NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
089 18/11/2022 PREVÊ MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
065 31/08/2022 REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA E ADMINISTRATIVOS QUE ESTÃO INSERIDOS NAS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS SÍNDROMES GRIPAIS E COVID 19,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
060 25/07/2022 PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 039/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022. 2022 DECRETO
039 13/06/2022 DISPOE SOBRE MEDIDAS CONTROLE DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ. 2022 DECRETO
034 02/05/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ. 2022 DECRETO
031 15/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ. 2022 DECRETO
029 04/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
023 20/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
019 05/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
016 22/02/2022 DISCIPLINA REGRAS ESPECIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ NO PERIODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
007 31/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
004 15/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
102 29/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
100 15/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
096 01/11/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
095 26/10/2021 ALTERA O DECRETO N° 076, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A PRORROGAÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DA LEI ALDIR BLANC DESTINADA AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONOMICOS E SOIAIS DA PANDEMIA DO COVID-19. 2021 DECRETO
087 03/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
080 05/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
077 22/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMETO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
075 08/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ. 2021 DECRETO
071 25/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
069 11/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DASA ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
067 27/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
065 20/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N° 64/2021, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ. 2021 DECRETO
064 13/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
060 06/06/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº060/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETO
054 30/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETO
053 23/05/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº53/2021 - PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº52/2021, DE 16 DE MAIO DE 2O21. 2021 DECRETO
052 16/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETO
049 09/05/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº049/2021- Prorroga o isolamento social contra a COVID-19 no município de Aquiraz, nos termos do decreto municipal Nº46/2021, de 2 de maio de 2021. 2021 DECRETO
046 02/05/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 EM AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2021 DECRETO
044 25/04/2021 Decreto Municipal Nº 044/2021 - MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS. 2021 DECRETO
042 18/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
039 11/04/2021 MANTEM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃODAS ATIVIDADES ECONOMICAS. 2021 DECRETO
038 04/04/2021 PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
036 29/03/2021 PRORROGA, NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
034 22/03/2021 PRORROGA, NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-l9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
028 12/03/2021 Decreto Municipal Nº028/2021 - Restabelece política de isolamento social rígido como medidas de enfrentamento à Covid-19; 2021 DECRETO
026 08/03/2021 Decreto Municipal Nº 26/2021 - Estabelece medidas preventivas direcionadas a conter o avanço da Covid-19; 2021 DECRETO
024 01/03/2021 DISPOE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADASA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
081 19/02/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA. 2021 DECRETO
020 18/02/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2021 - NOVAS MEDIDAS PARA MINIMIZAR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETO
017 11/02/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2021 - REGRAS ESPECIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 21/01/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID19, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08 11/01/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2021 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 17/03/2020 "DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS." 2020 DECRETO
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Emitido dia 29/03/2024 às 05:57:14