| 022025 | 01/07/2025 | CMAS DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL O Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS) divulga o edital nº 002/2025 que convoca os representantes da sociedade civil para compor o colegiado para o biênio 2025-2027 para integrar o CMAS. O processo seletivo visa o preenchimento de 12 vagas, sendo 2 para organizações da sociedade civil, 2 para usuários(as) da assistência social e 2 para trabalhadores (as) do SUAS para titulares e seus respectivos suplentes. As inscrições ocorrerão de 03 a 08/07/2025, e a documentação deverá ser entregue na Casa dos Conselhos, situada na Rua Pedro Brasil, n° 520 - Loteamento Parque da Piranha, das 08h30 às 12h e das 13h às 15h30 de segunda a quinta e de 08h30 às 12h na sexta feira. | 2025 | EDITAL |
| | 30/06/2025 | SESJUV DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/06/2025 | SESJUV DIVULGA NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 042025 | 27/06/2025 | Prefeitura de Aquiraz abre recadastramento para alunos bolsistas do Programa Bolsa Garantida Universitária. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (SESJUV), informa que está aberto o período de recadastramento para os alunos já beneficiados pelo Programa Bolsa Garantida Universitária. | 2025 | EDITAL |
| | 25/06/2025 | JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO- SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 25/06/2025 | ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2025 DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FÓRUM PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIRAZ. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 25/06/2025 | SECULT DIVULGA - JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 2 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 24/06/2025 | Novas listas com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 022025 | 17/06/2025 | Chamamento Público para a qualificação de Organização Social e celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, através da SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, nos termos da Lei Municipal 1.603/2023 e alterações posteriores, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, para o no município de AQUIRAZ/CE. | 2025 | EDITAL |
| | 16/06/2025 | NOVAS LISTAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL DISPONÍVEIS PARA RETIRADA. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/06/2025 | TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE JACAÚNA E ADJACENCIAS, nos termos do Art. 16 da Lei Federal 13.019/2014, da Lei Municipal n.°1.577/2023, do Decreto Municipal n.º 039/2017 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/06/2025 | NOVAS LISTAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAIS DISPONÍVEIS PARA RETIRADA. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/06/2025 | SME PUBLICA PORTARIA Nº 0206001 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/05/2025 | 1° ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E O LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/05/2025 | SME PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 10/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/05/2025 | Aditivo ao edital nº 03/2025/CMDM, referente ao resultado final dos inscritos para o fórum municipal de eleição dos representantes da sociedade civil organizada que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aquiraz no biênio 2025/2027. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/05/2025 | Resultado final dos inscritos habilitados para o fórum municipal de eleição dos representantes da sociedade civil organizada que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aquiraz. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 27/05/2025 | SECULT- JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 27/05/2025 | Resultado final dos inscritos devidamente habilitados para o fórum municipal de eleição dos representantes da sociedade civil organizada que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aquiraz para o biênio 2025/2027. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/05/2025 | CMDM DIVULGA RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E USUÁRIAS INSCRITAS PARA O FÓRUM MUNICIPAL . | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/05/2025 | CMDEF DIVULGA RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/ REPRESENTANTES INSCRITAS E HABILITADAS PARA O FÓRUM MUNICIPAL. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/05/2025 | SME PUBLICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 10/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/05/2025 | SME PUBLICA ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ - EDITAL Nº 10/2025 | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/05/2025 | SME PUBLICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 10/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 31 | 20/05/2025 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE AQUIRAZ/CE, REVOGANDO AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS N° 017/2015 E N° 022/2018. | 2025 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 20/05/2025 | Nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/05/2025 | 1° aditivo ao edital de convocação do Fórum Municipal para a eleição dos representantes da sociedade civil organizada que para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aquiraz no biênio 2025/2027. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/05/2025 | 1° aditivo ao edital de convocação do Fórum Municipal para a eleição dos representantes da sociedade civil organizada que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aquiraz no biênio 2025/2027 | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 1505001 | 15/05/2025 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2025 | PORTARIA |
| 012025 | 15/05/2025 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO. | 2025 | EDITAL |
| 102025 | 14/05/2025 | EDITAL PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ. | 2025 | EDITAL |
| 092025 | 14/05/2025 | EDITAL PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). | 2025 | EDITAL |
| | 13/05/2025 | Novas listas com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 012025 CMDM | 07/05/2025 | CMDM DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES . | 2025 | EDITAL |
| 012025 CMDEF | 07/05/2025 | CMDEF DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES. | 2025 | EDITAL |
| 02 | 30/04/2025 | Edital N° 02/2025, de convocação para a assembleia de composição do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA). | 2025 | EDITAL |
| 01 | 30/04/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FÓRUM PARA A COMPOSIÇÃO DO CMDCA | 2025 | EDITAL |
| | 29/04/2025 | Extrato de termo de fomento | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/04/2025 | SME PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 08/2025-GAB/SME - PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/04/2025 | NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO . | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 2404001 | 24/04/2025 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2025 | PORTARIA |
| | 24/04/2025 | SME PUBLICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ - EDITAL 08-2025 | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/04/2025 | SME PUBLICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA BANCO DE MEDIADORES DO PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL - EDITAL 08/2025 | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/04/2025 | SME DIVULGA EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 14/04/2025 | LISTA DOS CONTEMPLADOS COM O CARTÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 11/04/2025 | SME DIVULGA EDITAL Nº 08/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/04/2025 | EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE CHAMAMENTO PÚBLICO- SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 07/04/2025 | Nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/04/2025 | Nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/04/2025 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 01/04/2025 | Lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/03/2025 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DO PROGRAMA CULTURA VIVA. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 26/03/2025 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL (DEFINITIVO) DO EDITAL Nº 07/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/03/2025 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 07/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/03/2025 | SME PUBLICA CRONOGRAMA DE CARIMBO DE TITULOS, RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO E RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO PELA VIA NÃO ACADÊMICA | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/03/2025 | SME DIVULGA CRONOGRAMA DOS CLASSIFICADOS PARA ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 07/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 14/03/2025 | SME DIVULGA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 07/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 1103001 | 11/03/2025 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2025 | PORTARIA |
| | 11/03/2025 | Lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 007 | 10/03/2025 | SME DIVULGA EDITAL Nº 07/2025 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2025 | EDITAL |
| | 10/03/2025 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/03/2025 | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO À CULTURA | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/03/2025 | RESULTADO PRELIMINAR APÓS RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DO PROGRAMA CULTURA VIVA. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 07/03/2025 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 06/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 07/03/2025 | RESULTADO DA 7ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS E CULTURAIS. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 07/03/2025 | SME PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO PELA VIA NÃO ACADÊMICA | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/03/2025 | SME PUBLICA ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO DO EDITAL Nº 06/2025 | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/03/2025 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 06/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA AUTUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/02/2025 | SME PUBLICA ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO DO EDITAL Nº 06/2025 | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 25/02/2025 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2025 | PORTARIA |
| | 21/02/2025 | SME DIVULGA CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS QUE ENTRARAM COM RECURSO DO EDITAL Nº 06/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/02/2025 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/02/2025 | RESULTADO DA 6ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS E CULTURAIS. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/02/2025 | SME DIVULGA RESULTADO DEFINITIVO APÓS ANÁLISE DE RECURSOS DO EDITAL Nº 03/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/02/2025 | SME DIVULGA CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 06/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 17/02/2025 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2025 | PORTARIA |
| | 17/02/2025 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 03/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/02/2025 | RESULTADO DA 5ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS E CULTURAIS. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/02/2025 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DO PROGRAMA CULTURA VIVA. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/02/2025 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/02/2025 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO À CULTURA. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/02/2025 | SME PUBLICA ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO DO EDITAL Nº 06/2025 | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/02/2025 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL Nº 05/2025 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DO PROGRAMA MAISPAIC | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| CMSA 012025 | 10/02/2025 | EDITAL CMSA 01/2025 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIRAZ BIÊNIO 2025/2027. | 2025 | EDITAL |
| | 10/02/2025 | SME DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL Nº 05/2025 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/02/2025 | SME PUBLICA ERRATA REFERENTE AO RESULTADO DIVULGADO EM 04/02/2025 - PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 03/2025 | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 07/02/2025 | RESULTADO DA 4ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS E CULTURAIS. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/02/2025 | SME DIVULGA CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 03/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/02/2025 | SME DIVULGA EDITAL Nº 06/2025 DO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/02/2025 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL Nº 04/2025 AO BANCO DE PROFESSORES PARA ATUAR NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZAD0 - AEE | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/02/2025 | SME PUBLICA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS CHAMADAS PÚBLICAS Nº 01/2025 E 02/2025 AO BANCO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA E DIRETOR PEDAGÓGICO | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 0012025 | 04/02/2025 | RESULTADO PRELIMINAR DO RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA. | 2025 | EDITAL |
| | 04/02/2025 | SME DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL Nº 04/2025 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/02/2025 | SME DIVULGA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 03/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 03/02/2025 | SME PUBLICA CHAMA PÚBLICA Nº 05/2025 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 31/01/2025 | ERRATA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - (AEE) EDITAL Nº 04/2025 | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 31/01/2025 | RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE 2025. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/01/2025 | RESULTADO DA 3ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/01/2025 | SME DIVULGA EDITAL Nº 04/2025 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/01/2025 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO À CULTURA | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/01/2025 | RESULTADO FINAL DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/01/2025 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DO PROGRAMA CULTURA VIVA. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/01/2025 | ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 AO BANCO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/01/2025 | ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 AO BANCO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/01/2025 | SME DIVULGA HORÁRIO E DATA DAS ENTREVISTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 E Nº 02/2025 PARA O BANCO DE DIRETOR GERAL E DIRETOR PEDAGÓGICO | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/01/2025 | SME DIVULGA EDITAL Nº 03/2025 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/01/2025 | ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 AO BANCO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/01/2025 | ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 AO BANCO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/01/2025 | RESULTADO DA 2ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/01/2025 | CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 AO BANCO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/01/2025 | CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 AO BANCO DE DIRETOR GERAL DE ESCOLA | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001SESJUV2025 | 17/01/2025 | EDITAL DE RECADASTRAMENTO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR JÁ PARTICIPANTES DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA. | 2025 | EDITAL |
| | 16/01/2025 | RESULTADO DA 1ª HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/01/2025 | PRELIMINAR DO EDITAL DO PROGRAMA CULTURA VIVA. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/01/2025 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/01/2025 | Resultado preliminar Edital 09.002/2024 que faz parte da execução do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc e contempla ações de fomento à cultura. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09.0012025 CP | 10/01/2025 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09.001/2025 CP- PROJETO AGENDA AQUIRAZ DE CULTURA. | 2025 | EDITAL |
| | 10/01/2025 | ANEXO II- RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/01/2025 | ANEXO I - DEFINIÇÃO DOS LOTES/ITENS E ESPECIFICAÇÕES | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/01/2025 | TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL) | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/01/2025 | ANEXO VII- DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/01/2025 | ANEXO IX - FORMULÁRIO DE RECURSO | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/01/2025 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ETP (ANEXO II DO EDITAL) | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/01/2025 | ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE AUTORIA E AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/01/2025 | ANEXO V- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA PESSOA FÍSICA PARA PESSOA JURÍDICA. | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/01/2025 | ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/01/2025 | ANEXO VI- CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA GRUPOS INFORMAIS | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/01/2025 | ANEXO VIII- MINUTA DE CONTRATO | 2025 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 27/12/2024 | 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.004/2024CP- PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 27/12/2024 | 1° TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.003/2024CP- seleção espaço, ambientes e inciativas artísticos- culturais para receber subsídio para a manutenção com recursos da política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura- PNAB (lei n° 14.399/2022) | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 27/12/2024 | 1° TERMO ADITIVO AO EDITAL 09.002/2024CP- seleção de projeto para firmar termo de execução cultural com recursos da política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura- PNAB (lei n° 14.399/2022) | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| N 30 | 18/12/2024 | PORTARIA DE REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE . | 2024 | PORTARIA |
| | 18/12/2024 | DECRETO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/12/2024 | TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/12/2024 | BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (CMIC) QUE PRECISAM EFETUAR O SAQUE DO BENEFÍCIO. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/12/2024 | TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/12/2024 | Extrato de justificativa de inexigibilidade nº 2024.03.04002/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/12/2024 | Termo de Fomento nº 002/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/12/2024 | EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 26/11/2024 | Lista de beneficiários que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único da localidade da Lagoa de Cima. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/11/2024 | Lista de Contemplados com o 3° Lote do Vale-Gás Social do Governo do Ceará. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/11/2024 | Lista de beneficiários que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único na localidade da Tapera. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/11/2024 | Lista de beneficiários do Cadastro Único que estão com as informações desatualizadas nas localidades da Preaoca e Tanques. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 11/11/2024 | Lista de beneficiários do Cadastro Único que estão com as informações desatualizadas na localidade do Iguape. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/11/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 16/2024 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/11/2024 | SME DIVULGA HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 16/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/11/2024 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA EDITAL 16/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09.0042024 | 07/11/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 09.004/2024 | 2024 | EDITAL |
| 09.0032024 | 07/11/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09.003/2024 | 2024 | EDITAL |
| 09.0022024 | 07/11/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09.002/2024 | 2024 | EDITAL |
| EDITAL 012024 | 07/11/2024 | Edital de convocação para a eleição dos membros do CGFMHIS para o biênio 2024-2026. | 2024 | EDITAL |
| | 06/11/2024 | Sme divulga resultado preliminar da chamada pública bolsistas alfabetizadores PBA do Edital 16/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/11/2024 | Sme divulga resultado das inscrições da chamada pública bolsistas alfabetizadores PBA - EDITAL 16/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/11/2024 | Resultado das inscrições da chamada pública bolsistas alfabetizadores PBA - EDITAL 16/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/11/2024 | Sme divulga resultado das inscrições, local e horário da chamada pública bolsistas alfabetizadores PBA - EDITAL 16/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 31/10/2024 | Justificativa de inexigibilidade do chamamento público N° 01/2024. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 31/10/2024 | Extrato de justificativa de inexigibilidade do chamamento público N° 001/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 31/10/2024 | NOVAS LISTAS DE SOLICITANTES DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 16 | 30/10/2024 | CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - EDITAL Nº 16/2024 | 2024 | EDITAL |
| | 17/10/2024 | Novas listas com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/10/2024 | NOVAS LISTAS DE SOLICITANTES DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) . | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/10/2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (CMIC) QUE PRECISAM EFETUAR O SAQUE DO BENEFÍCIO. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/07/2024 | O Conselho Municipal de Políticas Culturais divulga o Edital para convocação de eleição complementar. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09.001.2024 | 25/06/2024 | RESULTADO FINAL DO FESTIVAL JUNINO DE AQUIRAZ 2024 | 2024 | EDITAL |
| | 19/06/2024 | ERRATA Nº03 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DA EDIÇÃO 2024 DO CASAMENTO COMUNITÁRIO. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09.001.2024 | 17/06/2024 | AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES REFERENTES A CHAMADA PÚBLICA Nº 09.001/2024 CP | 2024 | EDITAL |
| | 17/06/2024 | NOVAS LISTAS DE SOLICITANTES DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/06/2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) QUE PRECISAM ATUALIZAR SEUS CADASTROS. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 14/06/2024 | LISTA DE CASAIS HABILITADOS PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO EDIÇÃO 2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 14/06/2024 | LISTA DE 121 NOVOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (CMIC) | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 14/06/2024 | Listas com os nomes das pessoas que solicitaram a Carteira de Identidade Nacional (CIN). | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 1106001 | 11/06/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2024 | PORTARIA |
| 01 | 11/06/2024 | RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA | 2024 | EDITAL |
| | 06/06/2024 | ERRATA N° 02 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DA EDIÇÃO 2024 DO CASAMENTO COMUNITÁRIO | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 0406002 | 04/06/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022, 01/2023, 09/2024, 02/2024 E 14/2024 | 2024 | PORTARIA |
| | 03/06/2024 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 15/2024 PARA O BANCO DE MEDIADORES DO PAIC | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 03/06/2024 | LISTAS COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/05/2024 | FESTIVAL JUNINO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DE PROSSEGUIMENTO. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 2805001 | 28/05/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022, 14/2024, 01/2023, 02/2024 E 09/2024 | 2024 | PORTARIA |
| | 28/05/2024 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO EDITAL Nº 15/2024 PARA O BANCO DE MEDIADORES DO PAIC | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 24/05/2024 | SME DIVULGA LOCAL E DATA DAS ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 15/2024 PARA O BANCO DE MEDIADORES DO PAIC | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/05/2024 | PAAR - PNAB - AQUIRAZ | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/05/2024 | SME DIVULGA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 15/2024 PARA O BANCO DE MEDIADORES DO PAIC | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 2105001 | 21/05/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022 E 14/2024 | 2024 | PORTARIA |
| | 21/05/2024 | LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 1605001 | 16/05/2024 | SME PUBLICA CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES | 2024 | PORTARIA |
| 15 | 16/05/2024 | SME DIVULGA EDITAL Nº 15/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | 2024 | EDITAL |
| 09.0012024 | 16/05/2024 | COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO RESUTADO PARCIAL HABILITAÇÃO JURIDICA ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES | 2024 | EDITAL |
| | 16/05/2024 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 14/2024 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 16/05/2024 | Lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 14/05/2024 | SME DIVULGA RESULTADO DAS INCRIÇÕES APTOS PARA ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 14/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 1305001 | 13/05/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DO EDITAL 14/2022 | 2024 | PORTARIA |
| | 13/05/2024 | Lista com os nomes de moradores da localidade da Caponga da Bernarda e proximidades que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/05/2024 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 12/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/05/2024 | SME DIVULGA RESULTADO DAS INCRIÇÕES DO EDITAL Nº 14/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/05/2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DO GENIPAPEIRO E PROXIMIDADES QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09.001.2024 | 09/05/2024 | RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURIDICA - X FESTIVAL JUNINO DE AQUIRAZ | 2024 | EDITAL |
| | 09/05/2024 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL PRELIMINAR DO EDITAL Nº 12/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/05/2024 | SME PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 13/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BANCO DE MEDIADOR | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 0705001 | 07/05/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022 E 09/2024 | 2024 | PORTARIA |
| | 07/05/2024 | STAS - Nº01/2023 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 07/05/2024 | SME PUBLICA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 13/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BANCO DE MEDIADOR | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 14 | 06/05/2024 | SME DIVULGA EDITAL Nº 14/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2024 | EDITAL |
| | 06/05/2024 | SME DIVULGA DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 12/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/05/2024 | LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) . | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 03/05/2024 | SME PUBLICA DATA E HORÁRIO DAS ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 13/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BANCO DE MEDIADOR | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/05/2024 | SME PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 11/2024 PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/05/2024 | SME DIVULGA RESULTADO DA 1ª FASE DO EDITAL Nº 12/2024 DO PROGRAMA APRENDER MAIS | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/05/2024 | SME DIVULGA RESULTADO DAS INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO EDITAL Nº 13/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BANCO DE MEDIADORES DO PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/05/2024 | SME PUBLICA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 10/2024 - PARA DIRETOR PEDAGÓGICO | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 3004003 | 30/04/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE COLABORADORES DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ | 2024 | PORTARIA |
| | 30/04/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DO EDITAL 14/2022 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/04/2024 | LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/04/2024 | DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 AO BANCO DE DIRETOR PEDAGÓGICO | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 13 | 26/04/2024 | SME DIVULGA EDITAL Nº 13/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE BANCO DE MEDIADORES DO PROGRAMA EM TEMPO INTEGRAL | 2024 | EDITAL |
| 2504001 | 25/04/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022 E 09/2024 | 2024 | PORTARIA |
| | 25/04/2024 | LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 12 | 24/04/2024 | SME DIVULGA EDITAL Nº 12/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | 2024 | EDITAL |
| | 23/04/2024 | SME PUBLICA EDITAL Nº 11/2024 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/04/2024 | SME DIVULGA CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 AO BANCO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/04/2024 | LISTAS COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 1904001 | 19/04/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022, 02/2024 E 09/2024 | 2024 | PORTARIA |
| | 17/04/2024 | Lista de moradores do Jacundá, Pindoba e proximidades que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 1504003 | 15/04/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE COLABORADORES DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ | 2024 | PORTARIA |
| 1504002 | 15/04/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DO EDITAL 14/2022 | 2024 | PORTARIA |
| 1504002 | 15/04/2024 | SME DIVULGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL Nº 08/2024 DESTINADO À COMPOSIÇÃO DO BANCO DE PROFESSORES PARA ATUAR NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE | 2024 | PORTARIA |
| | 15/04/2024 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 09/2024 DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/04/2024 | LISTAS COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/04/2024 | Lista de moradores da localidade do Sitio Guarda, Aroeiras e proximidades que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/04/2024 | Lista de beneficiários contemplados com o Vale-Gás Social do Governo do Ceará. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 11/04/2024 | SME DIVULGA O RESULTADO DAS ENTREVISTAS DA CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL Nº 08/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 11/04/2024 | SME DIVULGA RESULTADO DAS INCRIÇÕES, DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 09/2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/04/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022 E 02/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/04/2024 | Lista de beneficiários da localidade do Barro Preto e adjacências que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 09/04/2024 | SME DIVULGA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 09/2024 - GAB/SME | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 09/04/2024 | SME PUBLICA DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTAS DA CHAMADA PÚBLICA 08/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 09/04/2024 | LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 004 | 08/04/2024 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIVISUAL | 2024 | EDITAL |
| 003 | 08/04/2024 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE DIVERSAS LINGUAGENS | 2024 | EDITAL |
| 002 | 08/04/2024 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE AUDIOVISUAL | 2024 | EDITAL |
| 01 | 08/04/2024 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA ETAPA DO MÉRITO CULTURAL | 2024 | EDITAL |
| | 08/04/2024 | Lista de beneficiários do Cadastro Único que estão com as informações desatualizadas da localidade de Oiticica e proximidades. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/04/2024 | SME DIVULGA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE DO EDITAL Nº 08/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/04/2024 | Listas com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 0404001 | 04/04/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022, 02/2024 E 01/2023 | 2024 | PORTARIA |
| 09 | 04/04/2024 | SME DIVULGA EDITAL Nº 09/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2024 | EDITAL |
| 0304002 | 03/04/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE COLABORADORES DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ | 2024 | PORTARIA |
| 02040032024 | 02/04/2024 | PORTARIA | 2024 | PORTARIA |
| | 02/04/2024 | LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 08 | 01/04/2024 | SME DIVULGA EDITAL Nº 08/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE | 2024 | EDITAL |
| | 27/03/2024 | LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) . | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 26/03/2024 | Lista de beneficiários do Cartão Mais Infância Ceará (CMIC) que precisam efetuar o saque do programa. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09.001 | 22/03/2024 | EDITAL JUNINO 2024 | 2024 | EDITAL |
| 2003001 | 20/03/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DOS EDITAIS 14/2022, 08/2022, 02/2024 E 06/2024 | 2024 | PORTARIA |
| | 20/03/2024 | LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 15/03/2024 | AVISO DE ERRATA - LPG | 2024 | ERRATA |
| | 13/03/2024 | Lista de beneficiários do Cadastro Único que estão com as informações desatualizadas da localidade do Zé Maria e adjacências. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/03/2024 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 05/2024 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS AUXILIAR DE SALA | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/03/2024 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 05/2024 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS CUIDADOR | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/03/2024 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 06/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 11/03/2024 | AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DA LEI PAULO GUSTAVO | 2024 | EDITAL |
| | 11/03/2024 | Lista de beneficiários do Cadastro Único que estão com as informações desatualizadas da localidade do Machuca e Riviera. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 05 | 08/03/2024 | ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS | 2024 | ERRATA |
| | 08/03/2024 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 04/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA TEMPO INTEGRAL | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/03/2024 | Lista de beneficiários do Cadastro Único que estão com as informações desatualizadas da localidade do Iguape. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 0603001 | 06/03/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL 14/2022 | 2024 | PORTARIA |
| | 06/03/2024 | SME DIVULGA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 06/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/03/2024 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 04/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE MEDIADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 06 | 05/03/2024 | ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS | 2024 | ERRATA |
| 09.004 | 04/03/2024 | RESULTADO PARCIAL DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIVISUAL | 2024 | EDITAL |
| 09.003 | 04/03/2024 | RESULTADO PARCIAL DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE DIVERSAS LINGUAGENS | 2024 | EDITAL |
| 09.0022023 | 04/03/2024 | RESULTADO PARCIAL DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE AUDIOVISUAL | 2024 | EDITAL |
| | 04/03/2024 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO DO EDITAL 05/2024 - SME | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/03/2024 | DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 04/2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/03/2024 | SME PUBLICA DATA E HORÁRIO DE ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 04/2024 - DO PROGRAMA TEMPO INTEGRAL. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/03/2024 | SME PUBLICA DATA E HORÁRIO DE ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 04/2024 - DO PROGRAMA TEMPO INTEGRAL. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/03/2024 | SME PUBLICA DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 04/2024 - DO PROGRAMA TEMPO INTEGRAL. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/03/2024 | SME PUBLICA DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 04/2024 - DO PROGRAMA TEMPO INTEGRAL | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/03/2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01030042024 | 01/03/2024 | ORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE COLABORADORES DO PROJETO RENDA CIDADÃ. | 2024 | PORTARIA |
| 01030032024 | 01/03/2024 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 14/2022. | 2024 | PORTARIA |
| 0103003 | 01/03/2024 | SME PUBLICA PORTARIA 0103003/2024 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES | 2024 | PORTARIA |
| | 01/03/2024 | LISTA COM OS NOMES DAS PESSOAS QUE SOLICITARAM A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN). | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 06 | 29/02/2024 | SME DIVULGA EDITAL Nº 06/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2024 | EDITAL |
| | 29/02/2024 | SME PUBLICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS - EDITAL Nº 04/2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA TEMPO INTEGRAL | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/02/2024 | Lista de beneficiários do Cadastro Único que estão com as informações desatualizadas da localidade da Tapera. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/02/2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DAS LOCALIDADES DO TAPUIO E BAIXA GRANDE QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 03 | 28/02/2024 | PORTARIA Nº 03/2024 - 4ª convocação dos candidatos aprovados na seleção pública simplificada da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Edital nº 01/2023. | 2024 | PORTARIA |
| | 28/02/2024 | SME PUBLICA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 03/2024 - PARA DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 05 | 26/02/2024 | SME DIVULGA EDITAL Nº 05/2024 DO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO | 2024 | EDITAL |
| 04 | 26/02/2024 | SME DIVULGA EDITAL Nº 04/2024 DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | 2024 | EDITAL |
| 2302001 | 23/02/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL 14/2022, 14/2023 E 02/2024 | 2024 | PORTARIA |
| 2002001 | 20/02/2024 | SME PUBLICA PORTARIA Nº 2002001 DE PROFESSORES TEMPÓRARIOS | 2024 | PORTARIA |
| | 19/02/2024 | DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024 AO BANCO DE DIRETOR PEDAGÓGICO | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/02/2024 | LISTA DE RG´S SOLICITADOS NO CAMINHÃO DO CIDADÃO QUE ESTÃO PRONTOS PARA RETIRADA | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 16/02/2024 | Lista de novos beneficiários do Cartão Mais Infância Ceará (CMIC). | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/02/2024 | lista de contribuintes com a númeração dos bilhetes que estão na disputa pelos prêmios do IPTU Premiado 2023. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 09/02/2024 | CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS CARTÕES DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 09/02/2024 | Lista de contribuintes que estão concorrendo aos prêmios do IPTU Premiado 2023. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 09/02/2024 | SME DIVULGA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 02/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 09/02/2024 | ERRATA DA LOTAÇÃO DOS SUPERVISORES EDUCACIONAIS | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 19 | 08/02/2024 | SME DIVULGA PORTARIA QUE ESTABELECE AS NORMAS PARA LOTAÇÃO DOS SUPERVISORES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES ESCOLARES | 2024 | PORTARIA |
| | 08/02/2024 | SME DIVULGA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2024 AO BANCO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/02/2024 | PROMOTORIA DA 66ª ZONA ELEITORAL - AQUIRAZ - RECOMENDAÇÃO Nº0001/2024/P66ªZE - RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO À VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS EM EVENTOS CARNAVALESCOS. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 07020012024 | 07/02/2024 | SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL 14/2022 | 2024 | PORTARIA |
| | 07/02/2024 | CADASTROS DEFERIDOS - ÁREA EXTERNA PRAINHA, IGUAPE E PRAIA DO PRESÍDIO PARA BARRAQUEIROS NO CARNAQUIRAZ | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 07/02/2024 | lista de cadastros de ambulantes e barraqueiros do Batoque para o Carnaquiraz | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 07/02/2024 | SME PUBLICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E APTOS - EDITAL 02/2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 07/02/2024 | LISTA DE NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/02/2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (CMIC) QUE PRECISAM EFETUAR O SAQUE DO BENEFÍCIO. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/02/2024 | SME DIVULGA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 03/02/2024 | lista de cadastros de ambulantes e barraqueiros da Prainha e do Iguape para o Carnaquiraz | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 0202001 | 02/02/2024 | SME CONVOCA COLABORADORES DO PROJETO RENDA CIDADÃ | 2024 | PORTARIA |
| 02 | 02/02/2024 | ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2024 | ERRATA |
| | 02/02/2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO PARA REVISÃO CADASTRAL NAS LOCALIDADES DE SERPA, CROATÁ 1 E 2, GENIPAPEIRO DE SERPA, COLUNA E ADJACÊNCIAS | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01020102024 | 01/02/2024 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL 14/2022 E 14/2023 | 2024 | PORTARIA |
| | 31/01/2024 | EDITAL Nº 01/2023 - 3ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DA STAS | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 31/01/2024 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS QUE PRECISAM ATUALIZAR SUAS INFORMAÇÕES DO CADÚNICO - CRAS PRAINHA | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 022024 | 30/01/2024 | SME DIVULGA EDITAL Nº 02/2024 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2024 | EDITAL |
| 2501002 | 25/01/2024 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL 14/2022 E 14/2023 | 2024 | PORTARIA |
| 2501001 | 25/01/2024 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DOS COLABORADORES PARA OS PROJETOS INTEGRANTES DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ DO EDITAL 13/2023 - GAB/SME. | 2024 | PORTARIA |
| | 22/01/2024 | Lista de beneficiários do Cadastro Único das localidades do Camará, Telha, Malvinas e Lamarão que precisam atualizar suas informações cadastrais. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/01/2024 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - DIRETOR GERAL | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/01/2024 | RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - DIRETOR GERAL | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/01/2024 | Lista de beneficiários do Cadastro Único das localidades do Alto Alegre, Centro, Gruta, Tabajaras e Parque das Flores que precisam atualizar suas informações cadastrais. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/01/2024 | DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTAS DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024 | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 11/01/2024 | Chamada Pública Nº01/2024 que diz respeito ao processo de escolha para o cargo de diretor geral de escola. | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 030 | 08/01/2024 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE AQUIRAZ. | 2024 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 09.0042023 | 27/12/2023 | RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL SALAS DE CINEMAS | 2023 | EDITAL |
| 09.0032023 | 27/12/2023 | RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DIVERSAS LINGUAGENS | 2023 | EDITAL |
| 09.0022023 | 27/12/2023 | RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL |
| | 27/12/2023 | ISTA DE RG'S DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09.0042023 | 22/12/2023 | RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA APÓS CORREÇÃO - DO EDITAL DE SALAS DE CINEMAS | 2023 | EDITAL |
| 09.0032023 | 22/12/2023 | RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA APÓS CORREÇÃO - DO EDITAL DIVERSAS LINGUAGENS | 2023 | EDITAL |
| 09.0022023 | 22/12/2023 | RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA APÓS CORREÇÃO - DO EDITAL DE AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL |
| | 14/12/2023 | LISTA DE NOVOS BENEFICIÁRIOS COM O PROGRAMA VALE-GÁS DO GOVERNO DO ESTADO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/12/2023 | LISTA DE RG´S DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/12/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO NOVO IGUAPE QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/12/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DAS LOCALIDADES DE CAJUEIRO DO MINISTRO, MIRADOR E GAIPÓ QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/12/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADADE DO SÍTIO GUARDA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/12/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA PATACAS E ARAÇAS QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 01/12/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DAS LOCALIDADES DE TAPUIO, BAIXA GRANDE E ADJACÊNCIAS QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 01/12/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS DA LOCALIDADE DO BARRO PRETO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/11/2023 | LISTA DE RG´S DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/11/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE CAPONGA DA BERNARDA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 27/11/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE LAGOA DE CIMA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 24/11/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO DA LOCALIDADE DO BATOQUE QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/11/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BPC QUE PRECISAM ATUALIZAR SEUS CADASTROS. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/11/2023 | LISTA DE RG´S DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/11/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE TAPERA E ADJACÊNCIAS QUE PRECISAM ATUALIZAR OS CADASTROS. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/11/2023 | PORROGAÇÃO DO EDITAL DA PAULO GUSTAVO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/11/2023 | PORTARIA Nº2011001/2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº EDITAL 14/2022 E 01/2023, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/11/2023 | ERRATA 01/2023 DO EDITAL 09.004/2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/11/2023 | ERRATA 01/2023 DO EDITAL 09.003/2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/11/2023 | ERRATA 01/2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/11/2023 | lista de novos beneficiários do Cartão Mais Infância Ceará (CMIC). | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 09/11/2023 | JUSTIFICATIVA E EXTRATO DA JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE SONS DA VILA | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/11/2023 | PORTARIA Nº0811001/2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº EDITAL 14/2022, 01/2023, 04/2023 E 14/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09.0042023CP | 07/11/2023 | EDITAL LGP SALAS DE CINEMA, CAPACITACAO E FORMACAO EM AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL |
| 09.0032023CP | 07/11/2023 | EDITAL LGP - DIVERSAS LINGUAGENS | 2023 | EDITAL |
| 09.0022023 | 06/11/2023 | EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO | 2023 | EDITAL |
| | 01/11/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DO FAGUNDES, VILA PAGÃ, PAU POMBO E ARAÇAZINHO DO BIEL, QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 31/10/2023 | PORTARIA N° 3110002/2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº EDITAL 14/2022, 01/2023, 04/2023 E 14/2023 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 26/10/2023 | Portaria Nº2610003/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 14/2022, 01/2023, 04/2023 e 14/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 25/10/2023 | Resolução Nº06 - convocação da II Conferência Direitos da Pessoa com Deficiência de Aquiraz. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 24/10/2023 | EDITAL Nº09/2023 - RESULTADO FINAL DA REPESCAGEM DO PROGRAMA CAMINHO DA UNIVERSIDADE | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 1910002 | 20/10/2023 | Portaria Nº1910002/2023 - connovacação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 14/2022, 01/2023 e 04/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| | 20/10/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS DA LOCALIDADE DO CARACARÁ. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/10/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE TUPUIÚ QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/10/2023 | LISTA DE RG´S DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/10/2023 | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÕES PARA ENTREVISTAS - EDITAL 14/2023 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/10/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE SÍTIO GUARDA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 16/10/2023 | EDITAL Nº009/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA REPESCAGEM DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/10/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DAS LOCALIDADES DO MACHUCA E RIVIERA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 1110001 | 11/10/2023 | Portaria Nº1110001/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 14/2022, 01/2023 e 04/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| | 11/10/2023 | Edital Nº 14/2023 - CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/10/2023 | NOVA LISTA DE RG´S DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 09/10/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE LAGOA DE CIMA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 09/10/2023 | NOVA LISTA DE RGS PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/10/2023 | RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL DO RECADASTRAMENTO DO EDITAL Nº07/2023 DO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/10/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DO IGUAPE QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 0510001 | 05/10/2023 | Portaria Nº0510001/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 14/2022, 01/2023 e 09/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| 029 | 05/10/2023 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE AQUIRAZ. | 2023 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 14 | 05/10/2023 | EDITAL Nº14/2023 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 2023 | EDITAL |
| | 03/10/2023 | LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 03/10/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO DAS LOCALIDADES DE PIAU E PICÃO QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/10/2023 | Resultado oficial dos candidatos eleitos e suplentes para o Conselho Tutelar de Aquiraz | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/09/2023 | Portaria Nº2909001/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 01/2023, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/09/2023 | FAMILIAS COM CADASTRO ÚNICO DESATUALIZADO - LOCALIDADE: TAPERA | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/09/2023 | Lista de solicitantes de RG com pendências na documentação. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09 | 27/09/2023 | Edital Nº 09/2023 - repescagem de estudantes pré-universitários e de Ensino Superior para partucipação no programa CAMINHO DA UNIVERSIDADE. | 2023 | EDITAL |
| | 26/09/2023 | LISTA DE RG´S DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 25/09/2023 | Portaria Nº2209001/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022, 04/2023, 09/2023, 04/2023 e 08/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 25/09/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO DAS LOCALIDADES DO ZÉ MARIA, VILA MELÃO, VILA CATITA, JACARÉ E CRIOULO QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 25/09/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO DAS LOCALIDADES DE PATACAS, ARAÇAS E ADJACÊNCIAS QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/09/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA CHÁCARA DA PRAINHA QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/09/2023 | EDITAL 007/SESJUV/2023 - RESULTADO FINAL DO RECADASTRAMENTO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/09/2023 | NOVA LISTA DE RG´S DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/09/2023 | LISTA DE MORADORES DA BOA VISTA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 14/09/2023 | Edital Nº08/2023 - resultado final do programa "Caminho da Universidade" | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 14/09/2023 | LOCAIS E SEÇÕES DE VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE AQUIRAZ 2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 14/09/2023 | LISTA DE MORADORES DO JACUNDÁ E PINDOBA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/09/2023 | EDITAL Nº 07/2023 - RESULTADO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/09/2023 | Edital Nº 12/2023 - resultado final do processo seletivo simplificado para composição do banco de mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/09/2023 | LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 11/09/2023 | Edital Nº 08/2023 - resultado preliminar do processo seletivo do programa CAMINHO DA UNIVERSIDADE. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 11/09/2023 | Lista de beneficiários do Cadastro Único das localidades de Caponga da Bernarda, Quintas, Ferreira 1 e 2 e Vila Nova que precisam atualizar as informações. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 11/09/2023 | Resolução Nº05 aprovando a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aquiraz. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 00002 | 06/09/2023 | ERRATA DO EDITAL N°07/2023 DO RECADASTRAMENTO DO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA | 2023 | ERRATA |
| | 06/09/2023 | Edital Nº 12/2023 - resultado preliminar do processo seletivo simplificado para composição do banco de mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/09/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DAS LOCALIDADES DE JENIPAPEIRO, LAGOA DAS CANAS, LAGOA DE TELHA E RIBEIRA QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 0509001 | 05/09/2023 | Portaria Nº0509001/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 14/2022, 01/2023, 04/2023 e 09/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| | 05/09/2023 | LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/09/2023 | Edital Nº 12/2023 - resultado dos candidatos classificados para 2ª fase do processo seletivo simplificado para composição do banco de mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 01/09/2023 | Edital Nº11/2023 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO DA REDE MUNICIPAL | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 31/08/2023 | EDITAL Nº 12/2023 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 0002 | 30/08/2023 | RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIRAZ | 2023 | EDITAL |
| 2908001 | 29/08/2023 | Portaria Nº2908001/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022, 04/2023 e 09/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| 12 | 29/08/2023 | ERRATA DO EDITAL Nº 12/2023 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | 2023 | ERRATA |
| | 29/08/2023 | LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 25/08/2023 | Habilitação da candidatura dos representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 012 | 23/08/2023 | Edital Nº 12/2023 - processo seletivo simplificado para composição do banco de mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal. | 2023 | EDITAL |
| 011 | 23/08/2023 | Errata do Edital Nº 11/2023 - seleção simplificada para a formação de um cadastro de colaboradores voluntários destinados a atuar no Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | ERRATA |
| | 23/08/2023 | EDITAL 11/2023 - DIVULGAÇÃO DAS DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA A TUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO DA REDE MUNICIPAL | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 2208001 | 22/08/2023 | Portaria Nº2208001/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| | 22/08/2023 | LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/08/2023 | Lista de beneficiários do Cartão Mais Infância Ceará (CMIC) com crédito e que ainda não realizaram saque nos últimos 4 a 5 meses. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 08 | 22/08/2023 | Edital N°08/2023 - PROCESSO SELETIVO DE INSCRIÇÃO PARA ADMISSÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DO ENSINO PRÉ-UNIVERSITÁRIO PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA CAMINHO DA UNIVERSIDADE. | 202 | EDITAL |
| | 21/08/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO DAS LOCALIDADES DE CAJUEIRO DO MINISTRO, GAIPO E MIRADOR QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/08/2023 | Processo Administrativo n° 001/2023 - Celebração de Termo de Colaboração com inexigibilidade de chamamento público | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/08/2023 | Prorrogadas as Inscrições para Mesários Voluntários na Votação do Conselho Tutelar 2023 pelo CMDCA | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/08/2023 | LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/08/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO DAS LOCALIDADES DO TAPUIO, BAIXA GRANDE E ALTO DOS PEREIRAS QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 011 | 11/08/2023 | Edital Nº11/2023 - seleção simplificada para composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
| | 10/08/2023 | Número de vagas disponíveis para mesários voluntários no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 00 | 10/08/2023 | 3º Termo Aditivo ao Edital nº 01/2023 -CMPC | 2023 | EDITAL |
| 07 | 08/08/2023 | Edital Nº07/2023 - recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária para o período 2023.2. | 2023 | EDITAL |
| | 08/08/2023 | LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 07/08/2023 | INSCRIÇÕES PARA MESÁRIOS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AQUIRAZ 2023 E PUBLICAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 04/08/2023 | RESULTADO FINAL DO IX FESTIVAL JUNINO DE AQUIRAZ | 2023 | EDITAL |
| 01 | 04/08/2023 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E DENÚNCIAS DA SELEÇÃO CONCEITUAL E TÉCNICA DO IX AQUIRAZ JUNINO | 2023 | EDITAL |
| | 04/08/2023 | LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 03/08/2023 | RELAÇÃO DO 5° LOTE DOS CRACHÁS DE PCDS E CID11 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/08/2023 | Lista de contemplados com o 2° lote do Vale-Gás Social do Governo do Estado. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 01/08/2023 | LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 31/07/2023 | 2º Termo Aditivo ao Edital nº 01/2023 | 2023 | EDITAL |
| | 27/07/2023 | Lista de Rg´s prontos para retirada na casa do cidadão. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 21/07/2023 | AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES | 2023 | EDITAL |
| 01 | 20/07/2023 | 1º Termo Aditivo ao Edital Edital nº 01/2023 | 2023 | EDITAL |
| | 20/07/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE PRAINHA E PORTO DAS DUNAS, QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 14/07/2023 | ATA DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO TECNICA AQUIRAZ JUNINO 2023 | 2023 | EDITAL |
| | 14/07/2023 | lista oficial de candidatos habilitados a participarem do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Aquiraz 2023. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 14/07/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS QUE PRECISAM REALIZAR A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA MORADORES DO TUPUIÚ E PATACAS | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/07/2023 | ADITIVO Nº01 DO EDITAL Nº 01/2023 CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS BIÊNIO 2023/2025. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 11/07/2023 | RESULTADO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA | 2023 | EDITAL |
| | 11/07/2023 | Nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG). | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 11/07/2023 | LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AQUIRAZ 2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 10/07/2023 | EDITAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS | 2023 | EDITAL |
| | 05/07/2023 | resultado das provas do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aquiraz. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/07/2023 | gabarito da prova do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar, conforme Edital Nº01/2023/CMDCA. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/07/2023 | Edital Nº06/2023 - resultado final do Programa Bolsa Garantida Universitária referente ao ano letivo 2022.2 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/07/2023 | Nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG). | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 03/07/2023 | Relação de instituições visitadas que estão habilitadas para concorrer no Fórum de Entidades da Sociedade Civil organizada, conforme o Edital Nº02/2023/CMDCA | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/06/2023 | EDITAL Nº06/2023 - RESULTADO PRELIMINAR REPESCAGEM DO RECASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/06/2023 | Retificação do resultado do recurso final da fase de recadastramento do programa Bolsa Garantida Universitária 2023.1 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/06/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CMAS. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/06/2023 | LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/06/2023 | Resultado das inscrições deferidas e indeferidas no processo e escolha de membros para o Conselho Tutelar. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/06/2023 | Lista de beneficiários do Cadastro Único do Jacundá e Camará que precisam atualizar as informações. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/06/2023 | Lista de estabelecimentos credenciados que aceitam o Cartão Ceará Sem Fome em Aquiraz. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/06/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS QUE AINDA NÃO RETIRARAM O CARTÃO DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 06 | 20/06/2023 | Edital Nº06/2023 que diz respeito ao recadastramento dos alunos participantes do programa Bolsa Garantida Universitária referente ao ano letivo 2022.2. | 2023 | EDITAL |
| | 20/06/2023 | CASAIS HABILITADOS NO EDITAL Nº02/2023 DO PROCESSO SELETIVO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/06/2023 | Comissão Especial do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aquiraz divulga conteúdo de prova. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/06/2023 | LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/06/2023 | Comissão Especial do Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar solicita entrega de documento. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 19/06/2023 | ERRATA Nº03 DO EDITAL Nº02/2023 - PROCESSO SELETIVO DA EDIÇÃO 2023 DO CASAMENTO COMUNITÁRIO | 2023 | ERRATA |
| | 19/06/2023 | Lista de beneficiados com o programa Cartão Ceará Sem Fome. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 14/06/2023 | LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/06/2023 | LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/06/2023 | LISTA DE MORADORES DA CAPONGA DA BERNARDA E IGUAPE QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09.0012023 | 06/06/2023 | EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS 2023 | 2023 | EDITAL |
| 02 | 06/06/2023 | ERRATA Nº02 DO EDITAL Nº02/2023 - PROCESSO SELETIVO DA EDIÇÃO 2023 DO CASAMENTO COMUNITÁRIO | 2023 | ERRATA |
| | 05/06/2023 | LISTA DE MORADORES DA AROEIRAS QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 31/05/2023 | PORTARIA Nº3005002/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022, 04/2023 e 09/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/05/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE LAGOA DE CIMA QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/05/2023 | Relação de entidades habilitadas para participar do Fórum de escolha dos Representantes da Sociedade civil organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/05/2023 | ADITIVO N° 01 EDITAL N°01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE AQUIRAZ. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 24/05/2023 | ERRATA Nº01 DO EDITAL Nº02/2023 - PROCESSO SELETIVO DA EDIÇÃO 2023 DO CASAMENTO COMUNITÁRIO | 2023 | ERRATA |
| 2205001 | 23/05/2023 | PORTARIA Nº2205001/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022, 04/2023 e 09/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| | 23/05/2023 | Lista de entidades e organizações inscritas para o Fórum de Escolha de representantes da Sociedade Civil para compor o CMDM pelo biênio 2023-2025, conforme Edital Nº01/2023. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/05/2023 | Resolução Nº13/2023 e lista dos canditados inscritos no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aquiraz, conforme o Edital Nº01/2023. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/05/2023 | relação de inscritos para participar do Fórum de Entidades da Sociedade Civil organizada, conforme o Edital Nº02/2023/CMDCA | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDEF) NO BIÊNIO 2023-2025. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/05/2023 | EDITAL 08/2023 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES E FACILITADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/05/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA LOCALIDADE DE LAGOA DO RAMO E GOIABEIRAS QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADÚNICO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/05/2023 | BENEFICÍARIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (CMIC) QUE PRECISAM REALIZAR O SAQUE | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/05/2023 | EDITAL 09/2023 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 16/05/2023 | Errata do Edital Nº01/2023 -CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM -2023/2025. | 2023 | ERRATA |
| | 15/05/2023 | EDITAL Nº08/2023 - lista com data e horário da entrevista dos candidatos deferidos da seleção simplificada para o banco de facilitadores e mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/05/2023 | Errata do Edital Nº 08/2023 - processo seletivo simplificado para a formação de um banco de mediadores e facilitadores do Programa Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/05/2023 | EDITAL 09/2023 -RESULTADO DA INSCRIÇÃO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 1205001 | 12/05/2023 | PORTARIA Nº1205001/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| | 12/05/2023 | LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 11/05/2023 | EDITAL 09/2023 - lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas para seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para disciplina de matemática. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 11/05/2023 | EDITAL Nº07/2023 - resultado premilinar do processo seletivo simplificado para composição de banco de recursos humanos de assistentes de alfabetização voluntária, que atuarão no Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC). | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 10/05/2023 | EDITAL Nº02/2023 - PROCESSO SELETIVO DA EDIÇÃO/2023 DO CASAMENTO COMUNITÁRIO | 2023 | EDITAL |
| | 10/05/2023 | Edital Nº 01/2023 de convocação para eleição de composição dos membros do CMDM para o biênio 2023-2025. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/05/2023 | Edital Nº 08/2023 - resultado da 1ª fase do processo seletivo simplificado para composição de banco de mediadores e facilitadores do Programa Educação em Tempo Integral | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 0805001 | 08/05/2023 | PORTARIA Nº0805001/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| | 08/05/2023 | EDITAL 02/2023 - resultado final do processo seletivo do Programa Bolsa Garantida Universitária 2023.1. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09 | 05/05/2023 | Edital N° 09/2023 - Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
| | 04/05/2023 | LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/05/2023 | ofício circular Nº098/2023 - audiência pública para discutir a proposta de criação do Parque Ecológico Municipal de Aquiraz. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 08 | 28/04/2023 | Edital Nº 08/2023 - processo seletivo simplificado para composição de banco de mediadores e facilitadores do Programa Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal. | 2023 | EDITAL |
| 02 | 28/04/2023 | EDITAL Nº 02/2023 - CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FÓRUM PARA A ESCOLHA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIRAZ | 2023 | EDITAL |
| 02 | 28/04/2023 | EDITAL N°002/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2023.1 | 2023 | EDITAL |
| 07 | 27/04/2023 | EDITAL Nº07/2023 - processo seletivo simplificado para composição de banco de recursos humanos de assistentes de alfabetização voluntária, que atuarão no Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC). | 2023 | EDITAL |
| 01 | 27/04/2023 | Errata do Edital Nº 01/2023 - período de inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no município de Aquiraz. | 2023 | ERRATA |
| 09 | 26/04/2023 | PORTARIA Nº009/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| 02 | 20/04/2023 | ERRATA DO EDITAL Nº 02/2023 - prorrogação de prazos do processo de cadastro do Programa Bolsa Garantida Universitária - 2023.1. | 2023 | ERRATA |
| | 19/04/2023 | CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO Nº 001/2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/04/2023 | LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 008 | 14/04/2023 | Portaria Nº008/2023 - Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| 02 | 14/04/2023 | EDITAL N° 002/2023 - SELEÇÃO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA. | 2023 | EDITAL |
| | 14/04/2023 | Edital N° 06/2023 - resultado final para composição do banco de bolsistas da rede municipal de Aquiraz no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/04/2023 | Processo de inexigibilidade N° 001/2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/04/2023 | Nº06/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/04/2023 | Lista da segunda etapa de convocação para regularização das famílias unipessoais. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/04/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BPC QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 007 | 10/04/2023 | PORTARIA Nº007/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| | 10/04/2023 | EDITAL 06/2023 - resultado da interposição de recurso e horários das entrevistas da seleção de bolsistas para o Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/04/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO DA CHÁCARA DA PRAINHA QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/04/2023 | Resultado da Primeira Etapa - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 03/04/2023 | Portaria Nº06/2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 02/04/2023 | Edital n. 01/2023/CMDCA - inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aquiraz | 2023 | EDITAL |
| 01 | 31/03/2023 | ERRATA DO EDITAL Nº01/2023 - prorrogação da assinatura dos termos para conclusão do processo de recadastramento do Programa Bolsa Garantida Universitária. | 2023 | ERRATA |
| | 31/03/2023 | EDITAL Nº01/2023 - RESULTADO DO RECURSO E FINAL DO RECADASTRAMENTO DO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/03/2023 | LISTA DE MORADORES DA CHÁCARA DA PRAINHA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADÚNICO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/03/2023 | EDITAL Nº 05/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA VAGAS DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - GAB/SME | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 006 | 29/03/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº06/2023 - SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC | 2023 | EDITAL |
| | 29/03/2023 | LISTA DO 4º LOTE DOS CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISTAS. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/03/2023 | EDITAL Nº 05/2023 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA VAGAS DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) GAB/SME | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 005 | 28/03/2023 | PORTARIA Nº 05/2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2023 | PORTARIA |
| | 27/03/2023 | Edital Nº01/2023 - resultado preliminar do recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 27/03/2023 | EDITAL 04/2023 - RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 24/03/2023 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA E DATA/HORÁRIO DAS ENTREVISTAS SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA VAGAS DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) EDITAL Nº 05/2023 GAB/SME | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 24/03/2023 | LISTAS DO VALE-GÁS SOCIAL SEPARADAS POR CRAS | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/03/2023 | Edital Nº04/2023 - HORÁRIO DAS ENTREVISTAS - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/03/2023 | Edital Nº05/2023 - lista de inscrições deferidas e indeferidas da seleção simplificada de professores para atuar no Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Municipal de Aquiraz. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/03/2023 | Edital Nº04/2023 - lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para disciplinas de língua inglesa e ciências. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/03/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA LOCALIDADE DE PIAU E PICÃO QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADÚNICO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/03/2023 | Lista de beneficiários contemplados com o Vale-Gás Social | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/03/2023 | ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA MORADORES DO FAGUNDES E DA PRAIA DO PRESÍDIO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/03/2023 | PORTARIA Nº04/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo do Edital Nº 01/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 05 | 16/03/2023 | Edital Nº05/2023 - seleção simplificada de professores para atuar no Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Municipal de Aquiraz. | 2023 | EDITAL |
| 004 | 16/03/2023 | Edital N° 04/2023 que diz respeito à abertura de inscrições para Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para as disciplias de língua inglesa e ciências. | 2023 | EDITAL |
| 003 | 16/03/2023 | Portaria Nº003/2023 - convoca os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 03/2022, 08/2022 e 14/2022 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| | 16/03/2023 | EDITAL Nº 02/2023 - RESULTADO DA SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 16/03/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA QUE PRECISAM COMPARECER AOS CRAS | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 16/03/2023 | LISTA DE BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS SOCIAL | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/03/2023 | LISTA DE RG'S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 14/03/2023 | Edital Nº14/2022 - resultado final da seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para pedagogia, matemática e geografia. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/03/2023 | EDITAL Nº 03/2023 - RESULTADO DA SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/03/2023 | Edital Nº01/2023 - resultado final da Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para as disciplinas de língua portuguesa, história e educação física. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/03/2023 | Lista de beneficiários do CadÚnico das localidades de Patacas e Araças que precisam comparecer à unidade do CRAS Móvel para atualizar as informações cadastrais | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 10/03/2023 | Portaria Nº002/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022 e 14/2022 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| 01 | 10/03/2023 | EDITAL Nº01/2023 - recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 10/03/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA STAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS | 2023 | EDITAL |
| | 09/03/2023 | EDITAL Nº 02/2023 - RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS - PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 08/03/2023 | Edital N° 01/2023 - lista de candidatos deferidos e indeferidos, bem como datas e horários das entrevistas da seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 07/03/2023 | LISTA DE CANDIDATOS | 2023 | EDITAL |
| | 07/03/2023 | Edital N° 02/2023- lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas na seleção de composição do banco de mediadores municipais no âmbito do Programa Mais Tempo Juntos | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 07/03/2023 | RELAÇÃO NOMINAL, DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 03/2023 SME AQUIRAZ | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 06/03/2023 | lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas no Edital Nº01/2023 | 2023 | EDITAL |
| | 03/03/2023 | LISTA DE SOLICITANTES | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 03 | 02/03/2023 | ERRATA EDITAL N° 03/2023 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO | 2023 | ERRATA |
| 001 | 02/03/2023 | Portaria Nº001/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022 e 14/2022 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| | 02/03/2023 | LISTAS DE QUEM PRECISA ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 03 | 01/03/2023 | DITAL Nº03/2023 - seleção simplificada para composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
| 02 | 01/03/2023 | Edital N° 02/2023 - seleção de composição do banco de mediadores municipais no âmbito do Programa Mais Tempo Juntos | 2023 | EDITAL |
| 01 | 01/03/2023 | Errata do Edital N° 001/2023 - Seleção Pública Simplificada para a contratação por tempo determinado de profissionais para atuação na STAS | 2023 | ERRATA |
| 001 | 01/03/2023 | Portaria Conjunta N° 01/2023 | 2023 | PORTARIA |
| 001 | 28/02/2023 | Edital N° 01/2023 - Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 28/02/2023 | EDITAL Nº01/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DA STAS | 2023 | EDITAL |
| 001 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº001/2023 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA STAS | 2023 | PORTARIA |
| | 24/02/2023 | REVISÃO CADASTRAL- BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (CMIC) | 2023 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 24/02/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO CRAS MÓVEL- 27 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 00 | 16/02/2023 | LEI ORGÂNICA DA CULTURA | 2023 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| | 14/02/2023 | | 2023 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 08/02/2023 | Nova lista de pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG) | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/02/2023 | Mapa de circulação no entorno do Estádio Municipal Alberto Targino durante o Festival Primeira Capital - Aquiraz 324 anos. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 03/02/2023 | RESOLUÇÃO Nº 15/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/02/2023 | Lista de barraqueiros sorteados para festa de 324 anos do município | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 01/02/2023 | | 2023 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 24/01/2023 | OUTROS DOCUMENTOS | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/01/2023 | | 2023 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 19/01/2023 | Comunicado de suspensão do Edital Nº 04/2022 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/01/2023 | DECRETO Nº 106/2022 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 17/01/2023 | ERRATA N°02 DO EDITAL N°04/2022 | 2023 | ERRATA |
| | 11/01/2023 | | 2023 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 11/01/2023 | Nova lista de RG's prontos para retirada na Casa do Cidadão | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/01/2023 | LISTA DE NOVOS CONTEMPLADOS COM O VALE-GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/01/2023 | Lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG). | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 27/12/2022 | SME divulga Extrato do Termo de Fomento Nº 002/2022 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 23/12/2022 | Errata N°01 do Edital Nº04/2022 - seleção simplificada para contratação temporária e formação de cadastro reserva para atuação na pasta. | 2022 | ERRATA |
| | 21/12/2022 | Processo Administrativo N°02/2022 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento, que tem por objetivo o repasse de recursos a Apremace | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/12/2022 | LISTA DE PESSOAS QUE AINDA PRECISAM RETIRAR O TÍQUETE DO VALE-GÁS SOCIAL | 2022 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 12/12/2022 | LISTA DE NOVOS BENEFICIÁRIOS DO CMIC QUE PRECISAM COMPARECER AOS CRAS | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 04 | 08/12/2022 | Edital nº04/2022 - seleção simplificada para contratação temporária e formação de cadastro reserva de trabalhadores para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS). | 2022 | EDITAL |
| | 02/12/2022 | LISTA DAS FAMÍLIAS DE AQUIRAZ CONTEMPLADAS COM O 3° LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL - 05 a 09 de dezembro | 2022 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 29/11/2022 | SME divulga Extrato do Termo de Fomento Nº 001/2022 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/11/2022 | LISTA DAS FAMÍLIAS DE AQUIRAZ CONTEMPLADAS COM O 3° LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL | 2022 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 23/11/2022 | Processo Administrativo N°01/2022, que diz respeito à Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento, que tem por objetivo o repasse de recursos ao Instituto Nova Vida. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/11/2022 | Nova lista com os nomes das pessoas cujos documentos de Registro Geral (RG) solicitados estão prontos. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/11/2022 | Transporte coletivo gratuito para os candidatos que realizaraão prova do Enem | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/11/2022 | LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO CNH POPULAR SÃO CONVOCADOS PARA MAIS UMA FASE DO PROGRAMA EM AQUIRAZ | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/11/2022 | Lista dos beneficiários para atualização cadastral da localidade de Patacas e proximidades. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 34 | 04/11/2022 | PORTARIA Nº34/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 e 14/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 05 | 04/11/2022 | Edital de convocação para eleição de composição dos membros do conselho para o biênio 2022-2024 do CMSA | 2022 | EDITAL |
| | 03/11/2022 | Lista dos beneficiários para atualização cadastral do Jenipapeiro e proximidades, Praia do Presídio e Novo Iguape | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/10/2022 | Lista dos beneficiários da Tapuio e Baixa Grande para atualização cadastral e inclusão de novas famílias no Cadastro Único e programa Auxilio Brasil | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 27/10/2022 | Edital Nº14/2022 - resultado final da seleção simplificada de professores substitutos | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 26/10/2022 | Errata Nº 03 do Edital Nº14/2022 que diz respeito à seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 31 | 20/10/2022 | PORTARIA Nº31/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| | 20/10/2022 | Lista dos beneficiários da Tapera para atualização cadastral no Cadastro Único e programa Auxilio Brasil | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/10/2022 | Lista dos beneficiários da Preaoca e Tanques para atualização cadastral e inclusão de novas famílias no Cadastro Único e programa Auxilio Brasil | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/10/2022 | RESOLUÇÃO Nº 12/2022 - ALTERAÇÃO DA DATA DA REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/10/2022 | Lista dos candidatos classificados para 2º etapa da seleção simplificada do Edital N°14/2022 para professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 14 | 18/10/2022 | Errata N° 02 do Edital Nº14/2022 da seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino | 2022 | ERRATA |
| 13 | 17/10/2022 | Edital Nº13/2022 - resultado final da seleção simplificada para composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino | 2022 | EDITAL |
| | 14/10/2022 | Lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas no Edital Nº14/2022, que diz respeito à seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 14/10/2022 | Lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG). | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 14 | 13/10/2022 | Errata do Edital Nº14/2022 da seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino | 2022 | ERRATA |
| | 11/10/2022 | Relação dos candidatos inscritos no Edital Nº 13/2022, para entrevista de colaboradores voluntários do Programa Educando e Cuidando. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 14 | 07/10/2022 | Edital Nº14/2022 - seleção simplificada para professores substitutos para a Rede de Municipal de Ensino de Aquiraz | 2022 | EDITAL |
| | 07/10/2022 | 3º lote de crachás de identificação para pessoas com deficiência e autistas | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 13 | 06/10/2022 | Edital Nº13/2022 - seleção simplificada para composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
| | 06/10/2022 | Lista de beneficiários para atualização cadastral do CadÚnico e Auxílio Brasil nas localidades da Caponga da Bernarda e Oiticica. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 28 | 05/10/2022 | PORTARIA Nº028/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| | 05/10/2022 | Lista dos candidatos classificados no recadastramento do processo do Programa Bolsa Garantida Universitária para o semestre de 2022.2 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/10/2022 | Lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG). | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/10/2022 | Lista de beneficiários que precisam realizar recadastramento do CadÚnico e Programa Auxílio Brasil para moradores do Batoque e Caracará | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/09/2022 | Listas dos beneficiários que podem fazer a retirada do Cartão Auxílio Brasil | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/09/2022 | Edital Nº05/2022 - Resultado preliminar do recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 26/09/2022 | Lista de beneficiários que estão com o Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 003 | 19/09/2022 | Edital Nº003/2022- seleção do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS). | 2022 | EDITAL |
| 002 | 19/09/2022 | Edital 002/2022 - convocação do Fórum para eleição dos(as) representantes que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) no Biênio 2022-2024. | 2022 | EDITAL |
| | 15/09/2022 | Lista de beneficiários que estão com o Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/09/2022 | Listas dos beneficiários que podem fazer a retirada do Cartão Auxílio Brasil | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 05 | 14/09/2022 | Edital Nº05/2022 - recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária. | 2022 | EDITAL |
| | 13/09/2022 | Nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG) | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 09/09/2022 | listas dos beneficiários que podem fazer a retirada do Cartão Auxílio Brasil | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/09/2022 | Nova lista de RG prontos para retirada na Casa do Cidadão | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 04 | 31/08/2022 | Lista dos candidatos classificados no Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 31/08/2022 | Listas dos beneficiários que podem fazer a retirada do Cartão Auxílio Brasil | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/08/2022 | resultado do recurso solicitado para o Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 04 | 26/08/2022 | Resultado preliminar do Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2. | 2022 | EDITAL |
| 025 | 24/08/2022 | PORTARIA Nº025/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| | 24/08/2022 | Lista de beneficiários para recebimento do cartão do Auxílio Brasil. | 2022 | BENEFÍCIO SOCIAL AQUIRAZ |
| | 23/08/2022 | Nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG) | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 04 | 22/08/2022 | Errata do Edital Nº04/2022, que diz respeito à prorrogação da análise dos documentos comprobatórios anexados no processo seletivo do Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2. | 2022 | ERRATA |
| | 22/08/2022 | Lista com 2º lote de crachás de identificação para pessoas com deficiência e autistas | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/08/2022 | Listas de beneficiários do CMIC que precisam comparecer ao CRAS | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 25 | 09/08/2022 | PORTARIA Nº025/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| | 03/08/2022 | Lista de RG prontos para retirada na Casa do Cidadão | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 024 | 29/07/2022 | PORTARIA Nº024/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 12 | 27/07/2022 | EDITAL 12/2022 - RESULTADO FINAL - COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2022 | EDITAL |
| 11 | 27/07/2022 | Edital Nº 11/2022 resultado final do processo seletivo simplificado para composição de banco de recursos humanos para assistentes de alfabetização voluntária, que atuarão no Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC). | 2022 | EDITAL |
| 04 | 27/07/2022 | Errata do Edital Nº04/2022 - prorrogação do prazo de inscrições no processo seletivo do Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2. | 2022 | ERRATA |
| | 27/07/2022 | LISTA DAS FAMÍLIAS DE AQUIRAZ CONTEMPLADAS COM O 2° LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 11 | 25/07/2022 | EDITAL SME N° 11/2022 RESULTADO PRELIMINAR - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 12 | 21/07/2022 | EDITAL Nº12/2022 - LISTA DOS CANDIDATOS PARA ENTREVISTA DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO | 2022 | EDITAL |
| 11 | 20/07/2022 | Edital Nº11/2022 - resultado da primeira etapa do programa Tempo de Aprender | 2022 | EDITAL |
| 2022 | 20/07/2022 | EDITAL N° 004//2022 - SELEÇÃO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA. | 004 | EDITAL |
| 12 | 18/07/2022 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2022 | EDITAL |
| 11 | 15/07/2022 | ERRATA DO EDITAL Nº11/2022 DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | ERRATA |
| 11 | 14/07/2022 | EDITAL N° 11/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA, QUE ATUARÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). | 2022 | EDITAL |
| | 06/07/2022 | LISTA DE PESSOAS QUE NÃO REALIZARAM A RETIRADA DO RG | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/07/2022 | LISTA DE REQUERENTES DO ALUGUEL SOCIAL QUE AINDA NÃO ENTREGARAM A DOCUMENTAÇÃO | 2022 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 01 | 01/07/2022 | RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº01/2022 DO PROCESSO SELETIVO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO | 2022 | EDITAL |
| 01 | 29/06/2022 | ERRATA N º02 DO EDITAL Nº01/2022 DO PROCESSO SELETIVO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO | 2022 | EDITAL |
| | 29/06/2022 | LISTA DE PESSOAS QUE AINDA NÃO FIZERAM A RETIRADA DOS CERTIFICADOS DE CURSOS: Assistente Administrativo, Assistente Financeiro e Recepcionista. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 28/06/2022 | Lista dos casais requerentes habilitados, nos termos do Edital Nº 01/2022, que diz respeito ao processo seletivo do Casamento Comunitário edição 2022. | 2022 | EDITAL |
| 10 | 23/06/2022 | Resultado final da Chamada Pública N° 10/2022 para atuação no Programa Mais Tempo Juntos | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09 | 22/06/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA VAGAS DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) EDITAL Nº 09/2022 GAB/SME | 2022 | EDITAL |
| 028 | 21/06/2022 | Disciplina procedimentos relativos a concessão , pagamento e prestação de contas de diárias | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 10 | 21/06/2022 | RESULTADO PARCIAL - CHAMADA PÚBLICA SME 10/2022 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10 | 15/06/2022 | Chamada Pública Nº10/2022 - horário e local das entrevistas e o resultado de interposição de recursos | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10 | 15/06/2022 | Errata da Chamada Pública Nº 10/2022, para seleção de composição do banco de mediadores municipais no âmbito do Programa Mais Tempo Juntos. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09 | 15/06/2022 | Edital Nº 09/2022 - resultado da 1ª fase (análise curricular) e a data e horário das entrevistas da Chamada Pública | 2022 | EDITAL |
| 01 | 15/06/2022 | ERRATA No. 1 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DA EDIÇÃO 2022 DO CASAMENTO COMUNITÁRIO Nº. 01 de 06 de junho de 2022 | 2022 | EDITAL |
| 10 | 13/06/2022 | RESULTADO 1ª FASE CHAMADA PÚBLICA SME Nº10/2022 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09 | 13/06/2022 | EDITAL Nº 09/2022 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA VAGAS DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) GAB/SME | 2022 | EDITAL |
| | 10/06/2022 | 1º LOTE - LISTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA RECEBIMENTO DOS CRACHÁS DAS PESSOAS AUTISTAS E PCDS. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 22 | 08/06/2022 | PORTARIA Nº22/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 10 | 06/06/2022 | Chamada Pública Nº 10/2022 - seleção de composição do Programa Mais Tempo Juntos | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 06/06/2022 | EDITAL Nº01/2022 - inscrições para Casamento Comunitário edição 2022 | 2022 | EDITAL |
| | 03/06/2022 | STAS DIVULGA LISTA DE PESSOAS QUE NÃO REALIZARAM A RETIRADA DO RG | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09 | 02/06/2022 | EDITAL Nº 09/2022 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) | 2022 | EDITAL |
| 21 | 31/05/2022 | PORTARIA Nº21/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 08 | 25/05/2022 | SELEÇÃO EDITAL Nº08.2022 - SME AQUIRAZ - Resultado final | 2022 | EDITAL |
| | 25/05/2022 | STAS - Lista do 4º lote com os nomes que estão aptos a receber o benefício do Aluguel Social | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 19 | 20/05/2022 | PORTARIA Nº19/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 08 | 20/05/2022 | DATA E HORÁRIO PARA ENTREVISTA - SELEÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL 08/2022 - SME AQUIRAZ | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 08 | 19/05/2022 | Resultado Preliminar - SELEÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL 08/2022 - SME AQUIRAZ 1ª Fase | 2022 | EDITAL |
| 01 | 19/05/2022 | CMDEF divulga resultado final do Fórum de recomposição da sociedade civil para conselho | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/05/2022 | 3º LOTE - BENEFICIÁRIOS APTOS PARA ALUGUEL SOCIAL | 2022 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 18/05/2022 | LISTA DE PESSOAS QUE NÃO REALIZARAM A RETIRADA DO RG NA CASA DO CIDADÃO | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 08 | 16/05/2022 | EDITAL N.º 08/2022 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2022 | EDITAL |
| 06 | 13/05/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº06/2022 - Resultado Final do Programa Mais Tempo Juntos | 2022 | EDITAL |
| 18 | 12/05/2022 | PORTARIA Nº 18/2022 | 2022 | PORTARIA |
| | 12/05/2022 | APTOS - ALUGUEL SOCIAL 2º LOTE | 2022 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 07 | 11/05/2022 | Edital Nº 07/2022 resultado final da seleção simplificada para a composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando | 2022 | EDITAL |
| 06 | 11/05/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº06/2022 - Resultado Final Preliminar do Programa Mais Tempo Juntos. | 2022 | EDITAL |
| | 06/05/2022 | PROCESSO SELETIVO DE MEDIADORES - PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/05/2022 | RESULTADO 1ª FASE PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/05/2022 | RESULTADOS DAS INCRIÇÕES - PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 16 | 03/05/2022 | PORTARIA Nº16/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 003 | 03/05/2022 | EDITAL Nº 003 | 2022 | EDITAL |
| 01 | 03/05/2022 | ADITIVO EDITAL 03.2022_CMDEF | 2022 | EDITAL |
| | 03/05/2022 | APTOS - ALUGUEL SOCIAL 1º LOTE | 2022 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 06 | 02/05/2022 | ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2022 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS | 2022 | ERRATA |
| 07 | 28/04/2022 | EDITAL Nº07/2022 - INSCRIÇÕES DE VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO | 2022 | EDITAL |
| 06 | 28/04/2022 | Chamada Pública N° 06/2022 - seleção de composição do banco de mediadores municipais no âmbito do Programa Mais Tempo Juntos. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 28/04/2022 | Termo de Colaboração e Extrato do Termo de Colaboração Nº02/2022 - Município de Aquiraz e a Liga Desportiva | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 25/04/2022 | Edital Nº 02/2022 - convocação para Fórum Municipal de eleição dos representantes da sociedade civil organizada para compor os colegiados do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL e Conselho Municipal de Juventude - COMJUV. | 2022 | EDITAL |
| 04 | 20/04/2022 | Edital Nº01/2022 - convocação do Fórum de escolha de representantes da sociedade civil para recomposição do CMDEF pelo biênio 2021/2023. | 2022 | EDITAL |
| | 19/04/2022 | NOVOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA - ABRIL DE 2022 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 12 | 18/04/2022 | PORTARIA Nº12/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| | 11/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 07/04/2022 | ERRATA Nº02 DO RESULTADO FINAL DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2022.1 | 2022 | ERRATA |
| 011 | 05/04/2022 | PORTARIA Nº11/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| | 05/04/2022 | SESJUV - Justificativa de inexigibilidade de Chamamento Público, conforme recomenda a Lei Nº13.019/2014 e o Decreto Municipal Nº039/2017. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 04 | 01/04/2022 | EDITAL Nº04/2022 - Resultado final preliminar da seleção de assistente de alfabetização do programa Tempo de Aprender | 2022 | EDITAL |
| | 01/04/2022 | VALE-GÁS: LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DAS LOCALIDADES DO JACUNDÁ E PINDOBA | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 01/04/2022 | LISTA DE ATENDIMENTO PARA AS FAMÍLIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ENTRE OS DIAS 04 A 06 DE ABRRIL | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/03/2022 | Resultado final do recurso do Edital Nº04/2022 do programa Tempo de Aprender | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10 | 28/03/2022 | PORTARIA Nº10/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 04 | 28/03/2022 | Resultado Preliminar do Edital Nº04/2022 do programa Tempo de Aprender | 2022 | EDITAL |
| | 25/03/2022 | EDITAL Nº01/2022 - RESULTADO DO RECURSO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2022.1 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 24/03/2022 | Novo cronograma de entrega do Vale-Gás Social para beneficiários do Aquiraz - 29 a 31 de março | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 004 | 23/03/2022 | SME divulga Errata do Edital Nº 04/2022 para seleção simplificada do Programa Tempo de Aprender | 2022 | ERRATA |
| 03 | 23/03/2022 | Edital Nº03/2022 - resultado final da seleção simplificada de professores substitutos | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 23/03/2022 | Aditivo N°02 do Edital N° 01/2022 da seleção pública do Programa Bolsa Garantida Universitária | 2022 | EDITAL |
| 09 | 22/03/2022 | PORTARIA Nº09/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| | 21/03/2022 | Novo cronograma de entrega do Vale-Gás Social para beneficiários do Aquiraz | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/03/2022 | cronograma de entrega do Vale-Gás Social para moradores do Batoque, Caracará e Martins. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/03/2022 | CMAS divulga resultado do Fórum de recomposição da sociedade civil para o conselho para o biênio 2021/2023. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 08 | 17/03/2022 | PORTARIA Nº08/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 04 | 17/03/2022 | EDITAL Nº04/2022 - seleção simplificada para composição de banco de recursos humanos para assistentes de alfabetização voluntária, que atuarão no Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC). | 2022 | EDITAL |
| 04 | 17/03/2022 | Resultado dos candidatos aprovados no Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.1 | 2022 | EDITAL |
| 03 | 17/03/2022 | Resultado Preliminar - SELEÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL 03/2022 - SME AQUIRAZ 1a Fase | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 16/03/2022 | Listas dos beneficiários do Vale-Gás Social do Governo do Ceará | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/03/2022 | Lista dos beneficiários contemplados com o Programa Vale-Gás Social | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 03 | 14/03/2022 | Edital N° 03/2022 - Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para as disciplinas de matemática, língua inglesa, ensino religioso e arte. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 14/03/2022 | PORTARIA Nº07/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 01 | 11/03/2022 | Aditivo Nº 01, do Edital N° 001/2022 - Sesjuv prorroga o prazo de análise dos documentos comprobatórios referentes às inscrições do Programa Bolsa Garantida Universitária. | 2022 | EDITAL |
| | 11/03/2022 | CMAS divulga relação de inscrições deferidas para o Fórum de Recomposição do conselho pelo biênio 2021/2023. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 07/03/2022 | Lista de beneficiários da Chácara da Prainha que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 006 | 04/03/2022 | PORTARIA Nº06/2022 | 2022 | PORTARIA |
| 01 | 03/03/2022 | Prorrogação de prazo do Edital Nº 01/2022, que diz respeito a convocação para o Fórum de composição dos representantes da Sociedade Civil para o Conselho no biênio 2021/2023. | 2022 | EDITAL |
| 02 | 02/03/2022 | EDITAL 02/2022 - RESULTADO FINAL para seleção simplificada de professores substitutos | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 02/03/2022 | Edital Nº 001/2022 - SELEÇÃO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA. | 2022 | EDITAL |
| | 01/03/2022 | Lista de beneficiários da localidade de Iguape e Barro Preto que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 25/02/2022 | Resultado Preliminar - SELEÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL 02/2022 - SME AQUIRAZ 1ª Fase | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 05 | 22/02/2022 | PORTARIA Nº05/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 02 | 22/02/2022 | Edital Nº 02/2022 - Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 22/02/2022 | Edital Nº01/2022 | 2022 | EDITAL |
| 04 | 16/02/2022 | PORTARIA Nº04/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 2022 | 10/02/2022 | PORTARIA Nº03/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 03 | PORTARIA |
| 02 | 09/02/2022 | 13ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STAS | 2022 | PORTARIA |
| 01 | 07/02/2022 | PORTARIA Nº01/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/02/2022 | Lista dos solitantes quem ainda não fizeram a retirada do RG na Casa do Cidadão de Aquiraz | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 31/01/2022 | Edital Nº 01/2022 - resultado final da seleção simplificada do Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 28/01/2022 | Nova relação de interposições das inscrições do Edital N° 01/2022 do Programa Educando e Cuidando | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 28/01/2022 | ERRATA DO EDITAL Nº01/2022 - referente ao cronograma da seleção simplificada do Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | ERRATA |
| | 27/01/2022 | Relação de interposições das inscrições do Edital N° 01/2022 do Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 27/01/2022 | Lista dos beneficiários que não realizaram a retirada do Vale-Gás Social | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 26/01/2022 | Edital 01/2022 Seleção para o Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 26/01/2022 | Lista dos candidatos para entrevista de auxiliar de sala do Programa Educando e Cuidando - Edital Nº01/2022 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 26/01/2022 | PAGAMENTO DO ABONO EM RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB 2021 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 21/01/2022 | EDITAL Nº01/2022 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2022 | EDITAL |
| | 19/01/2022 | PAGAMENTO DO ABONO EM RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB 2021 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/01/2022 | Lista dos beneficiários contemplados com o Auxílio Gás Nacional, do Governo Federal | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10001 | 03/01/2022 | RESULTADO DO 8º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10.001 | 27/12/2021 | Ata da sessão de recebimento dos envelopes dos documentos de habilitação e propostas da CHAMADA PÚBLICA 10.001/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 002 | 22/12/2021 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 002/2021 - Lei Aldir Blanc - inciso II | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 002 | 16/12/2021 | RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 002/2021 - Lei Aldir Blanc - inciso II | 2021 | EDITAL |
| 001 | 16/12/2021 | Convocação do 1º Classificável - Festival Circula Aquiraz Lei Aldir Blanc Inciso III | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 053 | 15/12/2021 | Portaria Nº053/2021 - 12ª convocação dos aprovados na Seleção Pública do Edital nº 01/2021 para atender demandas da STAS | 2021 | PORTARIA |
| 10.001 | 15/12/2021 | RESULTADO DO 7º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/12/2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA VALE-SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 14/12/2021 | EDITAL Nº02/2021 - convocação da sociedade civil para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2021-2023. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 14/12/2021 | Resultado final da análise de credenciamento (habilitados e inabilitados) do Edital Nº 01/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 09/12/2021 | Resultado preliminar da análise de credenciamento (habilitados e inabilitados), no Edital Nº 01/2021 | 2021 | EDITAL |
| 051 | 08/12/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUIMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| 10.001 | 08/12/2021 | RESULTADO DO 6º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 08/12/2021 | RESULTADO FINAL - Festival Circula Aquiraz - Lei Aldir Blanc - inciso III | 2021 | EDITAL |
| | 03/12/2021 | Listagem simples de candidtatos selecionados para o programa CNH POPULAR do Governo do Ceará | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10.001 | 02/12/2021 | RESULTADO DO 5º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 02/12/2021 | RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 001/2021 Festival Circula Aquiraz - Lei Aldir Blanc - inciso III | 2021 | EDITAL |
| 02 | 01/12/2021 | Edital Nº02/2021 - resultado parcial que diz respeito a convocação da sociedade civil para recomposição do CMAS para o biênio 2021-2023. | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 027 | 30/11/2021 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Aquiraz | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 26/11/2021 | ROTAS DOS ÔNIBUS GRATUITOS PARA ENEM 2021 EM AQUIRAZ | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 26/11/2021 | RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE IRÃO RECEBER D2 DE ASTRAZENECA POR UBS NESTE SÁBADO, 27 DE NOVEMBRO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 012021 | 25/11/2021 | RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA O FESTIVAL CIRCULA AQUIRAZ | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10.0012021 | 24/11/2021 | RESULTADO DO 4º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 012021 | 23/11/2021 | Resultado Preliminar da Habilitação Documental para o Festival Circula Aquiraz Lei Aldir Blanc inciso III | 2021 | EDITAL |
| 050 | 22/11/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 01/2021 | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 22/11/2021 | EDITAL Nº02/2021 - convocação da sociedade civil para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2021-2023. | 2021 | EDITAL |
| 10.001 | 17/11/2021 | RESULTADO DO 3º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 0012021 1 aditivo | 16/11/2021 | 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2021 LEI ALDIR BLANC INCISO III | 2021 | EDITAL |
| 05 | 16/11/2021 | Edital Nº 05/2021 - seleção simplificada para a composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aquiraz | 2021 | EDITAL |
| | 16/11/2021 | Lista dos beneficiários da Prainha, Japão e Porto das Dunas que precisam realizar atualização cadastral do Bolsa Família e CadÚnico. | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 048 | 12/11/2021 | PORTARIA Nº48/2021 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| 002 | 11/11/2021 | ERRATA DO EDITAL Nº 002/2021 - CHAMADA PÚBLICA - LEI ALDIR BLANC INCISO II | 2021 | EDITAL |
| 01 | 11/11/2021 | Edital Nº01/2021 - convocação de processo eleitoral para o Fórum Municipal de Eleição dos representantes da sociedade civil organizada para compor o Conselho Consultivo da Regularização Fundiária de Aquiraz para o Biênio 2021/2023. | 2021 | EDITAL |
| 10.001.02 | 09/11/2021 | 2º RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 002 | 08/11/2021 | 1º Termo Aditivo inciso II - Lei Aldir Blanc | 2021 | EDITAL |
| 047 | 05/11/2021 | PORTARIA Nº047/2021 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| | 05/11/2021 | Cadastro e recadastramento do Bolsa Família e Cadúnico para moradores da Caponga da Bernarda, Sítio Ferreira I e II, Quintas, Vila Nova, Cajueiro do Ministro e Gaipó | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10.001001 | 04/11/2021 | RESULTADO DO CREDENCIAMENTO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 04 | 29/10/2021 | Edital Nº 04/2021- seleção simplificada para composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino | 2021 | EDITAL |
| 002 | 29/10/2021 | Edital Lei Aldir Blanc inciso II | 2021 | EDITAL |
| 01 | 29/10/2021 | Edital N01/2021 Lei Aldir Blanc inciso III | 2021 | EDITAL |
| | 27/10/2021 | Resultado parcial dos habilitados para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social (CGFMHIS). | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 043 | 26/10/2021 | Portaria Nº 043/2021 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| | 26/10/2021 | Lista de aquirazenses selecionados para formação do programa Criando Oportunidades | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10.001 | 25/10/2021 | Anexos (formato WORD) conforme Edital de Chamada Pública Nº 10.001/2021, que diz respeito a contratação de serviços para apresentações artísticas e culturais | 2021 | EDITAL |
| 10.001 | 21/10/2021 | Chamada Pública para credenciamento de apresentações artísticas e culturais | 2021 | EDITAL |
| 01 | 21/10/2021 | ERRATA Nº 01 DO EDITAL Nº 05 DO FÓRUM MUNICIPAL COMPLEMENTAR PARA ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR OS COLEGIADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2021/2023 | 2021 | ERRATA |
| | 21/10/2021 | TERMO ADITIVO Nº 01 DO EDITAL COMPLEMENTAR DE VAGAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE AQUIRAZ | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/10/2021 | Atualização Cadastral do Bolsa Família e CadÚnico para moradores de Telha, Camará, Pantanhaem e Lameirão | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 041 | 19/10/2021 | Portaria Nº 041/2021 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| 05 | 18/10/2021 | Edital Complementar Nº 05/2021 - convocação do Fórum Municipal Complementar para eleições dos representantes da sociedade civil organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) pelo biênio 2021/2023. | 2021 | EDITAL |
| | 18/10/2021 | Atualização Cadastral do Bolsa Família e CadÚnico para moradores do Machuca, Novo Aquiraz e Jucurutu | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 040 | 13/10/2021 | Portaria Nº 040/2021 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 08/10/2021 | EDITAL COMPLEMENTAR DE VAGAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE AQUIRAZ CMDM | 2021 | EDITAL |
| | 06/10/2021 | Seduc Aquiraz - Resultado preliminar e novo cronograma pela via não acadêmica | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/10/2021 | Lista de beneficiários para atualização cadastral do Bolsa Família e CadÚnico - Iguape e Barro Preto | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 039 | 01/10/2021 | PORTARIA Nº039/2021 - CONVOCAÇÃO OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| | 24/09/2021 | AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO FIM DE SEMANA | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 038 | 21/09/2021 | PORTARIA 038/2021 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| | 20/09/2021 | Listas dos beneficiários para atualização cadastral do Bolsa Família e CadÚnico - VILA PAGÃ | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/09/2021 | Listas dos beneficiários para atualização cadastral do Bolsa Família e CadÚnico - BATOQUE | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/09/2021 | AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - DOMINGO (19/09) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/09/2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA ENTTEGA DA 2ºRODADA DAS SUPER CESTAS - 16/09 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 37 | 13/09/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| | 13/09/2021 | Lista dos beneficiários que precisam atualizar o Cadastro Único e Bolsa Família - Pau Pombo e Fagundes | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/09/2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - CRAS PRAINHA | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 03/09/2021 | AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (03/09) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 35 | 01/09/2021 | 11ª PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL Nº 01/2021 | 2021 | PORTARIA |
| | 31/08/2021 | LISTAS DOS BENEFICIÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO E BOLSA FAMÍLIA | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 35 | 30/08/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| | 30/08/2021 | Lista dos beneficiários para atualização cadastral na TAPERA, BARRINHA E ÁREA VERDE DA TAPERA. | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/08/2021 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (31/08) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 25/08/2021 | AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (26/08) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/08/2021 | LISTAS DOS AQUIRAZENSES CONTEMPLADOS COM A 2ª REMESSA DAS SUPER CESTAS - 24/08 | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 20/08/2021 | LISTAS DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (21/08) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/08/2021 | LISTAS DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 20/08 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/08/2021 | LISTAS DOS AQUIRAZENSES CONTEMPLADOS COM A 2ª REMESSA DAS SUPER CESTAS - 18/08 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/08/2021 | LISTA DE AGENDADOS - VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (14/08) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/08/2021 | AGENDADOS PARA VACINAÇÃO NO COLÉGIO ERNESTO GURGEL VALENTE (11/08) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 09/08/2021 | Atualização Cadastral do Bolsa Família e CadÚnico para moradores da SEDE | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/08/2021 | LISTA DE AGENDADOS - VACINAÇÃO (07/08) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 32 | 04/08/2021 | ERRATA DA PORTARIA Nº32/2021 QUE DIZ RESPEITO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL Nº01/2021 | 2021 | PORTARIA |
| | 04/08/2021 | LISTAS DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (05/08/2021) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 32 | 02/08/2021 | PORTARIA Nº32/2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| | 02/08/2021 | Atualização Cadastral do Bolsa Família e CadÚnico para moradores Patacas, Lagoa de Cima e Araças | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/08/2021 | LISTAS DOS BENEFICIÁRIOS DAS SUPER CESTAS - STAS | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/07/2021 | LISTA DE AGENDADOS - VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (30/07) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/07/2021 | LISTAS DE BENEFICIÁRIOS COM AS SUPER CESTAS - STAS | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 292021 | 27/07/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
| 2021 | PORTARIA |
| | 27/07/2021 | Relação das entidades eleitas no Fórum de Entidades para compor o CMDCA 2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 26/07/2021 | Atualização Cadastral do Bolsa Família e Cadúnico - Piau e Picão | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 26/07/2021 | LISTAS DOS AQUIRAZENSES CONTEMPLADOS COM A SEGUNDA RODADA DAS SUPER CESTAS | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 23070012021 | 23/07/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 01/2021 | 2021 | PORTARIA |
| | 23/07/2021 | D2 das gestantes e puérperas | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/07/2021 | TERMO ADITIVO Nº01 AO EDITAL E REGULAMENTO DE FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR-SE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/07/2021 | Relação das inscrições deferidas para participar do Fórum de Eleição da Sociedade dos representantes das organizações da sociedade civil para compor o CMAS para o biênio 2021-2023 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 22/07/2021 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 2021 | 21/07/2021 | Termo aditivo do Edital de Convocação do Fórum de eleições dos representantes das organizações da sociedade civil para compor o CMAS para o biênio 2021-2023 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/07/2021 | BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - 22/07 | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 21/07/2021 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO DIA 22 DE JULHO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/07/2021 | Lista das pessoas de 60 a 64 anos para tomar a dose de reforço da AstraZeneca | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/07/2021 | Auxílio Cesta Básica do Estado | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 19/07/2021 | 2ª RODADA DO BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - 20/07 | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 03 | 15/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | EDITAL |
| 01 | 15/07/2021 | Errata N° 01 do Edital de Chamamento Público Nº 01/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) | 2021 | ERRATA |
| 28 | 14/07/2021 | PORTARIA Nº 28/2021 - 10ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL Nº 01/2021 DA STAS | 2021 | PORTARIA |
| | 14/07/2021 | BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - 2ª RODADA | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 12/07/2021 | 2ª RODADA DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL SOCIAL - LISTAS DOS AQUIRAZENSES QUE RECEBERÃO AS SUPER CESTAS | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 12/07/2021 | Atualização Cadastral - Jenipapeiro, Lagoa Funda, Lagoa das Canas, Lagoa de telha e Junco | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 09/07/2021 | RELAÇÃO DE ENTIDADES REGULARMENTE INSCRITAS NO CMDCA 2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/07/2021 | Atualização Cadastral - Prainha/Porto das Dunas/Japão | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/07/2021 | DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA CONFORME EDITAL Nº01/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 30/06/2021 | Edital de convocação e regulamentação do Fórum para seleção de entidades da sociedade civil organizada para integrar-se ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente de Aquiraz | 2021 | EDITAL |
| | 30/06/2021 | Edital Nº 04/2021 - Relação dos inscritos aptos para escolha de Fórum complementar para escolha dos representantes da sociedade civil | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/06/2021 | 9ª PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/06/2021 | RESULTADO ANÁLISE CURRICULAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 24 | 29/06/2021 | 8ª Portaria de Convocação Seleção Pública Simplificada | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 28/06/2021 | 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AQUIRAZ - Edital nº01/2017 | 2021 | EDITAL |
| | 26/06/2021 | Listas de agendados para vacinação contra a Covid-19 neste sábado (26) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/06/2021 | Lista dos beneficiários do Bolsa Família e Cadastro Único que precisam atualizar cadastro | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/06/2021 | LISTA DE AGENDADOS NO SAÚDE DIGITAL - 22/06/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 21/06/2021 | Portaria Conjunta N° 001/2021 - Convocação para a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Aquiraz | 2021 | PORTARIA |
| | 21/06/2021 | LISTA DE AGENDADOS NO SAÚDE DIGITAL - 21/06/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/06/2021 | 6ª lista dos beneficários contemplados com o Benefício Social Emergencial - SUPER CESTA | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 19/06/2021 | | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 04 | 18/06/2021 | EDITAL FÓRUM COMPLEMENTAR DAS ENTIDADES | 2021 | EDITAL |
| 001 | 18/06/2021 | Lista dos candidatos que tiveram as inscrições deferidas e indeferidas da Seleção Pública simplificada do Edital Nº 01/2021 | 2021 | EDITAL |
| | 18/06/2021 | LISTA DE AGENDADOS NO SAÚDE DIGITAL - 20/06/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/06/2021 | LISTA DE AGENDADOS NO SAÚDE DIGITAL - 20/06/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/06/2021 | LISTA DE AGENDADOS NO SAÚDE DIGITAL - 19/06/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/06/2021 | Lista dos beneficiários do cartão Mais Infância que não estão realizando a retirada mensal | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 14/06/2021 | Aquirazenses agendados para vacinação contra a Covid-19 neste terça-feira (14) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 10/06/2021 | EDITAL Nº01/2021 - Seleção Pública Simplificada para contratação de profissionais por tempo determinado para atuarem em diversas funções nas secretarias da gestão municipal. | 2021 | EDITAL |
| | 09/06/2021 | 5º LISTA DE CONTEMPLADOS PARA RECEBER O BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - SUPER CESTAS - STAS | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 07/06/2021 | 4º LISTA DE CONTEMPLADOS PARA RECEBER O BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - SUPER CESTAS - STAS | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 19 | 01/06/2021 | PORTARIA Nº19/2021 - ERRATA da 7ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STAS | 2021 | PORTARIA |
| 19 | 31/05/2021 | PORTARIA Nº 19/2021 - 7ª convocação dos aprovados na seleção pública do Edital Nº 01/2021 | 2021 | PORTARIA |
| | 31/05/2021 | 3º lista de contemplados para receber o Benefício Social Emergencial - Super Cestas | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 020 | 28/05/2021 | PORTARIA Nº20/2021 - Convocação dos candidatos aprovados na seleção simplificada do Edital Nº01/2021 para apresentação de documentos | 2021 | PORTARIA |
| 03 | 28/05/2021 | Edital Nº 03/2021 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLICADA PARA FACILITADORES E MEDIADORES - SME AQUIRAZ | 2021 | EDITAL |
| 03 | 26/05/2021 | Edital N° 03/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLICADA - FACILITADORES E MEDIADORES - SME | 2021 | EDITAL |
| | 26/05/2021 | SEGUNDA LISTA DOS CONTEMPLADOS COM BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - STAS | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 03 | 25/05/2021 | Data, horário e link de entrevista para os candidatos faltosos da seleção simplificada para o banco de facilitadores e mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal | 2021 | EDITAL |
| 03 | 25/05/2021 | Relação dos inscritos aptos para participarem do Fórum complementar para escolha dos representantes da sociedade civil, conforme o Edital Nº 03/2021. | 2021 | EDITAL |
| | 24/05/2021 | PRIMEIRA LISTA DOS CONTEMPLADOS COM BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - STAS | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 03 | 20/05/2021 | Data, horário e link de entrevista para os candidatos deferidos da seleção simplificada para o banco de facilitadores e mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal | 2021 | EDITAL |
| 003 | 19/05/2021 | Edital Nº03/2021 - Processo complementar dos representantes da sociedade civil organizada para suprir as vagas ociosas dos colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz para o biênio 2021/2023 | 2021 | EDITAL |
| 03 | 19/05/2021 | Edital Nº03/2021 - Resultado da interposição de recurso da primeira etapa da seleção simplificada para mediadores e facilitadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal. | 2021 | EDITAL |
| 03 | 17/05/2021 | EDITAL Nº03/2021 - Resultado da primeira etapa da seleção para compor o banco de facilitadores e mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal. | 2021 | EDITAL |
| 2021 | 12/05/2021 | Edital de Chamamento Público Nº 01/2021 - Inscrições de organizações não governamentais que tenham interesse em participar, bem como atualizar as inscrições de organizações no CMDCA de Aquiraz. | 2021 | EDITAL |
| 49 | 11/05/2021 | Resolução Nº49/2021 - Comissão Intergestores Bipartite (CIB/CE) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 11/05/2021 | Modelo de Delaração Padrão e Atestado Médico Padrão - Vacinação COVID-19 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 03 | 07/05/2021 | ERRATA DO EDITAL Nº03/2021 - Seleção simplificada para compor o banco de mediadores e facilitadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal. | 2021 | ERRATA |
| 017 | 06/05/2021 | Portaria Nº 17/2021 - 6ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STAS | 2021 | PORTARIA |
| 03 | 06/05/2021 | EDITAL Nº03/2021 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES E FACILITADORES PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | 2021 | EDITAL |
| 016 | 05/05/2021 | PORTARIA Nº16/2021 - Convocação dos candidatos aprovados na seleção simplificada do Edital Nº01/2021 para apresentação de documentos | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 05/05/2021 | Resultado final dos habilitados ao processo de escolha dos representantes da sociedade civil organizada | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 015 | 30/04/2021 | Portaria Nº 15/2021 - 5ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STAS | 2021 | PORTARIA |
| 002 | 29/04/2021 | Resultado preliminar dos habilitados ao processo de escolha dos representantes da sociedade civil organizada | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 23/04/2021 | Errata Nº02 do Edital Nº02/2021 - Alteração nas datas do referido calendário das eleição para os representantes da sociedade civil para compor os colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz para o biênio 2021/2023 | 2021 | ERRATA |
| 13 | 13/04/2021 | Portaria Nº13/2021 - 4ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STAS | 2021 | PORTARIA |
| 002 | 13/04/2021 | Edital Nº02/2021 - Errata que diz respeito a eleição para os representantes da sociedade civil para compor os colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz | 2021 | EDITAL |
| | 12/04/2021 | Lista dos benefíciarios do primeiro lote do Vale-Gás Social do Governo do Ceará | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 002 | 08/04/2021 | Edital Nº02/2021 - Convocação do Fórum Municipal para eleição dos representantes da sociedade civil para compor os colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz | 2021 | EDITAL |
| | 08/04/2021 | Lista dos beneficiários com o Vale-Gás Social do Governo do Estado | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 07/04/2021 | Documentos dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10 | 30/03/2021 | PORTARIA Nº10/2021 - 3ª convocação dos canditatos aprovados na seleção pública simplificada da STAS | 2021 | PORTARIA |
| 011 | 26/03/2021 | Portaria Nº011/2021 - Convocação dos canditados aprovados na seleção simplificada para professores temportários do Edital Nº01/2021 | 2021 | PORTARIA |
| 030 | 24/03/2021 | Portaria N°30/2021 - Convocação dos candidatos aprovados no Programa MAISPAIC | 2021 | PORTARIA |
| 009 | 24/03/2021 | Portaria Nº 009/2021 - Convocação dos candidatos aprovados na seleção simplificada do Edital Nº01/2021 para apresentação de documentos | 2021 | PORTARIA |
| 002 | 23/03/2021 | Edital Nº002/2021 - Resultado final da seleção de bolsistas do Programa MAISPAIC | 2021 | EDITAL |
| 002 | 19/03/2021 | Edital 02/2021 - Resultado final preliminar para seleção de bolsistas do MAISPAIC | 2021 | EDITAL |
| 002 | 16/03/2021 | Edital Nº02/2021 - Datas e horários das entrevistas candidatos aprovados na primeira fase do Programa MAISPAIC | 2021 | EDITAL |
| 002 | 15/03/2021 | Edital Nº 02/2021- Resultado da interposição de recurso da primeira etapa da seleção de bolsistas para o Programa MAISPAIC. | 2021 | EDITAL |
| 008 | 12/03/2021 | Portaria Nº 008/2021 - 2ª Convocação dos candidatos aprovados na seleção pública simplificada da STAS | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 11/03/2021 | Edital 02/2021 - RESULTADO DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO DO PROGRAMA MAIS PAIC DA SEDUC | 2021 | EDITAL |
| 01 | 11/03/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - Agente Jovem Ambiental (AJA) | 2021 | EDITAL |
| 007 | 10/03/2021 | Portaria Nº007/2021 - Convocação dos candidatos aprovados na seleção pública da STAS | 2021 | PORTARIA |
| 006 | 08/03/2021 | Portaria Nº 006/2021 - segunda convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo Edital N° 01/2021 da SEDUC | 2021 | PORTARIA |
| 002 | 04/03/2021 | PORTARIA Nº26/2021 - COMISSÃO AVALIADORA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA | 2021 | PORTARIA |
| 002 | 04/03/2021 | EDITAL Nº 02/2021 - SELEÇÃO PARA BOLSISTAS DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA | 2021 | EDITAL |
| 001 | 03/03/2021 | Portaria Setur Nº001/2021 - Comissão de recadastramento dos permissionários do transporte de Buggy-Turismo | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 26/02/2021 | Edital Nº 01/2021 - Resultado final da Seleção Pública Simplificada da STAS | 2021 | EDITAL |
| 2021 | 24/02/2021 | Edital Nº01/2021 - Errata da lista de candidatos dos demais níveis aptos para entrevista da seleção da STAS | 01 | EDITAL |
| 01 | 23/02/2021 | EDITAL Nº01/2021 - LISTA DOS CANDIDATOS DOS DEMAIS NÍVEIS APTOS PARA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA DA STAS | 2021 | EDITAL |
| 001 | 22/02/2021 | EDITAL Nº01/2021 - RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR DOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DA STAS | 2021 | EDITAL |
| 01 | 22/02/2021 | LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº01/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ | 2021 | EDITAL |
| 001 | 19/02/2021 | LISTA DE INSCRIÇÕES RECEBIDAS PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA STAS | 2021 | EDITAL |
| 001 | 18/02/2021 | ERRATA DO EDITAL Nº01/2021 DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFISSIONAIS DA STAS | 2021 | EDITAL |
| 001 | 17/02/2021 | EDITAL Nº001/2021 DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A STAS | 2021 | EDITAL |
| 012021 | 05/02/2021 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 01/2021 | 2021 | EDITAL |
| 001 | 01/02/2021 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CONTRATO - PARA VISUALIZAR OS RESULTADOS, CLIQUE EM "ARQUIVOS PDF" REALIZADO EM 29/01 E 01/02/2021 | 2021 | EDITAL |
| 026 | 29/01/2021 | Normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Aquiraz. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 025 | 13/01/2021 | Normas para a aquisição de insumos e contratação de serviços pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 024 | 23/03/2020 | Regulamenta o trabalho remoto no âmbito municipal enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 023 | 27/09/2019 | Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará dos processos de Tomada de Contas Especial. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02 | 01/01/2019 | CADERNO DE ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 2019 | CADERNO DE ENCARGOS |
| 022 | 04/01/2018 | Alterar e Complementar a Instrução Normativa nº017/2015, de 20 de março de 2015, que dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 01/01/2018 | CADERNO DE ENCARGOS QUE IRÁ SUPRIR AS NECESSIDADE DE UNIFORMIZAR AS INFORMAÇÕES ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 2018 | CADERNO DE ENCARGOS |
| 021 | 01/12/2017 | Complementar a Instrução Normativa nº18/2015, de 24 de março de 2015, que dispõe sobre a utilização dos veículos e máquins oficiais e procedimentos a serem adotados para aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos e máquinas do Município de Aquiraz | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 020 | 11/01/2017 | Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados nos processos de dispensa de licitação para locação de imóveis e dá outras providências | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 019 | 18/06/2015 | Dispõe sobre os procedimentos e modelos a serem adotados para realização de auditorias pela Controladoria Geral do Município | 2015 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 018 | 24/03/2015 | Dispõe sobre a utilização dos veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos. | 2015 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 017 | 20/03/2015 | Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz e revoga as Instruções Normativas n° 006/2013, de 26 de abril de 2013 e n° 015/2014, de 10 de abril de 2014. | 2015 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 016 | 11/06/2014 | Altera a instrução normativa nº12/2013, de 14 de novembro de 2013. | 2014 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 015 | 10/04/2014 | Concede nova redação a IN 006 sobre as normas para pagamento das despesas | 2014 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 014 | 15/01/2014 | Revoga e dá nova redação a IN nº 003 de 1º de março de 2013, como também a IN nº 005/2013, de 26 de abril de 2013. | 2014 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PLANOS DE CONTAS (COMPENSAÇÃO) |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PLANOS DE CONTAS (FINANCEIRA) |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PLANOS DE CONTAS (ORÇAMENTÁRIA) |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PLANOS DE CONTAS (PATRIMONIAL) |
| 013 | 16/12/2013 | Adota novas normas para aquisição de materiais de consumo e permanente. | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 012 | 14/11/2013 | Dispõe sobre elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeira | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 011 | 30/09/2013 | DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES E PREGÕES | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 010 | 12/09/2013 | Estabele procedimentos necessários para o planejamento das aquisições de bens e serviços para o ano de 2014 | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 009 | 12/09/2013 | Estabelece o modelo padrão de solicitação de diárias | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 007 | 20/05/2013 | IN 07-2013 sobre a padronização de Instrumentos de Contratos, fundamentados no art. 24, I e II da Lei 8666-93 | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 008 | 14/05/2013 | Dispõe sobre a exigência de relatórios de atividades para prestadores de serviços de assessorias e consultorias por pessoa física ou jurídica | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 006 | 26/04/2013 | Revoga a IN nº 004, 01 de março de 2013. | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 005 | 26/04/2013 | Revoga a IN nº 003, de 01 de março de 2013. | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 004 | 01/03/2013 | Revoga e dá nova redação à IN nº 002/2013. | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 003 | 01/03/2013 | Reovaga e dá nova redação a IN nº 001/2013 de 28 de janeiro de 2013. | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 28/01/2013 | Estabelece as normas para pagamento das despesas | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 28/01/2013 | Estabelece normas para aquisição de insumos e contratações de serviços | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 01/01/2013 | | 2013 | PLANOS DE CONTAS (PATRIMONIAL) |
| | 01/01/2013 | | 2013 | PLANOS DE CONTAS (ORÇAMENTÁRIA) |
| | 01/01/2013 | | 2013 | PLANOS DE CONTAS (FINANCEIRA) |
| | 01/01/2013 | | 2013 | PLANOS DE CONTAS (COMPENSAÇÃO) |