| | 31/05/2023 | PORTARIA Nº3005002/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022, 04/2023 e 09/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/05/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO DA LOCALIDADE DE LAGOA DE CIMA QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/05/2023 | Relação de entidades habilitadas para participar do Fórum de escolha dos Representantes da Sociedade civil organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/05/2023 | ADITIVO N° 01 EDITAL N°01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE AQUIRAZ. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 24/05/2023 | ERRATA Nº01 DO EDITAL Nº02/2023 - PROCESSO SELETIVO DA EDIÇÃO 2023 DO CASAMENTO COMUNITÁRIO | 2023 | ERRATA |
| 2205001 | 23/05/2023 | PORTARIA Nº2205001/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022, 04/2023 e 09/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| | 23/05/2023 | Resolução Nº13/2023 e lista dos canditados inscritos no Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aquiraz, conforme o Edital Nº01/2023. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/05/2023 | Lista de entidades e organizações inscritas para o Fórum de Escolha de representantes da Sociedade Civil para compor o CMDM pelo biênio 2023-2025, conforme Edital Nº01/2023. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMDEF) NO BIÊNIO 2023-2025. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/05/2023 | relação de inscritos para participar do Fórum de Entidades da Sociedade Civil organizada, conforme o Edital Nº02/2023/CMDCA | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/05/2023 | EDITAL 08/2023 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES E FACILITADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/05/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA LOCALIDADE DE LAGOA DO RAMO E GOIABEIRAS QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADÚNICO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/05/2023 | BENEFICÍARIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (CMIC) QUE PRECISAM REALIZAR O SAQUE | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/05/2023 | EDITAL 09/2023 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 16/05/2023 | Errata do Edital Nº01/2023 -CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM -2023/2025. | 2023 | ERRATA |
| | 15/05/2023 | EDITAL Nº08/2023 - lista com data e horário da entrevista dos candidatos deferidos da seleção simplificada para o banco de facilitadores e mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/05/2023 | LISTA DE CONVOCAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/05/2023 | EDITAL 09/2023 -RESULTADO DA INSCRIÇÃO - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/05/2023 | Errata do Edital Nº 08/2023 - processo seletivo simplificado para a formação de um banco de mediadores e facilitadores do Programa Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 1205001 | 12/05/2023 | PORTARIA Nº1205001/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| | 12/05/2023 | LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 11/05/2023 | EDITAL 09/2023 - lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas para seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para disciplina de matemática. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 11/05/2023 | EDITAL Nº07/2023 - resultado premilinar do processo seletivo simplificado para composição de banco de recursos humanos de assistentes de alfabetização voluntária, que atuarão no Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC). | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 10/05/2023 | EDITAL Nº02/2023 - PROCESSO SELETIVO DA EDIÇÃO/2023 DO CASAMENTO COMUNITÁRIO | 2023 | EDITAL |
| | 10/05/2023 | Edital Nº 01/2023 de convocação para eleição de composição dos membros do CMDM para o biênio 2023-2025. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/05/2023 | Edital Nº 08/2023 - resultado da 1ª fase do processo seletivo simplificado para composição de banco de mediadores e facilitadores do Programa Educação em Tempo Integral | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 0805001 | 08/05/2023 | PORTARIA Nº0805001/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| | 08/05/2023 | EDITAL 02/2023 - resultado final do processo seletivo do Programa Bolsa Garantida Universitária 2023.1. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09 | 05/05/2023 | Edital N° 09/2023 - Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
| | 04/05/2023 | ofício circular Nº098/2023 - audiência pública para discutir a proposta de criação do Parque Ecológico Municipal de Aquiraz. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/05/2023 | LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 08 | 28/04/2023 | Edital Nº 08/2023 - processo seletivo simplificado para composição de banco de mediadores e facilitadores do Programa Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal. | 2023 | EDITAL |
| 02 | 28/04/2023 | EDITAL Nº 02/2023 - CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FÓRUM PARA A ESCOLHA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIRAZ | 2023 | EDITAL |
| 02 | 28/04/2023 | EDITAL N°002/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2023.1 | 2023 | EDITAL |
| 07 | 27/04/2023 | EDITAL Nº07/2023 - processo seletivo simplificado para composição de banco de recursos humanos de assistentes de alfabetização voluntária, que atuarão no Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC). | 2023 | EDITAL |
| 01 | 27/04/2023 | Errata do Edital Nº 01/2023 - período de inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no município de Aquiraz. | 2023 | ERRATA |
| 09 | 26/04/2023 | PORTARIA Nº009/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| 02 | 20/04/2023 | ERRATA DO EDITAL Nº 02/2023 - prorrogação de prazos do processo de cadastro do Programa Bolsa Garantida Universitária - 2023.1. | 2023 | ERRATA |
| | 19/04/2023 | CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO Nº 001/2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/04/2023 | LISTA DE RG´S PRONTOS PARA RETIRADA | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 008 | 14/04/2023 | Portaria Nº008/2023 - Convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| 02 | 14/04/2023 | EDITAL N° 002/2023 - SELEÇÃO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA. | 2023 | EDITAL |
| | 14/04/2023 | Edital N° 06/2023 - resultado final para composição do banco de bolsistas da rede municipal de Aquiraz no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/04/2023 | Processo de inexigibilidade N° 001/2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/04/2023 | Nº06/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/04/2023 | Lista da segunda etapa de convocação para regularização das famílias unipessoais. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/04/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BPC QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 007 | 10/04/2023 | PORTARIA Nº007/2023 - convocação os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022, 14/2022 e 04/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| | 10/04/2023 | EDITAL 06/2023 - resultado da interposição de recurso e horários das entrevistas da seleção de bolsistas para o Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/04/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO CADÚNICO DA CHÁCARA DA PRAINHA QUE ESTÃO COM AS INFORMAÇÕES DESATUALIZADAS | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/04/2023 | Resultado da Primeira Etapa - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 03/04/2023 | Portaria Nº06/2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 02/04/2023 | Edital n. 01/2023/CMDCA - inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aquiraz | 2023 | EDITAL |
| 01 | 31/03/2023 | ERRATA DO EDITAL Nº01/2023 - prorrogação da assinatura dos termos para conclusão do processo de recadastramento do Programa Bolsa Garantida Universitária. | 2023 | ERRATA |
| | 31/03/2023 | EDITAL Nº01/2023 - RESULTADO DO RECURSO E FINAL DO RECADASTRAMENTO DO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/03/2023 | LISTA DE MORADORES DA CHÁCARA DA PRAINHA QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADÚNICO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/03/2023 | EDITAL Nº 05/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA VAGAS DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) - GAB/SME | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 006 | 29/03/2023 | CHAMADA PÚBLICA Nº06/2023 - SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC | 2023 | EDITAL |
| | 29/03/2023 | LISTA DO 4º LOTE DOS CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISTAS. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/03/2023 | EDITAL Nº 05/2023 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA VAGAS DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) GAB/SME | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 005 | 28/03/2023 | PORTARIA Nº 05/2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2023 | PORTARIA |
| | 27/03/2023 | Edital Nº01/2023 - resultado preliminar do recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 27/03/2023 | EDITAL 04/2023 - RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 24/03/2023 | RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA E DATA/HORÁRIO DAS ENTREVISTAS SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA VAGAS DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) EDITAL Nº 05/2023 GAB/SME | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 24/03/2023 | LISTAS DO VALE-GÁS SOCIAL SEPARADAS POR CRAS | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/03/2023 | Edital Nº04/2023 - HORÁRIO DAS ENTREVISTAS - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/03/2023 | Edital Nº04/2023 - lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para disciplinas de língua inglesa e ciências. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/03/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DA LOCALIDADE DE PIAU E PICÃO QUE PRECISAM ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES DO CADÚNICO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/03/2023 | Edital Nº05/2023 - lista de inscrições deferidas e indeferidas da seleção simplificada de professores para atuar no Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Municipal de Aquiraz. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/03/2023 | PORTARIA Nº04/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo do Edital Nº 01/2023 para apresentação de documentos. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/03/2023 | ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA MORADORES DO FAGUNDES E DA PRAIA DO PRESÍDIO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/03/2023 | Lista de beneficiários contemplados com o Vale-Gás Social | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 05 | 16/03/2023 | Edital Nº05/2023 - seleção simplificada de professores para atuar no Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Municipal de Aquiraz. | 2023 | EDITAL |
| 004 | 16/03/2023 | Edital N° 04/2023 que diz respeito à abertura de inscrições para Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para as disciplias de língua inglesa e ciências. | 2023 | EDITAL |
| 003 | 16/03/2023 | Portaria Nº003/2023 - convoca os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 03/2022, 08/2022 e 14/2022 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| | 16/03/2023 | EDITAL Nº 02/2023 - RESULTADO DA SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 16/03/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA QUE PRECISAM COMPARECER AOS CRAS | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 16/03/2023 | LISTA DE BENEFICIADOS COM O VALE-GÁS SOCIAL | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/03/2023 | LISTA DE RG'S PRONTOS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 14/03/2023 | Edital Nº14/2022 - resultado final da seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para pedagogia, matemática e geografia. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/03/2023 | Edital Nº01/2023 - resultado final da Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para as disciplinas de língua portuguesa, história e educação física. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/03/2023 | Lista de beneficiários do CadÚnico das localidades de Patacas e Araças que precisam comparecer à unidade do CRAS Móvel para atualizar as informações cadastrais | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/03/2023 | EDITAL Nº 03/2023 - RESULTADO DA SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 10/03/2023 | Portaria Nº002/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022 e 14/2022 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| 001 | 10/03/2023 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DA STAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS | 2023 | EDITAL |
| 01 | 10/03/2023 | EDITAL Nº01/2023 - recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária. | 2023 | EDITAL |
| | 09/03/2023 | EDITAL Nº 02/2023 - RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS - PACTO PELA APRENDIZAGEM | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 08/03/2023 | Edital N° 01/2023 - lista de candidatos deferidos e indeferidos, bem como datas e horários das entrevistas da seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 07/03/2023 | LISTA DE CANDIDATOS | 2023 | EDITAL |
| | 07/03/2023 | RELAÇÃO NOMINAL, DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 03/2023 SME AQUIRAZ | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 07/03/2023 | Edital N° 02/2023- lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas na seleção de composição do banco de mediadores municipais no âmbito do Programa Mais Tempo Juntos | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 06/03/2023 | lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas no Edital Nº01/2023 | 2023 | EDITAL |
| | 03/03/2023 | LISTA DE SOLICITANTES | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 03 | 02/03/2023 | ERRATA EDITAL N° 03/2023 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO | 2023 | ERRATA |
| 001 | 02/03/2023 | Portaria Nº001/2023 - convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado dos Editais Nº 02/2022, 08/2022 e 14/2022 para apresentação de documentos. | 2023 | PORTARIA |
| | 02/03/2023 | LISTAS DE QUEM PRECISA ATUALIZAR AS INFORMAÇÕES | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 03 | 01/03/2023 | DITAL Nº03/2023 - seleção simplificada para composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
| 02 | 01/03/2023 | Edital N° 02/2023 - seleção de composição do banco de mediadores municipais no âmbito do Programa Mais Tempo Juntos | 2023 | EDITAL |
| 01 | 01/03/2023 | Errata do Edital N° 001/2023 - Seleção Pública Simplificada para a contratação por tempo determinado de profissionais para atuação na STAS | 2023 | ERRATA |
| 001 | 01/03/2023 | Portaria Conjunta N° 01/2023 | 2023 | PORTARIA |
| 001 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº001/2023 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA STAS | 2023 | PORTARIA |
| 001 | 28/02/2023 | EDITAL Nº01/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DA STAS | 2023 | EDITAL |
| 001 | 28/02/2023 | Edital N° 01/2023 - Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. | 2023 | EDITAL |
| | 24/02/2023 | REVISÃO CADASTRAL- BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ (CMIC) | 2023 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 24/02/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO CRAS MÓVEL- 27 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 00 | 16/02/2023 | LEI ORGÂNICA DA CULTURA | 2023 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| | 14/02/2023 | | 2023 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 08/02/2023 | Nova lista de pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG) | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/02/2023 | Mapa de circulação no entorno do Estádio Municipal Alberto Targino durante o Festival Primeira Capital - Aquiraz 324 anos. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 03/02/2023 | RESOLUÇÃO Nº 15/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/02/2023 | Lista de barraqueiros sorteados para festa de 324 anos do município | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 01/02/2023 | | 2023 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 24/01/2023 | OUTROS DOCUMENTOS | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/01/2023 | | 2023 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 19/01/2023 | Comunicado de suspensão do Edital Nº 04/2022 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/01/2023 | DECRETO Nº 106/2022 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 17/01/2023 | ERRATA N°02 DO EDITAL N°04/2022 | 2023 | ERRATA |
| | 11/01/2023 | | 2023 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 11/01/2023 | Nova lista de RG's prontos para retirada na Casa do Cidadão | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/01/2023 | LISTA DE NOVOS CONTEMPLADOS COM O VALE-GÁS SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/01/2023 | Lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG). | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 27/12/2022 | SME divulga Extrato do Termo de Fomento Nº 002/2022 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 23/12/2022 | Errata N°01 do Edital Nº04/2022 - seleção simplificada para contratação temporária e formação de cadastro reserva para atuação na pasta. | 2022 | ERRATA |
| | 21/12/2022 | Processo Administrativo N°02/2022 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento, que tem por objetivo o repasse de recursos a Apremace | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/12/2022 | LISTA DE PESSOAS QUE AINDA PRECISAM RETIRAR O TÍQUETE DO VALE-GÁS SOCIAL | 2022 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 12/12/2022 | LISTA DE NOVOS BENEFICIÁRIOS DO CMIC QUE PRECISAM COMPARECER AOS CRAS | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 04 | 08/12/2022 | Edital nº04/2022 - seleção simplificada para contratação temporária e formação de cadastro reserva de trabalhadores para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS). | 2022 | EDITAL |
| | 02/12/2022 | LISTA DAS FAMÍLIAS DE AQUIRAZ CONTEMPLADAS COM O 3° LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL - 05 a 09 de dezembro | 2022 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 29/11/2022 | SME divulga Extrato do Termo de Fomento Nº 001/2022 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/11/2022 | LISTA DAS FAMÍLIAS DE AQUIRAZ CONTEMPLADAS COM O 3° LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL | 2022 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 23/11/2022 | Processo Administrativo N°01/2022, que diz respeito à Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento, que tem por objetivo o repasse de recursos ao Instituto Nova Vida. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/11/2022 | Nova lista com os nomes das pessoas cujos documentos de Registro Geral (RG) solicitados estão prontos. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/11/2022 | Transporte coletivo gratuito para os candidatos que realizaraão prova do Enem | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/11/2022 | LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO CNH POPULAR SÃO CONVOCADOS PARA MAIS UMA FASE DO PROGRAMA EM AQUIRAZ | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/11/2022 | Lista dos beneficiários para atualização cadastral da localidade de Patacas e proximidades. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 34 | 04/11/2022 | PORTARIA Nº34/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 e 14/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 05 | 04/11/2022 | Edital de convocação para eleição de composição dos membros do conselho para o biênio 2022-2024 do CMSA | 2022 | EDITAL |
| | 03/11/2022 | Lista dos beneficiários para atualização cadastral do Jenipapeiro e proximidades, Praia do Presídio e Novo Iguape | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/10/2022 | Lista dos beneficiários da Tapuio e Baixa Grande para atualização cadastral e inclusão de novas famílias no Cadastro Único e programa Auxilio Brasil | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 27/10/2022 | Edital Nº14/2022 - resultado final da seleção simplificada de professores substitutos | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 26/10/2022 | Errata Nº 03 do Edital Nº14/2022 que diz respeito à seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 31 | 20/10/2022 | PORTARIA Nº31/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| | 20/10/2022 | RESOLUÇÃO Nº 12/2022 - ALTERAÇÃO DA DATA DA REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/10/2022 | Lista dos beneficiários da Preaoca e Tanques para atualização cadastral e inclusão de novas famílias no Cadastro Único e programa Auxilio Brasil | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/10/2022 | Lista dos beneficiários da Tapera para atualização cadastral no Cadastro Único e programa Auxilio Brasil | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/10/2022 | Lista dos candidatos classificados para 2º etapa da seleção simplificada do Edital N°14/2022 para professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 14 | 18/10/2022 | Errata N° 02 do Edital Nº14/2022 da seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino | 2022 | ERRATA |
| 13 | 17/10/2022 | Edital Nº13/2022 - resultado final da seleção simplificada para composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino | 2022 | EDITAL |
| | 14/10/2022 | Lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas no Edital Nº14/2022, que diz respeito à seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 14/10/2022 | Lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG). | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 14 | 13/10/2022 | Errata do Edital Nº14/2022 da seleção simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino | 2022 | ERRATA |
| | 11/10/2022 | Relação dos candidatos inscritos no Edital Nº 13/2022, para entrevista de colaboradores voluntários do Programa Educando e Cuidando. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 14 | 07/10/2022 | Edital Nº14/2022 - seleção simplificada para professores substitutos para a Rede de Municipal de Ensino de Aquiraz | 2022 | EDITAL |
| | 07/10/2022 | 3º lote de crachás de identificação para pessoas com deficiência e autistas | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 13 | 06/10/2022 | Edital Nº13/2022 - seleção simplificada para composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
| | 06/10/2022 | Lista de beneficiários para atualização cadastral do CadÚnico e Auxílio Brasil nas localidades da Caponga da Bernarda e Oiticica. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 28 | 05/10/2022 | PORTARIA Nº028/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| | 05/10/2022 | Lista dos candidatos classificados no recadastramento do processo do Programa Bolsa Garantida Universitária para o semestre de 2022.2 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/10/2022 | Lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG). | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/10/2022 | Lista de beneficiários que precisam realizar recadastramento do CadÚnico e Programa Auxílio Brasil para moradores do Batoque e Caracará | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/09/2022 | Listas dos beneficiários que podem fazer a retirada do Cartão Auxílio Brasil | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/09/2022 | Edital Nº05/2022 - Resultado preliminar do recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 26/09/2022 | Lista de beneficiários que estão com o Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 003 | 19/09/2022 | Edital Nº003/2022- seleção do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS). | 2022 | EDITAL |
| 002 | 19/09/2022 | Edital 002/2022 - convocação do Fórum para eleição dos(as) representantes que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) no Biênio 2022-2024. | 2022 | EDITAL |
| | 15/09/2022 | Lista de beneficiários que estão com o Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/09/2022 | Listas dos beneficiários que podem fazer a retirada do Cartão Auxílio Brasil | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 05 | 14/09/2022 | Edital Nº05/2022 - recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária. | 2022 | EDITAL |
| | 13/09/2022 | Nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG) | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 09/09/2022 | listas dos beneficiários que podem fazer a retirada do Cartão Auxílio Brasil | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/09/2022 | Nova lista de RG prontos para retirada na Casa do Cidadão | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 04 | 31/08/2022 | Lista dos candidatos classificados no Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 31/08/2022 | Listas dos beneficiários que podem fazer a retirada do Cartão Auxílio Brasil | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/08/2022 | resultado do recurso solicitado para o Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 04 | 26/08/2022 | Resultado preliminar do Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2. | 2022 | EDITAL |
| 025 | 24/08/2022 | PORTARIA Nº025/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| | 24/08/2022 | Lista de beneficiários para recebimento do cartão do Auxílio Brasil. | 2022 | BENEFÍCIO SOCIAL AQUIRAZ |
| | 23/08/2022 | Nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG) | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 04 | 22/08/2022 | Errata do Edital Nº04/2022, que diz respeito à prorrogação da análise dos documentos comprobatórios anexados no processo seletivo do Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2. | 2022 | ERRATA |
| | 22/08/2022 | Lista com 2º lote de crachás de identificação para pessoas com deficiência e autistas | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/08/2022 | Listas de beneficiários do CMIC que precisam comparecer ao CRAS | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 25 | 09/08/2022 | PORTARIA Nº025/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| | 03/08/2022 | Lista de RG prontos para retirada na Casa do Cidadão | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 024 | 29/07/2022 | PORTARIA Nº024/2022 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 01/2021, 02/2022, 03/2022, 08/2022 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 12 | 27/07/2022 | EDITAL 12/2022 - RESULTADO FINAL - COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2022 | EDITAL |
| 11 | 27/07/2022 | Edital Nº 11/2022 resultado final do processo seletivo simplificado para composição de banco de recursos humanos para assistentes de alfabetização voluntária, que atuarão no Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC). | 2022 | EDITAL |
| 04 | 27/07/2022 | Errata do Edital Nº04/2022 - prorrogação do prazo de inscrições no processo seletivo do Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2. | 2022 | ERRATA |
| | 27/07/2022 | LISTA DAS FAMÍLIAS DE AQUIRAZ CONTEMPLADAS COM O 2° LOTE DO VALE-GÁS SOCIAL | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 11 | 25/07/2022 | EDITAL SME N° 11/2022 RESULTADO PRELIMINAR - PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | EDITAL |
| 12 | 21/07/2022 | EDITAL Nº12/2022 - LISTA DOS CANDIDATOS PARA ENTREVISTA DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO | 2022 | EDITAL |
| 11 | 20/07/2022 | Edital Nº11/2022 - resultado da primeira etapa do programa Tempo de Aprender | 2022 | EDITAL |
| 2022 | 20/07/2022 | EDITAL N° 004//2022 - SELEÇÃO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA. | 004 | EDITAL |
| 12 | 18/07/2022 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2022 | EDITAL |
| 11 | 15/07/2022 | ERRATA DO EDITAL Nº11/2022 DO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | ERRATA |
| 11 | 14/07/2022 | EDITAL N° 11/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA, QUE ATUARÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). | 2022 | EDITAL |
| | 06/07/2022 | LISTA DE PESSOAS QUE NÃO REALIZARAM A RETIRADA DO RG | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/07/2022 | LISTA DE REQUERENTES DO ALUGUEL SOCIAL QUE AINDA NÃO ENTREGARAM A DOCUMENTAÇÃO | 2022 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 01 | 01/07/2022 | RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº01/2022 DO PROCESSO SELETIVO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO | 2022 | EDITAL |
| 01 | 29/06/2022 | ERRATA N º02 DO EDITAL Nº01/2022 DO PROCESSO SELETIVO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO | 2022 | EDITAL |
| | 29/06/2022 | LISTA DE PESSOAS QUE AINDA NÃO FIZERAM A RETIRADA DOS CERTIFICADOS DE CURSOS: Assistente Administrativo, Assistente Financeiro e Recepcionista. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 28/06/2022 | Lista dos casais requerentes habilitados, nos termos do Edital Nº 01/2022, que diz respeito ao processo seletivo do Casamento Comunitário edição 2022. | 2022 | EDITAL |
| 10 | 23/06/2022 | Resultado final da Chamada Pública N° 10/2022 para atuação no Programa Mais Tempo Juntos | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09 | 22/06/2022 | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA VAGAS DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) EDITAL Nº 09/2022 GAB/SME | 2022 | EDITAL |
| 28 | 21/06/2022 | Disciplina procedimentos relativos a concessão , pagamento e prestação de contas de diárias | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 10 | 21/06/2022 | RESULTADO PARCIAL - CHAMADA PÚBLICA SME 10/2022 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10 | 15/06/2022 | Chamada Pública Nº10/2022 - horário e local das entrevistas e o resultado de interposição de recursos | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10 | 15/06/2022 | Errata da Chamada Pública Nº 10/2022, para seleção de composição do banco de mediadores municipais no âmbito do Programa Mais Tempo Juntos. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09 | 15/06/2022 | Edital Nº 09/2022 - resultado da 1ª fase (análise curricular) e a data e horário das entrevistas da Chamada Pública | 2022 | EDITAL |
| 01 | 15/06/2022 | ERRATA No. 1 DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DA EDIÇÃO 2022 DO CASAMENTO COMUNITÁRIO Nº. 01 de 06 de junho de 2022 | 2022 | EDITAL |
| 10 | 13/06/2022 | RESULTADO 1ª FASE CHAMADA PÚBLICA SME Nº10/2022 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09 | 13/06/2022 | EDITAL Nº 09/2022 - RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA VAGAS DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) GAB/SME | 2022 | EDITAL |
| | 10/06/2022 | 1º LOTE - LISTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA RECEBIMENTO DOS CRACHÁS DAS PESSOAS AUTISTAS E PCDS. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 22 | 08/06/2022 | PORTARIA Nº22/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 10 | 06/06/2022 | Chamada Pública Nº 10/2022 - seleção de composição do Programa Mais Tempo Juntos | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 06/06/2022 | EDITAL Nº01/2022 - inscrições para Casamento Comunitário edição 2022 | 2022 | EDITAL |
| | 03/06/2022 | STAS DIVULGA LISTA DE PESSOAS QUE NÃO REALIZARAM A RETIRADA DO RG | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09 | 02/06/2022 | EDITAL Nº 09/2022 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE ROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) | 2022 | EDITAL |
| 21 | 31/05/2022 | PORTARIA Nº21/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 08 | 25/05/2022 | SELEÇÃO EDITAL Nº08.2022 - SME AQUIRAZ - Resultado final | 2022 | EDITAL |
| | 25/05/2022 | STAS - Lista do 4º lote com os nomes que estão aptos a receber o benefício do Aluguel Social | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 19 | 20/05/2022 | PORTARIA Nº19/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 08 | 20/05/2022 | DATA E HORÁRIO PARA ENTREVISTA - SELEÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL 08/2022 - SME AQUIRAZ | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 08 | 19/05/2022 | Resultado Preliminar - SELEÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL 08/2022 - SME AQUIRAZ 1ª Fase | 2022 | EDITAL |
| 01 | 19/05/2022 | CMDEF divulga resultado final do Fórum de recomposição da sociedade civil para conselho | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/05/2022 | LISTA DE PESSOAS QUE NÃO REALIZARAM A RETIRADA DO RG NA CASA DO CIDADÃO | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/05/2022 | 3º LOTE - BENEFICIÁRIOS APTOS PARA ALUGUEL SOCIAL | 2022 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 08 | 16/05/2022 | EDITAL N.º 08/2022 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2022 | EDITAL |
| 06 | 13/05/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº06/2022 - Resultado Final do Programa Mais Tempo Juntos | 2022 | EDITAL |
| 18 | 12/05/2022 | PORTARIA Nº 18/2022 | 2022 | PORTARIA |
| | 12/05/2022 | APTOS - ALUGUEL SOCIAL 2º LOTE | 2022 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 07 | 11/05/2022 | Edital Nº 07/2022 resultado final da seleção simplificada para a composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando | 2022 | EDITAL |
| 06 | 11/05/2022 | CHAMADA PÚBLICA Nº06/2022 - Resultado Final Preliminar do Programa Mais Tempo Juntos. | 2022 | EDITAL |
| | 06/05/2022 | PROCESSO SELETIVO DE MEDIADORES - PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/05/2022 | RESULTADO 1ª FASE PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 04/05/2022 | RESULTADOS DAS INCRIÇÕES - PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 16 | 03/05/2022 | PORTARIA Nº16/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 003 | 03/05/2022 | EDITAL Nº 003 | 2022 | EDITAL |
| 01 | 03/05/2022 | ADITIVO EDITAL 03.2022_CMDEF | 2022 | EDITAL |
| | 03/05/2022 | APTOS - ALUGUEL SOCIAL 1º LOTE | 2022 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 06 | 02/05/2022 | ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2022 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS TEMPO JUNTOS | 2022 | ERRATA |
| 07 | 28/04/2022 | EDITAL Nº07/2022 - INSCRIÇÕES DE VOLUNTÁRIOS NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO | 2022 | EDITAL |
| 06 | 28/04/2022 | Chamada Pública N° 06/2022 - seleção de composição do banco de mediadores municipais no âmbito do Programa Mais Tempo Juntos. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 28/04/2022 | Termo de Colaboração e Extrato do Termo de Colaboração Nº02/2022 - Município de Aquiraz e a Liga Desportiva | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 25/04/2022 | Edital Nº 02/2022 - convocação para Fórum Municipal de eleição dos representantes da sociedade civil organizada para compor os colegiados do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL e Conselho Municipal de Juventude - COMJUV. | 2022 | EDITAL |
| 04 | 20/04/2022 | Edital Nº01/2022 - convocação do Fórum de escolha de representantes da sociedade civil para recomposição do CMDEF pelo biênio 2021/2023. | 2022 | EDITAL |
| | 19/04/2022 | NOVOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA - ABRIL DE 2022 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 12 | 18/04/2022 | PORTARIA Nº12/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| | 11/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 07/04/2022 | ERRATA Nº02 DO RESULTADO FINAL DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2022.1 | 2022 | ERRATA |
| 011 | 05/04/2022 | PORTARIA Nº11/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| | 05/04/2022 | SESJUV - Justificativa de inexigibilidade de Chamamento Público, conforme recomenda a Lei Nº13.019/2014 e o Decreto Municipal Nº039/2017. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 04 | 01/04/2022 | EDITAL Nº04/2022 - Resultado final preliminar da seleção de assistente de alfabetização do programa Tempo de Aprender | 2022 | EDITAL |
| | 01/04/2022 | LISTA DE ATENDIMENTO PARA AS FAMÍLIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ENTRE OS DIAS 04 A 06 DE ABRRIL | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 01/04/2022 | VALE-GÁS: LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DAS LOCALIDADES DO JACUNDÁ E PINDOBA | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/03/2022 | Resultado final do recurso do Edital Nº04/2022 do programa Tempo de Aprender | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10 | 28/03/2022 | PORTARIA Nº10/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 04 | 28/03/2022 | Resultado Preliminar do Edital Nº04/2022 do programa Tempo de Aprender | 2022 | EDITAL |
| | 25/03/2022 | EDITAL Nº01/2022 - RESULTADO DO RECURSO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2022.1 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 24/03/2022 | Novo cronograma de entrega do Vale-Gás Social para beneficiários do Aquiraz - 29 a 31 de março | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 004 | 23/03/2022 | SME divulga Errata do Edital Nº 04/2022 para seleção simplificada do Programa Tempo de Aprender | 2022 | ERRATA |
| 03 | 23/03/2022 | Edital Nº03/2022 - resultado final da seleção simplificada de professores substitutos | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 23/03/2022 | Aditivo N°02 do Edital N° 01/2022 da seleção pública do Programa Bolsa Garantida Universitária | 2022 | EDITAL |
| 09 | 22/03/2022 | PORTARIA Nº09/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| | 21/03/2022 | Novo cronograma de entrega do Vale-Gás Social para beneficiários do Aquiraz | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/03/2022 | cronograma de entrega do Vale-Gás Social para moradores do Batoque, Caracará e Martins. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/03/2022 | CMAS divulga resultado do Fórum de recomposição da sociedade civil para o conselho para o biênio 2021/2023. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 08 | 17/03/2022 | PORTARIA Nº08/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 04 | 17/03/2022 | Resultado dos candidatos aprovados no Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.1 | 2022 | EDITAL |
| 04 | 17/03/2022 | EDITAL Nº04/2022 - seleção simplificada para composição de banco de recursos humanos para assistentes de alfabetização voluntária, que atuarão no Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC). | 2022 | EDITAL |
| 03 | 17/03/2022 | Resultado Preliminar - SELEÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL 03/2022 - SME AQUIRAZ 1a Fase | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 16/03/2022 | Listas dos beneficiários do Vale-Gás Social do Governo do Ceará | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/03/2022 | Lista dos beneficiários contemplados com o Programa Vale-Gás Social | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 03 | 14/03/2022 | Edital N° 03/2022 - Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino para as disciplinas de matemática, língua inglesa, ensino religioso e arte. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 14/03/2022 | PORTARIA Nº07/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 01 | 11/03/2022 | Aditivo Nº 01, do Edital N° 001/2022 - Sesjuv prorroga o prazo de análise dos documentos comprobatórios referentes às inscrições do Programa Bolsa Garantida Universitária. | 2022 | EDITAL |
| | 11/03/2022 | CMAS divulga relação de inscrições deferidas para o Fórum de Recomposição do conselho pelo biênio 2021/2023. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 07/03/2022 | Lista de beneficiários da Chácara da Prainha que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 006 | 04/03/2022 | PORTARIA Nº06/2022 | 2022 | PORTARIA |
| 01 | 03/03/2022 | Prorrogação de prazo do Edital Nº 01/2022, que diz respeito a convocação para o Fórum de composição dos representantes da Sociedade Civil para o Conselho no biênio 2021/2023. | 2022 | EDITAL |
| 02 | 02/03/2022 | EDITAL 02/2022 - RESULTADO FINAL para seleção simplificada de professores substitutos | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 02/03/2022 | Edital Nº 001/2022 - SELEÇÃO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA. | 2022 | EDITAL |
| | 01/03/2022 | Lista de beneficiários da localidade de Iguape e Barro Preto que estão com as informações desatualizadas do Cadastro Único. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 25/02/2022 | Resultado Preliminar - SELEÇÃO DE PROFESSORES - EDITAL 02/2022 - SME AQUIRAZ 1ª Fase | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 05 | 22/02/2022 | PORTARIA Nº05/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 02 | 22/02/2022 | Edital Nº 02/2022 - Seleção Simplificada de professores substitutos da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | EDITAL |
| 01 | 22/02/2022 | Edital Nº01/2022 | 2022 | EDITAL |
| 04 | 16/02/2022 | PORTARIA Nº04/2022 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | PORTARIA |
| 2022 | 10/02/2022 | PORTARIA Nº03/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 03 | PORTARIA |
| 02 | 09/02/2022 | 13ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STAS | 2022 | PORTARIA |
| 01 | 07/02/2022 | PORTARIA Nº01/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/02/2022 | Lista dos solitantes quem ainda não fizeram a retirada do RG na Casa do Cidadão de Aquiraz | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 31/01/2022 | Edital Nº 01/2022 - resultado final da seleção simplificada do Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 28/01/2022 | Nova relação de interposições das inscrições do Edital N° 01/2022 do Programa Educando e Cuidando | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 28/01/2022 | ERRATA DO EDITAL Nº01/2022 - referente ao cronograma da seleção simplificada do Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | ERRATA |
| | 27/01/2022 | Relação de interposições das inscrições do Edital N° 01/2022 do Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 27/01/2022 | Lista dos beneficiários que não realizaram a retirada do Vale-Gás Social | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 26/01/2022 | Edital 01/2022 Seleção para o Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 26/01/2022 | Lista dos candidatos para entrevista de auxiliar de sala do Programa Educando e Cuidando - Edital Nº01/2022 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 26/01/2022 | PAGAMENTO DO ABONO EM RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB 2021 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 21/01/2022 | EDITAL Nº01/2022 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES VOLUNTÁRIOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ | 2022 | EDITAL |
| | 19/01/2022 | PAGAMENTO DO ABONO EM RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB 2021 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/01/2022 | Lista dos beneficiários contemplados com o Auxílio Gás Nacional, do Governo Federal | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10001 | 03/01/2022 | RESULTADO DO 8º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10.001 | 27/12/2021 | Ata da sessão de recebimento dos envelopes dos documentos de habilitação e propostas da CHAMADA PÚBLICA 10.001/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 002 | 22/12/2021 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 002/2021 - Lei Aldir Blanc - inciso II | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 002 | 16/12/2021 | RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 002/2021 - Lei Aldir Blanc - inciso II | 2021 | EDITAL |
| 001 | 16/12/2021 | Convocação do 1º Classificável - Festival Circula Aquiraz Lei Aldir Blanc Inciso III | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 053 | 15/12/2021 | Portaria Nº053/2021 - 12ª convocação dos aprovados na Seleção Pública do Edital nº 01/2021 para atender demandas da STAS | 2021 | PORTARIA |
| 10.001 | 15/12/2021 | RESULTADO DO 7º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/12/2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA VALE-SOCIAL DO GOVERNO DO CEARÁ | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 14/12/2021 | EDITAL Nº02/2021 - convocação da sociedade civil para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2021-2023. | 2021 | EDITAL |
| 01 | 14/12/2021 | Resultado final da análise de credenciamento (habilitados e inabilitados) do Edital Nº 01/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 09/12/2021 | Resultado preliminar da análise de credenciamento (habilitados e inabilitados), no Edital Nº 01/2021 | 2021 | EDITAL |
| 051 | 08/12/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUIMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| 10.001 | 08/12/2021 | RESULTADO DO 6º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 08/12/2021 | RESULTADO FINAL - Festival Circula Aquiraz - Lei Aldir Blanc - inciso III | 2021 | EDITAL |
| | 03/12/2021 | Listagem simples de candidtatos selecionados para o programa CNH POPULAR do Governo do Ceará | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10.001 | 02/12/2021 | RESULTADO DO 5º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 02/12/2021 | RESULTADO PRELIMINAR do Edital nº 001/2021 Festival Circula Aquiraz - Lei Aldir Blanc - inciso III | 2021 | EDITAL |
| 02 | 01/12/2021 | Edital Nº02/2021 - resultado parcial que diz respeito a convocação da sociedade civil para recomposição do CMAS para o biênio 2021-2023. | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 027 | 30/11/2021 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Aquiraz | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 26/11/2021 | ROTAS DOS ÔNIBUS GRATUITOS PARA ENEM 2021 EM AQUIRAZ | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 26/11/2021 | RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE IRÃO RECEBER D2 DE ASTRAZENECA POR UBS NESTE SÁBADO, 27 DE NOVEMBRO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 012021 | 25/11/2021 | RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA O FESTIVAL CIRCULA AQUIRAZ | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10.0012021 | 24/11/2021 | RESULTADO DO 4º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 012021 | 23/11/2021 | Resultado Preliminar da Habilitação Documental para o Festival Circula Aquiraz Lei Aldir Blanc inciso III | 2021 | EDITAL |
| 050 | 22/11/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 01/2021 | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 22/11/2021 | EDITAL Nº02/2021 - convocação da sociedade civil para recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2021-2023. | 2021 | EDITAL |
| 10.001 | 17/11/2021 | RESULTADO DO 3º JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 0012021 1 aditivo | 16/11/2021 | 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2021 LEI ALDIR BLANC INCISO III | 2021 | EDITAL |
| 05 | 16/11/2021 | Edital Nº 05/2021 - seleção simplificada para a composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aquiraz | 2021 | EDITAL |
| | 16/11/2021 | Lista dos beneficiários da Prainha, Japão e Porto das Dunas que precisam realizar atualização cadastral do Bolsa Família e CadÚnico. | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 048 | 12/11/2021 | PORTARIA Nº48/2021 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| 002 | 11/11/2021 | ERRATA DO EDITAL Nº 002/2021 - CHAMADA PÚBLICA - LEI ALDIR BLANC INCISO II | 2021 | EDITAL |
| 01 | 11/11/2021 | Edital Nº01/2021 - convocação de processo eleitoral para o Fórum Municipal de Eleição dos representantes da sociedade civil organizada para compor o Conselho Consultivo da Regularização Fundiária de Aquiraz para o Biênio 2021/2023. | 2021 | EDITAL |
| 10.001.02 | 09/11/2021 | 2º RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CREDENCIAMENTO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 002 | 08/11/2021 | 1º Termo Aditivo inciso II - Lei Aldir Blanc | 2021 | EDITAL |
| 047 | 05/11/2021 | PORTARIA Nº047/2021 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| | 05/11/2021 | Cadastro e recadastramento do Bolsa Família e Cadúnico para moradores da Caponga da Bernarda, Sítio Ferreira I e II, Quintas, Vila Nova, Cajueiro do Ministro e Gaipó | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10.001001 | 04/11/2021 | RESULTADO DO CREDENCIAMENTO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 04 | 29/10/2021 | Edital Nº 04/2021- seleção simplificada para composição de cadastro de colaboradores voluntários para atuação no Programa Educando e Cuidando nas escolas da Rede Municipal de Ensino | 2021 | EDITAL |
| 002 | 29/10/2021 | Edital Lei Aldir Blanc inciso II | 2021 | EDITAL |
| 01 | 29/10/2021 | Edital N01/2021 Lei Aldir Blanc inciso III | 2021 | EDITAL |
| | 27/10/2021 | Resultado parcial dos habilitados para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social (CGFMHIS). | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 043 | 26/10/2021 | Portaria Nº 043/2021 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| | 26/10/2021 | Lista de aquirazenses selecionados para formação do programa Criando Oportunidades | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10.001 | 25/10/2021 | Anexos (formato WORD) conforme Edital de Chamada Pública Nº 10.001/2021, que diz respeito a contratação de serviços para apresentações artísticas e culturais | 2021 | EDITAL |
| 10.001 | 21/10/2021 | Chamada Pública para credenciamento de apresentações artísticas e culturais | 2021 | EDITAL |
| 01 | 21/10/2021 | ERRATA Nº 01 DO EDITAL Nº 05 DO FÓRUM MUNICIPAL COMPLEMENTAR PARA ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR OS COLEGIADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2021/2023 | 2021 | ERRATA |
| | 21/10/2021 | TERMO ADITIVO Nº 01 DO EDITAL COMPLEMENTAR DE VAGAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE AQUIRAZ | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/10/2021 | Atualização Cadastral do Bolsa Família e CadÚnico para moradores de Telha, Camará, Pantanhaem e Lameirão | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 041 | 19/10/2021 | Portaria Nº 041/2021 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| 05 | 18/10/2021 | Edital Complementar Nº 05/2021 - convocação do Fórum Municipal Complementar para eleições dos representantes da sociedade civil organizada para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS) pelo biênio 2021/2023. | 2021 | EDITAL |
| | 18/10/2021 | Atualização Cadastral do Bolsa Família e CadÚnico para moradores do Machuca, Novo Aquiraz e Jucurutu | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 040 | 13/10/2021 | Portaria Nº 040/2021 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 08/10/2021 | EDITAL COMPLEMENTAR DE VAGAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE AQUIRAZ CMDM | 2021 | EDITAL |
| | 06/10/2021 | Seduc Aquiraz - Resultado preliminar e novo cronograma pela via não acadêmica | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/10/2021 | Lista de beneficiários para atualização cadastral do Bolsa Família e CadÚnico - Iguape e Barro Preto | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 039 | 01/10/2021 | PORTARIA Nº039/2021 - CONVOCAÇÃO OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| | 24/09/2021 | AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO FIM DE SEMANA | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 038 | 21/09/2021 | PORTARIA 038/2021 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| | 20/09/2021 | Listas dos beneficiários para atualização cadastral do Bolsa Família e CadÚnico - VILA PAGÃ | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/09/2021 | Listas dos beneficiários para atualização cadastral do Bolsa Família e CadÚnico - BATOQUE | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/09/2021 | AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - DOMINGO (19/09) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/09/2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA ENTTEGA DA 2ºRODADA DAS SUPER CESTAS - 16/09 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 37 | 13/09/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| | 13/09/2021 | Lista dos beneficiários que precisam atualizar o Cadastro Único e Bolsa Família - Pau Pombo e Fagundes | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/09/2021 | LISTA DOS BENEFICIÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - CRAS PRAINHA | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 03/09/2021 | AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (03/09) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 35 | 01/09/2021 | 11ª PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL Nº 01/2021 | 2021 | PORTARIA |
| | 31/08/2021 | LISTAS DOS BENEFICIÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO DO CADÚNICO E BOLSA FAMÍLIA | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 35 | 30/08/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| | 30/08/2021 | Lista dos beneficiários para atualização cadastral na TAPERA, BARRINHA E ÁREA VERDE DA TAPERA. | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/08/2021 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (31/08) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 25/08/2021 | AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (26/08) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/08/2021 | LISTAS DOS AQUIRAZENSES CONTEMPLADOS COM A 2ª REMESSA DAS SUPER CESTAS - 24/08 | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 20/08/2021 | LISTAS DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (21/08) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/08/2021 | LISTAS DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 20/08 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 17/08/2021 | LISTAS DOS AQUIRAZENSES CONTEMPLADOS COM A 2ª REMESSA DAS SUPER CESTAS - 18/08 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 13/08/2021 | LISTA DE AGENDADOS - VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (14/08) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/08/2021 | AGENDADOS PARA VACINAÇÃO NO COLÉGIO ERNESTO GURGEL VALENTE (11/08) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 09/08/2021 | Atualização Cadastral do Bolsa Família e CadÚnico para moradores da SEDE | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/08/2021 | LISTA DE AGENDADOS - VACINAÇÃO (07/08) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 32 | 04/08/2021 | ERRATA DA PORTARIA Nº32/2021 QUE DIZ RESPEITO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL Nº01/2021 | 2021 | PORTARIA |
| | 04/08/2021 | LISTAS DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (05/08/2021) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 32 | 02/08/2021 | PORTARIA Nº32/2021 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS | 2021 | PORTARIA |
| | 02/08/2021 | Atualização Cadastral do Bolsa Família e CadÚnico para moradores Patacas, Lagoa de Cima e Araças | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/08/2021 | LISTAS DOS BENEFICIÁRIOS DAS SUPER CESTAS - STAS | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 29/07/2021 | LISTA DE AGENDADOS - VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (30/07) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 28/07/2021 | LISTAS DE BENEFICIÁRIOS COM AS SUPER CESTAS - STAS | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 292021 | 27/07/2021 | PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
| 2021 | PORTARIA |
| | 27/07/2021 | Relação das entidades eleitas no Fórum de Entidades para compor o CMDCA 2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 26/07/2021 | Atualização Cadastral do Bolsa Família e Cadúnico - Piau e Picão | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 26/07/2021 | LISTAS DOS AQUIRAZENSES CONTEMPLADOS COM A SEGUNDA RODADA DAS SUPER CESTAS | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 23070012021 | 23/07/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 01/2021 | 2021 | PORTARIA |
| | 23/07/2021 | Relação das inscrições deferidas para participar do Fórum de Eleição da Sociedade dos representantes das organizações da sociedade civil para compor o CMAS para o biênio 2021-2023 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/07/2021 | D2 das gestantes e puérperas | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/07/2021 | TERMO ADITIVO Nº01 AO EDITAL E REGULAMENTO DE FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR-SE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 22/07/2021 | RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 2021 | 21/07/2021 | Termo aditivo do Edital de Convocação do Fórum de eleições dos representantes das organizações da sociedade civil para compor o CMAS para o biênio 2021-2023 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 21/07/2021 | BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - 22/07 | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 21/07/2021 | LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO DIA 22 DE JULHO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 20/07/2021 | Lista das pessoas de 60 a 64 anos para tomar a dose de reforço da AstraZeneca | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/07/2021 | 2ª RODADA DO BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - 20/07 | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 19/07/2021 | Auxílio Cesta Básica do Estado | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 19/07/2021 | ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADÚNICO E BOLSA FAMÍLIA PARA OS MORADORES DO NOVO IGUAPE | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 03 | 15/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | EDITAL |
| 01 | 15/07/2021 | Errata N° 01 do Edital de Chamamento Público Nº 01/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) | 2021 | ERRATA |
| 28 | 14/07/2021 | PORTARIA Nº 28/2021 - 10ª CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL Nº 01/2021 DA STAS | 2021 | PORTARIA |
| | 14/07/2021 | BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - 2ª RODADA | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 12/07/2021 | 2ª RODADA DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL SOCIAL - LISTAS DOS AQUIRAZENSES QUE RECEBERÃO AS SUPER CESTAS | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 12/07/2021 | Atualização Cadastral - Jenipapeiro, Lagoa Funda, Lagoa das Canas, Lagoa de telha e Junco | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 09/07/2021 | RELAÇÃO DE ENTIDADES REGULARMENTE INSCRITAS NO CMDCA 2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 06/07/2021 | Atualização Cadastral - Prainha/Porto das Dunas/Japão | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 02/07/2021 | DATAS E HORÁRIOS DAS ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA CONFORME EDITAL Nº01/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 30/06/2021 | Edital de convocação e regulamentação do Fórum para seleção de entidades da sociedade civil organizada para integrar-se ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente de Aquiraz | 2021 | EDITAL |
| | 30/06/2021 | Edital Nº 04/2021 - Relação dos inscritos aptos para escolha de Fórum complementar para escolha dos representantes da sociedade civil | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/06/2021 | 9ª PORTARIA DE CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/06/2021 | RESULTADO ANÁLISE CURRICULAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 24 | 29/06/2021 | 8ª Portaria de Convocação Seleção Pública Simplificada | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 28/06/2021 | 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE AQUIRAZ - Edital nº01/2017 | 2021 | EDITAL |
| | 26/06/2021 | Listas de agendados para vacinação contra a Covid-19 neste sábado (26) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 23/06/2021 | Lista dos beneficiários do Bolsa Família e Cadastro Único que precisam atualizar cadastro | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 22/06/2021 | LISTA DE AGENDADOS NO SAÚDE DIGITAL - 22/06/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 21/06/2021 | Portaria Conjunta N° 001/2021 - Convocação para a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Aquiraz | 2021 | PORTARIA |
| | 21/06/2021 | 6ª lista dos beneficários contemplados com o Benefício Social Emergencial - SUPER CESTA | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 21/06/2021 | LISTA DE AGENDADOS NO SAÚDE DIGITAL - 21/06/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 19/06/2021 | | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 04 | 18/06/2021 | EDITAL FÓRUM COMPLEMENTAR DAS ENTIDADES | 2021 | EDITAL |
| 001 | 18/06/2021 | Lista dos candidatos que tiveram as inscrições deferidas e indeferidas da Seleção Pública simplificada do Edital Nº 01/2021 | 2021 | EDITAL |
| | 18/06/2021 | LISTA DE AGENDADOS NO SAÚDE DIGITAL - 20/06/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/06/2021 | LISTA DE AGENDADOS NO SAÚDE DIGITAL - 20/06/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 18/06/2021 | LISTA DE AGENDADOS NO SAÚDE DIGITAL - 19/06/2021 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 15/06/2021 | Lista dos beneficiários do cartão Mais Infância que não estão realizando a retirada mensal | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 14/06/2021 | Aquirazenses agendados para vacinação contra a Covid-19 neste terça-feira (14) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 10/06/2021 | EDITAL Nº01/2021 - Seleção Pública Simplificada para contratação de profissionais por tempo determinado para atuarem em diversas funções nas secretarias da gestão municipal. | 2021 | EDITAL |
| | 09/06/2021 | 5º LISTA DE CONTEMPLADOS PARA RECEBER O BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - SUPER CESTAS - STAS | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 07/06/2021 | 4º LISTA DE CONTEMPLADOS PARA RECEBER O BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - SUPER CESTAS - STAS | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 19 | 01/06/2021 | PORTARIA Nº19/2021 - ERRATA da 7ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STAS | 2021 | PORTARIA |
| 19 | 31/05/2021 | PORTARIA Nº 19/2021 - 7ª convocação dos aprovados na seleção pública do Edital Nº 01/2021 | 2021 | PORTARIA |
| | 31/05/2021 | 3º lista de contemplados para receber o Benefício Social Emergencial - Super Cestas | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 020 | 28/05/2021 | PORTARIA Nº20/2021 - Convocação dos candidatos aprovados na seleção simplificada do Edital Nº01/2021 para apresentação de documentos | 2021 | PORTARIA |
| 03 | 28/05/2021 | Edital Nº 03/2021 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLICADA PARA FACILITADORES E MEDIADORES - SME AQUIRAZ | 2021 | EDITAL |
| 03 | 26/05/2021 | Edital N° 03/2021 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLICADA - FACILITADORES E MEDIADORES - SME | 2021 | EDITAL |
| | 26/05/2021 | SEGUNDA LISTA DOS CONTEMPLADOS COM BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - STAS | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 03 | 25/05/2021 | Data, horário e link de entrevista para os candidatos faltosos da seleção simplificada para o banco de facilitadores e mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal | 2021 | EDITAL |
| 03 | 25/05/2021 | Relação dos inscritos aptos para participarem do Fórum complementar para escolha dos representantes da sociedade civil, conforme o Edital Nº 03/2021. | 2021 | EDITAL |
| | 24/05/2021 | PRIMEIRA LISTA DOS CONTEMPLADOS COM BENEFÍCIO SOCIAL EMERGENCIAL - STAS | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 03 | 20/05/2021 | Data, horário e link de entrevista para os candidatos deferidos da seleção simplificada para o banco de facilitadores e mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal | 2021 | EDITAL |
| 003 | 19/05/2021 | Edital Nº03/2021 - Processo complementar dos representantes da sociedade civil organizada para suprir as vagas ociosas dos colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz para o biênio 2021/2023 | 2021 | EDITAL |
| 03 | 19/05/2021 | Edital Nº03/2021 - Resultado da interposição de recurso da primeira etapa da seleção simplificada para mediadores e facilitadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal. | 2021 | EDITAL |
| 03 | 17/05/2021 | EDITAL Nº03/2021 - Resultado da primeira etapa da seleção para compor o banco de facilitadores e mediadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal. | 2021 | EDITAL |
| 2021 | 12/05/2021 | Edital de Chamamento Público Nº 01/2021 - Inscrições de organizações não governamentais que tenham interesse em participar, bem como atualizar as inscrições de organizações no CMDCA de Aquiraz. | 2021 | EDITAL |
| 49 | 11/05/2021 | Resolução Nº49/2021 - Comissão Intergestores Bipartite (CIB/CE) | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 11/05/2021 | Modelo de Delaração Padrão e Atestado Médico Padrão - Vacinação COVID-19 | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 03 | 07/05/2021 | ERRATA DO EDITAL Nº03/2021 - Seleção simplificada para compor o banco de mediadores e facilitadores do Programa Educação em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal. | 2021 | ERRATA |
| 017 | 06/05/2021 | Portaria Nº 17/2021 - 6ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STAS | 2021 | PORTARIA |
| 03 | 06/05/2021 | EDITAL Nº03/2021 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE MEDIADORES E FACILITADORES PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL | 2021 | EDITAL |
| 016 | 05/05/2021 | PORTARIA Nº16/2021 - Convocação dos candidatos aprovados na seleção simplificada do Edital Nº01/2021 para apresentação de documentos | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 05/05/2021 | Resultado final dos habilitados ao processo de escolha dos representantes da sociedade civil organizada | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 015 | 30/04/2021 | Portaria Nº 15/2021 - 5ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STAS | 2021 | PORTARIA |
| 002 | 29/04/2021 | Resultado preliminar dos habilitados ao processo de escolha dos representantes da sociedade civil organizada | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 02 | 23/04/2021 | Errata Nº02 do Edital Nº02/2021 - Alteração nas datas do referido calendário das eleição para os representantes da sociedade civil para compor os colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz para o biênio 2021/2023 | 2021 | ERRATA |
| 13 | 13/04/2021 | Portaria Nº13/2021 - 4ª convocação dos candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada do Edital Nº 01/2021 da STAS | 2021 | PORTARIA |
| 002 | 13/04/2021 | Edital Nº02/2021 - Errata que diz respeito a eleição para os representantes da sociedade civil para compor os colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz | 2021 | EDITAL |
| | 12/04/2021 | Lista dos benefíciarios do primeiro lote do Vale-Gás Social do Governo do Ceará | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| 002 | 08/04/2021 | Edital Nº02/2021 - Convocação do Fórum Municipal para eleição dos representantes da sociedade civil para compor os colegiados dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz | 2021 | EDITAL |
| | 08/04/2021 | Lista dos beneficiários com o Vale-Gás Social do Governo do Estado | 2021 | BENEFÍCIO SOCIAL |
| | 07/04/2021 | Documentos dos Conselhos Municipais de Direitos de Aquiraz | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 10 | 30/03/2021 | PORTARIA Nº10/2021 - 3ª convocação dos canditatos aprovados na seleção pública simplificada da STAS | 2021 | PORTARIA |
| 011 | 26/03/2021 | Portaria Nº011/2021 - Convocação dos canditados aprovados na seleção simplificada para professores temportários do Edital Nº01/2021 | 2021 | PORTARIA |
| 030 | 24/03/2021 | Portaria N°30/2021 - Convocação dos candidatos aprovados no Programa MAISPAIC | 2021 | PORTARIA |
| 009 | 24/03/2021 | Portaria Nº 009/2021 - Convocação dos candidatos aprovados na seleção simplificada do Edital Nº01/2021 para apresentação de documentos | 2021 | PORTARIA |
| 002 | 23/03/2021 | Edital Nº002/2021 - Resultado final da seleção de bolsistas do Programa MAISPAIC | 2021 | EDITAL |
| 002 | 19/03/2021 | Edital 02/2021 - Resultado final preliminar para seleção de bolsistas do MAISPAIC | 2021 | EDITAL |
| 002 | 16/03/2021 | Edital Nº02/2021 - Datas e horários das entrevistas candidatos aprovados na primeira fase do Programa MAISPAIC | 2021 | EDITAL |
| 002 | 15/03/2021 | Edital Nº 02/2021- Resultado da interposição de recurso da primeira etapa da seleção de bolsistas para o Programa MAISPAIC. | 2021 | EDITAL |
| 008 | 12/03/2021 | Portaria Nº 008/2021 - 2ª Convocação dos candidatos aprovados na seleção pública simplificada da STAS | 2021 | PORTARIA |
| 02 | 11/03/2021 | Edital 02/2021 - RESULTADO DA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO DO PROGRAMA MAIS PAIC DA SEDUC | 2021 | EDITAL |
| 01 | 11/03/2021 | RESULTADO PRELIMINAR - Agente Jovem Ambiental (AJA) | 2021 | EDITAL |
| 007 | 10/03/2021 | Portaria Nº007/2021 - Convocação dos candidatos aprovados na seleção pública da STAS | 2021 | PORTARIA |
| 006 | 08/03/2021 | Portaria Nº 006/2021 - segunda convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo Edital N° 01/2021 da SEDUC | 2021 | PORTARIA |
| 002 | 04/03/2021 | PORTARIA Nº26/2021 - COMISSÃO AVALIADORA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA | 2021 | PORTARIA |
| 002 | 04/03/2021 | EDITAL Nº 02/2021 - SELEÇÃO PARA BOLSISTAS DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA | 2021 | EDITAL |
| 001 | 03/03/2021 | Portaria Setur Nº001/2021 - Comissão de recadastramento dos permissionários do transporte de Buggy-Turismo | 2021 | PORTARIA |
| 01 | 26/02/2021 | Edital Nº 01/2021 - Resultado final da Seleção Pública Simplificada da STAS | 2021 | EDITAL |
| 2021 | 24/02/2021 | Edital Nº01/2021 - Errata da lista de candidatos dos demais níveis aptos para entrevista da seleção da STAS | 01 | EDITAL |
| 01 | 23/02/2021 | EDITAL Nº01/2021 - LISTA DOS CANDIDATOS DOS DEMAIS NÍVEIS APTOS PARA ENTREVISTA DA SELEÇÃO PÚBLICA DA STAS | 2021 | EDITAL |
| 01 | 22/02/2021 | LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº01/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ | 2021 | EDITAL |
| 001 | 22/02/2021 | EDITAL Nº01/2021 - RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR DOS INSCRITOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DA STAS | 2021 | EDITAL |
| 001 | 19/02/2021 | LISTA DE INSCRIÇÕES RECEBIDAS PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA STAS | 2021 | EDITAL |
| 001 | 18/02/2021 | ERRATA DO EDITAL Nº01/2021 DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFISSIONAIS DA STAS | 2021 | EDITAL |
| 001 | 17/02/2021 | EDITAL Nº001/2021 DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A STAS | 2021 | EDITAL |
| 012021 | 05/02/2021 | RESULTADO FINAL SELEÇÃO SIMPLIFICADA EDITAL 01/2021 | 2021 | EDITAL |
| 001 | 01/02/2021 | RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CONTRATO - PARA VISUALIZAR OS RESULTADOS, CLIQUE EM "ARQUIVOS PDF" REALIZADO EM 29/01 E 01/02/2021 | 2021 | EDITAL |
| 026 | 29/01/2021 | Normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Aquiraz. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 025 | 13/01/2021 | Normas para a aquisição de insumos e contratação de serviços pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz. | 2021 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 024 | 23/03/2020 | Regulamenta o trabalho remoto no âmbito municipal enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 | 2020 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 023 | 27/09/2019 | Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará dos processos de Tomada de Contas Especial. | 2019 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 02 | 01/01/2019 | CADERNO DE ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 2019 | CADERNO DE ENCARGOS |
| 022 | 04/01/2018 | Alterar e Complementar a Instrução Normativa nº017/2015, de 20 de março de 2015, que dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz. | 2018 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 01 | 01/01/2018 | CADERNO DE ENCARGOS QUE IRÁ SUPRIR AS NECESSIDADE DE UNIFORMIZAR AS INFORMAÇÕES ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 2018 | CADERNO DE ENCARGOS |
| 021 | 01/12/2017 | Complementar a Instrução Normativa nº18/2015, de 24 de março de 2015, que dispõe sobre a utilização dos veículos e máquins oficiais e procedimentos a serem adotados para aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos e máquinas do Município de Aquiraz | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 020 | 11/01/2017 | Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados nos processos de dispensa de licitação para locação de imóveis e dá outras providências | 2017 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 019 | 18/06/2015 | Dispõe sobre os procedimentos e modelos a serem adotados para realização de auditorias pela Controladoria Geral do Município | 2015 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 018 | 24/03/2015 | Dispõe sobre a utilização dos veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos. | 2015 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 017 | 20/03/2015 | Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz e revoga as Instruções Normativas n° 006/2013, de 26 de abril de 2013 e n° 015/2014, de 10 de abril de 2014. | 2015 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 016 | 11/06/2014 | Altera a instrução normativa nº12/2013, de 14 de novembro de 2013. | 2014 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 015 | 10/04/2014 | Concede nova redação a IN 006 sobre as normas para pagamento das despesas | 2014 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 014 | 15/01/2014 | Revoga e dá nova redação a IN nº 003 de 1º de março de 2013, como também a IN nº 005/2013, de 26 de abril de 2013. | 2014 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PLANOS DE CONTAS (COMPENSAÇÃO) |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PLANOS DE CONTAS (ORÇAMENTÁRIA) |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PLANOS DE CONTAS (PATRIMONIAL) |
| | 01/01/2014 | | 2014 | PLANOS DE CONTAS (FINANCEIRA) |
| 013 | 16/12/2013 | Adota novas normas para aquisição de materiais de consumo e permanente. | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 012 | 14/11/2013 | Dispõe sobre elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeira | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 011 | 30/09/2013 | DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES E PREGÕES | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 010 | 12/09/2013 | Estabele procedimentos necessários para o planejamento das aquisições de bens e serviços para o ano de 2014 | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 009 | 12/09/2013 | Estabelece o modelo padrão de solicitação de diárias | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 007 | 20/05/2013 | IN 07-2013 sobre a padronização de Instrumentos de Contratos, fundamentados no art. 24, I e II da Lei 8666-93 | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 008 | 14/05/2013 | Dispõe sobre a exigência de relatórios de atividades para prestadores de serviços de assessorias e consultorias por pessoa física ou jurídica | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 006 | 26/04/2013 | Revoga a IN nº 004, 01 de março de 2013. | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 005 | 26/04/2013 | Revoga a IN nº 003, de 01 de março de 2013. | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 004 | 01/03/2013 | Revoga e dá nova redação à IN nº 002/2013. | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 003 | 01/03/2013 | Reovaga e dá nova redação a IN nº 001/2013 de 28 de janeiro de 2013. | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 002 | 28/01/2013 | Estabelece as normas para pagamento das despesas | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| 001 | 28/01/2013 | Estabelece normas para aquisição de insumos e contratações de serviços | 2013 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 01/01/2013 | | 2013 | PLANOS DE CONTAS (PATRIMONIAL) |
| | 01/01/2013 | | 2013 | PLANOS DE CONTAS (ORÇAMENTÁRIA) |
| | 01/01/2013 | | 2013 | PLANOS DE CONTAS (FINANCEIRA) |
| | 01/01/2013 | | 2013 | PLANOS DE CONTAS (COMPENSAÇÃO) |