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#LeiPauloGustavo 02/05/2024 SECRETARIA DE CULTURA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ATENÇÃO APROVADOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO!

A Secretaria de Cultura de Aquiraz convoca para assinar o Termo de Execução Cultural, conforme calendário abaixo:

• terça-feira, dia 07/05, os aprovados no edital Nº09.002/2023 - Audiovisual

• quarta-feira, dia 08/05, os aprovados no edital Nº09.003/2023 - Diversas Linguagens

• quinta-feira, dia 09/05, os aprovados no edital Nº09.004/2023 - Capacitação e Apoio em Audiovisual.

Conforme Edital, para a assinatura do Termo de Execução Cultural os aprovados devem apresentar os seguintes documentos de comprovação de regularidade fiscal:

• Certidão Negativa de Débitos Municipais;

• Certidão Negativa de Débitos Estaduais;

• Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;

• Certidão Negativa de Débitos Trabalhista;

• Certidão Negativa de FGTS (apenas para os aprovados do edital Nº09.004/2023)

Os proponentes responsáveis pelos projetos devem comparecer a Secult Aquiraz trazendo o PLANO DE TRABALHO de forma editável, para ajustes de prazo de execução (preferencialmente no notebook do proponente, caso não tenha trazer no pendrive).
#LeiPauloGustavo 17/04/2024 SECRETARIA DE CULTURA ATENÇÃO, APROVADOS NO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO!

Atenção, APROVADOS NO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO!

A Secult Aquiraz informa:

os aprovados precisam abrir CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA PARA O RECEBIMENTO DOS RECURSOS, de acordo com o item 15.03 do edital 09.002 e do edital 09.003 e do item 14.03 do edital 09.004;

os aprovados devem informar a Secult, por meio de oficio, os dados bancários para o recebimento do recurso.

OBS.: a conta deve ser aberta preferencialmente no BANCO DO BRASIL afim de evitar a cobrança de taxas referentes a transferência bancaria entre bancos diferentes.
#LeiPauloGustavo 08/04/2024 SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIVISUAL

Edital para fomento à EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - APOIO A SALA DE CINEMAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO PARCIAL DO MÉRITO CULTURAL do Edital para fomento à EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - APOIO A SALA DE CINEMAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.

Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
#LeiPauloGustavo 08/04/2024 SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO FINAL DO EDITAL DE DIVERSAS LINGUAGENS

Edital para fomento A PROJETOS CULTURAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRITIVA E SOLIDÁRIA, DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO FINAL do Edital para fomento A PROJETOS CULTURAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRITIVA E SOLIDÁRIA, DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.

Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
#LeiPauloGustavo 08/04/2024 SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO FINAL DO EDITAL DE AUDIOVISUAL

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO FINAL do Edital para fomento à execução de AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.

Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
#LeiPauloGustavo 11/03/2024 SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DA LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES referentes aos editais para fomento à execução de AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL e para fomento a PROJETOS CULTURAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRITIVA E SOLIDÁRIA, DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA.

O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.

Conforme edital, informamos que ficará aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para as possíveis contrarrazões, contados a partir dessa publicação.

O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados.
#LeiPauloGustavo 04/03/2024 SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO PARCIAL DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIVISUAL

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO PARCIAL DO MÉRITO CULTURAL do Edital para fomento à EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - APOIO A SALA DE CINEMAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.
Informamos que ficará aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para os possíveis recursos e contrarrazões.

Confira o resultado no site: https://www.aquiraz.ce.gov.br/
Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
#LeiPauloGustavo 04/03/2024 SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO PARCIAL DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE DIVERSAS LINGUAGENS

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO PARCIAL DO MÉRITO CULTURAL do Edital para fomento A PROJETOS CULTURAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRITIVA E SOLIDÁRIA, DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.
Informamos que ficará aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para os possíveis recursos e contrarrazões.

Confira o resultado no site: https://www.aquiraz.ce.gov.br/
Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
#LeiPauloGustavo 04/03/2024 SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO PARCIAL DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE AUDIOVISUAL

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO PARCIAL DO MÉRITO CULTURAL do Edital para fomento à execução de AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.

Informamos que ficará aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para os possíveis recursos e contrarrazões.

Confira o resultado no site: https://www.aquiraz.ce.gov.br/
Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
#LeiPauloGustavo 27/12/2023 SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIVISUAL

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA do Edital para fomento à EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - APOIO A SALA DE CINEMAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.

Confira abaixo o resultado.

Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
#LeiPauloGustavo 27/12/2023 SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DIVERSAS LINGUAGENS

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA do Edital para fomento A PROJETOS CULTURAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRITIVA E SOLIDÁRIA, DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.

Confira abaixo o resultado.

Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
#LeiPauloGustavo 27/12/2023 SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE AUDIOVISUAL

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA do Edital para fomento à execução de AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.

Confira abaixo o resultado.

Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
#LeiPauloGustavo 22/12/2023 SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA APÓS CORREÇÃO DO EDITAL DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIVISUAL

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA APÓS CORREÇÃO do Edital para fomento à EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - APOIO A SALA DE CINEMAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.

Informamos que ficará aberto o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis para os possíveis recursos e contrarrazões.
Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
#LeiPauloGustavo 22/12/2023 SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA APÓS CORREÇÃO DO EDITAL DIVERSAS LINGUAGENS

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA APÓS CORREÇÃO do Edital para fomento A PROJETOS CULTURAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRITIVA E SOLIDÁRIA, DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.

Informamos que ficará aberto o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis para os possíveis recursos e contrarrazões.

Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
#LeiPauloGustavo 22/12/2023 SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA APÓS CORREÇÃO DO EDITAL DE AUDIOVISUAL

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA APÓS CORREÇÃO do Edital para fomento à execução de AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.

Informamos que ficará aberto o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis para os possíveis recursos e contrarrazões.
Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
#LeiPauloGustavo 13/12/2023 SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA EDITAL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE AUDIOVISUAL- APOIO A SALAS DE CINEMA
#LeiPauloGustavo 13/12/2023 SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA do Edital DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA do Edital para fomento A PROJETOS CULTURAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRITIVA E SOLIDÁRIA, DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.

Conforme edital, item 13.1,II, informamos que fica aberto prazo de 02 dias úteis para solucionar pendências.

Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
#LeiPauloGustavo 13/12/2023 SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA do Edital para fomento à execução de AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.

Conforme edital, item 13.1,II, informamos que fica aberto prazo de 02 dias úteis para solucionar pendências.

Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
#LeiPauloGustavo 20/11/2023 SECRETARIA DE CULTURA LIVE TIRA-DÚVIDAS PARA OS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.

A Secult Aquiraz irá realizar nesta quarta-feira, dia 22 de novembro, mais uma live Tira-Dúvidas para os editais da Lei Paulo Gustavo.

Disponibilizaremos o link da live no nosso story.

Já se programa e não perde!

#LeiPauloGustavo 20/11/2023 SECRETARIA DE CULTURA PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, que as inscrições para os Editais das Chamadas Públicas nº 09.002/2023-CP "FOMENTO A PROJETOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL; nº 09.003/2023-CP "FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA, DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA" e nº 09.004/2023-CP "FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL- APOIO A SALAS DE CINEMA, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL, TODOS COM RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, DECRETO nº 11.525, de 11 DE MAIO DE 2023 (LEI PAULO GUSTAVO), FORAM PRORROGADAS ATÉ O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

A sessão de abertura dos envelopes referente a habilitação de documentos será realizada no dia 28 de novembro, em sessão pública, a partir das 10h00min, na sede Secretaria de Cultura.
#LeiPauloGustavo 14/11/2023 SECRETARIA DE CULTURA LIVE TIRA-DÚVIDAS PARA OS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.

A Secult Aquiraz irá realizar nesta sexta-feira, dia 17 de novembro, uma live Tira-Dúvidas para os editais da Lei Paulo Gustavo.

Se liga na agenda:

9h às 10h - Edital Audiovisual e Diversas Linguagens

13h às 14 h - Edital Sala de Cinema, Capacitação e Formação em Audiovisual

Disponibilizaremos o link da live no nosso story

Já se programa e não perde!

#LeiPauloGustavo 07/11/2023 SECRETARIA DE CULTURA OFICINA DE ORIENTAÇÃO PARA OS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
#LeiPauloGustavo 07/11/2023 SECRETARIA DE CULTURA EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE AUDIOVISUAL- APOIO A SALAS DE CINEMA, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL

Atenção, Fazedores de Cultura!

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura torna público o EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL- APOIO A SALAS DE CINEMA, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.


As inscrições estarão abertas dos dias 07 a 22 de novembro de 2023, e devem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, das 9h às 15h (de segunda a quinta) e de 9h às 12h (às sextas).

Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
#LeiPauloGustavo 07/11/2023 SECRETARIA DE CULTURA EDITAL PARA FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA

Atenção, Fazedores de Cultura!

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura torna público o EDITAL PARA FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA, DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.


As inscrições estarão abertas dos dias 07 a 22 de novembro de 2023, e devem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, das 9h às 15h (de segunda a quinta) e de 9h às 12h (às sextas).

Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
#LeiPauloGustavo 06/11/2023 SECRETARIA DE CULTURA EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL
www.aquiraz.ce.gov.br
Emitido dia 11/05/2024 às 03:05:49