Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 590 registros Informações atualizadas em: 10/09/2026 - 17:03:01

Decreto: 039/2026 27/08/2026 · QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA CULTURA, A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2026 18/08/2026 · ALTERA O DECRETO N° 046/2025, DE 1° DE AGOSTO DE 2025, PARA HARMONIZAR A IDENTIFICAÇÃO DA ENCARREGADA GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO MUNICÍPIO E ATUALIZAR O CANAL INSTITUCIONAL DE CONTATO.Acessar Decreto: 037/2026 11/08/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1948, DE 28 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS DE AQUIRAZ, DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO À DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2026 07/08/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO ESTUDANTE, NO ÂMBITO DAS ATIVIDDES PEDAGÓGICAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.Acessar Decreto: 033/2026 27/07/2026 · INSITITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2026 21/07/2026 · INSTITUI A COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2026 09/07/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°1.972/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSÍTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS E OS DEVERES DOS ÓRGÃOS, DAS ENTIDADES E DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026.Acessar Decreto: 029/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2026 15/06/2026 · APROVA O FECHAMENTO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO NOVUM VITAE AQUIRAZ.Acessar Decreto: 027/2026 15/06/2026 · INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ, ESTADO DO CEARÁ, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 031/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2026 27/05/2026 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIA 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2026 26/05/2026 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAS DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS E IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS NO MUNICÍPIO E AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2026 29/04/2026 · REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE PATROCINADORES NO PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO - BOLSA SALOMÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DOS ARTS. 10,11,12 E 22 DA LEI N° 1.946/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2026 29/04/2026 · CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO - BOLSA SALOMÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 8°, § 1°, 9° E 22 DA LEI N° 1.946/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2026 29/04/2026 · REGULAMENTA O ACESSO AO PROGRAMA BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO - BOLSA SALOMÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DOS ARTS. 13, 14, 15, 16 E 22 DA LEI N° 1.946/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2026 17/04/2026 · FIXA OS VALORES DA BANDEIRA E DO QUILÔMETRO RODADO, EM UNIDADE MONETÁRIA, QUANDO O VEÍCULO ESTIVER À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 502/04, DE 25 DE MARÇO DE 2004, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2026 17/04/2026 · PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2026 17/04/2026 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2026 16/04/2026 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA AQUIRAZ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2026 30/03/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AQUIRAZ NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2026 27/03/2026 · DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2026 16/03/2026 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) SUBSEQUENTE AO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2026 02/03/2026 · INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL E MULTISSETORIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ COMO INSTRUMENTO DE INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICOS PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDEÑCIAS.Acessar Decreto: 010/2026 25/02/2026 · REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2026 E ESTABELECE REGRAS PARA O CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO.Acessar Decreto: 009/2026 30/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DO CARNAVAL.Acessar Decreto: 008/2026 30/01/2026 · DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16,17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 007/2026 30/01/2026 · PROMOVE A CONSILIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.Acessar Decreto: 006/2026 26/01/2026 · REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA, PREVISTA NO ART.15, §4°, DA LEI N° 1821/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2026 23/01/2026 · REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON