[{"Id":4870,"Numero":"","Data":"2026-06-19","Descricao":"RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4870","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4870/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":4868,"Numero":"","Data":"2026-06-17","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR","Exercicio":"001","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4868","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4868/Outros_Documentos__001_0000001.pdf"},{"Id":4849,"Numero":"","Data":"2026-06-08","Descricao":"CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FISICA (TAF) - EDITAL Nº 001/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4849","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4849/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":4835,"Numero":"","Data":"2026-06-02","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4835","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4835/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":4836,"Numero":"","Data":"2026-06-02","Descricao":"CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS / FORMATO ON-LINE DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4836","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4836/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":4831,"Numero":"","Data":"2026-05-29","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO EDITAL 001/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4831","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4831/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":4829,"Numero":"","Data":"2026-05-28","Descricao":"A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 001/2026 e o respectivo Plano de Trabalho da Tapera das Artes, formalizando, assim, a parceria estabelecida.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Parceria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4829","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4829/Termo_de_Parceria__2026_0000002.pdf"},{"Id":4828,"Numero":"","Data":"2026-05-27","Descricao":"RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4828","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4828/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":4826,"Numero":"","Data":"2026-05-25","Descricao":"GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL Nº 001/2026 SETUR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4826","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4826/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":4824,"Numero":"","Data":"2026-05-22","Descricao":"ADITIVO 02/2026 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES  EDITAL DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – CONSEA/AQUIRAZ BIÊNIO 2026–2028 Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições das entidades e representantes da sociedade civil interessados em participar do processo eleitoral do CONSEA/AQUIRAZ – Biênio 2026–2028, até o dia 29 de maio de 2026.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Parceria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4824","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4824/Termo_de_Parceria__2026_0000001.pdf"},{"Id":4825,"Numero":"","Data":"2026-05-22","Descricao":"A COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ – CONSEA/AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente ADITIVO AO EDITAL, com a finalidade de prorrogar o prazo das inscrições do referido processo eleitoral.  1.\tDA PRORROGAÇÃO  Fica prorrogado o prazo para realização das inscrições das entidades e representantes da sociedade civil interessados em participar do processo eleitoral do CONSEA/AQUIRAZ – Biênio 2026–2028, até o dia 29 de maio de 2026.  ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Parceria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4825"},{"Id":4822,"Numero":"","Data":"2026-05-21","Descricao":"STAS DIVULGA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SOBRE A MANIFESTÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta quinta-feira (21/05) a Certidão de Decurso de Prazo, para manifestação de impugnação, acerca da Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo nº 01/2026, para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Tapera das Artes.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Parceria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4822","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4822/Termo_de_Parceria__2026_0000001.pdf"},{"Id":4821,"Numero":"","Data":"2026-05-20","Descricao":"LOCAL DE APLICAÇÃO DE PROVAS DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - EDITAL Nº 001/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4821","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4821/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":4820,"Numero":"","Data":"2026-05-20","Descricao":"RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - EDITAL Nº 001/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4820","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4820/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":4815,"Numero":"","Data":"2026-05-19","Descricao":"Prorrogação de prazo para realização das isncrições das entidades e representantes da sociedades civil interessados em participar do processo eleitoral do CONSEA/AQUIRAZ - biênio 2026-2028, até 22 de maio de 2026. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Parceria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4815","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4815/TERMO_DE_PARCERIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":4823,"Numero":"","Data":"2026-05-18","Descricao":"SECULT DIVULGA - TERMO DE COLABORAÇÃO E PLANO DE TRABALHO MROSC","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4823","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4823/Outros_Documentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":4813,"Numero":"","Data":"2026-05-18","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROGRAMA RENDA CIDADA - EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4813","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4813/OUTROS_DOCUMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":4809,"Numero":"","Data":"2026-05-14","Descricao":"A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta quinta-feira (14), a justificativa de inexigibilidade de chamamento público do Processo Administrativo nº 01/2026 para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Tapera das Artes. Clique no link abaixo e confira a justificativa de inexigibilidade:","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Termo de Parceria","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4809","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4809/TERMO_DE_PARCERIA__2026_0000001.pdf"},{"Id":4817,"Numero":"","Data":"2026-05-13","Descricao":"Relatório Anual de Gestão Saúde 2024.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"Relatório de Gestão Municipal","Caracteristica":"RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4817","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4817/Relatorio_de_Gestao_Municipal__2025_0000001.pdf"},{"Id":4807,"Numero":"","Data":"2026-05-12","Descricao":"ERRATA DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Outros Documentos","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/publicacoes.php?id=4807","LinkArquivo":"https://www.aquiraz.ce.gov.br/arquivos/4807/OUTROS_DOCUMENTOS__2026_0000001.pdf"}]