Secretaria de Turismo

Jonas Assuncao de Aquino Neto

Secretário(a)

Secretário de Turismo, atuante na criação de políticas estratégicas visando o desenvolvimento do turismo local e posicionamento de Aquiraz como destino turístico referência em nosso estado. Instituiu lei regulamentando a política pública municipal do turismo. Criou legislação que estabelece a organização e reordenamento dos espaços públicos municipais. E vem desenvolvendo com dinamismo trabalho de incentivo a participação da sociedade civil junto ao Conselho Municipal de Turism [...]

Amparo: Nomeação: 0302239/2025 - 03/02/2025

Matrícula: 1**343-

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.911.696/0001-57

Telefone(s): (85) 4062-8090 - Ramal: 9194

E-MAIL: turismo@aquiraz.ce.gov.br

Horário: Atendimento Segunda a Quinta - das 8:00h as 12:00h e 13:00h as 16:00h Sexta - das 8:00h as 12:00h

Endereço: Rua da Integração, Nº S/n - Centro - CEP: 61.700-000

Mais informações do orgão

Missão

Desenvolver o turismo de forma sustentável e economicamente criativo, gerando empregos e divisas através de ações que promovam o município de Aquiraz.

Visão

Fortalecer o município como destino turístico nacional e internacional, de forma sustentável, com foco na geração de emprego e renda, na inclusão social e na melhoria de vida do Aquirazence.

Valores

Compromisso com o cidadão e com os agentes da cadeia produtiva do Turismo.

Responsabilidade ambiental.

Transparência.

Compromisso com a geração de emprego e renda.

Funções

Definir as diretrizes para o desenvolvimento econômico tendo como principal indutor a atividade turística.

Promover o turismo dando o suporte institucional para a integração social e econômica com os demais setores da sociedade, estimulando a dinâmica e a capacitação dos recursos voltados para a atividade.

Organizar, executar as ações na área do turismo, de forma integrada com as demais secretarias e instituições públicas e privadas.

Atribuições da Secretaria

Elaborar e propor a política municipal de turismo.

Programar e elaborar calendário de atividades que incentivem o turismo em todo o município.

Promover e difundir o turismo, principalmente o ecoturismo em consonância com as atividades de turismo rural no município.

Promover a execução de projetos turísticos que tenham como finalidade a integração da comunidade local com os turistas.

Atribuições do Gestor

Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria.

Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades de seus órgãos de sua pasta.

Nome	Data início	Data fim	Mais
Jonas Assuncao de Aquino Neto	02/01/2021	31/03/2024
Luiz Pereira de Oliveira Neto	01/04/2024	15/10/2024
Jonas Assuncao de Aquino Neto	16/10/2024	30/12/2024
Jonas Assuncao de Aquino Neto	01/01/2025	31/01/2025

Nome	Data início	Data fim	Mais
Jonas Assuncao de Aquino Neto	03/02/2025
Jonas Assuncao de Aquino Neto	01/01/2021	30/12/2024
Jonas Assuncao de Aquino Neto	01/01/2025	31/01/2025

Setor	Contatos	Ramal	E-mail	Mais
Sala do Empreendedor de Aquiraz	(85) 98665-4140		saladoempreendedoraquiraz@gmail.com
Turismo Assessoria		9185	administrativotur@aquiraz.ce.gov.br

Anexos do Edital: 01/2023

CONVOCAÇÃO DOS COLABORADORES PARA OS PROJETOS INTEGRANTES DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ

20/12/2023

Resultado Final: 01/2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO - EDITAL 001/2023

25/10/2023

Anexos do Edital: 001/2023

Resultado preliminar da prova de títulos e experiência profissional - Edital 001/2023 - SETUR

10/10/2023

Resultado Final: 001/2023

Resultado Final das Provas Objetivas Edital Nº001/2023 - SETUR

06/10/2023

Gabarito: 001/2023

GABARITO OFICIAL E DEFINITIVO DAS PROVAS OBJETIVAS

04/10/2023

Gabarito: 2023/2023

GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS

02/10/2023

Resultado Final: 001/2023

RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS

27/09/2023

Locais de Prova: 001/2023

LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DO EDITAL Nº 001/2023

27/09/2023

Errata: 001/2023

ERRATA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE COLABORADORES PARA OS PROJETOS INTEGRANTES DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ

26/09/2023

Resultado: 001/2023

EDITAL Nº 001/2023 - Resultado preliminar das inscrições deferidas e indeferidas

25/09/2023

CADASTRO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO

O CADASTRO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO (NFS-E) É UM PROCESSO ESSENCIAL PARA EMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) QUE PRESTAM SERVIÇOS E PRECISAM EMITIR NOTAS FISCAIS. A NFS-E FACILITA A FORMALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS, GARANTINDO A REGULARIDADE FISCAL E PERMITINDO O RECONHECIMENTO CORRETO DOS TRIBUTOS.

INSTITUCIONAL

CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA

O CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) É UM REGISTRO ADMINISTRATIVO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL QUE IDENTIFICA EMPRESAS E OUTRAS ENTIDADES JURÍDICAS NO PAÍS. ELE FUNCIONA COMO UM NÚMERO ÚNICO PARA CADA ORGANIZAÇÃO, PERMITINDO QUE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E PARCEIROS COMERCIIS CONSULTEM INFORMAÇÕES CADASTRAIS COMO SITUAÇÃO FISCAL E ENDEREÇO.

INSTITUCIONAL

DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDA DO MEI

A DECLARAÇÃO ANUAL DO MEI (DASN-SIMEI) É UMA OBRIGAÇÃO FISCAL QUE TODO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PRECISA CUMPRIR ANUALMENTE. ESSA DECLARAÇÃO INFORMA À RECEITA FEDERAL O FATURAMENTO BRUTO DO ANO ANTERIOR E SE HOUVER CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.

INSTITUCIONAL

EMISSÃO DE DAS

A EMISSÃO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL (DAS) É UMA OBRIGAÇÃO MENSAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). ESSE DOCUMENTO REÚNE OS TRIBUTOS QUE O MEI DEVE PAGAR PARA MANTER SUA REGULARIDADE FISCAL, INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, O ICMS (PARA ATIVIDADES DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA) E O ISS (PARA ATIVIDADES DE SERVIÇOS).

INSTITUCIONAL

EMISSÃO DE NOTA FISCAL

A EMISSÃO DE NOTA FISCAL É O PROCESSO PELO QUAL EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS FORMALIZAM UMA TRANSAÇÃO COMERCIAL, REGISTRADO A VENDA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS PARA FINS FISCAIS E CONTÁBEIS. ESSE DOCUMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DAS OPERAÇÕES E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS.

INSTITUCIONAL

FORMALIZAÇÃO DE MEI

A FORMALIZAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO BRASIL É UM PROCESSO SIMPLIFICADO QUE PERMITE QUE PEQUENOS EMPREENDEDORES LEGALIZEM SUAS ATIVIDADES, OBTENHAM UM CNPJ E TENHAM ACESSO A BENEFÍCIOS COMO EMISSÃO DE NOTAS FISCIAS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS. PARA SE TORNAR MEI, O EMPREENDEDOR DEVE ATENDER A ALGUNS CRITÉRIOS, COMO FATURAMENTO ANUAL DE ATÉ R$81 MIL E NÃO SER SÓCIO OU TITULAR DE OUTRA EMPRESA. O CADASTRO PODE SER FEITO DE FORMA GRATUITA.

INSTITUCIONAL

RECADASTRAMENTO ANUAL DAS PERMISSÕES DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO

O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE, POR INTERMÉDIO SETUR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EMBASADOS NOQUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 1.438/2022, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA, TORNAM PÚBLICA A PORTARIA 001/2025 COM AS CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS PARA O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO. O REGISTRO DE PERMISSIONÁRIO DE MOTORISTA DE BUGGY-TURISMO E DO MOTORISTA CONTRATADO, DEVERÃO SER RENOVADOS A CADA 12 (DOZE) MESES.

INSTITUCIONAL

Errata: /2025

Segunda Errata com o novo cronograma das etapas do processo seletivo da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.

04/12/2025

Errata: 01/2025

Errata com o novo cronograma das etapas do processo seletivo da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.

11/11/2025

Edital: 001/2025

Edital de seleção simplificada para preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores que atuarão nos projetos do Programa Renda Cidadã.

23/10/2025

Portaria: 001/2026

PORTARIA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DO BUGGY TURISMO

06/02/2026

Portaria: 001/2025

PORTARIA SETUR N° 001/2025- Criação da comissão de recadastramento de permissionários de Buggy-Turismo e seu regulamento.

12/08/2025

Outros Documentos: /2026

RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - EDITAL Nº 001/2026

20/05/2026

Outros Documentos: /2026

LOCAL DE APLICAÇÃO DE PROVAS DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ - EDITAL Nº 001/2026

20/05/2026

Outros Documentos: /2026

RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO PROGRAMA RENDA CIDADA - EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR

18/05/2026

Outros Documentos: /2026

ERRATA DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 001/2026 GAB/SETUR

12/05/2026

Outros Documentos: /2026

Edital de seleção simplificada para preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores que atuarão nos projetos do Programa Renda Cidadã.

11/05/2026

Outros Documentos: /2026

RESULTADO DOS CADASTROS DEFERIDOS DAS BARRACAS DO CARNAQUIRAZ 2026 - ÁREA EXTERNA

06/02/2026

Outros Documentos: /2026

RESULTADO DOS CADASTROS DEFERIDOS DAS BARRACAS DO CARNAQUIRAZ 2026 - BATOQUE

04/02/2026

Outros Documentos: /2026

RESULTADO DOS CADASTROS DEFERIDOS DAS BARRACAS DO CARNAQUIRAZ 2026

29/01/2026

Outros Documentos: /2025

Resultado Final da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.

30/12/2025

Outros Documentos: /2025

Resultado Preliminar da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.

23/12/2025

Outros Documentos: /2025

CONVOCAÇÃO PARA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF

11/12/2025

Outros Documentos: /2025

RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ

28/11/2025

Outros Documentos: /2025

CRONOGRAMA DE ENTREVISTA / FORMATO ON-LINE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ

27/11/2025

Outros Documentos: /2025

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

26/11/2025

Outros Documentos: /2025

RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS

19/11/2025

Outros Documentos: /2025

Gabarito das Provas Objetivas da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.

14/11/2025

Outros Documentos: /2025

Local de realização das provas da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.

11/11/2025

Outros Documentos: /2025

Resultado final das inscrições deferidas da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.

11/11/2025