NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
028 21/06/2022 Disciplina procedimentos relativos a concessão , pagamento e prestação de contas de diárias 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
013 17/02/2022 DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO, A CONCESSÃO, A UTILIZAÇÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE. 2022 DECRETO
041 21/10/2019 Altera anexo único do decreto nº 27/2018- Concessão de diárias aos servidores municipais; 2019 DECRETO
009 12/09/2013 Estabelece o modelo padrão de solicitação de diárias 2013 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
033 27/05/2003 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES. 2003 DECRETO
144 23/12/1997 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS CONCEDIDAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 LEI MUNICIPAL
12 15/08/1990 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO A PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, SECRETÁRIO, DIRETORES, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINUCIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1990 LEI MUNICIPAL
05 09/04/1952 ABRE OS CRÉDITOS DE CR$ 1.500,00 E CR$ 570.00 SUPLEMENTARES ÀS SUB-CONSIGNAÇÕES DIARIAS A REUS POBRES E SERVIÇOS DE JUSTIÇA E POLICIA-8.25.4-DESPESAS DIVERSAS-DA VERBA 3° SEGURANÇA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-DO ORÇAMENTO VIGENTE, RESPECTIVAMENTE. 1952 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 20/05/2024 às 15:53:29