A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, divulga, nesta quinta-feira, 09 de novembro, o extrato de justificativa de inexigibilidade do chamamento público N° 001/2023. Este procedimento refere-se à fundamentação da Inexigibilidade de Chamamento Público para a Celebração de Termo de Fomento, que através da EMENDA N°015/2022 - do projeto de lei N°087/2022, de autoria do vereador Mauricio Matos Pereira, tem o propósito de viabilizar o repasse de recursos ao Instituto Sons da Vila, visando a execução do seguinte objeto: "Promover ações socioculturais com crianças e adolescentes de ambos os sexos em situação de risco social, favorecendo os vínculos familiares, a permanência e retorno a escola, a suplementação alimentar e possibilitar o desenvolvimento de suas potencialidades sociais e culturais, bem como o exercício pleno da cidadania.", visando a consecução de finalidade do interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização de Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Para mais detalhes, confira o processo de inexigibilidade N° 001/2023 na íntegra, acessando o link abaixo.

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sesjuv), divulga, nesta sexta-feira (18), o extrato de justificativa de inexigibilidade do chamamento público N° 001/2023. Este procedimento refere-se à fundamentação da Inexigibilidade de Chamamento Público para a Celebração de Termo de Fomento, com o propósito de viabilizar o repasse de recursos à Liga Desportiva de Aquiraz, visando à realização do 19º Campeonato de Futebol.

Para mais detalhes, confira o processo de inexigibilidade N° 001/2023 na íntegra, acessando o link abaixo.

A partir desta sexta-feira (4), Prefeitura de Aquiraz, por meio do Departamento de Inclusão de Aquiraz (DIA), dará início à entrega dos crachás de identificação para pessoas com deficiência e autistas.

A entrega será realizada no Núcleo de Atendimento Municipal Especializado (NAME), na Av. Nossa Senhora de Lurdes, s/nº, Gruta, em frente ao Demutran.

Os pais e/ou responsáveis podem retirar o documento a partir das 8h, mediante apresentação de um documento original com foto.

Essa identificação é uma importante iniciativa que facilita a comprovação da deficiência, proporcionando prioridades nos atendimentos em serviços públicos e privados.

Confira abaixo a lista do 5º lote que será entregue.

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, realiza, nesta sexta-feira (05), às 13h, uma audiência pública para discutir a proposta de criação do Parque Ecológico Municipal de Aquiraz.

Comunidade, entidades governamentais e filantrópicas do municipio poderão participar da audiência, que acontecerá na Casa do Saber Justiniano de Serpa, localizado na rua Francisco Câmara, S/N, no centro de Aquiraz.

Confira ofício circular Nº098/2023.

A Prefeitura de Aquiraz, por meio do Departamento de Inclusão de Aquiraz (DIA), realiza a entrega do 4º lote dos crachás de identificação para as pessoas com deficiência e autistas.

Os crachás serão entregues na próxima segunda-feira (03), no Núcleo de Atendimento Municipal Especializado (NAME), localizado na Av. Nossa Senhora de Lurdes, s/nº, Gruta, em frente ao Demutran.

Para a retirada do documento, os pais e/ou responsáveis devem apresentar um documento original com foto.

A identificação é uma iniciativa que facilita a comprovação da deficiência, além de garantir prioridades nos atendimentos em serviços públicos e privados.

Confira abaixo a lista do 4º lote que será entregue:

A Prefeitura de Aquiraz, por meio das Secretarias Municipais e o Departamento de Inclusão de Aquiraz (DIA), realiza, entre os dias 31 de março a 5 de abril, a II Semana de Conscientização do Autismo.

Teremos palestra com tema "Mais informações e menos preconceito", blitz informativa, adesivaço, credenciamento para estacionamento preferencial, entrega do 4º lote dos crachás, ação educativa nas escolas, entre outras atividades. Confira a programação completa:

DIA: 31 de março (sexta-feira)

Palestrante: Dra Marjorie Sacha (psicóloga e professora do curso de Psicologia na Uninassau)

Horário: 8h às 11h

Local: Auditório Casa do Saber

Público-alvo: servidores municipais

Local: Shopping Eusébio

DIA: 01 de abril (sábado)

Horário: 8h às 10h

Local: Em frente à Rodoviária

DIA: 03 de abril (segunda-feira)

Horário: 7h30

Local: Rodoviária

Horário: 9h

Local: NAME

DIAS: 03 e 04 de abril (segunda e terça)

Horário: Manhã e Tarde

Locais: Escolas da Rede Municipal

Horário: 9h

Local: CRAS Móvel

DIA: 05 de abril (quarta-feira)

Encerramento da II Semana Municipal da Conscientização do Autismo

Local: Centro de Reabilitação Física (CRF)

A Prefeitura de Aquiraz, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) divulga o mapa de circulação no entorno do Estádio Municipal Alberto Targino, durante o Festival Primeira Capital - Aquiraz 324 anos.

As vias de acesso ao local do evento serão interditadas na sexta e no sábado, dias 10 e 11 de fevereiro, a partir das 14h. E no domingo, 12 de fevereiro, a partir das 12h. O acesso acontecerá somente para veículos credenciados e moradores.

O objetivo é garantir o ordenamento e o livre acesso ao público que irá curtir o aniversário do nosso município.

Confira no link abaixo o mapa.

A Prefeitura de Aquiraz realizou, na manhã desta quinta-feira (2), o sorteio dos barraqueiros que irão trabalhar no aniversário de 324 anos do município, que ocorrerá de 10 a 12 de fevereiro.

Foram sorteados lugares para o espaço interno e externo do Estádio Municipal Alberto Targino. Os profissionais poderão comercializar alimentos, bebidas e artesanato.

Uma reunião de alinhamento e orientação será realizada na proxima terça-feira, 7 de fevereiro, às 9h30, no auditório do Paço Municipal.

Confira no link abaixo os barraqueiros sorteados.

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), inicia, nesta quinta-feira (2), a inscrições para cadastro de barraqueiros que desejam trabalhar no aniversário de 324 anos do município, que ocorrerá de 10 a 12 de fevereiro.

Para realizar o cadastro, os interessados devem comparecer à sede da Prefeitura de Aquiraz, localizada na Rua da Integração, S/N, Centro, no horário das 8h às 11h, munidos dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço atualizado dos últimos 3 meses de residência no município de Aquiraz. Além disso, deverá ser informado o segmento de atuação (alimentação, bebidas ou artesanato) no evento, sendo vedada a comercialização de outros produtos.

Serão sorteados 40 lugares, sendo 20 para o espaço interno do Estádio Municipal Alberto Targino e outros 20 para a área externa, localizada na Avenida Santos Dumont. As barracas devem ter tamanho de 3m x 3m e poderão ter até 3 pessoas dentro da barraca, mais outras duas pessoas que poderão ficar de forma itinerante.

A divisão do espaço será realizada de acordo com o seguinte cronograma: nos dias 10 e 11 de fevereiro, haverá 10 barracas de comidas, 5 barracas de bebidas e 5 barracas de artesanatos tanto na parte interna quanto na parte externa do local do evento. No dia 12 de fevereiro, não haverá barracas de artesanato, apenas comida e bebida, com a seguinte divisão: 13 barracas de bebidas e 7 barracas de comida na parte interna e 10 barracas de bebidas e 10 barracas de comida na parte externa. Cada permissionário deve ter barraca própria ou alugada e poderá comercializar alimentos, bebidas e artesanato, desde que não sejam inflamáveis ou recipientes de vidro. Cerveja e refrigerantes somente poderão ser vendidos com embalagem descartável e bebidas quentes somente poderão ser vendidas com troca de embalagem original por embalagem descartável.

O sorteio será realizado no dia das inscrições e a autorização especial para o evento será entregue posteriormente pela equipe de organização, após comprovação de identificação do vendedor sorteado por meio da apresentação de documento de identidade. É importante destacar que o evento ocorrerá respeitando todas as medidas de segurança e protocolos sanitários estabelecidos pela gestão municipal.

Serviço:

Cadastro de barraqueiros para festejos dos 324 anos de Aquiraz

Data: 2 de fevereiro (quinta-feira)

Horário: 08h às 11h

Local: Auditório do Paço Municipal

A Prefeitura de Aquiraz promoverá, nos próximos dias, uma programação alusiva ao "Janeiro Branco", mês dedicado aos cuidados com a saúde mental.

Coordenada pela Secretaria de Saúde, as atividades vão contar com rodas de conversas, caminhada e ação de promoção à saúde mental nas escolas do município.

Para Graça Costa, coordenadora da Saúde Mental do município, o objetivo da campanha é envolver à população em um amplo debate sobre a temática. "Janeiro é o primeiro mês do ano. Neste período, as pessoas costumam refletirem sobre suas vidas, por isso a importância de conscientizar todos sobre a busca de ajuda no enfrentamento de problemas emocionais", frisa.

Confira as atividades programadas:

Data: 17/01

Local: CRAS Camará (Tarde)

Data: 25/01

Local: UBS Croatá (Manhã)

UBS Sítio Guarda (Tarde)

Caminhada com Saúde Mental

Data: 20/01

Concentração: Praça da Matriz (8h)

Promoção de Saúde Mental

Locais: Escolas do município

Os candidatos que fizeram a inscrição e foram selecionados para o Programa CNH Popular, do Governo do Ceará, no município de Aquiraz, são convocados por uma comissão do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, para mais uma fase que acontecerá nos dias 19 e 20 de novembro, das 8h às 17h, na Escola Laís Sidrim Targino.

Os convocados devem comparecer ao local no dia sinalizado na lista abaixo, com a seguinte documentação: RG, CPF, comprovante de residência (originais e fotocópias) e declaração que é beneficiário do Auxílio Brasil. As declarações de comprovação do Auxílio Brasil podem ser retiradas nesta sexta-feira (18), das 08h às 12h, no CRAS mais próximo da sua residência.

O programa possibilita o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) ou B (automóvel).

Confira no link abaixo a lista dos candidatos selecionados.

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), por meio da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), divulga, nesta segunda-feira (19), o edital de convocação do Fórum para eleição dos(as) representantes que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) no Biênio 2022-2024.

O evento será realizado no dia 11 de outubro, de 8h30 às 12h, no Centro de Convivência do Idoso (Casa da Melhor Idade), localizado na Rua Francisco Faustino de Castro, no bairro Tabajara.

Serão destinadas três vagas de titulares e três vagas de suplentes para representantes usuários dos serviços, programas, projetos e benefícios do SUAS em Aquiraz. Serão oferecidas também uma vaga de titular e uma vaga de suplente para Organizações Não Governamentais (ONG), que atuem na área da promoção dos direitos da pessoa idosa.

Confira no Edital abaixo mais informações.

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) divulga, nesta segunda-feira (19), o edital para seleção do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS).

A escolha dos representantes para o biênio 2022-2024 será realizada no I Fórum da Sociedade Civil, que terá como tema "Discutindo Habitação de Interesse Social no Município de Aguiraz". O evento será realizado no dia 26 de outubro, de 8h às 12h, na Casa do Saber Justiniano de Serpa, na sede do município.

No total, serão destinadas seis vagas para membros titulares e o mesmo número de vagas para representantes suplentes.

Confira mais informações no Edital abaixo.

A Prefeitura de Aquiraz realiza, a partir desta terça-feira (20), audiências públicas em que serão recebidas da comunidade as propostas para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023.

Confira os dias e os horários de cada localidade abaixo:

SEDE

20 de setembro (terça-feira)

17h

EMEF Ernesto Gurgel Valente

CAMARÁ

26 de setembro (segunda-feira)

14h

EMEF João Pires Cardoso

JOÃO DE CASTRO

26 de setembro (segunda-feira)

17h

CEC Maria de Castro Bernardo

Rua José Adamor Abreu S/N- Tapuio

SERPA

27 de setembro (terça-feira)

14h

EMEF Isidiro de Sousa Assunção

Rua Rufino Correia de Assunção, Nº 78 - Justiniano de Serpa

CAPONGA DA BERNARDA

28 de setembro (quarta-feira)

14h

EMEF Juscelino Kubitschek

O Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau - CE), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aquiraz (SMS), realiza, nos dias 22 e 23 de setembro, das 8h às 16h, o Encontro de Comunicação para Conselheiros e Conselheiras Municipais de Saúde.

O evento acontecerá na sede da SMS, situada Rua Santos Dumont, Nº 260, Centro do município, e tem como objetivo de universalizar o acesso dos conselheiros aos meios de produção e recepção de informações, por meio de diferentes mídias.

Durante a formação serão abordados temas, como: a Política Nacional de Comunicação e Informação em Saúde, a implementação das Comissões de Comunicação nos Conselhos Municipais de Saúde, utilização das redes sociais, fake news, dentre outros assuntos.

Para participar, é necessário o preenchimento do formulário de inscrição on-line no link abaixo.

A Prefeitura de Aquiraz realiza, a partir desta terça-feira (23) na sede do Departamento de Inclusão de Aquiraz (DIA), a entrega do 2º lote dos cartões de identificação para as pessoas com deficiência e autistas.

Para a retirada do documento, pais e/ou responsáveis devem apresentação um documento original com foto, de segunda a quinta-feira, das 9h às 15h, e nas sextas-feiras 9h às 12h. A identificação é uma iniciativa que facilita a comprovação da deficiência, além de garantir prioridades nos atendimentos em serviços públicos e privados.

Dúvidas ou mais informações, entre em contato através do número: (85) 9 9106.8537

Confira abaixo a lista do 2º lote que será entregue.

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta quarta-feira (6), nova lista de quem solicitou a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG) e ainda não fez a retirada.

Para fazer a retirada, basta comparecer na sede do órgão da Casa do Cidadão, com o protocolo de recebimento. Em caso de retirada por terceiros, portar o protocolo e um documento que identifique o solicitante.

Confira no link abaixo a lista dos solicitantes quem ainda não fizeram a retirada do documento.

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), por meio da Casa do Cidadão, divulga, nesta quarta-feira (29), listas com nomes de pessoas que ainda não fizeram a retirada do certificado dos seguintes cursos: Assistente Administrativo, Assistente Financeiro e Recepcionista.

Para fazer a retirada, basta comparecer na sede do órgão da Casa do Cidadão, com um documento de identificação com foto.

A Casa do Cidadão, fica localizada na Rua Virgílio Coelho, n° 378 - Centro, e funciona de segunda a quinta-feira, das 08 às 16h, e as sextas-feiras, das 08h às 12h.

Confira no link abaixo a lista das pessoas que ainda não fizeram a retirada.

A Prefeitura de Aquiraz realiza, próximo dia 21 de junho, a partir das 8h, no Auditório da Casa do Saber, um evento alusivo ao primeiro ano de implantação do Departamento de Inclusão de Aquiraz (DIA). O equipamento atua de forma intersetorial garantindo a efetivação das políticas públicas para pessoas com deficiência e autistas no município.

Na ocasião, serão entregues os crachás confeccionados pela Prefeitura de Aquiraz, contendo informações dos pacientes acompanhados pelo departamento. A identificação é uma iniciativa que facilita a comprovação da deficiência, além de garantir mais independência e proteção.

Dúvidas ou mais informações, entre em contato através do número: (85) 9 9106.8537

Confira abaixo a lista do primeiro lote que será entregue no evento.

Noivos e noivas do município poderão concretizar o sonho do matrimônio. Isso porque a Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), irá realizar, nos dias 28 e 29 de julho, a primeira edição de 2022 do Casamento Comunitário.

As inscrições têm início nesta segunda-feira (06) e seguem até o dia 20 de junho, de forma virtual. Os interessados devem imprimir as declarações, preenchê-las e, em seguida, enviá-las escaneadas para o e-mail: assistenciasocial@aquiraz.ce.gov.br, juntamente com cópias RG, CPF, comprovante de endereço e, caso seja divorciado, encaminhar também a certidão de casamento com averbação do divórcio.

Já se o requerente for viúvo, é necessário Certidão de Casamento atualizada com data de emissão em até 90 dias com informação do óbito, Certidão de Óbito da pessoa falecida, além de Certidões negativa de bens em nome do contraente e da parte falecida.

Durante o período de inscrições, os CRAS do município, Casa do Cidadão e o CREAS estarão funcionamento com atendimento especial para sanar dúvidas. Os horários de atendimentos desses equipamentos são: segunda a quinta, de 8h às 11h e de 13h às 16h, e na sexta-feira de 8h às 12h.

As cerimônias serão realizadas na sede do município e nos distritos de Serpa e Sítio Guarda, em locais a serem definidos e divulgados, posteriormente, pela STAS. Confira abaixo o edital, o formulário de inscrição, bem como a documentação exigida no ato da inscrição e as declarações que devem ser preenchidas.

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta sexta-feira (3), a lista de quem solicitou a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG) e ainda não fez a retirada.

Para fazer a retirada, basta comparecer na sede do órgão da Casa do Cidadão, com o protocolo de recebimento. Em caso de retirada por terceiros, portar o protocolo e um documento que identifique o solicitante.

Confira no link abaixo a lista dos solicitantes quem ainda não fizeram a retirada do documento.

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta quarta-feira (18), a lista de quem solicitou a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG) e ainda não fez a retirada.

Para fazer a retirada, basta comparecer na sede do órgão da Casa do Cidadão, com o protocolo de recebimento. Em caso de retirada por terceiros, portar o protocolo e um documento que identifique o solicitante.

Confira no link abaixo a lista dos solicitantes quem ainda não fizeram a retirada do documento.

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Educação, divulga, nesta sexta-feira (06), o resultado da 1ª fase da Chamada Pública do processo seletivo de mediadores municipais no âmbito do Programa Mais Tempo Juntos, bem como a resposta ao recurso interposto.

Confira abaixo.

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (Sesjuv), torna público a justificativa de inexigibilidade de Chamamento Público, conforme recomenda a Lei Nº13.019/2014 e o Decreto Municipal Nº039/2017.

Confira no link abaixo a justificativa de inexigibilidade de Chamamento Público.

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta quarta-feira (2), a lista de quem solicitou a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG) e ainda não fez a retirada.

Para fazer a retirada, basta comparecer na sede do órgão da Casa do Cidadão, com o protocolo de recebimento. Em caso de retirada por terceiros, portar o protocolo e um documento que identifique o solicitante.

Confira no link abaixo a lista dos solitantes quem ainda não fizeram a retirada do documento.

Com o tema "Aquiraz de Luz: a magia do natal vive", a gestão municipal, por meio da Secretaria de Cultura, lança a programação oficial do Natal de 2021. Até o dia 24 de dezembro, diversas atividades gratuitas à população serão realizadas.

As ações iniciam já no próximo domingo (5) com a chegada do Papai Noel no Estádio Municipal, às 16h. Em seguida, o bom velhinho saíra em cortejo por vários bairros do centro.

A abertura do Aquiraz de Luz encerra na Praça da Matriz, às 20h, com uma acolhida da Banda Municipal. No local, será inaugurada a Casa do Papai Noel, símbolo das comemorações este ano no município.

Confira a programação completa abaixo e programa-se para prestigiar:

05 de dezembro (domingo)

16h - Chegada do Papai Noel

Local: Estádio

18h - Cortejo

Roteiro: Prainha, Chácara da Prainha, Novo Aquiraz, Tabajara, Rodoviária, Gruta e Alto Alegre.

20h - Acolhida - Banda Municipal

Local: Casa do Papai Noel - Praça Matriz

10 de dezembro (sexta-feira)

19h - Pífaros de Natal

Local: Casa do Papai Noel - Praça Matriz

11 de dezembro (sábado)

19h - Coral Tapera das Artes

Local: Casa do Papai Noel - Praça Matriz

12 de dezembro (domingo)

18h - Banda Municipal

Local: Casa do Papai Noel - Praça Matriz

20h - Natalinos Angelicais

Local: Casa do Papai Noel - Praça Matriz

17 de dezembro (sexta-feira)

19h - Contos e histórias da Tia Leca - Era uma vez um sonho de natal

Local: Casa do Papai Noel - Praça Matriz

18 de dezembro (sábado)

19h - Sexteto

Local: Casa do Papai Noel - Praça Matriz

19 de dezembro (domingo)

17h - O primeiro natal

20h - Banda Municipal de música

Local: Casa do Papai Noel - Praça Matriz

24 de dezembro (sexta-feira)

18h - Apresentação Musical (Acolhida da Missa de Natal)

Local: Casa do Papai Noel - Praça Matriz

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Turismo, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), está realizando atendimentos na Sala do Empreendedor de Aquiraz para regularização da situação fiscal dos Microempreendedores Individuais (MEIs).

Até o dia 31 de agosto, quem estiver com situação irregular, pode regularizar seu negócio sem cobrança de acréscimos judiciais. Para isso, basta se dirigir até a Sala do Empreendedor, que fica localizada na Secretaria de Turismo de Aquiraz, no Paço Municipal.

Os atendimentos são realizados de segunda a quinta-feira, de 8h às 15h, e na sexta-feira de 8h às 11h. Para mais informações entre em contato através do número (85) 9 8665-4140.

O Prefeito Municipal de Aquiraz, Bruno Gonçalves, sancionou a Lei N° 1.374/2021, que reconhece a prática de atividade física e exercício físico, como essenciais para a população, podendo ser realizada em estabelecimentos com esta finalidade, bem como em espaços públicos.

Cabe ao Poder Executivo estabelecer as medidas sanitárias e os protocolos a serem adotados, desde que não impeçam ou dificultem a prática das atividades descritas no artigo 1º desta Lei.

Confira no link abaixo a Lei N° 1.374/2021 na íntegra.