TRANSPORTE ESCOLAR

GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL ÀS ESOLAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM O PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

Informações atualizadas em: 02/07/2024 15:34:50

Gerar relatório dessa carta

Principais etapas do serviço

NO ATO DO PREENCHIMENTO DA FICHA DE MATRÍCULA
O RESPONSÁVEL PELO EDUCANDO INFORMA A UNIDADE ESCOLAR A NECESSIDADE DO SERVIÇO NO ATO DO PREENCHIMENTO DA FICHA DE MATRÍCULA DISPONIBILIZADA PELA UNIDADE ESCOLAR.

Requisitos - Documentos necessários

PREENCHIMENTO DA FICHA DE MATRÍCULA
Preenchimento da ficha de matrícula disponibilizada pela unidade escolar, que será informada ao censo escolar pela equipe técnica da Secretaria de Educação.

Previsão de prazo para realização do serviço

O PRAZO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR É PREVISTO PELA UNIDADE DE ENSINO, SOB ORIENTAÇÃO DOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA CUMPRIMENTO A CARGA HORÁRIA ANUAL DOS ALUNOS DE 800 HORAS DESENVOLVIDAS, E EM 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO ESCOLAR.

Horário de atendimento

DAS 8:30H AS 11:30H E 13:30H AS 16:30H

Custo para o usuário

O TRANSPORTE ESCOLAR É UM DIREITO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88, AOS ALUNOS DE REDE PÚBLICA, DE FORMA A FACILITAR SEU ACESSO À EDUCAÇÃO. SENDO O REFERIDO SERVIÇO GRATUITO.