A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta quarta-feira (7), uma lista com os nomes dos novos beneficiários do Programa Ceará Sem Fome do Governo do Estado.

Foram beneficiadas 231 famílias do nosso município, que receberão, mensalmente, o valor de R$ 300 para a aquisição de alimentos.

A equipe da STAS orienta os contemplados que aguardem o cronograma de entrega que será divulgado, em breve, nos meios de comunicação da Prefeitura.

É importante destacar que as famílias beneficiadas foram identificadas a partir de critérios determinados pelo Governo do Ceará. Cabe à Prefeitura, a organização para a entrega dos cartões.

Confira abaixo a lista com os nomes dos beneficiários:

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta quinta-feira (22), lista de estabelecimentos credenciados que aceitam o cartão alimentação do programa Ceará Sem Fome.

O cartão, no valor mensal de R$ 300, é destinado às famílias beneficiadas, visando complementar a alimentação básica ao longo de 30 dias do mês.

O programa tem como objetivo principal promover a segurança alimentar e nutricional para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Acesse o link abaixo para conferir a lista completa de estabelecimentos credenciados.

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta terça-feira (20), lista com os nomes das pessoas que solicitaram o Registro Geral (RG), tanto 1ª e 2ª via, que estão prontos para retirada.

Os documentos estão disponíveis na Casa do Cidadão, que fica localizada na Rua Virgílio Coelho, n° 378, e funciona de segunda a quinta-feira, das 08 às 16h, e as sextas-feiras, das 08h às 12h.

Para recebimento é necessário levar o protocolo. Em caso de retirada por terceiros, portar o protocolo e um documento que identifique o solicitante.

Confira no link abaixo a lista dos solicitantes:

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) realiza, nesta quarta-feira (21), a entrega dos cartões do programa ‘Ceará Sem Fome'.

Os 381 aquirazenses beneficiados devem comparecer, às 16h, no Centro Cultural Tapera das Artes (teatro), localizado na Rua Antônio Gomes dos Santos, S/N, centro do município (ao lado dos Correios).

Para receber o cartão, é necessário apresentar RG, CPF, NIS e comprovante de residência.

O programa tem como objetivo garantir acesso à alimentação para as famílias, ajudando-as a sair da extrema pobreza. O valor mensal do benefício é de R$ 300, e é destinado a famílias com renda per capita de até R$ 168 mensais.

Confira a lista dos beneficiários no link abaixo.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulga, nesta segunda-feira (29), a relação de entidades habilitadas para participar do Fórum de escolha dos Representantes da Sociedade civil organizada.

Confira no link abaixo a relação completa.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDEF), divulga, nesta segunda-feira (29), o aditivo Nº01 do Edital N°01/2023 que diz respeito à realização do Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Cilvil para compor o conselho pelo biênio 2023/2025.

Devido ao baixo número de inscrições, os representantes da sociedade civil poderão inscrever-se no momento do Fórum, com a documentação solicitada pelo Edital Nº01/2023.

O Fórum de Eleição da sociedade civil organizada será realizado, no dia 30 de maio, no Paço Municipal, situado na Tv. São João, N° 259, Cento de Aquiraz.

Confira no link abaixo o aditivo Nº01 do Edital N°01/2023.

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência do Social (STAS), divulga, nesta segunda-feira (15), a lista da terceira etapa de convocação para regularização das famílias unipessoais (composta por 1 pessoa).

É necessário que os convocados compareçam ao CRAS mais próximo da sua residência, de acordo com os dias divulgados na lista, a partir das 08h.

Na ocasião será realizado uma nova entrevista com as famílias, sendo obrigatório informar todas as pessoas da família que residem na mesma casa, inclusive cônjuges e companheiros (as). Informações e denúncias entre em contato no WhatsApp do CadÚnico: (85) 98146-4398.

Confira abaixo a lista dos beneficiários convocados:

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta quinta-feira (04), uma nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram o Registro Geral (RG), tanto 1ª e 2ª via, que estão prontos.

A retirada do documento deve ser na Casa do Cidadão, que fica localizada na Rua Virgílio Coelho, n° 378, e funciona de segunda a quinta-feira, das 08 às 16h, e na sexta-feira, das 08h às 12h.

É necessário levar o protocolo de recebimento. Em caso de retirada por terceiros, portar o protocolo e um documento que identifique o solicitante.

Confira no link abaixo a lista dos solicitantes:

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência do Social (STAS), divulga, nesta quarta-feira (19), extrato de publicação do termo de fomento n° 001/2023, que diz respeito à celebração do Termo de Fomento com o LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS.

Confira no link abaixo o extrato de publicação do termo de fomento N° 001/2023 na íntegra.

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta quarta-feira (19), lista com os nomes das pessoas que solicitaram o Registro Geral (RG), tanto 1ª e 2ª via, que estão prontos para retirada.

Os documentos estão disponíveis na Casa do Cidadão, que fica localizada na Rua Virgílio Coelho, n° 378, e funciona de segunda a quinta-feira, das 08 às 16h, e as sextas-feiras, das 08h às 12h.

Para recebimento é necessário levar o protocolo. Em caso de retirada por terceiros, portar o protocolo e um documento que identifique o solicitante.

Confira no link abaixo a lista dos solicitantes:

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência do Social (STAS), divulga, nesta quinta-feira (13), extrato de justificativa de inexigibilidade do chamamento público N° 001/2023, que diz respeito à justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento, que tem por objetivo o repasse de recursos ao LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS, para a execução do "PROJETO RESTAURANDO E PREPARANDO VIDAS".

Confira no link abaixo o processo de inexigibilidade N° 001/2023 na íntegra.

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), por meio da Casa do Cidadão, divulga, nesta sexta-feira (03), uma nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG).

A retirada deve ser feita na sede da Casa do Cidadão, que fica localizada na Rua Virgílio Coelho, n° 378, e funciona de segunda a quinta-feira, das 08 às 16h, e as sextas-feiras, das 08h às 12h.

Para receber o documento é necessário levar o protocolo de recebimento. Em caso de retirada por terceiros, portar o protocolo e um documento que identifique o solicitante.

Confira no link abaixo a lista dos solicitantes.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou, na última quinta-feira (08), uma reunião ordinária para tratar da Avaliação do Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, bem como monitoramento dos indicadores de impacto social.

A atividade integra o conjunto de ações na jornada de conquista do Selo UNICEF.

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta segunda-feira (04), lista de requerentes do aluguel social que ainda não entregaram a documentação.

As pessoas terão o prazo de 48h para entregar a documentação no CRAS onde fizeram a solicitação, a partir dessa data.

A STAS ressalta ainda que os requerentes que não entregarem as documentações no prazo estipulado, serão desabilitados para recebimento do benefício, pois o prazo para entrega já foi extrapolado, conforme o Decreto N° 10/2022 de 08 de fevereiro de 2022.

Confira no link abaixo a lista de quem precisa entregar a documentação.

Na I Semana de Conscientização do Autismo, a unidade do CRAS móvel, equipamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), estará realizando atendimento para as famílias de pessoas com deficiência que estão com os cadastros desatualizados.

O atendimento será realizado nos dias 04, 05 e 06 de abril, das 09h às 15h, ao lado da quadra poliesportiva da Escola Laís Sidrim.

É necessário comparecer ao local com a documentação de toda a família, RG, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento, comprovante de residência e declaração escolar.

Confira abaixo a lista com os nomes, dia e horário para comparecer ao local.

A Prefeitura de Aquiraz, meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), realiza, nos dias 31 de janeiro, 01 e 02 de fevereiro, a entrega do Vale-Gás Social para os beneficiários que ainda não fizeram a retirada do ticket.

Confira a lista abaixo dos beneficiários que ainda não fizeram a retirada.

Os candidatos que fizeram a inscrição e foram selecionados para o Programa CNH Popular, do Governo do Ceará, no município de Aquiraz, são convocados por uma comissão do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, para mais uma fase que acontecerá nos dias 04 e 05 de dezembro, das 8h às 17h, na Escola Ernesto Gurgel Valente.

É importante destacar que os 298 candidatos inscritos no programa CNH Popular devem conferir o STATUS da sua inscrição no site oficial do Detran-CE, no seguinte endereço eletrônico: www.detran.ce.gov.br

O programa possibilita o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) ou B (automóvel).

É necessário comparecer com a documentação solicitada pelo DETRAN.

- Identidade (RG);
- CPF;
- Comprovante de endereço ou declaração de residência;
- Declaração do CRAS de beneficiário do programa Bolsa Família;
- Laudo médico com código CID - para deficientes físicos;
- Declaração da Secretaria de Segurança Pública de egresso do sistema prisional.

Confira no link abaixo a lista dos candidatos selecionados.

O município de Aquiraz aderiu ao projeto Ceará Acessível do Governo do Estado, e com isso elaborou seu próprio "Plano Municipal de Políticas para a Pessoa com Deficiência". A partir disso, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), por meio da Coordenação de Proteção Social Básica, juntamente com o Departamento de Inclusão de Aquiraz (DIA), está visitando todas as secretarias para monitoramento e metas do plano, objetivando o exercício da cidadania.

Entre os principais pontos estão a ampliação dos Núcleos de Atendimentos Pedagógicos (NAPES) e os Centros de Referência da Pessoa com Deficiência (CRPD), além do atendimento domiciliar para PcD, ações que o município já vem executando.

Vale ressaltar que o município já é certificado pelo Governo do Estado como promotor das políticas para pessoas com deficiência pelo Governo do Estado. Com mais essa ação, a gestão municipal trabalha para tornar a cidade, cada vez mais, inclusiva.

Como medida para preservar vidas e a saúde dos colaboradores e usuários dos serviços socioassistenciais. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz (STAS) e equipamentos socioassistenciais vinculados estão prestando atendimento à população, exclusivamente, de forma remota, conforme orientação do Decreto Estadual N° 33.955, de 26 de fevereiro de 2021.

Para informações sobre serviços e programas, os usuários poderão ter acesso pelo telefone ou e-mail de cada unidade socioassistencial, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h.

Confira a lista de contatos:

CRAS SEDE

cras.sede@aquiraz.ce.gov.br

(85) 99403-5617

CRAS INDÍGENA

cras.indigena@aquiraz.ce.gov.br

(85) 99162-3745

CRAS SERPA

cras.serpa@aquiraz.ce.gov.br

(85) 99148-4730

CRAS CAMARÁ

cras.camara@aquiraz.ce.gov.br

(85) 99731-9155

CRAS PRAINHA

cras.prainha@aquiraz.ce.gov.br

(85) 99159-4976

CREAS

creasaquiraz@aquiraz.ce.gov.br

(85) 99166-6146

STAS

assistenciasocial@aquiraz.ce.gov.br

(85) 99149-8539

CASA DO CIDADÃO

casadocidadao@aquiraz.ce.gov.br

(85) 99149-8539

CADASTRO ÚNICO

cadastrounico@aquiraz.ce.gov.br

(85) 99177-7682

CASA DOS CONSELHOS

conselhosdedireitos@aquiraz.ce.gov.br

CONSELHO TUTELAR

conselhotutelardeaquiraz@yahoo.com.br

(85) 99421-1744

A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público nesta quinta-feira (18), a ERRATA do Edital Nº 01/2021.

A alteração diz respeito ao prazo para divulgação de resultado de algumas etapas de avaliação da seleção pública.

Clique no link abaixo e confira na íntegra a errata.