| EDITAL | 13/12/2023 | EDITAL 02/2023- ELEIÇAO COMPLEMENTAR CMPC | 02/2023 |
| EDITAL | 23/06/2023 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA DA CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS 2023 | 01/2023 |
| EDITAL | 01/07/2022 | 1ª ALTERAÇÃO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS E FESTEJOS JUNINOS DE AQUIRAZ - VIII AQUIRAZ JUNINO | /2022 |
| EDITAL | 24/06/2022 | ANEXO VIII - Edital para a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS | 08/2022 |
| EDITAL | 24/06/2022 | ANEXO VII - Edital para a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS | 07/2022 |
| EDITAL | 24/06/2022 | ANEXO VI - Edital para a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS | 06/2022 |
| EDITAL | 24/06/2022 | ANEXO V - Edital para a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS | 05/2022 |
| EDITAL | 24/06/2022 | ANEXO IV - Edital para a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS | 04/2022 |
| EDITAL | 24/06/2022 | ANEXO III - Edital para a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS | 03/2022 |
| EDITAL | 24/06/2022 | ANEXO II - Edital para a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS | 02/2022 |
| EDITAL | 24/06/2022 | ANEXO I - Edital para a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS | 01/2022 |
| EDITAL | 24/06/2022 | Edital para a realização da CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS DE QUADRILHA E FESTIVAIS JUNINOS | 01/2022 |
| EDITAL | 20/10/2021 | Anexos do Edital de credenciamento de apresentações artisticas e culturais | |