Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

BRUNO BARROS GONÇALVES

Prefeito(a)

Médico obstetra e ginecologista, eleito em 2014 para o seu primeiro mandato de deputado estadual com 75.511 votos, o 9º mais votado do Ceará, Bruno Barros Gonçalves, conhecido como Dr. Bruno, obstinado e perseverante dedicou-se, com afinco a sua formação profissional. Graduado em medicin [...]

Mais infomações

ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA

Vice-prefeito(a)

Nascido no dia 03 de Julho de 1958, natural de Fortaleza - CE, Casado, Contador. Candidato eleito a Vice-Prefeito em Aquiraz - CE nas Eleições 2020 pelo PSD (Partido Social Democrático).

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONGER Mais informações
NEIRTON DOS SANTOS

CONTROLADOR GERAL

RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000

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(85) 4062-8090

controladoria@aquiraz.ce.gov.br

DEPARTAMENTO MUN. DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO - DMTTU Mais informações
EVERTON ACACIO MORAIS

DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO

RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES , Nº SN - CENTRO - CEP: 61.700-000

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admdemutran@aquiraz.ce.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações
GUSTAVO FACANHA

PROCURADOR (A) CHEFE

RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000

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SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS - SAP/MAPA Mais informações
VLADIR MEIRELES

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA VIRGÍLIO COELHO , Nº 404 - CENTRO - CEP: 61.700-000

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SECRETARIA DE CULTURA - SECULT Mais informações
ELOY DA COSTA

SECRETÁRIO(A)

RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000

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SECRETÁRIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SEJL Mais informações
MARNEI CAVALCANTE DE FREITAS

SECRETÁRIO(A)

RUA ANCHOVA , Nº S/N - CHACARA DA PRAINHA - CEP: 61.700-000

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SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO - GAB Mais informações
ANTONIO EVALDO FROTA FILHO

CHEFE DE GABINETE

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SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMAD AQUIRAZ Mais informações
HUMBERTO BESERRA

SECRETÁRIO(A)

RUA JOAO LIMA , Nº 259 - CENTRO - CEP: 61.700-000

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meioambiente@aquiraz.ce.gov.br

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE AQUIRAZ - SSPDC Mais informações
FRANCISCO SILVIO MAIA

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL

RUA DA CURIMATÃ , Nº S/N - CHÁCARA DA PRAINHA - CEP: 61.700-000

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guardamunicipal@aquiraz.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SMAP Mais informações
VINICIUS SILVA GUIMARAES

SECRETÁRIO(A)

RUA VIRGILIO COELHO , Nº 112 - CENTRO - CEP: 61.700-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Mais informações
ALEXANDRE SOUSA ALVES

SECRETÁRIO(A)

RUA FRANCISCO CÂMARA , Nº 332 - CENTRO - CEP: 61.700-000

ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H

(85) 4062-8090

educacao@aquiraz.ce.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF Mais informações
ALLEX FABIANNO PINHEIRO BRILHANTE

SECRETÁRIO(A)

RUA JOÃO LIMA , Nº 259 - CENTRO - CEP: 61.700-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA Mais informações
EDUVIRGENS CASTRO

SECRETÁRIO(A)

RUA ANGELICA , Nº 96 - PARQUE DAS FLORES,458 - CEP: 61.700-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Mais informações
DAVID FAUSTINO DE LIMA

SECRETÁRIO(A)

AVENIDA SANTOS DUMONT , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR Mais informações
JONAS ASSUNCAO

SECRETÁRIO(A)

RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000

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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTAS Mais informações
ANA CARLA IBIAPINA MEIRELES

SECRETÁRIO(A)

AV. NOSSA SRA. DE LURDES , Nº 292-296 - LOT. MIRANTE DO RIO - CEP: 61.700-000

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Agir com integridade, transparência, imparcialidade e justiça, zelando pelos princípios da ética, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência pública.

Avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Promover e divulgar suas ações, visando a melhor consecução de seus objetivos, preservando, contudo, o sigilo das informações.

Propor, de forma fundamentada, aos Órgãos da Administração Municipal a edição, alteração e revogação de atos normativos, com vistas ao aperfeiçoamento administrativo, nos termos da legislação vigente.

Verificar e avaliar, conforme a legislação pertinente, a legalidade dos processos licitatórios, a execução de contratos, acordos e convênios, bem como, os pagamentos e as prestações de contas realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

Realizar estudos objetivando a criação, extinção, alteração, permissão, concessão, cassação de linhas de transporte coletivo municipal e de permissão de táxi e mototáxi.

Fiscalizar a execução dos serviços de transportes.

Dar parecer sobre construção de pólos geradores de tráfego, vias do sistema viário e a realização de eventos em via pública.

Dar apoio, no que couber, à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, entre outras.

Consultoria jurídica.

Exercício das funções administrativas e jurisdicional no âmbito do Município.

Criar um ambiente flexível, dinâmico e sinérgico para promoção da aprendizagem de conhecimentos estratégicos.

Regular, orientar e disciplinar a distribuição de gêneros alimentícios de primeira necessidade e os seus meios de beneficiamento e comercialização.

Proteger e preservar, em conjunto com outras entidades (públicas e privadas), as áreas ocupadas pelas comunidades de pescadores.

Compete estabelecer as diretrizes de ação para respaldo aos grupos artísticos, aos estabelecimentos públicos de caráter cultural.

Promover programas e eventos diversos e velar pelo patrimônio cultural material e imaterial do município.

Formular e executar a política municipal de esportes, coordenando, supervisionando e incentivando a realização de atividades físicas, desportivas e recreativas, como instrumento de inclusão social e promoção do bem-estar físico e psicológico à população.

Estabelecer mecanismos de cooperação com os demais Entes Federados para a execução das políticas públicas de juventude.

Acompanhar e monitorar a execução da política de esporte e lazer do Município.

Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que coadunem com a harmonia das iniciativas propostas pelos diferentes órgãos municipais, promovendo a articulação institucional necessária ao funcionamento do Governo.

Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.

Apoiar a articulação política e as relações do Executivo com o Legislativo, apreciando as solicitações e sugestões, providenciando o seu encaminhamento às Secretarias da área específica, quando for o caso.

Promover o licenciamento e fiscalização ambiental do Município, nos termos da legislação em vigor.

Sugerir ao Chefe do Poder Executivo medidas destinadas a preservar o meio ambiente do Município.

Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.

Desenvolver ações de segurança e proteção dos bens, serviços e instalações públicas municipais.

Exercer a segurança, interna e externa, dos próprios municipais e de eventos promovidos pelo poder público municipal, no sentido de: a) Prevenir a ocorrência de atos que resultem em danos ao patrimônio ou ilícitos penais; b) Prevenir sinistros e atos de vandalismo; c) Prientar o publico e o trânsito de veículos; d) Prevenir atentados contra a pessoa.

Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural do município.

Monitorar e fazer rondas ostensivas, especialmente nas imediações dos próprios públicos municipais, cemitérios, praças, parques, bosques e jardins,de forma preventiva e comunitária.

Prestar assistência aos demais órgãos municipais, no exercício do poder de policia administrativa, visando o cumprimento da legislação municipal de posturas, saúde pública, meio ambiente, trânsito e transportes e relativa ao ordenamento e o uso adequado dos espaços urbanos.

O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades.

Realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho.

Realizar Concurso Público, de acordo com as necessidades administrativas e condições legais.

Operacionalizar as atividades do Departamento de Folha de Pagamento, Registro e Cadastro.

Assegurar o fornecimento do transporte e dos equipamentos de acessibilidade e mobilidade escolar aos estudantes.

Administrar os quadros, os sistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente.

Proporcionar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação; ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; aos Conselhos Escolares das Escolas Municipais, e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Atuar na gestão de resultados do Município, quando esses requerem recursos financeiros.

Coordenar, executar, fiscalizar e controlar as atividades referentes à Política Fiscal e Tributária do Município.

Coordenar a elaboração e promover a gestão dos instrumentos de planejamento do Governo Municipal (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).

Fiscalizar o cumprimento de regras em condicionamento da legislação em vigor, visando à segurança da construção de obras e outros casos relacionados

Garantir a limpeza pública e a organização da coleta de resíduos sólidos e sua destinação.

Planejar e executar ações de manutenção do espaço público.

Realizar estudos de projetos em questão do crescimento urbano.

Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência.

Manter, em local visível em cada unidade de Saúde, informações para os cidadãos acessarem a Ouvidoria através de telefone ou ?site?, fazendo valer os seus direitos a um atendimento digno.

Promover campanhas educacionais e informativas, visando a preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população.

Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infecto-contagiosas, nutricionais e mentais.

Traçar diretrizes da política Municipal de saúde e seu controle, considerando aspectos econômicos e financeiros.

Elaborar e propor a política municipal de turismo.

Programar e elaborar calendário de atividades que incentivem o turismo em todo o município.

Promover e difundir o turismo, principalmente o ecoturismo em consonância com as atividades de turismo rural no município.

Promover a execução de projetos turísticos que tenham como finalidade a integração da comunidade local com os turistas.

Coordenar a execução das atividades relativas a assistência social e do trabalho, relativamente a apoio a criança, adolescente, deficiente, mulher, idosos e humildes.

Coordenar, avaliar e controlar programas e projetos que visem ao permanente aperfeiçoamento de associações comunitárias e outras formas de integração social.

Supervisionar, orientar e coordenar as ações de assistência social e do trabalho, verificando o atendimento aos preceitos dos planos de ação municipal.

Perguntas frequentes FAQ

Atráves de agendamento na Secretária de Infraestrutura ou pelo telefone (85) 40628090 RAMAL 9199

O interessado deverá entrar em contato através do telefone 0800 746 46 30, WhatsApp (85) 9.8121-8487 ou pelo Aplicativo Aquiraz Iluminada disponibilizado para sistemas Android e IOS.

A legislação poderá ser consultada através do link: https://www.aquiraz.ce.gov.br/leis.php

A legislação poderá ser consultada através do link: https://www.aquiraz.ce.gov.br/decretos.php

Informamos que a responsável pela emissão trata-se da Casa do Cidadão. O interessado poderá entrar em contato através do telefone (85) 4062-8090 ramal 9014 ou mediante o serviço on-line (CIDADANIA DIGITAL) disponibilizado no link : https://cidadaniadigital.aquiraz.ce.gov.br/wwpbaseobjects.home.aspx

Na parte superior do site oficial, na aba que aparece à direita, existe a opção "OUVIDORIA/E-SIC", clique neste link, escolha a opção "Acessar a Ouvidoria", preencha os campos obrigatórios, anexe fotos, caso deseje, e clique no botão abaixo "Enviar Manifestação". Após o envio será gerado um número de protocolo. Anote o número do protocolo para fazer o acompanhamento da sua manifestação. Segue link: https://www.aquiraz.ce.gov.br/ouvidoria.php

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