QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO CULTURAL DE ARTE JUVENTUDE E ESPORTE E DÁ OUTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS PROFESSORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.281/2018 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E ESTABELECE OS LIMITES DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO ELEITORAL, EM OBSÊRVANCIA À LEI N° 9.504/97.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO O PROLONGAMENTO DA RUA DOS FARRAPOS, DISTRITO DE TAPERA DESTA COMARCA DE AQUIRAZ/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO QUE ESPECIFICA PARA COMPOSIÇÃO DE NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE AQUIRAZ.
REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETARIO DE CULTURA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE AQUIRAZ- CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).
DECRETA E INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE AQUIRAZ- FUNDEMA.
REGULAMENTA A LEI N° 1.431/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A SUSBTITUIÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM AQUIRAZ PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAÚDIO JOSÉ FERNANDES EUFRÁSIO, MÉDICO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETARIO DE CULTURA DO MUNCÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.281/2018 - PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N°020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
REGULMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÍTERIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DO CARNAVAL.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO TERRA VIVARE LADO B", SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA COM A FINALIDADE DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, DURANTE O PRÉIRODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
