[{"Id":4940,"Numero":"","Data":"2026-07-31","Descricao":"A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público a Ata do Fórum de Eleição das Entidades da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).  Considerando que não houve quórum suficiente para a realização do Fórum na data previamente estabelecida, o evento não pôde ser realizado.  A nova data para realização do Fórum será definida e divulgada oportunamente por meio deste mesmo sítio oficial.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Informativo Edital","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4940","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4940/Informativo_Edital__2026_0000001.pdf"},{"Id":4936,"Numero":"","Data":"2026-07-29","Descricao":"A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz torna público o resultado final das entidades candidatas habilitadas a participar do Fórum de Organizações da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), referente ao biênio 2026–2028.  O Fórum será realizado no dia 30 de julho de 2026, às 8h30, na Casa dos Conselhos, localizada na Av. Torres de Melo, Centro, Aquiraz/CE.  Segue, em anexo, a relação das entidades habilitadas, conforme o resultado final.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resultado Final de Edital","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4936","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4936/Resultado_final_de_edital__2026_0000001.pdf"},{"Id":4887,"Numero":"","Data":"2026-07-15","Descricao":"O Plano Municipal de Assistência é um documento legal que estabelece as prioridades, estratégias, objetivos e metas do governo em qualquer instância, para período de quatro anos. Portanto é instrumento fundamental que subsidia o planejamento e execução dos orçamentos anuais em relação as ações da Assistência Social previstas em quadriênio 2026-2029.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outras","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4887","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4887/__2029_0000001.pdf"},{"Id":4888,"Numero":"","Data":"2026-07-15","Descricao":"A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o Aditivo nº01 do Edital nº03/2026 do Processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), segua abaixo o aditivo com a prorrogação do prazo de inscrição e demais providências.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Prorrogação de Prazo e Outras Providências do Conselho","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4888","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4888/Prorrogacao_de_Prazo_e_Outras_Providencias_do_Conselho__2026_0000001.pdf"},{"Id":4889,"Numero":"","Data":"2026-07-15","Descricao":"O Projeto TOQUES ANCESTRAIS tem como objetivo fortalecer a cultura, promover a geração de renda familiar e estreitar os vínculos familiares e comunitários de 70 pessoas das comunidades tradicionais de Aquiraz, notadamente indígenas e quilombolas (50 crianças/adolescentes e 20 mulheres), garantindo o acesso às matrizes culturais de seu território por meio de vivências artísticas em músicas, luteria experimental e artesanato em cerâmica, contribuindo também para o combate à evasão escolar.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Justificativa de Inexigibilidade","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4889","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4889/Justificativa_de_Inexigibilidade__2026_0000001.pdf"},{"Id":4886,"Numero":"001","Data":"2026-07-08","Descricao":"PORTARIA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE AMBULANTES DO PORTO DAS DUNAS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Portaria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4886","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4886/Portaria_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":4870,"Numero":"","Data":"2026-06-19","Descricao":"RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4870","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4870/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":4868,"Numero":"","Data":"2026-06-17","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR","Exercicio":"001","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4868","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4868/Outros_Documentos__001_0000001.pdf"},{"Id":4871,"Numero":"144","Data":"2026-06-15","Descricao":"EMISSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR COM ÁREA A SER CONSTRUÍDA DE 87,50 M² EM UM TERRENO DE 166,75 M² DE ÁREA TOTAL .","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Licença Ambiental","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4871","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4871/licenca_ambiental_19092026_2026_0000001.pdf"},{"Id":4849,"Numero":"","Data":"2026-06-08","Descricao":"CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FISICA (TAF) - EDITAL Nº 001/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4849","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4849/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":4835,"Numero":"","Data":"2026-06-02","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4835","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4835/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":4836,"Numero":"","Data":"2026-06-02","Descricao":"CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS / FORMATO ON-LINE DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4836","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4836/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":4831,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO EDITAL 001/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4831","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4831/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":4829,"Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":"A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 001/2026 e o respectivo Plano de Trabalho da Tapera das Artes, formalizando, assim, a parceria estabelecida.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Parceria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4829","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4829/Termo_de_Parceria__2026_0000002.pdf"},{"Id":4828,"Numero":"","Data":"2026-05-27","Descricao":"RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4828","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4828/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":4826,"Numero":"","Data":"2026-05-25","Descricao":"GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL Nº 001/2026 SETUR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4826","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4826/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":4824,"Numero":"","Data":"2026-05-22","Descricao":"ADITIVO 02/2026 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES  EDITAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – CONSEA/AQUIRAZ BIÊNIO 2026–2028 Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições das entidades e representantes da sociedade civil interessados em participar do processo eleitoral do CONSEA/AQUIRAZ – Biênio 2026–2028, até o dia 29 de maio de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Parceria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4824","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4824/Termo_de_Parceria__2026_0000001.pdf"},{"Id":4825,"Numero":"","Data":"2026-05-22","Descricao":"A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – CONSEA/AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL, com a finalidade de prorrogar o prazo das inscrições do referido processo eleitoral.  1.\tDA PRORROGAÇÃO  Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições das entidades e representantes da sociedade civil interessados em participar do processo eleitoral do CONSEA/AQUIRAZ – Biênio 2026–2028, até o dia 29 de maio de 2026.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Parceria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4825"},{"Id":4822,"Numero":"","Data":"2026-05-21","Descricao":"STAS DIVULGA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SOBRE A MANIFESTÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta quinta-feira (21/05) a Certidão de Decurso de Prazo, para manifestação de impugnação, acerca da Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo nº 01/2026, para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Tapera das Artes.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Parceria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4822","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4822/Termo_de_Parceria__2026_0000001.pdf"},{"Id":4821,"Numero":"","Data":"2026-05-20","Descricao":"LOCAL DE APLICAÇÃO DE PROVAS DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - EDITAL Nº 001/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4821","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4821/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"}]