Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4940,,2026-07-31,"A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público a Ata do Fórum de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).  Considerando que não houve quórum suficiente para a realização do Fórum na data previamente estabelecida, o evento não pôde ser realizado.  A nova data para realização do Fórum será definida e divulgada oportunamente por meio deste mesmo sítio oficial.",2026,"Informativo Edital",OUTRAS
4936,,2026-07-29,"A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz torna público o resultado final das entidades candidatas habilitadas a participar do Fórum de Organizações da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), referente ao biênio 2026–2028.  O Fórum será realizado no dia 30 de julho de 2026, às 8h30, na Casa dos Conselhos, localizada na Av. Torres de Melo, Centro, Aquiraz/CE.  Segue, em anexo, a relação das entidades habilitadas, conforme o resultado final.",2026,"Resultado Final de Edital",OUTRAS
4887,,2026-07-15,"O Plano Municipal de Assistência é um documento legal que estabelece as prioridades, estratégias, objetivos e metas do governo em qualquer instância, para período de quatro anos. Portanto é instrumento fundamental que subsidia o planejamento e execução dos orçamentos anuais em relação as ações da Assistência Social previstas em quadriênio 2026-2029.",2026,Outras,OUTRAS
4888,,2026-07-15,"A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o Aditivo nº01 do Edital nº03/2026 do Processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), segua abaixo o aditivo com a prorrogação do prazo de inscrição e demais providências.",2026,"Prorrogação de Prazo e Outras Providências do Conselho",OUTRAS
4889,,2026-07-15,"O Projeto TOQUES ANCESTRAIS tem como objetivo fortalecer a cultura, promover a geração de renda familiar e estreitar os vínculos familiares e comunitários de 70 pessoas das comunidades tradicionais de Aquiraz, notadamente indígenas e quilombolas (50 crianças/adolescentes e 20 mulheres), garantindo o acesso às matrizes culturais de seu território por meio de vivências artísticas em músicas, luteria experimental e artesanato em cerâmica, contribuindo também para o combate à evasão escolar.",2026,"Justificativa de Inexigibilidade",OUTRAS
4886,001,2026-07-08,"PORTARIA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE AMBULANTES DO PORTO DAS DUNAS",2026,Portaria,OUTRAS
4870,,2026-06-19,"RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4868,,2026-06-17,"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR",001,"Outros Documentos",OUTRAS
4871,144,2026-06-15,"EMISSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR COM ÁREA A SER CONSTRUÍDA DE 87,50 M² EM UM TERRENO DE 166,75 M² DE ÁREA TOTAL .",2026,"Licença Ambiental",OUTRAS
4849,,2026-06-08,"CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FISICA (TAF) - EDITAL Nº 001/2026",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4835,,2026-06-02,"RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4836,,2026-06-02,"CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS / FORMATO ON-LINE DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4831,,2026-05-29,"RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO EDITAL 001/2026",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4829,,2026-05-28,"A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 001/2026 e o respectivo Plano de Trabalho da Tapera das Artes, formalizando, assim, a parceria estabelecida.",2026,"Termo de Parceria",OUTRAS
4828,,2026-05-27,"RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4826,,2026-05-25,"GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL Nº 001/2026 SETUR",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4824,,2026-05-22,"ADITIVO 02/2026 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES  EDITAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – CONSEA/AQUIRAZ BIÊNIO 2026–2028 Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições das entidades e representantes da sociedade civil interessados em participar do processo eleitoral do CONSEA/AQUIRAZ – Biênio 2026–2028, até o dia 29 de maio de 2026.",2026,"Termo de Parceria",OUTRAS
4825,,2026-05-22,"A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – CONSEA/AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL, com a finalidade de prorrogar o prazo das inscrições do referido processo eleitoral.  1.	DA PRORROGAÇÃO  Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições das entidades e representantes da sociedade civil interessados em participar do processo eleitoral do CONSEA/AQUIRAZ – Biênio 2026–2028, até o dia 29 de maio de 2026.  ",2026,"Termo de Parceria",OUTRAS
4822,,2026-05-21,"STAS DIVULGA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SOBRE A MANIFESTÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta quinta-feira (21/05) a Certidão de Decurso de Prazo, para manifestação de impugnação, acerca da Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo nº 01/2026, para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Tapera das Artes.",2026,"Termo de Parceria",OUTRAS
4821,,2026-05-20,"LOCAL DE APLICAÇÃO DE PROVAS DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - EDITAL Nº 001/2026",2026,"Outros Documentos",OUTRAS