DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARGARIDA PACHECO DA COSTA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA COMUNIDDE DE ENGENHO VELHO, DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA MARIA MOREIRA CASTRO, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA COMUNIDADE DE NOVO RUMO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA NOME DA PRAÇA DE ESMERINDA ASSUNÇÃO MOREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA CAMARÁ, LOCALIDADE TELHA IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA WALDEMIRO GUIMARÃES SILVA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA COMUNIDADE DE CHACARÁ DA PRAINHA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA ALBANO RODRIGUES, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA COMUNIDADE DE DIVINEIA, NESTE MUNICPIO.
DENOMINA DE RUA LUIS SOARES RIBEIRO, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE PAU POMBO, NESTE MUNICIPIO.
Altera a redação do inciso VII, do art. 2° acrescenta os incisos IX e X, ao §1°, do art. 3°; altera a redação dos incisos V e VI, da parágrafo 2°, do art. 3°; altera o caput do art. 4°; acrescenta os incisos IV, V e VI, ao art. 4°; da Lei n° 1.598/2023, de 21 de junho de 2023, e da outras disposições.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-040, KM 23 AQUIRAZ-CE, DE PRAÇA MARIA GIOVANNA AMORIM BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.603, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULA A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E DOTAÇÃO, DA EMENDA N° 029/2023, DO ANEXO II, DA LEI N° 1.708/2023- LOA-2024.
ALTERA ORGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E DOTAÇÃO, DA EMENDA N° 036/2023, DO ANEXO II, DA LEI N° 1.708/2023 - LOA-2024.
ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE À ATUALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DA SILVA MOREIRA-MARIA COSTUREIRA, RUA NA LOCALIDADE DE CHÁCARA DA PRAINHA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE TUPUIU, "RUA NELSON MACIEL DE FREITAS - RUA NELSON FREITAS" E "RUA MARIA VILANI DIOGO RAMALHO - RUA VILANI DIOGO", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA JOÃO SABINO QUEIROZ, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE IGUAPE DE "CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAPE", DISTRITO DE JACAÚNA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM, DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DR. CLAÚDIO JOSÉ FERNANDES EUFRÁSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA JUVENCIO NEVES BARRETO, RUA NA LOCALIDADE DE RIVIERA, NESTE MUNICIPIO.
DENOMINA NOME DE AVENIDA FRANCISCO NILO CASTELO, LOCALIZADA LOTEMANETO - PRAIA DO IGUAPE ll - PRAIA BELLA, E IDENTIFICA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA MARIA NAZARÉ DE ABREU, LOCALIZADA BAIXAA GRANDE DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, E IDENTIFICA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os § 2° e §3°, do art. 5° e o § 1°, do art. 8°, da Lei Municipal n° 920/2011, de 13 de outubro de 2011/2011, e dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), e dá outras providências.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E A PERMUTA COM IMÓVEL PARTICULAR, COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS TRILHAS DO BUGGY TURISMO ECOLÓGICO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO; A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS; E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - DEMUTRAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVISA A TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - LEI 805/2010 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REPOSICAÇÃO SALARIAL A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO AMORA FILHO, LOCALIZADA NA VILA CAMPESTE - TAPUIO E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
