NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
19/06/2024 ERRATA Nº03 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DA EDIÇÃO 2024 DO CASAMENTO COMUNITÁRIO. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
09.001.2024 17/06/2024 AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES REFERENTES A CHAMADA PÚBLICA Nº 09.001/2024 CP 2024 EDITAL
17/06/2024 NOVAS LISTAS DE SOLICITANTES DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). 2024 OUTROS DOCUMENTOS
17/06/2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) QUE PRECISAM ATUALIZAR SEUS CADASTROS. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
14/06/2024 LISTA DE CASAIS HABILITADOS PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO EDIÇÃO 2024 2024 OUTROS DOCUMENTOS
14/06/2024 LISTA DE 121 NOVOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (CMIC) 2024 OUTROS DOCUMENTOS
14/06/2024 Listas com os nomes das pessoas que solicitaram a Carteira de Identidade Nacional (CIN). 2024 OUTROS DOCUMENTOS
1106001 11/06/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2024 PORTARIA
01 11/06/2024 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA 2024 EDITAL
06/06/2024 ERRATA N° 02 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DA EDIÇÃO 2024 DO CASAMENTO COMUNITÁRIO 2024 OUTROS DOCUMENTOS
0406002 04/06/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022, 01/2023, 09/2024, 02/2024 E 14/2024 2024 PORTARIA
03/06/2024 SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 15/2024 PARA O BANCO DE MEDIADORES DO PAIC 2024 OUTROS DOCUMENTOS
03/06/2024 LISTAS COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). 2024 OUTROS DOCUMENTOS
29/05/2024 FESTIVAL JUNINO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DE PROSSEGUIMENTO. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
2805001 28/05/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022, 14/2024, 01/2023, 02/2024 E 09/2024 2024 PORTARIA
28/05/2024 SME DIVULGA RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO EDITAL Nº 15/2024 PARA O BANCO DE MEDIADORES DO PAIC 2024 OUTROS DOCUMENTOS
24/05/2024 SME DIVULGA LOCAL E DATA DAS ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 15/2024 PARA O BANCO DE MEDIADORES DO PAIC 2024 OUTROS DOCUMENTOS
22/05/2024 SME DIVULGA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 15/2024 PARA O BANCO DE MEDIADORES DO PAIC 2024 OUTROS DOCUMENTOS
22/05/2024 PAAR - PNAB - AQUIRAZ 2024 OUTROS DOCUMENTOS
2105001 21/05/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022 E 14/2024 2024 PORTARIA
21/05/2024 LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). 2024 OUTROS DOCUMENTOS
1605001 16/05/2024 SME PUBLICA CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES 2024 PORTARIA
15 16/05/2024 SME DIVULGA EDITAL Nº 15/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 2024 EDITAL
09.0012024 16/05/2024 COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESUTADO PARCIAL HABILITAÇÃO JURIDICA – ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES 2024 EDITAL
16/05/2024 SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 14/2024 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES 2024 OUTROS DOCUMENTOS
16/05/2024 Lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). 2024 OUTROS DOCUMENTOS
14/05/2024 SME DIVULGA RESULTADO DAS INCRIÇÕES APTOS PARA ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 14/2024 2024 OUTROS DOCUMENTOS
1305001 13/05/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DO EDITAL 14/2022 2024 PORTARIA
13/05/2024 Lista com os nomes de moradores da localidade da Caponga da Bernarda e proximidades que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
10/05/2024 SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 12/2024 2024 OUTROS DOCUMENTOS
10/05/2024 SME DIVULGA RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO EDITAL Nº 14/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2024 OUTROS DOCUMENTOS
10/05/2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DO GENIPAPEIRO E PROXIMIDADES QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
09.001.2024 09/05/2024 RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURIDICA - X FESTIVAL JUNINO DE AQUIRAZ 2024 EDITAL
09/05/2024 SME DIVULGA RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO EDITAL Nº 12/2024 2024 OUTROS DOCUMENTOS
08/05/2024 SME PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 13/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BANCO DE MEDIADOR 2024 OUTROS DOCUMENTOS
0705001 07/05/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022 E 09/2024 2024 PORTARIA
07/05/2024 STAS - Nº01/2023 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
07/05/2024 SME PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 13/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BANCO DE MEDIADOR 2024 OUTROS DOCUMENTOS
14 06/05/2024 SME DIVULGA EDITAL Nº 14/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2024 EDITAL
06/05/2024 SME DIVULGA DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 12/2024 2024 OUTROS DOCUMENTOS
06/05/2024 LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) . 2024 OUTROS DOCUMENTOS
03/05/2024 SME PUBLICA DATA E HORÁRIO DAS ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 13/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BANCO DE MEDIADOR 2024 OUTROS DOCUMENTOS
02/05/2024 SME PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 11/2024 PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 2024 OUTROS DOCUMENTOS
02/05/2024 SME DIVULGA RESULTADO DA 1ª FASE DO EDITAL Nº 12/2024 DO PROGRAMA APRENDER MAIS 2024 OUTROS DOCUMENTOS
02/05/2024 SME DIVULGA RESULTADO DAS INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO EDITAL Nº 13/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BANCO DE MEDIADORES DO PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL 2024 OUTROS DOCUMENTOS
02/05/2024 SME PUBLICA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 10/2024 - PARA DIRETOR PEDAGÓGICO 2024 OUTROS DOCUMENTOS
3004003 30/04/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE COLABORADORES DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ 2024 PORTARIA
30/04/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DO EDITAL 14/2022 2024 OUTROS DOCUMENTOS
30/04/2024 LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). 2024 OUTROS DOCUMENTOS
29/04/2024 DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 AO BANCO DE DIRETOR PEDAGÓGICO 2024 OUTROS DOCUMENTOS
13 26/04/2024 SME DIVULGA EDITAL Nº 13/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BANCO DE MEDIADORES DO PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL 2024 EDITAL
2504001 25/04/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022 E 09/2024 2024 PORTARIA
25/04/2024 LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). 2024 OUTROS DOCUMENTOS
12 24/04/2024 SME DIVULGA EDITAL Nº 12/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 2024 EDITAL
23/04/2024 SME PUBLICA EDITAL Nº 11/2024 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA 2024 OUTROS DOCUMENTOS
23/04/2024 SME DIVULGA CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 AO BANCO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA 2024 OUTROS DOCUMENTOS
22/04/2024 LISTAS COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) 2024 OUTROS DOCUMENTOS
1904001 19/04/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022, 02/2024 E 09/2024 2024 PORTARIA
17/04/2024 Lista de moradores do Jacundá, Pindoba e proximidades que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
1504003 15/04/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE COLABORADORES DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ 2024 PORTARIA
1504002 15/04/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DO EDITAL 14/2022 2024 PORTARIA
1504002 15/04/2024 SME DIVULGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL Nº 08/2024 DESTINADO À COMPOSIÇÃO DO BANCO DE PROFESSORES PARA ATUAR NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE 2024 PORTARIA
15/04/2024 SME DIVULGA RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 09/2024 DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2024 OUTROS DOCUMENTOS
15/04/2024 LISTAS COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) 2024 OUTROS DOCUMENTOS
12/04/2024 Lista de beneficiários contemplados com o Vale-Gás Social do Governo do Ceará. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
12/04/2024 Lista de moradores da localidade do Sitio Guarda, Aroeiras e proximidades que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
11/04/2024 SME DIVULGA RESULTADO DAS INCRIÇÕES, DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 09/2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2024 OUTROS DOCUMENTOS
11/04/2024 SME DIVULGA O RESULTADO DAS ENTREVISTAS DA CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL Nº 08/2024 2024 OUTROS DOCUMENTOS
10/04/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022 E 02/2024 2024 OUTROS DOCUMENTOS
10/04/2024 Lista de beneficiários da localidade do Barro Preto e adjacências que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
09/04/2024 SME DIVULGA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 09/2024 - GAB/SME 2024 OUTROS DOCUMENTOS
09/04/2024 SME PUBLICA DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTAS DA CHAMADA PÚBLICA 08/2024 2024 OUTROS DOCUMENTOS
09/04/2024 LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). 2024 OUTROS DOCUMENTOS
004 08/04/2024 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIVISUAL 2024 EDITAL
003 08/04/2024 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE DIVERSAS LINGUAGENS 2024 EDITAL
002 08/04/2024 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE AUDIOVISUAL 2024 EDITAL
01 08/04/2024 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA ETAPA DO MÉRITO CULTURAL 2024 EDITAL
08/04/2024 Lista de beneficiários do Cadastro Único que estão com as informações desatualizadas da localidade de Oiticica e proximidades. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
05/04/2024 SME DIVULGA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE DO EDITAL Nº 08/2024 2024 OUTROS DOCUMENTOS
05/04/2024 Listas com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). 2024 OUTROS DOCUMENTOS
0404001 04/04/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022, 02/2024 E 01/2023 2024 PORTARIA
09 04/04/2024 SME DIVULGA EDITAL Nº 09/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2024 EDITAL
0304002 03/04/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE COLABORADORES DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ 2024 PORTARIA
02040032024 02/04/2024 PORTARIA 2024 PORTARIA
02/04/2024 LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). 2024 OUTROS DOCUMENTOS
08 01/04/2024 SME DIVULGA EDITAL Nº 08/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE 2024 EDITAL
27/03/2024 LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) . 2024 OUTROS DOCUMENTOS
26/03/2024 Lista de beneficiários do Cartão Mais Infância Ceará (CMIC) que precisam efetuar o saque do programa. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
09.001 22/03/2024 EDITAL JUNINO 2024 2024 EDITAL
2003001 20/03/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022, 08/2022, 02/2024 E 06/2024 2024 PORTARIA
20/03/2024 LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) 2024 OUTROS DOCUMENTOS
01 15/03/2024 AVISO DE ERRATA - LPG 2024 ERRATA
13/03/2024 Lista de beneficiários do Cadastro Único que estão com as informações desatualizadas da localidade do Zé Maria e adjacências. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
12/03/2024 SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 05/2024 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS AUXILIAR DE SALA 2024 OUTROS DOCUMENTOS
12/03/2024 SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 05/2024 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS CUIDADOR 2024 OUTROS DOCUMENTOS
12/03/2024 SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 06/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS 2024 OUTROS DOCUMENTOS
01 11/03/2024 AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DA LEI PAULO GUSTAVO 2024 EDITAL
11/03/2024 Lista de beneficiários do Cadastro Único que estão com as informações desatualizadas da localidade do Machuca e Riviera. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
05 08/03/2024 ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS 2024 ERRATA
08/03/2024 SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 04/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA TEMPO INTEGRAL 2024 OUTROS DOCUMENTOS
08/03/2024 Lista de beneficiários do Cadastro Único que estão com as informações desatualizadas da localidade do Iguape. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
0603001 06/03/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL 14/2022 2024 PORTARIA
06/03/2024 SME DIVULGA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 06/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2024 OUTROS DOCUMENTOS
06/03/2024 SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 04/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE MEDIADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 2024 OUTROS DOCUMENTOS
06 05/03/2024 ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS 2024 ERRATA
09.004 04/03/2024 RESULTADO PARCIAL DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIVISUAL 2024 EDITAL
09.003 04/03/2024 RESULTADO PARCIAL DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE DIVERSAS LINGUAGENS 2024 EDITAL
09.0022023 04/03/2024 RESULTADO PARCIAL DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE AUDIOVISUAL 2024 EDITAL
04/03/2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
04/03/2024 DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 04/2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ 2024 OUTROS DOCUMENTOS
04/03/2024 SME PUBLICA DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 04/2024 - DO PROGRAMA TEMPO INTEGRAL 2024 OUTROS DOCUMENTOS
04/03/2024 SME PUBLICA DATA E HORÁRIO DE ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 04/2024 - DO PROGRAMA TEMPO INTEGRAL. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
04/03/2024 SME PUBLICA DATA E HORÁRIO DE ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 04/2024 - DO PROGRAMA TEMPO INTEGRAL. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
04/03/2024 SME PUBLICA DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 04/2024 - DO PROGRAMA TEMPO INTEGRAL. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
04/03/2024 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO DO EDITAL 05/2024 - SME 2024 OUTROS DOCUMENTOS
01030042024 01/03/2024 ORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE COLABORADORES DO PROJETO RENDA CIDADÃ. 2024 PORTARIA
01030032024 01/03/2024 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 14/2022. 2024 PORTARIA
0103003 01/03/2024 SME PUBLICA PORTARIA 0103003/2024 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES 2024 PORTARIA
01/03/2024 LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). 2024 OUTROS DOCUMENTOS
06 29/02/2024 SME DIVULGA EDITAL Nº 06/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2024 EDITAL
29/02/2024 SME PUBLICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - EDITAL Nº 04/2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA TEMPO INTEGRAL 2024 OUTROS DOCUMENTOS
29/02/2024 Lista de beneficiários do Cadastro Único que estão com as informações desatualizadas da localidade da Tapera. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
29/02/2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DAS LOCALIDADES DO TAPUIO E BAIXA GRANDE QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
03 28/02/2024 PORTARIA Nº 03/2024 - 4ª convocação dos candidatos aprovados na seleção pública simplificada da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Edital nº 01/2023. 2024 PORTARIA
28/02/2024 SME PUBLICA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 03/2024 - PARA DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA 2024 OUTROS DOCUMENTOS
05 26/02/2024 SME DIVULGA EDITAL Nº 05/2024 DO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO 2024 EDITAL
04 26/02/2024 SME DIVULGA EDITAL Nº 04/2024 DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 2024 EDITAL
2302001 23/02/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL 14/2022, 14/2023 E 02/2024 2024 PORTARIA
2002001 20/02/2024 SME PUBLICA PORTARIA Nº 2002001 DE PROFESSORES TEMPÓRARIOS 2024 PORTARIA
19/02/2024 DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024 AO BANCO DE DIRETOR PEDAGÓGICO 2024 OUTROS DOCUMENTOS
19/02/2024 LISTA DE RG´S SOLICITADOS NO CAMINHÃO DO CIDADÃO QUE ESTÃO PRONTOS PARA RETIRADA 2024 OUTROS DOCUMENTOS
16/02/2024 Lista de novos beneficiários do Cartão Mais Infância Ceará (CMIC). 2024 OUTROS DOCUMENTOS
15/02/2024 lista de contribuintes com a númeração dos bilhetes que estão na disputa pelos prêmios do IPTU Premiado 2023. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
09/02/2024 SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 02/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2024 OUTROS DOCUMENTOS
09/02/2024 Lista de contribuintes que estão concorrendo aos prêmios do IPTU Premiado 2023. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
09/02/2024 CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS CARTÕES DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME 2024 OUTROS DOCUMENTOS
09/02/2024 ERRATA DA LOTAÇÃO DOS SUPERVISORES EDUCACIONAIS 2024 OUTROS DOCUMENTOS
19 08/02/2024 SME DIVULGA PORTARIA QUE ESTABELECE AS NORMAS PARA LOTAÇÃO DOS SUPERVISORES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES ESCOLARES 2024 PORTARIA
08/02/2024 SME DIVULGA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024 AO BANCO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA 2024 OUTROS DOCUMENTOS
08/02/2024 PROMOTORIA DA 66ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ - RECOMENDAÇÃO Nº0001/2024/P66ªZE - RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
07020012024 07/02/2024 SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL 14/2022 2024 PORTARIA
07/02/2024 SME PUBLICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E APTOS - EDITAL 02/2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS 2024 OUTROS DOCUMENTOS
07/02/2024 CADASTROS DEFERIDOS - ÁREA EXTERNA PRAINHA, IGUAPE E PRAIA DO PRESÍDIO PARA BARRAQUEIROS NO CARNAQUIRAZ 2024 OUTROS DOCUMENTOS
07/02/2024 lista de cadastros de ambulantes e barraqueiros do Batoque para o Carnaquiraz 2024 OUTROS DOCUMENTOS
07/02/2024 LISTA DE NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
06/02/2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (CMIC) QUE PRECISAM EFETUAR O SAQUE DO BENEFÍCIO. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
05/02/2024 SME DIVULGA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS 2024 OUTROS DOCUMENTOS
03/02/2024 lista de cadastros de ambulantes e barraqueiros da Prainha e do Iguape para o Carnaquiraz 2024 OUTROS DOCUMENTOS
0202001 02/02/2024 SME CONVOCA COLABORADORES DO PROJETO RENDA CIDADÃ 2024 PORTARIA
02 02/02/2024 ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ 2024 ERRATA
02/02/2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO PARA REVISÃO CADASTRAL NAS LOCALIDADES DE SERPA, CROATÁ 1 E 2, GENIPAPEIRO DE SERPA, COLUNA E ADJACÊNCIAS 2024 OUTROS DOCUMENTOS
01020102024 01/02/2024 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL 14/2022 E 14/2023 2024 PORTARIA
31/01/2024 EDITAL Nº 01/2023 - 3ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA STAS 2024 OUTROS DOCUMENTOS
31/01/2024 LISTA DE BENEFICIÁRIOS QUE PRECISAM ATUALIZAR SUAS INFORMAÇÕES DO CADÚNICO - CRAS PRAINHA 2024 OUTROS DOCUMENTOS
022024 30/01/2024 SME DIVULGA EDITAL Nº 02/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2024 EDITAL
2501002 25/01/2024 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 14/2022 E 14/2023 2024 PORTARIA
2501001 25/01/2024 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DOS COLABORADORES PARA OS PROJETOS INTEGRANTES DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ DO EDITAL 13/2023 - GAB/SME. 2024 PORTARIA
22/01/2024 Lista de beneficiários do Cadastro Único das localidades do Camará, Telha, Malvinas e Lamarão que precisam atualizar suas informações cadastrais. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
19/01/2024 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - DIRETOR GERAL 2024 OUTROS DOCUMENTOS
19/01/2024 RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - DIRETOR GERAL 2024 OUTROS DOCUMENTOS
18/01/2024 Lista de beneficiários do Cadastro Único das localidades do Alto Alegre, Centro, Gruta, Tabajaras e Parque das Flores que precisam atualizar suas informações cadastrais. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
17/01/2024 DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTAS DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024 2024 OUTROS DOCUMENTOS
11/01/2024 Chamada Pública Nº01/2024 que diz respeito ao processo de escolha para o cargo de diretor geral de escola. 2024 OUTROS DOCUMENTOS
01/01/2024 2024 QUADRO DE HORÁRIOS E ROTAS DO TRANSPORTE GRATUITO DE AQUIRAZ -TGA
09.0042023 27/12/2023 RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL SALAS DE CINEMAS 2023 EDITAL
09.0032023 27/12/2023 RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DIVERSAS LINGUAGENS 2023 EDITAL
09.0022023 27/12/2023 RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
27/12/2023 ISTA DE RG'S DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO 2023 OUTROS DOCUMENTOS
09.0042023 22/12/2023 RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA APÓS CORREÇÃO - DO EDITAL DE SALAS DE CINEMAS 2023 EDITAL
09.0032023 22/12/2023 RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA APÓS CORREÇÃO - DO EDITAL DIVERSAS LINGUAGENS 2023 EDITAL
09.0022023 22/12/2023 RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA APÓS CORREÇÃO - DO EDITAL DE AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
14/12/2023 LISTA DE NOVOS BENEFICIÁRIOS COM O PROGRAMA VALE-GÁS DO GOVERNO DO ESTADO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
08/12/2023 LISTA DE RG´S DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
08/12/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DAS LOCALIDADES DE CAJUEIRO DO MINISTRO, MIRADOR E GAIPÓ QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
08/12/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO NOVO IGUAPE QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
05/12/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADADE DO SÍTIO GUARDA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
04/12/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA PATACAS E ARAÇAS QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
01/12/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS DA LOCALIDADE DO BARRO PRETO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
01/12/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DAS LOCALIDADES DE TAPUIO, BAIXA GRANDE E ADJACÊNCIAS QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
28/11/2023 LISTA DE RG´S DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
28/11/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
27/11/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE LAGOA DE CIMA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
24/11/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO DA LOCALIDADE DO BATOQUE QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
20/11/2023 LISTA DE RG´S DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
20/11/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BPC QUE PRECISAM ATUALIZAR SEUS CADASTROS. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
20/11/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE TAPERA E ADJACÊNCIAS QUE PRECISAM ATUALIZAR OS CADASTROS. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
20/11/2023 PORROGAÇÃO DO EDITAL DA PAULO GUSTAVO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
20/11/2023 PORTARIA Nº2011001/2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº EDITAL 14/2022 E 01/2023, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2023 OUTROS DOCUMENTOS
13/11/2023 ERRATA 01/2023 DO EDITAL 09.004/2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
13/11/2023 ERRATA 01/2023 DO EDITAL 09.003/2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
13/11/2023 ERRATA 01/2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
10/11/2023 lista de novos beneficiários do Cartão Mais Infância Ceará (CMIC). 2023 OUTROS DOCUMENTOS
09/11/2023 JUSTIFICATIVA E EXTRATO DA JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE SONS DA VILA 2023 OUTROS DOCUMENTOS
08/11/2023 PORTARIA Nº0811001/2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº EDITAL 14/2022, 01/2023, 04/2023 E 14/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2023 OUTROS DOCUMENTOS
09.0042023CP 07/11/2023 EDITAL LGP SALAS DE CINEMA, CAPACITACAO E FORMACAO EM AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
09.0032023CP 07/11/2023 EDITAL LGP - DIVERSAS LINGUAGENS 2023 EDITAL
09.0022023 06/11/2023 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO 2023 EDITAL
01/11/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DO FAGUNDES, VILA PAGÃ, PAU POMBO E ARAÇAZINHO DO BIEL, QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
31/10/2023 PORTARIA N° 3110002/2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº EDITAL 14/2022, 01/2023, 04/2023 E 14/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2023 OUTROS DOCUMENTOS
26/10/2023 Portaria Nº2610003/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 14/2022, 01/2023, 04/2023 e 14/2023 para apresentação de documentos. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
25/10/2023 Resolução Nº06 - convocação da II Conferência Direitos da Pessoa com Deficiência de Aquiraz. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
24/10/2023 EDITAL Nº09/2023 - RESULTADO FINAL DA REPESCAGEM DO PROGRAMA CAMINHO DA UNIVERSIDADE 2023 OUTROS DOCUMENTOS
1910002 20/10/2023 Portaria Nº1910002/2023 - connovacação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 14/2022, 01/2023 e 04/2023 para apresentação de documentos. 2023 PORTARIA
20/10/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS DA LOCALIDADE DO CARACARÁ. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
20/10/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE TUPUIÚ QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
17/10/2023 LISTA DE RG´S DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
17/10/2023 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÕES PARA ENTREVISTAS - EDITAL 14/2023 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
17/10/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE SÍTIO GUARDA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
16/10/2023 EDITAL Nº009/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA REPESCAGEM DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2023 OUTROS DOCUMENTOS
13/10/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DAS LOCALIDADES DO MACHUCA E RIVIERA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
1110001 11/10/2023 Portaria Nº1110001/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 14/2022, 01/2023 e 04/2023 para apresentação de documentos. 2023 PORTARIA
11/10/2023 Edital Nº 14/2023 - CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS 2023 OUTROS DOCUMENTOS
10/10/2023 NOVA LISTA DE RG´S DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
09/10/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE LAGOA DE CIMA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
09/10/2023 NOVA LISTA DE RG’S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
06/10/2023 RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL DO RECADASTRAMENTO DO EDITAL Nº07/2023 DO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2023 OUTROS DOCUMENTOS
06/10/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DO IGUAPE QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
0510001 05/10/2023 Portaria Nº0510001/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 14/2022, 01/2023 e 09/2023 para apresentação de documentos. 2023 PORTARIA
029 05/10/2023 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AQUIRAZ. 2023 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
14 05/10/2023 EDITAL Nº14/2023 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 2023 EDITAL
03/10/2023 LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
03/10/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO DAS LOCALIDADES DE PIAU E PICÃO QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
02/10/2023 Resultado oficial dos candidatos eleitos e suplentes para o Conselho Tutelar de Aquiraz 2023 OUTROS DOCUMENTOS
29/09/2023 Portaria Nº2909001/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 01/2023, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
29/09/2023 FAMILIAS COM CADASTRO ÚNICO DESATUALIZADO - LOCALIDADE: TAPERA 2023 OUTROS DOCUMENTOS
28/09/2023 Lista de solicitantes de RG com pendências na documentação. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
09 27/09/2023 Edital Nº 09/2023 - repescagem de estudantes pré-universitários e de Ensino Superior para partucipação no programa CAMINHO DA UNIVERSIDADE. 2023 EDITAL
26/09/2023 LISTA DE RG´S DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
25/09/2023 Portaria Nº2209001/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022, 04/2023, 09/2023, 04/2023 e 08/2023 para apresentação de documentos. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
25/09/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO DAS LOCALIDADES DE PATACAS, ARAÇAS E ADJACÊNCIAS QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
25/09/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO DAS LOCALIDADES DO ZÉ MARIA, VILA MELÃO, VILA CATITA, JACARÉ E CRIOULO QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
22/09/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA CHÁCARA DA PRAINHA QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
21/09/2023 EDITAL 007/SESJUV/2023 - RESULTADO FINAL DO RECADASTRAMENTO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2023 OUTROS DOCUMENTOS
20/09/2023 NOVA LISTA DE RG´S DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO 2023 OUTROS DOCUMENTOS
19/09/2023 LISTA DE MORADORES DA BOA VISTA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
14/09/2023 Edital Nº08/2023 - resultado final do programa "Caminho da Universidade" 2023 OUTROS DOCUMENTOS
14/09/2023 LOCAIS E SEÇÕES DE VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE AQUIRAZ 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
14/09/2023 LISTA DE MORADORES DO JACUNDÁ E PINDOBA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
12/09/2023 EDITAL Nº 07/2023 - RESULTADO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2023 OUTROS DOCUMENTOS
12/09/2023 Edital Nº 12/2023 - resultado final do processo seletivo simplificado para composição do banco de mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
12/09/2023 LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
11/09/2023 Lista de beneficiários do Cadastro Único das localidades de Caponga da Bernarda, Quintas, Ferreira 1 e 2 e Vila Nova que precisam atualizar as informações. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
11/09/2023 Edital Nº 08/2023 - resultado preliminar do processo seletivo do programa CAMINHO DA UNIVERSIDADE. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
11/09/2023 Resolução Nº05 aprovando a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aquiraz. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
00002 06/09/2023 ERRATA DO EDITAL N°07/2023 DO RECADASTRAMENTO DO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2023 ERRATA
06/09/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DAS LOCALIDADES DE JENIPAPEIRO, LAGOA DAS CANAS, LAGOA DE TELHA E RIBEIRA QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
06/09/2023 Edital Nº 12/2023 - resultado preliminar do processo seletivo simplificado para composição do banco de mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
0509001 05/09/2023 Portaria Nº0509001/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 14/2022, 01/2023, 04/2023 e 09/2023 para apresentação de documentos. 2023 PORTARIA
05/09/2023 LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
04/09/2023 Edital Nº 12/2023 - resultado dos candidatos classificados para 2ª fase do processo seletivo simplificado para composição do banco de mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
01/09/2023 Edital Nº11/2023 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO DA REDE MUNICIPAL 2023 OUTROS DOCUMENTOS
31/08/2023 EDITAL Nº 12/2023 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 2023 OUTROS DOCUMENTOS
0002 30/08/2023 RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIRAZ 2023 EDITAL
2908001 29/08/2023 Portaria Nº2908001/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022, 04/2023 e 09/2023 para apresentação de documentos. 2023 PORTARIA
12 29/08/2023 ERRATA DO EDITAL Nº 12/2023 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 2023 ERRATA
29/08/2023 LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
25/08/2023 Habilitação da candidatura dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
012 23/08/2023 Edital Nº 12/2023 - processo seletivo simplificado para composição do banco de mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal. 2023 EDITAL
011 23/08/2023 Errata do Edital Nº 11/2023 - seleção simplificada para a formação de um cadastro de colaboradores voluntários destinados a atuar no Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 2023 ERRATA
23/08/2023 EDITAL 11/2023 - DIVULGAÇÃO DAS DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA A TUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO DA REDE MUNICIPAL 2023 OUTROS DOCUMENTOS
2208001 22/08/2023 Portaria Nº2208001/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. 2023 PORTARIA
22/08/2023 LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
22/08/2023 Lista de beneficiários do Cartão Mais Infância Ceará (CMIC) com crédito e que ainda não realizaram saque nos últimos 4 a 5 meses. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
08 22/08/2023 Edital N°08/2023 - PROCESSO SELETIVO DE INSCRIÇÃO PARA ADMISSÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DO ENSINO PRÉ-UNIVERSITÁRIO PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA CAMINHO DA UNIVERSIDADE. 202 EDITAL
21/08/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO DAS LOCALIDADES DE CAJUEIRO DO MINISTRO, GAIPO E MIRADOR QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
18/08/2023 Processo Administrativo n° 001/2023 - Celebração de Termo de Colaboração com inexigibilidade de chamamento público 2023 OUTROS DOCUMENTOS
17/08/2023 Prorrogadas as Inscrições para Mesários Voluntários na Votação do Conselho Tutelar 2023 pelo CMDCA 2023 OUTROS DOCUMENTOS
17/08/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO DAS LOCALIDADES DO TAPUIO, BAIXA GRANDE E ALTO DOS PEREIRAS QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
17/08/2023 LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
011 11/08/2023 Edital Nº11/2023 - seleção simplificada para composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 2023 EDITAL
10/08/2023 Número de vagas disponíveis para mesários voluntários no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
00 10/08/2023 3º Termo Aditivo ao Edital nº 01/2023 -CMPC 2023 EDITAL
07 08/08/2023 Edital Nº07/2023 - recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária para o período 2023.2. 2023 EDITAL
08/08/2023 LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
07/08/2023 INSCRIÇÕES PARA MESÁRIOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AQUIRAZ 2023 E PUBLICAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO 2023 OUTROS DOCUMENTOS
01 04/08/2023 RESULTADO FINAL DO IX FESTIVAL JUNINO DE AQUIRAZ 2023 EDITAL
01 04/08/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E DENÚNCIAS DA SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA DO IX AQUIRAZ JUNINO 2023 EDITAL
04/08/2023 LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
03/08/2023 RELAÇÃO DO 5° LOTE DOS CRACHÁS DE PCDS E CID11 2023 OUTROS DOCUMENTOS
02/08/2023 Lista de contemplados com o 2° lote do Vale-Gás Social do Governo do Estado. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
01/08/2023 LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
01 31/07/2023 2º Termo Aditivo ao Edital nº 01/2023 2023 EDITAL
27/07/2023 Lista de Rg´s prontos para retirada na casa do cidadão. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
01 21/07/2023 AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES 2023 EDITAL
01 20/07/2023 1º Termo Aditivo ao Edital Edital nº 01/2023 2023 EDITAL
20/07/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE PRAINHA E PORTO DAS DUNAS, QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
01 14/07/2023 ATA DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO TECNICA – AQUIRAZ JUNINO 2023 2023 EDITAL
14/07/2023 lista oficial de candidatos habilitados a participarem do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Aquiraz 2023. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
14/07/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS QUE PRECISAM REALIZAR A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA MORADORES DO TUPUIÚ E PATACAS 2023 OUTROS DOCUMENTOS
12/07/2023 ADITIVO Nº01 DO EDITAL Nº 01/2023 CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS – BIÊNIO 2023/2025. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
01 11/07/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA 2023 EDITAL
11/07/2023 LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AQUIRAZ 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
11/07/2023 Nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG). 2023 OUTROS DOCUMENTOS
001 10/07/2023 EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS 2023 EDITAL
05/07/2023 resultado das provas do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aquiraz. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
04/07/2023 Nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG). 2023 OUTROS DOCUMENTOS
04/07/2023 Edital Nº06/2023 - resultado final do Programa Bolsa Garantida Universitária referente ao ano letivo 2022.2 2023 OUTROS DOCUMENTOS
04/07/2023 gabarito da prova do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar, conforme Edital Nº01/2023/CMDCA. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
03/07/2023 Relação de instituições visitadas que estão habilitadas para concorrer no Fórum de Entidades da Sociedade Civil organizada, conforme o Edital Nº02/2023/CMDCA 2023 OUTROS DOCUMENTOS
30/06/2023 EDITAL Nº06/2023 - RESULTADO PRELIMINAR REPESCAGEM DO RECASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2023 OUTROS DOCUMENTOS
30/06/2023 Retificação do resultado do recurso final da fase de recadastramento do programa Bolsa Garantida Universitária 2023.1 2023 OUTROS DOCUMENTOS
29/06/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CMAS. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
28/06/2023 LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
23/06/2023 Resultado das inscrições deferidas e indeferidas no processo e escolha de membros para o Conselho Tutelar. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
22/06/2023 Lista de beneficiários do Cadastro Único do Jacundá e Camará que precisam atualizar as informações. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
22/06/2023 Lista de estabelecimentos credenciados que aceitam o Cartão Ceará Sem Fome em Aquiraz. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
22/06/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS QUE AINDA NÃO RETIRARAM O CARTÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
06 20/06/2023 Edital Nº06/2023 que diz respeito ao recadastramento dos alunos participantes do programa Bolsa Garantida Universitária referente ao ano letivo 2022.2. 2023 EDITAL
20/06/2023 LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
20/06/2023 CASAIS HABILITADOS NO EDITAL Nº02/2023 DO PROCESSO SELETIVO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO 2023 OUTROS DOCUMENTOS
20/06/2023 Comissão Especial do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aquiraz divulga conteúdo de prova. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
20/06/2023 Comissão Especial do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar solicita entrega de documento. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
02 19/06/2023 ERRATA Nº03 DO EDITAL Nº02/2023 - PROCESSO SELETIVO DA EDIÇÃO 2023 DO CASAMENTO COMUNITÁRIO 2023 ERRATA
19/06/2023 Lista de beneficiados com o programa Cartão Ceará Sem Fome. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
14/06/2023 LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
13/06/2023 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
13/06/2023 LISTA DE MORADORES DA CAPONGA DA BERNARDA E IGUAPE QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
09.0012023 06/06/2023 EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS 2023 2023 EDITAL
02 06/06/2023 ERRATA Nº02 DO EDITAL Nº02/2023 - PROCESSO SELETIVO DA EDIÇÃO 2023 DO CASAMENTO COMUNITÁRIO 2023 ERRATA
05/06/2023 LISTA DE MORADORES DA AROEIRAS QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
31/05/2023 PORTARIA Nº3005002/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022, 04/2023 e 09/2023 para apresentação de documentos. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
30/05/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE LAGOA DE CIMA QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
29/05/2023 Relação de entidades habilitadas para participar do Fórum de escolha dos Representantes da Sociedade civil organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 2023 OUTROS DOCUMENTOS
29/05/2023 ADITIVO N° 01 EDITAL N°01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE AQUIRAZ. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
02 24/05/2023 ERRATA Nº01 DO EDITAL Nº02/2023 - PROCESSO SELETIVO DA EDIÇÃO 2023 DO CASAMENTO COMUNITÁRIO 2023 ERRATA
2205001 23/05/2023 PORTARIA Nº2205001/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022, 04/2023 e 09/2023 para apresentação de documentos. 2023 PORTARIA
23/05/2023 Lista de entidades e organizações inscritas para o Fórum de Escolha de representantes da Sociedade Civil para compor o CMDM pelo biênio 2023-2025, conforme Edital Nº01/2023. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
23/05/2023 Resolução Nº13/2023 e lista dos canditados inscritos no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aquiraz, conforme o Edital Nº01/2023. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
22/05/2023 relação de inscritos para participar do Fórum de Entidades da Sociedade Civil organizada, conforme o Edital Nº02/2023/CMDCA 2023 OUTROS DOCUMENTOS
22/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDEF) NO BIÊNIO 2023-2025. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
19/05/2023 EDITAL 08/2023 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES E FACILITADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 2023 OUTROS DOCUMENTOS
19/05/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA LOCALIDADE DE LAGOA DO RAMO E GOIABEIRAS QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADÚNICO 2023 OUTROS DOCUMENTOS
17/05/2023 BENEFICÍARIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (CMIC) QUE PRECISAM REALIZAR O SAQUE 2023 OUTROS DOCUMENTOS
17/05/2023 EDITAL 09/2023 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ 2023 OUTROS DOCUMENTOS
01 16/05/2023 Errata do Edital Nº01/2023 -CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM -2023/2025. 2023 ERRATA
15/05/2023 Errata do Edital Nº 08/2023 - processo seletivo simplificado para a formação de um banco de mediadores e facilitadores do Programa Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
15/05/2023 LISTA DE CONVOCAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA 2023 OUTROS DOCUMENTOS
15/05/2023 EDITAL 09/2023 -RESULTADO DA INSCRIÇÃO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ 2023 OUTROS DOCUMENTOS
15/05/2023 EDITAL Nº08/2023 - lista com data e horário da entrevista dos candidatos deferidos da seleção simplificada para o banco de facilitadores e mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
1205001 12/05/2023 PORTARIA Nº1205001/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. 2023 PORTARIA
12/05/2023 LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
11/05/2023 EDITAL 09/2023 - lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas para seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para disciplina de matemática. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
11/05/2023 EDITAL Nº07/2023 - resultado premilinar do processo seletivo simplificado para composição de banco de recursos humanos de assistentes de alfabetização voluntária, que atuarão no Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC). 2023 OUTROS DOCUMENTOS
02 10/05/2023 EDITAL Nº02/2023 - PROCESSO SELETIVO DA EDIÇÃO/2023 DO CASAMENTO COMUNITÁRIO 2023 EDITAL
10/05/2023 Edital Nº 01/2023 de convocação para eleição de composição dos membros do CMDM para o biênio 2023-2025. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
10/05/2023 Edital Nº 08/2023 - resultado da 1ª fase do processo seletivo simplificado para composição de banco de mediadores e facilitadores do Programa Educação em Tempo Integral 2023 OUTROS DOCUMENTOS
0805001 08/05/2023 PORTARIA Nº0805001/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. 2023 PORTARIA
08/05/2023 EDITAL 02/2023 - resultado final do processo seletivo do Programa Bolsa Garantida Universitária 2023.1. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
09 05/05/2023 Edital N° 09/2023 - Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. 2023 EDITAL
04/05/2023 LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
04/05/2023 ofício circular Nº098/2023 - audiência pública para discutir a proposta de criação do Parque Ecológico Municipal de Aquiraz. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
08 28/04/2023 Edital Nº 08/2023 - processo seletivo simplificado para composição de banco de mediadores e facilitadores do Programa Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal. 2023 EDITAL
02 28/04/2023 EDITAL Nº 02/2023 - CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FÓRUM PARA A ESCOLHA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIRAZ 2023 EDITAL
02 28/04/2023 EDITAL N°002/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2023.1 2023 EDITAL
07 27/04/2023 EDITAL Nº07/2023 - processo seletivo simplificado para composição de banco de recursos humanos de assistentes de alfabetização voluntária, que atuarão no Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC). 2023 EDITAL
01 27/04/2023 Errata do Edital Nº 01/2023 - período de inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no município de Aquiraz. 2023 ERRATA
09 26/04/2023 PORTARIA Nº009/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. 2023 PORTARIA
02 20/04/2023 ERRATA DO EDITAL Nº 02/2023 - prorrogação de prazos do processo de cadastro do Programa Bolsa Garantida Universitária - 2023.1. 2023 ERRATA
19/04/2023 CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO Nº 001/2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
19/04/2023 LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA 2023 OUTROS DOCUMENTOS
008 14/04/2023 Portaria Nº008/2023 - Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. 2023 PORTARIA
02 14/04/2023 EDITAL N° 002/2023 - SELEÇÃO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA. 2023 EDITAL
14/04/2023 Edital N° 06/2023 - resultado final para composição do banco de bolsistas da rede municipal de Aquiraz no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
13/04/2023 Processo de inexigibilidade N° 001/2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
12/04/2023 Lista da segunda etapa de convocação para regularização das famílias unipessoais. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
12/04/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BPC QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES 2023 OUTROS DOCUMENTOS
12/04/2023 Nº06/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC 2023 OUTROS DOCUMENTOS
007 10/04/2023 PORTARIA Nº007/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. 2023 PORTARIA
10/04/2023 EDITAL 06/2023 - resultado da interposição de recurso e horários das entrevistas da seleção de bolsistas para o Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
05/04/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO DA CHÁCARA DA PRAINHA QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS 2023 OUTROS DOCUMENTOS
04/04/2023 Resultado da Primeira Etapa - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2023 OUTROS DOCUMENTOS
03/04/2023 Portaria Nº06/2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
01 02/04/2023 Edital n. 01/2023/CMDCA - inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aquiraz 2023 EDITAL
01 31/03/2023 ERRATA DO EDITAL Nº01/2023 - prorrogação da assinatura dos termos para conclusão do processo de recadastramento do Programa Bolsa Garantida Universitária. 2023 ERRATA
31/03/2023 EDITAL Nº01/2023 - RESULTADO DO RECURSO E FINAL DO RECADASTRAMENTO DO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2023 OUTROS DOCUMENTOS
30/03/2023 LISTA DE MORADORES DA CHÁCARA DA PRAINHA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADÚNICO 2023 OUTROS DOCUMENTOS
30/03/2023 EDITAL Nº 05/2023 – RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA VAGAS DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - GAB/SME 2023 OUTROS DOCUMENTOS
006 29/03/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº06/2023 - SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC 2023 EDITAL
29/03/2023 LISTA DO 4º LOTE DOS CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISTAS. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
29/03/2023 EDITAL Nº 05/2023 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA VAGAS DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) – GAB/SME 2023 OUTROS DOCUMENTOS
005 28/03/2023 PORTARIA Nº 05/2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2023 PORTARIA
27/03/2023 Edital Nº01/2023 - resultado preliminar do recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
27/03/2023 EDITAL 04/2023 - RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ 2023 OUTROS DOCUMENTOS
24/03/2023 RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA E DATA/HORÁRIO DAS ENTREVISTAS SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA VAGAS DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) EDITAL Nº 05/2023 – GAB/SME 2023 OUTROS DOCUMENTOS
24/03/2023 LISTAS DO VALE-GÁS SOCIAL SEPARADAS POR CRAS 2023 OUTROS DOCUMENTOS
23/03/2023 Edital Nº04/2023 - HORÁRIO DAS ENTREVISTAS - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
21/03/2023 Edital Nº05/2023 - lista de inscrições deferidas e indeferidas da seleção simplificada de professores para atuar no Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Municipal de Aquiraz. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
21/03/2023 Edital Nº04/2023 - lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para disciplinas de língua inglesa e ciências. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
21/03/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA LOCALIDADE DE PIAU E PICÃO QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADÚNICO 2023 OUTROS DOCUMENTOS
17/03/2023 Lista de beneficiários contemplados com o Vale-Gás Social 2023 OUTROS DOCUMENTOS
17/03/2023 ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA MORADORES DO FAGUNDES E DA PRAIA DO PRESÍDIO 2023 OUTROS DOCUMENTOS
17/03/2023 PORTARIA Nº04/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo do Edital Nº 01/2023 para apresentação de documentos. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
05 16/03/2023 Edital Nº05/2023 - seleção simplificada de professores para atuar no Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Municipal de Aquiraz. 2023 EDITAL
004 16/03/2023 Edital N° 04/2023 que diz respeito à abertura de inscrições para Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para as disciplias de língua inglesa e ciências. 2023 EDITAL
003 16/03/2023 Portaria Nº003/2023 - convoca os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 03/2022, 08/2022 e 14/2022 para apresentação de documentos. 2023 PORTARIA
16/03/2023 EDITAL Nº 02/2023 - RESULTADO DA SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS 2023 OUTROS DOCUMENTOS
16/03/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA QUE PRECISAM COMPARECER AOS CRAS 2023 OUTROS DOCUMENTOS
16/03/2023 LISTA DE BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS SOCIAL 2023 OUTROS DOCUMENTOS
15/03/2023 LISTA DE RG'S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO 2023 OUTROS DOCUMENTOS
14/03/2023 Edital Nº14/2022 - resultado final da seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para pedagogia, matemática e geografia. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
13/03/2023 EDITAL Nº 03/2023 - RESULTADO DA SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ 2023 OUTROS DOCUMENTOS
13/03/2023 Edital Nº01/2023 - resultado final da Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para as disciplinas de língua portuguesa, história e educação física. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
13/03/2023 Lista de beneficiários do CadÚnico das localidades de Patacas e Araças que precisam comparecer à unidade do CRAS Móvel para atualizar as informações cadastrais 2023 OUTROS DOCUMENTOS
02 10/03/2023 Portaria Nº002/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022 e 14/2022 para apresentação de documentos. 2023 PORTARIA
001 10/03/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA STAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS 2023 EDITAL
01 10/03/2023 EDITAL Nº01/2023 - recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária. 2023 EDITAL
09/03/2023 EDITAL Nº 02/2023 - RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS - PACTO PELA APRENDIZAGEM 2023 OUTROS DOCUMENTOS
01 08/03/2023 Edital N° 01/2023 - lista de candidatos deferidos e indeferidos, bem como datas e horários das entrevistas da seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. 2023 EDITAL
001 07/03/2023 LISTA DE CANDIDATOS 2023 EDITAL
07/03/2023 RELAÇÃO NOMINAL, DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 03/2023 – SME AQUIRAZ 2023 OUTROS DOCUMENTOS
07/03/2023 Edital N° 02/2023- lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas na seleção de composição do banco de mediadores municipais no âmbito do Programa Mais Tempo Juntos 2023 OUTROS DOCUMENTOS
01 06/03/2023 lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas no Edital Nº01/2023 2023 EDITAL
03/03/2023 LISTA DE SOLICITANTES 2023 OUTROS DOCUMENTOS
03 02/03/2023 ERRATA EDITAL N° 03/2023 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO 2023 ERRATA
001 02/03/2023 Portaria Nº001/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022 e 14/2022 para apresentação de documentos. 2023 PORTARIA
02/03/2023 LISTAS DE QUEM PRECISA ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES 2023 OUTROS DOCUMENTOS
03 01/03/2023 DITAL Nº03/2023 - seleção simplificada para composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 2023 EDITAL
02 01/03/2023 Edital N° 02/2023 - seleção de composição do banco de mediadores municipais no âmbito do Programa Mais Tempo Juntos 2023 EDITAL
01 01/03/2023 Errata do Edital N° 001/2023 - Seleção Pública Simplificada para a contratação por tempo determinado de profissionais para atuação na STAS 2023 ERRATA
001 01/03/2023 Portaria Conjunta N° 01/2023 2023 PORTARIA
001 28/02/2023 PORTARIA Nº001/2023 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA STAS 2023 PORTARIA
001 28/02/2023 EDITAL Nº01/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DA STAS 2023 EDITAL
001 28/02/2023 Edital N° 01/2023 - Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. 2023 EDITAL
24/02/2023 REVISÃO CADASTRAL- BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (CMIC) 2023 BENEFÍCIO SOCIAL
24/02/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO CRAS MÓVEL- 27 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO 2023 OUTROS DOCUMENTOS
00 16/02/2023 LEI ORGÂNICA DA CULTURA 2023 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
14/02/2023 2023 BENEFÍCIO SOCIAL
08/02/2023 Nova lista de pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG) 2023 OUTROS DOCUMENTOS
08/02/2023 Mapa de circulação no entorno do Estádio Municipal Alberto Targino durante o Festival Primeira Capital - Aquiraz 324 anos. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
03/02/2023 RESOLUÇÃO Nº 15/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2022 OUTROS DOCUMENTOS
02/02/2023 Lista de barraqueiros sorteados para festa de 324 anos do município 2023 OUTROS DOCUMENTOS
01/02/2023 2023 BENEFÍCIO SOCIAL
24/01/2023 OUTROS DOCUMENTOS 2023 OUTROS DOCUMENTOS
23/01/2023 2023 BENEFÍCIO SOCIAL
19/01/2023 Comunicado de suspensão do Edital Nº 04/2022 2023 OUTROS DOCUMENTOS
19/01/2023 DECRETO Nº 106/2022 2023 OUTROS DOCUMENTOS
02 17/01/2023 ERRATA N°02 DO EDITAL N°04/2022 2023 ERRATA
11/01/2023 2023 BENEFÍCIO SOCIAL
11/01/2023 Nova lista de RG's prontos para retirada na Casa do Cidadão 2023 OUTROS DOCUMENTOS
04/01/2023 LISTA DE NOVOS CONTEMPLADOS COM O VALE-GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO 2022 OUTROS DOCUMENTOS
02/01/2023 Lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG). 2023 OUTROS DOCUMENTOS
27/12/2022 SME divulga Extrato do Termo de Fomento Nº 002/2022 2022 OUTROS DOCUMENTOS
01 23/12/2022 Errata N°01 do Edital Nº04/2022 - seleção simplificada para contratação temporária e formação de cadastro reserva para atuação na pasta. 2022 ERRATA
21/12/2022 Processo Administrativo N°02/2022 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento, que tem por objetivo o repasse de recursos a Apremace 2022 OUTROS DOCUMENTOS
13/12/2022 LISTA DE PESSOAS QUE AINDA PRECISAM RETIRAR O TÍQUETE DO VALE-GÁS SOCIAL 2022 BENEFÍCIO SOCIAL
12/12/2022 LISTA DE NOVOS BENEFICIÁRIOS DO CMIC QUE PRECISAM COMPARECER AOS CRAS 2022 OUTROS DOCUMENTOS
04 08/12/2022 Edital nº04/2022 - seleção simplificada para contratação temporária e formação de cadastro reserva de trabalhadores para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS). 2022 EDITAL
02/12/2022 LISTA DAS FAMÍLIAS DE AQUIRAZ CONTEMPLADAS COM O 3° LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL - 05 a 09 de dezembro 2022 BENEFÍCIO SOCIAL
29/11/2022 SME divulga Extrato do Termo de Fomento Nº 001/2022 2022 OUTROS DOCUMENTOS
28/11/2022 LISTA DAS FAMÍLIAS DE AQUIRAZ CONTEMPLADAS COM O 3° LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL 2022 BENEFÍCIO SOCIAL
23/11/2022 Processo Administrativo N°01/2022, que diz respeito à Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento, que tem por objetivo o repasse de recursos ao Instituto Nova Vida. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
23/11/2022 Nova lista com os nomes das pessoas cujos documentos de Registro Geral (RG) solicitados estão prontos. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
18/11/2022 Transporte coletivo gratuito para os candidatos que realizaraão prova do Enem 2022 OUTROS DOCUMENTOS
17/11/2022 LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO CNH POPULAR SÃO CONVOCADOS PARA MAIS UMA FASE DO PROGRAMA EM AQUIRAZ 2022 OUTROS DOCUMENTOS
08/11/2022 Lista dos beneficiários para atualização cadastral da localidade de Patacas e proximidades. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
34 04/11/2022 PORTARIA Nº34/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 e 14/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
05 04/11/2022 Edital de convocação para eleição de composição dos membros do conselho para o biênio 2022-2024 do CMSA 2022 EDITAL
03/11/2022 Lista dos beneficiários para atualização cadastral do Jenipapeiro e proximidades, Praia do Presídio e Novo Iguape 2022 OUTROS DOCUMENTOS
28/10/2022 Lista dos beneficiários da Tapuio e Baixa Grande para atualização cadastral e inclusão de novas famílias no Cadastro Único e programa Auxilio Brasil 2022 OUTROS DOCUMENTOS
27/10/2022 Edital Nº14/2022 - resultado final da seleção simplificada de professores substitutos 2022 OUTROS DOCUMENTOS
26/10/2022 Errata Nº 03 do Edital Nº14/2022 que diz respeito à seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
31 20/10/2022 PORTARIA Nº31/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
20/10/2022 Lista dos beneficiários da Tapera para atualização cadastral no Cadastro Único e programa Auxilio Brasil 2022 OUTROS DOCUMENTOS
20/10/2022 Lista dos beneficiários da Preaoca e Tanques para atualização cadastral e inclusão de novas famílias no Cadastro Único e programa Auxilio Brasil 2022 OUTROS DOCUMENTOS
20/10/2022 RESOLUÇÃO Nº 12/2022 - ALTERAÇÃO DA DATA DA REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
19/10/2022 Lista dos candidatos classificados para 2º etapa da seleção simplificada do Edital N°14/2022 para professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
14 18/10/2022 Errata N° 02 do Edital Nº14/2022 da seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino 2022 ERRATA
13 17/10/2022 Edital Nº13/2022 - resultado final da seleção simplificada para composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino 2022 EDITAL
14/10/2022 Lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas no Edital Nº14/2022, que diz respeito à seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino 2022 OUTROS DOCUMENTOS
14/10/2022 Lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG). 2022 OUTROS DOCUMENTOS
14 13/10/2022 Errata do Edital Nº14/2022 da seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino 2022 ERRATA
11/10/2022 Relação dos candidatos inscritos no Edital Nº 13/2022, para entrevista de colaboradores voluntários do Programa Educando e Cuidando. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
14 07/10/2022 Edital Nº14/2022 - seleção simplificada para professores substitutos para a Rede de Municipal de Ensino de Aquiraz 2022 EDITAL
07/10/2022 3º lote de crachás de identificação para pessoas com deficiência e autistas 2022 OUTROS DOCUMENTOS
13 06/10/2022 Edital Nº13/2022 - seleção simplificada para composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
06/10/2022 Lista de beneficiários para atualização cadastral do CadÚnico e Auxílio Brasil nas localidades da Caponga da Bernarda e Oiticica. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
28 05/10/2022 PORTARIA Nº028/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
05/10/2022 Lista dos candidatos classificados no recadastramento do processo do Programa Bolsa Garantida Universitária para o semestre de 2022.2 2022 OUTROS DOCUMENTOS
05/10/2022 Lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG). 2022 OUTROS DOCUMENTOS
04/10/2022 Lista de beneficiários que precisam realizar recadastramento do CadÚnico e Programa Auxílio Brasil para moradores do Batoque e Caracará 2022 OUTROS DOCUMENTOS
29/09/2022 Listas dos beneficiários que podem fazer a retirada do Cartão Auxílio Brasil 2022 OUTROS DOCUMENTOS
28/09/2022 Edital Nº05/2022 - Resultado preliminar do recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária 2022 OUTROS DOCUMENTOS
26/09/2022 Lista de beneficiários que estão com o Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado 2022 OUTROS DOCUMENTOS
003 19/09/2022 Edital Nº003/2022- seleção do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS). 2022 EDITAL
002 19/09/2022 Edital 002/2022 - convocação do Fórum para eleição dos(as) representantes que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) no Biênio 2022-2024. 2022 EDITAL
15/09/2022 Lista de beneficiários que estão com o Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
15/09/2022 Listas dos beneficiários que podem fazer a retirada do Cartão Auxílio Brasil 2022 OUTROS DOCUMENTOS
05 14/09/2022 Edital Nº05/2022 - recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária. 2022 EDITAL
13/09/2022 Nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG) 2022 OUTROS DOCUMENTOS
09/09/2022 listas dos beneficiários que podem fazer a retirada do Cartão Auxílio Brasil 2022 OUTROS DOCUMENTOS
05/09/2022 Nova lista de RG prontos para retirada na Casa do Cidadão 2022 OUTROS DOCUMENTOS
04 31/08/2022 Lista dos candidatos classificados no Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
31/08/2022 Listas dos beneficiários que podem fazer a retirada do Cartão Auxílio Brasil 2022 OUTROS DOCUMENTOS
30/08/2022 resultado do recurso solicitado para o Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
04 26/08/2022 Resultado preliminar do Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2. 2022 EDITAL
025 24/08/2022 PORTARIA Nº025/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
24/08/2022 Lista de beneficiários para recebimento do cartão do Auxílio Brasil. 2022 BENEFÍCIO SOCIAL AQUIRAZ
23/08/2022 Nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG) 2022 OUTROS DOCUMENTOS
04 22/08/2022 Errata do Edital Nº04/2022, que diz respeito à prorrogação da análise dos documentos comprobatórios anexados no processo seletivo do Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2. 2022 ERRATA
22/08/2022 Lista com 2º lote de crachás de identificação para pessoas com deficiência e autistas 2022 OUTROS DOCUMENTOS
19/08/2022 Listas de beneficiários do CMIC que precisam comparecer ao CRAS 2022 OUTROS DOCUMENTOS
25 09/08/2022 PORTARIA Nº025/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
03/08/2022 Lista de RG prontos para retirada na Casa do Cidadão 2022 OUTROS DOCUMENTOS
024 29/07/2022 PORTARIA Nº024/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
12 27/07/2022 EDITAL 12/2022 - RESULTADO FINAL - COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ 2022 EDITAL
11 27/07/2022 Edital Nº 11/2022 resultado final do processo seletivo simplificado para composição de banco de recursos humanos para assistentes de alfabetização voluntária, que atuarão no Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC). 2022 EDITAL
04 27/07/2022 Errata do Edital Nº04/2022 - prorrogação do prazo de inscrições no processo seletivo do Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2. 2022 ERRATA
27/07/2022 LISTA DAS FAMÍLIAS DE AQUIRAZ CONTEMPLADAS COM O 2° LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL 2022 OUTROS DOCUMENTOS
11 25/07/2022 EDITAL SME N° 11/2022 – RESULTADO PRELIMINAR - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL
12 21/07/2022 EDITAL Nº12/2022 - LISTA DOS CANDIDATOS PARA ENTREVISTA DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO 2022 EDITAL
11 20/07/2022 Edital Nº11/2022 - resultado da primeira etapa do programa Tempo de Aprender 2022 EDITAL
2022 20/07/2022 EDITAL N° 004//2022 - SELEÇÃO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA. 004 EDITAL
12 18/07/2022 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ 2022 EDITAL
11 15/07/2022 ERRATA DO EDITAL Nº11/2022 DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 ERRATA
11 14/07/2022 EDITAL N° 11/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA, QUE ATUARÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). 2022 EDITAL
06/07/2022 LISTA DE PESSOAS QUE NÃO REALIZARAM A RETIRADA DO RG 2022 OUTROS DOCUMENTOS
04/07/2022 LISTA DE REQUERENTES DO ALUGUEL SOCIAL QUE AINDA NÃO ENTREGARAM A DOCUMENTAÇÃO 2022 BENEFÍCIO SOCIAL
01 01/07/2022 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº01/2022 DO PROCESSO SELETIVO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO 2022 EDITAL
01 29/06/2022 ERRATA N º02 DO EDITAL Nº01/2022 DO PROCESSO SELETIVO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO 2022 EDITAL
29/06/2022 LISTA DE PESSOAS QUE AINDA NÃO FIZERAM A RETIRADA DOS CERTIFICADOS DE CURSOS: Assistente Administrativo, Assistente Financeiro e Recepcionista. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
01 28/06/2022 Lista dos casais requerentes habilitados, nos termos do Edital Nº 01/2022, que diz respeito ao processo seletivo do Casamento Comunitário edição 2022. 2022 EDITAL
10 23/06/2022 Resultado final da Chamada Pública N° 10/2022 para atuação no Programa Mais Tempo Juntos 2022 OUTROS DOCUMENTOS
09 22/06/2022 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA VAGAS DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) EDITAL Nº 09/2022 – GAB/SME 2022 EDITAL
028 21/06/2022 Disciplina procedimentos relativos a concessão , pagamento e prestação de contas de diárias 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
10 21/06/2022 RESULTADO PARCIAL - CHAMADA PÚBLICA SME 10/2022 2022 OUTROS DOCUMENTOS
10 15/06/2022 Chamada Pública Nº10/2022 - horário e local das entrevistas e o resultado de interposição de recursos 2022 OUTROS DOCUMENTOS
10 15/06/2022 Errata da Chamada Pública Nº 10/2022, para seleção de composição do banco de mediadores municipais no âmbito do Programa Mais Tempo Juntos. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
09 15/06/2022 Edital Nº 09/2022 - resultado da 1ª fase (análise curricular) e a data e horário das entrevistas da Chamada Pública 2022 EDITAL
01 15/06/2022 ERRATA No. 1 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DA EDIÇÃO 2022 DO CASAMENTO COMUNITÁRIO Nº. 01 de 06 de junho de 2022 2022 EDITAL
10 13/06/2022 RESULTADO 1ª FASE – CHAMADA PÚBLICA SME Nº10/2022 2022 OUTROS DOCUMENTOS
09 13/06/2022 EDITAL Nº 09/2022 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA VAGAS DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) – GAB/SME 2022 EDITAL
10/06/2022 1º LOTE - LISTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA RECEBIMENTO DOS CRACHÁS DAS PESSOAS AUTISTAS E PCDS. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
22 08/06/2022 PORTARIA Nº22/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
10 06/06/2022 Chamada Pública Nº 10/2022 - seleção de composição do Programa Mais Tempo Juntos 2022 OUTROS DOCUMENTOS
01 06/06/2022 EDITAL Nº01/2022 - inscrições para Casamento Comunitário edição 2022 2022 EDITAL
03/06/2022 STAS DIVULGA LISTA DE PESSOAS QUE NÃO REALIZARAM A RETIRADA DO RG 2022 OUTROS DOCUMENTOS
09 02/06/2022 EDITAL Nº 09/2022 – SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 2022 EDITAL
21 31/05/2022 PORTARIA Nº21/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
08 25/05/2022 SELEÇÃO EDITAL Nº08.2022 - SME AQUIRAZ - Resultado final 2022 EDITAL
25/05/2022 STAS - Lista do 4º lote com os nomes que estão aptos a receber o benefício do Aluguel Social 2022 OUTROS DOCUMENTOS
19 20/05/2022 PORTARIA Nº19/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
08 20/05/2022 DATA E HORÁRIO PARA ENTREVISTA - SELEÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL 08/2022 - SME AQUIRAZ 2022 OUTROS DOCUMENTOS
08 19/05/2022 Resultado Preliminar - SELEÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL 08/2022 - SME AQUIRAZ – 1ª Fase 2022 EDITAL
01 19/05/2022 CMDEF divulga resultado final do Fórum de recomposição da sociedade civil para conselho 2022 OUTROS DOCUMENTOS
18/05/2022 3º LOTE - BENEFICIÁRIOS APTOS PARA ALUGUEL SOCIAL 2022 BENEFÍCIO SOCIAL
18/05/2022 LISTA DE PESSOAS QUE NÃO REALIZARAM A RETIRADA DO RG NA CASA DO CIDADÃO 2022 OUTROS DOCUMENTOS
08 16/05/2022 EDITAL N.º 08/2022 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ 2022 EDITAL
06 13/05/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº06/2022 - Resultado Final do Programa Mais Tempo Juntos 2022 EDITAL
18 12/05/2022 PORTARIA Nº 18/2022 2022 PORTARIA
12/05/2022 APTOS - ALUGUEL SOCIAL 2º LOTE 2022 BENEFÍCIO SOCIAL
07 11/05/2022 Edital Nº 07/2022 resultado final da seleção simplificada para a composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando 2022 EDITAL
06 11/05/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº06/2022 - Resultado Final Preliminar do Programa Mais Tempo Juntos. 2022 EDITAL
06/05/2022 PROCESSO SELETIVO DE MEDIADORES - PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS 2022 OUTROS DOCUMENTOS
05/05/2022 RESULTADO 1ª FASE PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO 2022 OUTROS DOCUMENTOS
04/05/2022 RESULTADOS DAS INCRIÇÕES - PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO 2022 OUTROS DOCUMENTOS
16 03/05/2022 PORTARIA Nº16/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
003 03/05/2022 EDITAL Nº 003 2022 EDITAL
01 03/05/2022 ADITIVO EDITAL 03.2022_CMDEF 2022 EDITAL
03/05/2022 APTOS - ALUGUEL SOCIAL 1º LOTE 2022 BENEFÍCIO SOCIAL
06 02/05/2022 ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2022 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS 2022 ERRATA
07 28/04/2022 EDITAL Nº07/2022 - INSCRIÇÕES DE VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO 2022 EDITAL
06 28/04/2022 Chamada Pública N° 06/2022 - seleção de composição do banco de mediadores municipais no âmbito do Programa Mais Tempo Juntos. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
02 28/04/2022 Termo de Colaboração e Extrato do Termo de Colaboração Nº02/2022 - Município de Aquiraz e a Liga Desportiva 2022 OUTROS DOCUMENTOS
28/04/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E A LIGA DESPORTIVA, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI FEDERAL 13.019/2014, DA LEI MUNICIPAL N° 1.436/2022, DO DECRETO MUNICIPAL N° 039/2017 PARA OS FINS QUE ABAIXO INDICAM ESPECIFICA. 2022 TERMO DE PARCERIA
02 25/04/2022 Edital Nº 02/2022 - convocação para Fórum Municipal de eleição dos representantes da sociedade civil organizada para compor os colegiados do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL e Conselho Municipal de Juventude - COMJUV. 2022 EDITAL
04 20/04/2022 Edital Nº01/2022 - convocação do Fórum de escolha de representantes da sociedade civil para recomposição do CMDEF pelo biênio 2021/2023. 2022 EDITAL
19/04/2022 NOVOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA - ABRIL DE 2022 2022 OUTROS DOCUMENTOS
12 18/04/2022 PORTARIA Nº12/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
11/04/2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2022 OUTROS DOCUMENTOS
02 07/04/2022 ERRATA Nº02 DO RESULTADO FINAL DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2022.1 2022 ERRATA
011 05/04/2022 PORTARIA Nº11/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
05/04/2022 SESJUV - Justificativa de inexigibilidade de Chamamento Público, conforme recomenda a Lei Nº13.019/2014 e o Decreto Municipal Nº039/2017. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
04 01/04/2022 EDITAL Nº04/2022 - Resultado final preliminar da seleção de assistente de alfabetização do programa Tempo de Aprender 2022 EDITAL
01/04/2022 VALE-GÁS: LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DAS LOCALIDADES DO JACUNDÁ E PINDOBA 2022 OUTROS DOCUMENTOS
01/04/2022 LISTA DE ATENDIMENTO PARA AS FAMÍLIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ENTRE OS DIAS 04 A 06 DE ABRRIL 2022 OUTROS DOCUMENTOS
30/03/2022 Resultado final do recurso do Edital Nº04/2022 do programa Tempo de Aprender 2022 OUTROS DOCUMENTOS
10 28/03/2022 PORTARIA Nº10/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
04 28/03/2022 Resultado Preliminar do Edital Nº04/2022 do programa Tempo de Aprender 2022 EDITAL
25/03/2022 EDITAL Nº01/2022 - RESULTADO DO RECURSO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2022.1 2022 OUTROS DOCUMENTOS
24/03/2022 Novo cronograma de entrega do Vale-Gás Social para beneficiários do Aquiraz - 29 a 31 de março 2022 OUTROS DOCUMENTOS
004 23/03/2022 SME divulga Errata do Edital Nº 04/2022 para seleção simplificada do Programa Tempo de Aprender 2022 ERRATA
03 23/03/2022 Edital Nº03/2022 - resultado final da seleção simplificada de professores substitutos 2022 OUTROS DOCUMENTOS
01 23/03/2022 Aditivo N°02 do Edital N° 01/2022 da seleção pública do Programa Bolsa Garantida Universitária 2022 EDITAL
09 22/03/2022 PORTARIA Nº09/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
21/03/2022 Novo cronograma de entrega do Vale-Gás Social para beneficiários do Aquiraz 2022 OUTROS DOCUMENTOS
18/03/2022 CMAS divulga resultado do Fórum de recomposição da sociedade civil para o conselho para o biênio 2021/2023. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
18/03/2022 cronograma de entrega do Vale-Gás Social para moradores do Batoque, Caracará e Martins. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
08 17/03/2022 PORTARIA Nº08/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
04 17/03/2022 Resultado dos candidatos aprovados no Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.1 2022 EDITAL
04 17/03/2022 EDITAL Nº04/2022 - seleção simplificada para composição de banco de recursos humanos para assistentes de alfabetização voluntária, que atuarão no Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC). 2022 EDITAL
03 17/03/2022 Resultado Preliminar - SELEÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL 03/2022 - SME AQUIRAZ – 1a Fase 2022 OUTROS DOCUMENTOS
16/03/2022 Listas dos beneficiários do Vale-Gás Social do Governo do Ceará 2022 OUTROS DOCUMENTOS
15/03/2022 Lista dos beneficiários contemplados com o Programa Vale-Gás Social 2022 OUTROS DOCUMENTOS
03 14/03/2022 Edital N° 03/2022 - Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para as disciplinas de matemática, língua inglesa, ensino religioso e arte. 2022 EDITAL
001 14/03/2022 PORTARIA Nº07/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
01 11/03/2022 Aditivo Nº 01, do Edital N° 001/2022 - Sesjuv prorroga o prazo de análise dos documentos comprobatórios referentes às inscrições do Programa Bolsa Garantida Universitária. 2022 EDITAL
11/03/2022 CMAS divulga relação de inscrições deferidas para o Fórum de Recomposição do conselho pelo biênio 2021/2023. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
07/03/2022 Lista de beneficiários da Chácara da Prainha que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
006 04/03/2022 PORTARIA Nº06/2022 2022 PORTARIA
01 03/03/2022 Prorrogação de prazo do Edital Nº 01/2022, que diz respeito a convocação para o Fórum de composição dos representantes da Sociedade Civil para o Conselho no biênio 2021/2023. 2022 EDITAL
02 02/03/2022 EDITAL 02/2022 - RESULTADO FINAL para seleção simplificada de professores substitutos 2022 OUTROS DOCUMENTOS
001 02/03/2022 Edital Nº 001/2022 - SELEÇÃO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA. 2022 EDITAL
01/03/2022 Lista de beneficiários da localidade de Iguape e Barro Preto que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
02 25/02/2022 Resultado Preliminar - SELEÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL 02/2022 - SME AQUIRAZ – 1ª Fase 2022 OUTROS DOCUMENTOS
05 22/02/2022 PORTARIA Nº05/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
02 22/02/2022 Edital Nº 02/2022 - Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. 2022 EDITAL
01 22/02/2022 Edital Nº01/2022 2022 EDITAL
04 16/02/2022 PORTARIA Nº04/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 PORTARIA
11/02/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. REGULARIDADE NO ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA. NÃO ENVIO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DO CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. LEGALIDADE NA ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS. AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A NATUREZA DOS CRÉDITOS PRESCRITOS E CANCELADOS. CUMPRIMENTO DOS PERCENTUAIS CONSTITUCIONAIS COM EDUCAÇÃO (26,52%) E SAÚDE (20,17%). RESPEITO AO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL (53,81%). REGULARIDADE NOS REPASSES DO DUO DÉCIMO. REPASSE INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSS E AO ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. BALANÇOS ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS APRESENTANDO RESULTADOS SUPERAVITÁRIOS. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. DECISÃO UNÂNIME. 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2022 10/02/2022 PORTARIA Nº03/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 03 PORTARIA
02 09/02/2022 13ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STAS 2022 PORTARIA
01 07/02/2022 PORTARIA Nº01/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2022 OUTROS DOCUMENTOS
02/02/2022 Lista dos solitantes quem ainda não fizeram a retirada do RG na Casa do Cidadão de Aquiraz 2022 OUTROS DOCUMENTOS
01 31/01/2022 Edital Nº 01/2022 - resultado final da seleção simplificada do Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
01 28/01/2022 ERRATA DO EDITAL Nº01/2022 - referente ao cronograma da seleção simplificada do Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 2022 ERRATA
01 28/01/2022 Nova relação de interposições das inscrições do Edital N° 01/2022 do Programa Educando e Cuidando 2022 OUTROS DOCUMENTOS
28/01/2022 Prestação de Contas de Governo do Município de AQUIRAZ, exercício de 2018. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio favorável à aprovação das Contas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS. Recomendações. 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
27/01/2022 Relação de interposições das inscrições do Edital N° 01/2022 do Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
27/01/2022 Lista dos beneficiários que não realizaram a retirada do Vale-Gás Social 2022 OUTROS DOCUMENTOS
01 26/01/2022 Edital 01/2022 Seleção para o Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas 2022 OUTROS DOCUMENTOS
01 26/01/2022 Lista dos candidatos para entrevista de auxiliar de sala do Programa Educando e Cuidando - Edital Nº01/2022 2022 OUTROS DOCUMENTOS
26/01/2022 PAGAMENTO DO ABONO EM RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB 2021 2022 OUTROS DOCUMENTOS
01 21/01/2022 EDITAL Nº01/2022 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ 2022 EDITAL
19/01/2022 PAGAMENTO DO ABONO EM RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB 2021 2022 OUTROS DOCUMENTOS
17/01/2022 Lista dos beneficiários contemplados com o Auxílio Gás Nacional, do Governo Federal 2022 OUTROS DOCUMENTOS
10001 03/01/2022 RESULTADO DO 8º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO 2021 OUTROS DOCUMENTOS
01/01/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025. 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
10.001 27/12/2021 Ata da sessão de recebimento dos envelopes dos documentos de habilitação e propostas da CHAMADA PÚBLICA 10.001/2021 2021 OUTROS DOCUMENTOS
002 22/12/2021 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 002/2021 - Lei Aldir Blanc - inciso II 2021 OUTROS DOCUMENTOS
002 16/12/2021 RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 002/2021 - Lei Aldir Blanc - inciso II 2021 EDITAL
001 16/12/2021 Convocação do 1º Classificável - Festival Circula Aquiraz – Lei Aldir Blanc – Inciso III 2021 OUTROS DOCUMENTOS
053 15/12/2021 Portaria Nº053/2021 - 12ª convocação dos aprovados na Seleção Pública do Edital nº 01/2021 para atender demandas da STAS 2021 PORTARIA
10.001 15/12/2021 RESULTADO DO 7º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO 2021 OUTROS DOCUMENTOS
15/12/2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA VALE-SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ 2021 OUTROS DOCUMENTOS
02 14/12/2021 EDITAL Nº02/2021 - convocação da sociedade civil para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2021-2023. 2021 EDITAL
01 14/12/2021 Resultado final da análise de credenciamento (habilitados e inabilitados) do Edital Nº 01/2021 2021 OUTROS DOCUMENTOS
01 09/12/2021 Resultado preliminar da análise de credenciamento (habilitados e inabilitados), no Edital Nº 01/2021 2021 EDITAL
051 08/12/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUIMENTOS 2021 PORTARIA
10.001 08/12/2021 RESULTADO DO 6º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO 2021 OUTROS DOCUMENTOS
001 08/12/2021 RESULTADO FINAL - Festival Circula Aquiraz - Lei Aldir Blanc - inciso III 2021 EDITAL
03/12/2021 Listagem simples de candidtatos selecionados para o programa CNH POPULAR do Governo do Ceará 2021 OUTROS DOCUMENTOS
10.001 02/12/2021 RESULTADO DO 5º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO 2021 OUTROS DOCUMENTOS
001 02/12/2021 RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 001/2021 – Festival Circula Aquiraz - Lei Aldir Blanc - inciso III 2021 EDITAL
02 01/12/2021 Edital Nº02/2021 - resultado parcial que diz respeito a convocação da sociedade civil para recomposição do CMAS para o biênio 2021-2023. 2021 OUTROS DOCUMENTOS
027 30/11/2021 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Aquiraz 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
26/11/2021 RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE IRÃO RECEBER D2 DE ASTRAZENECA POR UBS NESTE SÁBADO, 27 DE NOVEMBRO 2021 OUTROS DOCUMENTOS
26/11/2021 ROTAS DOS ÔNIBUS GRATUITOS PARA ENEM 2021 EM AQUIRAZ 2021 OUTROS DOCUMENTOS
012021 25/11/2021 RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA O FESTIVAL CIRCULA AQUIRAZ 2021 OUTROS DOCUMENTOS
10.0012021 24/11/2021 RESULTADO DO 4º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO 2021 OUTROS DOCUMENTOS
012021 23/11/2021 Resultado Preliminar da Habilitação Documental para o Festival Circula Aquiraz Lei Aldir Blanc inciso III 2021 EDITAL
050 22/11/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 01/2021 2021 PORTARIA
02 22/11/2021 EDITAL Nº02/2021 - convocação da sociedade civil para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2021-2023. 2021 EDITAL
10.001 17/11/2021 RESULTADO DO 3º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO 2021 OUTROS DOCUMENTOS
0012021 1 aditivo 16/11/2021 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2021 LEI ALDIR BLANC INCISO III 2021 EDITAL
05 16/11/2021 Edital Nº 05/2021 - seleção simplificada para a composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aquiraz 2021 EDITAL
16/11/2021 Lista dos beneficiários da Prainha, Japão e Porto das Dunas que precisam realizar atualização cadastral do Bolsa Família e CadÚnico. 2021 OUTROS DOCUMENTOS
048 12/11/2021 PORTARIA Nº48/2021 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2021 PORTARIA
002 11/11/2021 ERRATA DO EDITAL Nº 002/2021 - CHAMADA PÚBLICA - LEI ALDIR BLANC INCISO II 2021 EDITAL
01 11/11/2021 Edital Nº01/2021 - convocação de processo eleitoral para o Fórum Municipal de Eleição dos representantes da sociedade civil organizada para compor o Conselho Consultivo da Regularização Fundiária de Aquiraz para o Biênio 2021/2023. 2021 EDITAL
10.001.02 09/11/2021 2º RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO 2021 OUTROS DOCUMENTOS
002 08/11/2021 1º Termo Aditivo inciso II - Lei Aldir Blanc 2021 EDITAL
047 05/11/2021 PORTARIA Nº047/2021 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2021 PORTARIA
05/11/2021 Cadastro e recadastramento do Bolsa Família e Cadúnico para moradores da Caponga da Bernarda, Sítio Ferreira I e II, Quintas, Vila Nova, Cajueiro do Ministro e Gaipó 2021 OUTROS DOCUMENTOS
10.001001 04/11/2021 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 2021 OUTROS DOCUMENTOS
04 29/10/2021 Edital Nº 04/2021- seleção simplificada para composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino 2021 EDITAL
002 29/10/2021 Edital Lei Aldir Blanc inciso II 2021 EDITAL
01 29/10/2021 Edital N01/2021 Lei Aldir Blanc inciso III 2021 EDITAL
29/10/2021 CONTAS DE GOVERNO - Parecer Prévio pela Regularidade com Ressalvas. Modulação dos efeitos das despesas com pessoal. Cumprimento legal das despesas com educação, saúde e duodécimo. Recomendações. 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
27/10/2021 Resultado parcial dos habilitados para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social (CGFMHIS). 2021 OUTROS DOCUMENTOS
043 26/10/2021 Portaria Nº 043/2021 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2021 PORTARIA
26/10/2021 Lista de aquirazenses selecionados para formação do programa Criando Oportunidades 2021 OUTROS DOCUMENTOS
10.001 25/10/2021 Anexos (formato WORD) conforme Edital de Chamada Pública Nº 10.001/2021, que diz respeito a contratação de serviços para apresentações artísticas e culturais 2021 EDITAL
10.001 21/10/2021 Chamada Pública para credenciamento de apresentações artísticas e culturais 2021 EDITAL
01 21/10/2021 ERRATA Nº 01 DO EDITAL Nº 05 DO FÓRUM MUNICIPAL COMPLEMENTAR PARA ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR OS COLEGIADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2021/2023 2021 ERRATA
21/10/2021 TERMO ADITIVO Nº 01 DO EDITAL COMPLEMENTAR DE VAGAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE AQUIRAZ 2021 OUTROS DOCUMENTOS
21/10/2021 Atualização Cadastral do Bolsa Família e CadÚnico para moradores de Telha, Camará, Pantanhaem e Lameirão 2021 OUTROS DOCUMENTOS
041 19/10/2021 Portaria Nº 041/2021 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2021 PORTARIA
05 18/10/2021 Edital Complementar Nº 05/2021 - convocação do Fórum Municipal Complementar para eleições dos representantes da sociedade civil organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) pelo biênio 2021/2023. 2021 EDITAL
18/10/2021 Atualização Cadastral do Bolsa Família e CadÚnico para moradores do Machuca, Novo Aquiraz e Jucurutu 2021 OUTROS DOCUMENTOS
040 13/10/2021 Portaria Nº 040/2021 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2021 PORTARIA
02 08/10/2021 EDITAL COMPLEMENTAR DE VAGAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE AQUIRAZ – CMDM 2021 EDITAL
06/10/2021 Seduc Aquiraz - Resultado preliminar e novo cronograma pela via não acadêmica 2021 OUTROS DOCUMENTOS
06/10/2021 Lista de beneficiários para atualização cadastral do Bolsa Família e CadÚnico - Iguape e Barro Preto 2021 OUTROS DOCUMENTOS
039 01/10/2021 PORTARIA Nº039/2021 - CONVOCAÇÃO OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2021 PORTARIA
24/09/2021 AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO FIM DE SEMANA 2021 OUTROS DOCUMENTOS
038 21/09/2021 PORTARIA 038/2021 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2021 PORTARIA
20/09/2021 Listas dos beneficiários para atualização cadastral do Bolsa Família e CadÚnico - BATOQUE 2021 OUTROS DOCUMENTOS
20/09/2021 Listas dos beneficiários para atualização cadastral do Bolsa Família e CadÚnico - VILA PAGÃ 2021 OUTROS DOCUMENTOS
17/09/2021 AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - DOMINGO (19/09) 2021 OUTROS DOCUMENTOS
15/09/2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA ENTTEGA DA 2ºRODADA DAS SUPER CESTAS - 16/09 2021 OUTROS DOCUMENTOS
37 13/09/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2021 PORTARIA
13/09/2021 Lista dos beneficiários que precisam atualizar o Cadastro Único e Bolsa Família - Pau Pombo e Fagundes 2021 OUTROS DOCUMENTOS
10/09/2021 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - CRAS PRAINHA 2021 OUTROS DOCUMENTOS
03/09/2021 AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (03/09) 2021 OUTROS DOCUMENTOS
35 01/09/2021 11ª PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL Nº 01/2021 2021 PORTARIA
31/08/2021 LISTAS DOS BENEFICIÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO E BOLSA FAMÍLIA 2021 OUTROS DOCUMENTOS
35 30/08/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS 2021 PORTARIA
30/08/2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (31/08) 2021 OUTROS DOCUMENTOS
30/08/2021 Lista dos beneficiários para atualização cadastral na TAPERA, BARRINHA E ÁREA VERDE DA TAPERA. 2021 OUTROS DOCUMENTOS
27/08/2021 Prestação de Contas de Governo do Município de AQUIRAZ, exercício de 2015. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio peladesaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissãode Parecer Prévio pela extinção do feito sem julgamentodo mérito, sugerindo à Câmara Municipal o seuarquivamento, face à ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, invocando subsidiariamente o art. 485, incisos IV e IX do Código de Processo Civil. 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
25/08/2021 AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (26/08) 2021 OUTROS DOCUMENTOS
23/08/2021 LISTAS DOS AQUIRAZENSES CONTEMPLADOS COM A 2ª REMESSA DAS SUPER CESTAS - 24/08 2021 BENEFÍCIO SOCIAL
20/08/2021 LISTAS DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (21/08) 2021 OUTROS DOCUMENTOS
19/08/2021 LISTAS DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 20/08 2021 OUTROS DOCUMENTOS
17/08/2021 LISTAS DOS AQUIRAZENSES CONTEMPLADOS COM A 2ª REMESSA DAS SUPER CESTAS - 18/08 2021 OUTROS DOCUMENTOS
13/08/2021 LISTA DE AGENDADOS - VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (14/08) 2021 OUTROS DOCUMENTOS
10/08/2021 AGENDADOS PARA VACINAÇÃO NO COLÉGIO ERNESTO GURGEL VALENTE (11/08) 2021 OUTROS DOCUMENTOS
09/08/2021 Atualização Cadastral do Bolsa Família e CadÚnico para moradores da SEDE 2021 OUTROS DOCUMENTOS
06/08/2021 LISTA DE AGENDADOS - VACINAÇÃO (07/08) 2021 OUTROS DOCUMENTOS
32 04/08/2021 ERRATA DA PORTARIA Nº32/2021 QUE DIZ RESPEITO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL Nº01/2021 2021 PORTARIA
04/08/2021 LISTAS DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (05/08/2021) 2021 OUTROS DOCUMENTOS
32 02/08/2021 PORTARIA Nº32/2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2021 PORTARIA
02/08/2021 LISTAS DOS BENEFICIÁRIOS DAS SUPER CESTAS - STAS 2021 OUTROS DOCUMENTOS
02/08/2021 Atualização Cadastral do Bolsa Família e CadÚnico para moradores Patacas, Lagoa de Cima e Araças 2021 OUTROS DOCUMENTOS
29/07/2021 LISTA DE AGENDADOS - VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (30/07) 2021 OUTROS DOCUMENTOS
28/07/2021 LISTAS DE BENEFICIÁRIOS COM AS SUPER CESTAS - STAS 2021 OUTROS DOCUMENTOS
292021 27/07/2021 PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 2021 PORTARIA
27/07/2021 Relação das entidades eleitas no Fórum de Entidades para compor o CMDCA 2021 2021 OUTROS DOCUMENTOS
26/07/2021 Atualização Cadastral do Bolsa Família e Cadúnico - Piau e Picão 2021 OUTROS DOCUMENTOS
26/07/2021 LISTAS DOS AQUIRAZENSES CONTEMPLADOS COM A SEGUNDA RODADA DAS SUPER CESTAS 2021 BENEFÍCIO SOCIAL
23070012021 23/07/2021 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 01/2021 2021 PORTARIA
23/07/2021 Relação das inscrições deferidas para participar do Fórum de Eleição da Sociedade dos representantes das organizações da sociedade civil para compor o CMAS para o biênio 2021-2023 2021 OUTROS DOCUMENTOS
23/07/2021 TERMO ADITIVO Nº01 AO EDITAL E REGULAMENTO DE FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR-SE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2021 OUTROS DOCUMENTOS
23/07/2021 D2 das gestantes e puérperas 2021 OUTROS DOCUMENTOS
01 22/07/2021 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2021 2021 OUTROS DOCUMENTOS
2021 21/07/2021 Termo aditivo do Edital de Convocação do Fórum de eleições dos representantes das organizações da sociedade civil para compor o CMAS para o biênio 2021-2023 2021 OUTROS DOCUMENTOS
21/07/2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO DIA 22 DE JULHO 2021 OUTROS DOCUMENTOS
21/07/2021 BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - 22/07 2021 BENEFÍCIO SOCIAL
20/07/2021 Lista das pessoas de 60 a 64 anos para tomar a dose de reforço da AstraZeneca 2021 OUTROS DOCUMENTOS
19/07/2021 2ª RODADA DO BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - 20/07 2021 BENEFÍCIO SOCIAL
19/07/2021 Auxílio Cesta Básica do Estado 2021 BENEFÍCIO SOCIAL
03 15/07/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 EDITAL
01 15/07/2021 Errata N° 01 do Edital de Chamamento Público Nº 01/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) 2021 ERRATA
28 14/07/2021 PORTARIA Nº 28/2021 - 10ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL Nº 01/2021 DA STAS 2021 PORTARIA
14/07/2021 BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - 2ª RODADA 2021 BENEFÍCIO SOCIAL
12/07/2021 Atualização Cadastral - Jenipapeiro, Lagoa Funda, Lagoa das Canas, Lagoa de telha e Junco 2021 OUTROS DOCUMENTOS
12/07/2021 2ª RODADA DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL SOCIAL - LISTAS DOS AQUIRAZENSES QUE RECEBERÃO AS SUPER CESTAS 2021 BENEFÍCIO SOCIAL
09/07/2021 RELAÇÃO DE ENTIDADES REGULARMENTE INSCRITAS NO CMDCA 2021 2021 OUTROS DOCUMENTOS
06/07/2021 Atualização Cadastral - Prainha/Porto das Dunas/Japão 2021 OUTROS DOCUMENTOS
02/07/2021 DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA CONFORME EDITAL Nº01/2021 2021 OUTROS DOCUMENTOS
02 30/06/2021 Edital de convocação e regulamentação do Fórum para seleção de entidades da sociedade civil organizada para integrar-se ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente de Aquiraz 2021 EDITAL
30/06/2021 Edital Nº 04/2021 - Relação dos inscritos aptos para escolha de Fórum complementar para escolha dos representantes da sociedade civil 2021 OUTROS DOCUMENTOS
30/06/2021 RESULTADO ANÁLISE CURRICULAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2021 OUTROS DOCUMENTOS
30/06/2021 9ª PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA 2021 OUTROS DOCUMENTOS
24 29/06/2021 8ª Portaria de Convocação Seleção Pública Simplificada 2021 PORTARIA
01 28/06/2021 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AQUIRAZ - Edital nº01/2017 2021 EDITAL
26/06/2021 Listas de agendados para vacinação contra a Covid-19 neste sábado (26) 2021 OUTROS DOCUMENTOS
25/06/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. EXERCÍCIO DE 2014. PARECER MINISTERIAL PELA EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO RECOMENDANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM FACE DA AUSÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, DEVIDO O FALECIMENTO DO PREFEITO. 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
23/06/2021 Lista dos beneficiários do Bolsa Família e Cadastro Único que precisam atualizar cadastro 2021 OUTROS DOCUMENTOS
22/06/2021 LISTA DE AGENDADOS NO SAÚDE DIGITAL - 22/06/2021 2021 OUTROS DOCUMENTOS
001 21/06/2021 Portaria Conjunta N° 001/2021 - Convocação para a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Aquiraz 2021 PORTARIA
21/06/2021 6ª lista dos beneficários contemplados com o Benefício Social Emergencial - SUPER CESTA 2021 BENEFÍCIO SOCIAL
21/06/2021 LISTA DE AGENDADOS NO SAÚDE DIGITAL - 21/06/2021 2021 OUTROS DOCUMENTOS
19/06/2021 2021 BENEFÍCIO SOCIAL
04 18/06/2021 EDITAL FÓRUM COMPLEMENTAR DAS ENTIDADES 2021 EDITAL
001 18/06/2021 Lista dos candidatos que tiveram as inscrições deferidas e indeferidas da Seleção Pública simplificada do Edital Nº 01/2021 2021 EDITAL
18/06/2021 LISTA DE AGENDADOS NO SAÚDE DIGITAL - 19/06/2021 2021 OUTROS DOCUMENTOS
18/06/2021 LISTA DE AGENDADOS NO SAÚDE DIGITAL - 20/06/2021 2021 OUTROS DOCUMENTOS
18/06/2021 LISTA DE AGENDADOS NO SAÚDE DIGITAL - 20/06/2021 2021 OUTROS DOCUMENTOS
15/06/2021 Lista dos beneficiários do cartão Mais Infância que não estão realizando a retirada mensal 2021 BENEFÍCIO SOCIAL
14/06/2021 Aquirazenses agendados para vacinação contra a Covid-19 neste terça-feira (14) 2021 OUTROS DOCUMENTOS
001 10/06/2021 EDITAL Nº01/2021 - Seleção Pública Simplificada para contratação de profissionais por tempo determinado para atuarem em diversas funções nas secretarias da gestão municipal. 2021 EDITAL
09/06/2021 5º LISTA DE CONTEMPLADOS PARA RECEBER O BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - SUPER CESTAS - STAS 2021 BENEFÍCIO SOCIAL
07/06/2021 4º LISTA DE CONTEMPLADOS PARA RECEBER O BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - SUPER CESTAS - STAS 2021 BENEFÍCIO SOCIAL
19 01/06/2021 PORTARIA Nº19/2021 - ERRATA da 7ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STAS 2021 PORTARIA
19 31/05/2021 PORTARIA Nº 19/2021 - 7ª convocação dos aprovados na seleção pública do Edital Nº 01/2021 2021 PORTARIA
31/05/2021 3º lista de contemplados para receber o Benefício Social Emergencial - Super Cestas 2021 BENEFÍCIO SOCIAL
020 28/05/2021 PORTARIA Nº20/2021 - Convocação dos candidatos aprovados na seleção simplificada do Edital Nº01/2021 para apresentação de documentos 2021 PORTARIA
03 28/05/2021 Edital Nº 03/2021 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLICADA PARA FACILITADORES E MEDIADORES - SME AQUIRAZ 2021 EDITAL
03 26/05/2021 Edital N° 03/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLICADA - FACILITADORES E MEDIADORES - SME 2021 EDITAL
26/05/2021 SEGUNDA LISTA DOS CONTEMPLADOS COM BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - STAS 2021 BENEFÍCIO SOCIAL
03 25/05/2021 Relação dos inscritos aptos para participarem do Fórum complementar para escolha dos representantes da sociedade civil, conforme o Edital Nº 03/2021. 2021 EDITAL
03 25/05/2021 Data, horário e link de entrevista para os candidatos faltosos da seleção simplificada para o banco de facilitadores e mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal 2021 EDITAL
24/05/2021 PRIMEIRA LISTA DOS CONTEMPLADOS COM BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - STAS 2021 BENEFÍCIO SOCIAL
03 20/05/2021 Data, horário e link de entrevista para os candidatos deferidos da seleção simplificada para o banco de facilitadores e mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal 2021 EDITAL
003 19/05/2021 Edital Nº03/2021 - Processo complementar dos representantes da sociedade civil organizada para suprir as vagas ociosas dos colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz para o biênio 2021/2023 2021 EDITAL
03 19/05/2021 Edital Nº03/2021 - Resultado da interposição de recurso da primeira etapa da seleção simplificada para mediadores e facilitadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal. 2021 EDITAL
03 17/05/2021 EDITAL Nº03/2021 - Resultado da primeira etapa da seleção para compor o banco de facilitadores e mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal. 2021 EDITAL
2021 12/05/2021 Edital de Chamamento Público Nº 01/2021 - Inscrições de organizações não governamentais que tenham interesse em participar, bem como atualizar as inscrições de organizações no CMDCA de Aquiraz. 2021 EDITAL
49 11/05/2021 Resolução Nº49/2021 - Comissão Intergestores Bipartite (CIB/CE) 2021 OUTROS DOCUMENTOS
11/05/2021 Modelo de Delaração Padrão e Atestado Médico Padrão - Vacinação COVID-19 2021 OUTROS DOCUMENTOS
03 07/05/2021 ERRATA DO EDITAL Nº03/2021 - Seleção simplificada para compor o banco de mediadores e facilitadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal. 2021 ERRATA
017 06/05/2021 Portaria Nº 17/2021 - 6ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STAS 2021 PORTARIA
03 06/05/2021 EDITAL Nº03/2021 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES E FACILITADORES PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 2021 EDITAL
016 05/05/2021 PORTARIA Nº16/2021 - Convocação dos candidatos aprovados na seleção simplificada do Edital Nº01/2021 para apresentação de documentos 2021 PORTARIA
02 05/05/2021 Resultado final dos habilitados ao processo de escolha dos representantes da sociedade civil organizada 2021 OUTROS DOCUMENTOS
015 30/04/2021 Portaria Nº 15/2021 - 5ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STAS 2021 PORTARIA
002 29/04/2021 Resultado preliminar dos habilitados ao processo de escolha dos representantes da sociedade civil organizada 2021 OUTROS DOCUMENTOS
02 23/04/2021 Errata Nº02 do Edital Nº02/2021 - Alteração nas datas do referido calendário das eleição para os representantes da sociedade civil para compor os colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz para o biênio 2021/2023 2021 ERRATA
13 13/04/2021 Portaria Nº13/2021 - 4ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STAS 2021 PORTARIA
002 13/04/2021 Edital Nº02/2021 - Errata que diz respeito a eleição para os representantes da sociedade civil para compor os colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz 2021 EDITAL
12/04/2021 Lista dos benefíciarios do primeiro lote do Vale-Gás Social do Governo do Ceará 2021 BENEFÍCIO SOCIAL
002 08/04/2021 Edital Nº02/2021 - Convocação do Fórum Municipal para eleição dos representantes da sociedade civil para compor os colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz 2021 EDITAL
08/04/2021 Lista dos beneficiários com o Vale-Gás Social do Governo do Estado 2021 BENEFÍCIO SOCIAL
07/04/2021 Documentos dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz 2021 OUTROS DOCUMENTOS
10 30/03/2021 PORTARIA Nº10/2021 - 3ª convocação dos canditatos aprovados na seleção pública simplificada da STAS 2021 PORTARIA
011 26/03/2021 Portaria Nº011/2021 - Convocação dos canditados aprovados na seleção simplificada para professores temportários do Edital Nº01/2021 2021 PORTARIA
030 24/03/2021 Portaria N°30/2021 - Convocação dos candidatos aprovados no Programa MAISPAIC 2021 PORTARIA
009 24/03/2021 Portaria Nº 009/2021 - Convocação dos candidatos aprovados na seleção simplificada do Edital Nº01/2021 para apresentação de documentos 2021 PORTARIA
002 23/03/2021 Edital Nº002/2021 - Resultado final da seleção de bolsistas do Programa MAISPAIC 2021 EDITAL
002 19/03/2021 Edital 02/2021 - Resultado final preliminar para seleção de bolsistas do MAISPAIC 2021 EDITAL
002 16/03/2021 Edital Nº02/2021 - Datas e horários das entrevistas candidatos aprovados na primeira fase do Programa MAISPAIC 2021 EDITAL
002 15/03/2021 Edital Nº 02/2021- Resultado da interposição de recurso da primeira etapa da seleção de bolsistas para o Programa MAISPAIC. 2021 EDITAL
008 12/03/2021 Portaria Nº 008/2021 - 2ª Convocação dos candidatos aprovados na seleção pública simplificada da STAS 2021 PORTARIA
02 11/03/2021 Edital 02/2021 - RESULTADO DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO DO PROGRAMA MAIS PAIC DA SEDUC 2021 EDITAL
01 11/03/2021 RESULTADO PRELIMINAR - Agente Jovem Ambiental (AJA) 2021 EDITAL
007 10/03/2021 Portaria Nº007/2021 - Convocação dos candidatos aprovados na seleção pública da STAS 2021 PORTARIA
006 08/03/2021 Portaria Nº 006/2021 - segunda convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo Edital N° 01/2021 da SEDUC 2021 PORTARIA
002 04/03/2021 PORTARIA Nº26/2021 - COMISSÃO AVALIADORA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA 2021 PORTARIA
002 04/03/2021 EDITAL Nº 02/2021 - SELEÇÃO PARA BOLSISTAS DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA 2021 EDITAL
001 03/03/2021 Portaria Setur Nº001/2021 - Comissão de recadastramento dos permissionários do transporte de Buggy-Turismo 2021 PORTARIA
01 26/02/2021 Edital Nº 01/2021 - Resultado final da Seleção Pública Simplificada da STAS 2021 EDITAL
2021 24/02/2021 Edital Nº01/2021 - Errata da lista de candidatos dos demais níveis aptos para entrevista da seleção da STAS 01 EDITAL
01 23/02/2021 EDITAL Nº01/2021 - LISTA DOS CANDIDATOS DOS DEMAIS NÍVEIS APTOS PARA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA DA STAS 2021 EDITAL
001 22/02/2021 EDITAL Nº01/2021 - RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR DOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DA STAS 2021 EDITAL
01 22/02/2021 LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº01/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ 2021 EDITAL
001 19/02/2021 LISTA DE INSCRIÇÕES RECEBIDAS PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA STAS 2021 EDITAL
001 18/02/2021 ERRATA DO EDITAL Nº01/2021 DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFISSIONAIS DA STAS 2021 EDITAL
001 17/02/2021 EDITAL Nº001/2021 DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A STAS 2021 EDITAL
012021 05/02/2021 RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 01/2021 2021 EDITAL
001 01/02/2021 RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CONTRATO - PARA VISUALIZAR OS RESULTADOS, CLIQUE EM "ARQUIVOS PDF" REALIZADO EM 29/01 E 01/02/2021 2021 EDITAL
026 29/01/2021 Normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Aquiraz. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
025 13/01/2021 Normas para a aquisição de insumos e contratação de serviços pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz. 2021 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
024 23/03/2020 Regulamenta o trabalho remoto no âmbito municipal enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
023 27/09/2019 Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará dos processos de Tomada de Contas Especial. 2019 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
02 01/01/2019 CADERNO DE ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2019 CADERNO DE ENCARGOS
022 04/01/2018 Alterar e Complementar a Instrução Normativa nº017/2015, de 20 de março de 2015, que dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz. 2018 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 01/01/2018 CADERNO DE ENCARGOS QUE IRÁ SUPRIR AS NECESSIDADE DE UNIFORMIZAR AS INFORMAÇÕES ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2018 CADERNO DE ENCARGOS
021 01/12/2017 Complementar a Instrução Normativa nº18/2015, de 24 de março de 2015, que dispõe sobre a utilização dos veículos e máquins oficiais e procedimentos a serem adotados para aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos e máquinas do Município de Aquiraz 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
020 11/01/2017 Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados nos processos de dispensa de licitação para locação de imóveis e dá outras providências 2017 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
019 18/06/2015 Dispõe sobre os procedimentos e modelos a serem adotados para realização de auditorias pela Controladoria Geral do Município 2015 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
018 24/03/2015 Dispõe sobre a utilização dos veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos. 2015 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
017 20/03/2015 Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz e revoga as Instruções Normativas n° 006/2013, de 26 de abril de 2013 e n° 015/2014, de 10 de abril de 2014. 2015 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01/01/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015/2024. 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
016 11/06/2014 Altera a instrução normativa nº12/2013, de 14 de novembro de 2013. 2014 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
015 10/04/2014 Concede nova redação a IN 006 sobre as normas para pagamento das despesas 2014 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
014 15/01/2014 Revoga e dá nova redação a IN nº 003 de 1º de março de 2013, como também a IN nº 005/2013, de 26 de abril de 2013. 2014 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01/01/2014 2014 PLANOS DE CONTAS (PATRIMONIAL)
01/01/2014 2014 PLANOS DE CONTAS (ORÇAMENTÁRIA)
01/01/2014 2014 PLANOS DE CONTAS (FINANCEIRA)
01/01/2014 2014 PLANOS DE CONTAS (COMPENSAÇÃO)
013 16/12/2013 Adota novas normas para aquisição de materiais de consumo e permanente. 2013 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
012 14/11/2013 Dispõe sobre elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeira 2013 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
011 30/09/2013 DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES E PREGÕES 2013 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
010 12/09/2013 Estabele procedimentos necessários para o planejamento das aquisições de bens e serviços para o ano de 2014 2013 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
009 12/09/2013 Estabelece o modelo padrão de solicitação de diárias 2013 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
007 20/05/2013 IN 07-2013 sobre a padronização de Instrumentos de Contratos, fundamentados no art. 24, I e II da Lei 8666-93 2013 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
008 14/05/2013 Dispõe sobre a exigência de relatórios de atividades para prestadores de serviços de assessorias e consultorias por pessoa física ou jurídica 2013 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
006 26/04/2013 Revoga a IN nº 004, 01 de março de 2013. 2013 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
005 26/04/2013 Revoga a IN nº 003, de 01 de março de 2013. 2013 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
004 01/03/2013 Revoga e dá nova redação à IN nº 002/2013. 2013 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
003 01/03/2013 Reovaga e dá nova redação a IN nº 001/2013 de 28 de janeiro de 2013. 2013 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
002 28/01/2013 Estabelece as normas para pagamento das despesas 2013 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 28/01/2013 Estabelece normas para aquisição de insumos e contratações de serviços 2013 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01/01/2013 2013 PLANOS DE CONTAS (PATRIMONIAL)
01/01/2013 2013 PLANOS DE CONTAS (ORÇAMENTÁRIA)
01/01/2013 2013 PLANOS DE CONTAS (FINANCEIRA)
01/01/2013 2013 PLANOS DE CONTAS (COMPENSAÇÃO)
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Emitido dia 21/06/2024 às 06:55:57