Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
4870,,2026-06-19,"RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4868,,2026-06-17,"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR",001,"Outros Documentos",OUTRAS
4849,,2026-06-08,"CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FISICA (TAF) - EDITAL Nº 001/2026",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4835,,2026-06-02,"RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4836,,2026-06-02,"CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS / FORMATO ON-LINE DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4831,,2026-05-29,"RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO EDITAL 001/2026",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4829,,2026-05-28,"A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 001/2026 e o respectivo Plano de Trabalho da Tapera das Artes, formalizando, assim, a parceria estabelecida.",2026,"Termo de Parceria",OUTRAS
4828,,2026-05-27,"RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4826,,2026-05-25,"GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL Nº 001/2026 SETUR",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4824,,2026-05-22,"ADITIVO 02/2026 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES  EDITAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – CONSEA/AQUIRAZ BIÊNIO 2026–2028 Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições das entidades e representantes da sociedade civil interessados em participar do processo eleitoral do CONSEA/AQUIRAZ – Biênio 2026–2028, até o dia 29 de maio de 2026.",2026,"Termo de Parceria",OUTRAS
4825,,2026-05-22,"A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – CONSEA/AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL, com a finalidade de prorrogar o prazo das inscrições do referido processo eleitoral.  1.	DA PRORROGAÇÃO  Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições das entidades e representantes da sociedade civil interessados em participar do processo eleitoral do CONSEA/AQUIRAZ – Biênio 2026–2028, até o dia 29 de maio de 2026.  ",2026,"Termo de Parceria",OUTRAS
4822,,2026-05-21,"STAS DIVULGA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SOBRE A MANIFESTÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta quinta-feira (21/05) a Certidão de Decurso de Prazo, para manifestação de impugnação, acerca da Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo nº 01/2026, para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Tapera das Artes.",2026,"Termo de Parceria",OUTRAS
4821,,2026-05-20,"LOCAL DE APLICAÇÃO DE PROVAS DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - EDITAL Nº 001/2026",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4820,,2026-05-20,"RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - EDITAL Nº 001/2026",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4815,,2026-05-19,"Prorrogação de prazo para realização das isncrições das entidades e representantes da sociedades civil interessados em participar do processo eleitoral do CONSEA/AQUIRAZ - biênio 2026-2028, até 22 de maio de 2026. ",2026,"Termo de Parceria",OUTRAS
4823,,2026-05-18,"SECULT DIVULGA - TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO MROSC",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4813,,2026-05-18,"RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROGRAMA RENDA CIDADA - EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR",2026,"Outros Documentos",OUTRAS
4809,,2026-05-14,"A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta quinta-feira (14), a justificativa de inexigibilidade de chamamento público do Processo Administrativo nº 01/2026 para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Tapera das Artes. Clique no link abaixo e confira a justificativa de inexigibilidade:",2026,"Termo de Parceria",OUTRAS
4817,,2026-05-13,"Relatório Anual de Gestão Saúde 2024.",2025,"Relatório de Gestão Municipal","RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
4807,,2026-05-12,"ERRATA DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR",2026,"Outros Documentos",OUTRAS