferida por este processo administrativo não implica, de imediato ou automaticamente, a celebração de Contrato de Gestão, sendo este último objeto de processo de Chamamento Público específico, conforme as necessidades e a disponibilidade orçamentária do Município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Edital também disponível para leitura em: https://mapacultural.aquiraz.ce.gov.br/projeto/7576/</P></FONT></SPAN>","Categoria":"#CONVOCAÇÃOEDITALDECHAMAMENTOPÚBLICO","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1892"},{"Id":1890,"Titulo":"PREFEITURA DE AQUIRAZ DIVULGA RESULTADO DO EDITAL DO PROGRAMA AQUIRAZENSES PELO MUNDO","Data":"2026-06-29","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), divulga o resultado do processo seletivo do programa Aquirazenses pelo Mundo, iniciativa que visa ampliar as oportunidades educacionais e proporcionar experiências internacionais aos estudantes da rede pública municipal de ensino.</P>\r\n<P>Os candidatos classificados foram selecionados conforme os critérios estabelecidos no edital, que considerou os requisitos e as etapas previstas no processo seletivo do programa.</P>\r\n<P>Os participantes classificados deverão acompanhar os canais oficiais da Prefeitura de Aquiraz e da Secretaria Municipal de Educação para obter informações sobre as próximas etapas do processo e demais orientações referentes ao programa.</P>\r\n<P>A relação completa dos candidatos selecionados está disponível no link abaixo:</P></FONT>","Categoria":"#AquirazensesPeloMundo","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1890","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1890/Capa1890.jpg"},{"Id":1889,"Titulo":"EXCELÊNCIA RECONHECIDA: Aquiraz recebe o Selo Diamante do SEBRAE Nacional em Brasília!","Data":"2026-06-23","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Sala do Empreendedor de Aquiraz conquistou um dos maiores prêmios de excelência em atendimento do país. A entrega aconteceu na quarta-feira, 10 de junho no Espaço Monumental em Brasilia. O município recebeu o prestigiado Selo Diamante de Referência em Atendimento, entregue pelo SEBRAE Nacional. A honraria consagra o trabalho dos Agentes de Desenvolvimento de apoio e fortalecimento dos pequenos negócios locais.</P>\r\n<P>Representando o município na cerimônia oficial em Brasília, estiveram presentes:</P>\r\n<P>Joselito Araujo, AD, Agente de Desenvolvimento.</P>\r\n<P>Jonas Neto, Secretário de Turismo de Aquiraz.</P>\r\n<P>Luiz Oliveira, assessor jurídico da pasta.</P>\r\n<P>O que significa esse prêmio?</P>\r\n<P>O Selo Diamante é a prova máxima de que a nossa Sala do Empreendedor oferece um atendimento rápido, moderno e eficiente. Isso facilita muito a vida de quem quer abrir ou crescer com o seu próprio negócio na nossa cidade.</P>\r\n<P>Essa conquista reforça o compromisso da Prefeitura de Aquiraz em investir nos nossos empreendedores locais. Parabéns a toda a equipe envolvida por esse grande destaque nacional! </FONT><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\"><FONT =1 face=\"Segoe UI Symbol\">??</P></FONT></FONT><FONT =1>\r\n<P>#Aquiraz #Sebrae #SalaDoEmpreendedor #Empreendedorismo #SeloDiamante</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Serviço </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Sala do Empreendedor de Aquiraz:</P>\r\n<P>* Atendimento Presencial: Segunda a quinta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 15h, e sexta-feira, de 8h às 11h.</P>\r\n<P>* Local: Secretaria de Turismo, na Rua da Integração, s/n, Paço Municipal, ao lado do Fórum.</P>\r\n<P>* Atendimento Online: Fale conosco pelo WhatsApp no número (85) 98665-4140</P></FONT>","Categoria":"#saladoempreendedor","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1889","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1889/Capa1889.jpg"},{"Id":1888,"Titulo":"SETUR DVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2026","Data":"2026-06-19","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR), divulga nesta sexta-feira (19) o Resultado Final da Seleção Simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã do Edital Nº 001/2026.</P>\r\n<P>Clique no link abaixo e confira o RESULTADO FINAL:</P>\r\n<P> </P></FONT>","Categoria":"#ProgramaRendaCidadã\n","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1888"},{"Id":1887,"Titulo":"PREFEITURA DE AQUIRAZ DIVULGA RESULTADO DO EDITAL Nº 004/2026 DO PROGRAMA BOLSA SALOMÃO - CATEGORIA ALTO RENDIMENTO","Data":"2026-06-17","Resumo":"<B><FONT =1>\r\n<P =center>Prefeitura de Aquiraz divulga Resultado do Edital nº 004/2026 do Programa Bolsa Salomão - Categoria Alto Rendimento</P></B>\r\n<P =justify>A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - SESJUV, torna público o <B>resultado da Seleção Pública para concessão de bolsas do Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico - Bolsa Salomão 2026</B>, referente ao <B>Edital nº 004/2026</B>, destinado à categoria <B>Bolsa Atleta de Alto Rendimento</B>.</P>\r\n<P =justify>A seleção teve como objetivo contemplar atletas do Município de Aquiraz com desempenho esportivo destacado, participação em competições oficiais e potencial de representação esportiva em âmbito estadual, regional, nacional ou internacional, conforme os critérios estabelecidos no edital.</P>\r\n<P =justify>Após a análise documental, avaliação técnica, divulgação do resultado preliminar e apreciação dos recursos administrativos apresentados dentro do prazo previsto, a Comissão de Avaliação e Monitoramento consolidou o <B>Resultado Final</B> do processo seletivo.</P>\r\n<P =justify>A lista com o <B>Resultado Final</B> encontra-se disponível logo abaixo desta publicação.</P>\r\n<P =justify>Os candidatos classificados dentro do número de vagas ficam <B>convocados para assinatura do Termo de Adesão</B> nos dias <B>18 e 19 de junho de 2026</B>, no horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - SESJUV.</P>\r\n<P =justify>A assinatura deverá ser realizada presencialmente na sede da SESJUV, localizada na <B>Avenida Airton Senna, s/n, Chácara da Prainha, Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000</B>.</P>\r\n<P =justify>A SESJUV reforça que o não comparecimento injustificado para assinatura do Termo de Adesão no prazo estabelecido poderá ensejar a perda da vaga e a convocação do candidato seguinte, observada a ordem de classificação e as regras previstas no edital.</P>\r\n<P =justify>Os candidatos deverão comparecer munidos de documento oficial com foto e, quando necessário, acompanhados do responsável legal.</P><B>\r\n<P =justify>Confira a lista do Resultado Final logo abaixo.</P></B></FONT>","Categoria":"#bolsaatletasalomão","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1887","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1887/Capa1887.jpg"},{"Id":1886,"Titulo":"SETUR DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2026","Data":"2026-06-17","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR), divulga nesta quarta-feira (17) o Resultado Preliminar da Seleção Simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã do Edital Nº 001/2026.</P>\r\n<P>Clique no link abaixo e confira o resultado preliminar:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P></FONT>","Categoria":"#ProgramaRendaCidadã\n","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1886"},{"Id":1885,"Titulo":"PREFEITURA DE AQUIRAZ DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 004/2026","Data":"2026-06-12","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer - SESJUV, torna público o <B>resultado preliminar da Seleção Pública para concessão de bolsas do Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico - Bolsa Salomão 2026</B>, referente ao <B>Edital nº 004/2026</B>, destinado à categoria <B>Bolsa Atleta de Alto Rendimento</B>.</P>\r\n<P =justify>A seleção contempla atletas do Município de Aquiraz com desempenho esportivo destacado, participação em competições oficiais e potencial de representação esportiva em âmbito estadual, regional, nacional ou internacional.</P>\r\n<P =justify>A lista com o <B>resultado preliminar</B> encontra-se disponível logo abaixo desta publicação.</P><B>\r\n<P =justify>Prazo para apresentação de recursos</P></B>\r\n<P =justify>Os candidatos poderão apresentar recurso administrativo no período de <B>13 a 15 de junho de 2026</B>, conforme cronograma previsto no Edital nº 004/2026.</P>\r\n<P =justify>O recurso poderá ser apresentado nos casos de:</P>\r\n<DIR>\r\n<DIR>\r\n<P =justify>indeferimento da inscrição;</P>\r\n<P =justify>inabilitação documental;</P>\r\n<P =justify>pontuação atribuída ao candidato;</P>\r\n<P =justify>resultado preliminar.</P></DIR></DIR>\r\n<P =justify>O requerimento deverá ser objetivo, fundamentado e restrito à situação do próprio candidato, observando as regras previstas no edital.</P>\r\n<P =justify>O modelo de recurso administrativo está disponível no <B>Anexo IX do Edital nº 004/2026</B>.</P>\r\n<P =justify>Dúvidas e informações sobre a apresentação dos recursos poderão ser encaminhadas para o e-mail:</P>\r\n<P =justify></FONT><A><B><U><FONT color=#467886 =1><FONT color=#467886 =1>esporteejuventude@aquiraz.ce.gov.br</B></U></FONT></FONT></A></P><FONT =1>\r\n<P =justify>A SESJUV reforça que o resultado divulgado possui caráter preliminar e poderá ser alterado após a análise dos recursos apresentados dentro do prazo estabelecido.</P><B>\r\n<P =justify>Confira a lista do resultado preliminar logo abaixo.</P></B></FONT>","Categoria":"#bolsaatletasalomão","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1885","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1885/Capa1885.jpg"},{"Id":1884,"Titulo":"EDITAL Nº06/2026 - PROGRAMA AQUIRAZENSES PELO MUNDO.","Data":"2026-06-09","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publica nesta terça-feira (09) o Edital nº 06/2026 de Seleção de Estudantes para Concessão de Bolsas de Intercâmbio Internacional no âmbito do Programa Aquirazenses pelo Mundo.</P></FONT>","Categoria":"#AquirazensesPeloMundo","CapaURL":"","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/informa.php?id=1884","Capa":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/fotos/1884/Capa1884.jpg"}]