BRUNO BARROS GONÇALVES
Prefeito(a)
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR GERAL
RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
controladoria@aquiraz.ce.gov.br
DIRETOR INTERINO
AVENIDA NOSSA SENHORA DE LOURDES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
admdemutran@aquiraz.ce.gov.br
PROCURADOR (A) CHEFE
RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
procuradoriaaquiraz@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA FRANCISCO PORFIRIO DE CASTRO , Nº 100 - ALTO ALEGRE - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 08:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA- DAS 08:00 AS 12:00H
(85) 4062-8090
agricultura@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
cultura@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA ANCHOVA , Nº S/N - CHACARA DA PRAINHA - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
esporte@aquiraz.ce.gov.br
CHEFE DE GABINETE
RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
chefedegabinete@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOAO LIMA , Nº 259 - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
meioambiente@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA DA CURIMATÃ , Nº S/N - CHÁCARA DA PRAINHA - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 9.8179-3316
guardamunicipal@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA VIRGILIO COELHO , Nº 112 - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 16:00H
(85) 4062-8090
administracao@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA FRANCISCO CÂMARA , Nº 332 - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
educacao@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOÃO LIMA , Nº 259 - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
financas@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA ANGELICA , Nº 96 - PARQUE DAS FLORES,458 - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
seinfra@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
R. JOÃO PAULO II, - LOT. ROTA DO MAR , Nº 96 - SEDE - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
saude@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
turismo@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA RAIMUNDO PIRES CARDOSO , Nº S/N - TABAJARA - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
assistenciasocial@aquiraz.ce.gov.br
Agir com integridade, transparência, imparcialidade e justiça, zelando pelos princípios da ética, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência pública.
Avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Promover e divulgar suas ações, visando a melhor consecução de seus objetivos, preservando, contudo, o sigilo das informações.
Propor, de forma fundamentada, aos Órgãos da Administração Municipal a edição, alteração e revogação de atos normativos, com vistas ao aperfeiçoamento administrativo, nos termos da legislação vigente.
Verificar e avaliar, conforme a legislação pertinente, a legalidade dos processos licitatórios, a execução de contratos, acordos e convênios, bem como, os pagamentos e as prestações de contas realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
Realizar estudos objetivando a criação, extinção, alteração, permissão, concessão, cassação de linhas de transporte coletivo municipal e de permissão de táxi e mototáxi.
Fiscalizar a execução dos serviços de transportes.
Dar parecer sobre construção de pólos geradores de tráfego, vias do sistema viário e a realização de eventos em via pública.
Dar apoio, no que couber, à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, entre outras.
Consultoria jurídica.
Exercício das funções administrativas e jurisdicional no âmbito do Município.
Criar um ambiente flexível, dinâmico e sinérgico para promoção da aprendizagem de conhecimentos estratégicos.
Regular, orientar e disciplinar a distribuição de gêneros alimentícios de primeira necessidade e os seus meios de beneficiamento e comercialização.
Proteger e preservar, em conjunto com outras entidades (públicas e privadas), as áreas ocupadas pelas comunidades de pescadores.
Compete estabelecer as diretrizes de ação para respaldo aos grupos artísticos, aos estabelecimentos públicos de caráter cultural.
Promover programas e eventos diversos e velar pelo patrimônio cultural material e imaterial do município.
Formular e executar a política municipal de esportes, coordenando, supervisionando e incentivando a realização de atividades físicas, desportivas e recreativas, como instrumento de inclusão social e promoção do bem-estar físico e psicológico à população.
Estabelecer mecanismos de cooperação com os demais Entes Federados para a execução das políticas públicas de juventude.
Acompanhar e monitorar a execução da política de esporte e lazer do Município.
Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que coadunem com a harmonia das iniciativas propostas pelos diferentes órgãos municipais, promovendo a articulação institucional necessária ao funcionamento do Governo.
Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.
Apoiar a articulação política e as relações do Executivo com o Legislativo, apreciando as solicitações e sugestões, providenciando o seu encaminhamento às Secretarias da área específica, quando for o caso.
Promover o licenciamento e fiscalização ambiental do Município, nos termos da legislação em vigor.
Sugerir ao Chefe do Poder Executivo medidas destinadas a preservar o meio ambiente do Município.
Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.
Desenvolver ações de segurança e proteção dos bens, serviços e instalações públicas municipais.
Exercer a segurança, interna e externa, dos próprios municipais e de eventos promovidos pelo poder público municipal, no sentido de: a) Prevenir a ocorrência de atos que resultem em danos ao patrimônio ou ilícitos penais; b) Prevenir sinistros e atos de vandalismo; c) Prientar o publico e o trânsito de veículos; d) Prevenir atentados contra a pessoa.
Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural do município.
Monitorar e fazer rondas ostensivas, especialmente nas imediações dos próprios públicos municipais, cemitérios, praças, parques, bosques e jardins,de forma preventiva e comunitária.
Prestar assistência aos demais órgãos municipais, no exercício do poder de policia administrativa, visando o cumprimento da legislação municipal de posturas, saúde pública, meio ambiente, trânsito e transportes e relativa ao ordenamento e o uso adequado dos espaços urbanos.
O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades.
Realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho.
Realizar Concurso Público, de acordo com as necessidades administrativas e condições legais.
Operacionalizar as atividades do Departamento de Folha de Pagamento, Registro e Cadastro.
Assegurar o fornecimento do transporte e dos equipamentos de acessibilidade e mobilidade escolar aos estudantes.
Administrar os quadros, os sistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente.
Proporcionar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação; ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; aos Conselhos Escolares das Escolas Municipais, e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Atuar na gestão de resultados do Município, quando esses requerem recursos financeiros.
Coordenar, executar, fiscalizar e controlar as atividades referentes à Política Fiscal e Tributária do Município.
Coordenar a elaboração e promover a gestão dos instrumentos de planejamento do Governo Municipal (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
Fiscalizar o cumprimento de regras em condicionamento da legislação em vigor, visando à segurança da construção de obras e outros casos relacionados
Garantir a limpeza pública e a organização da coleta de resíduos sólidos e sua destinação.
Planejar e executar ações de manutenção do espaço público.
Realizar estudos de projetos em questão do crescimento urbano.
Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência.
Manter, em local visível em cada unidade de Saúde, informações para os cidadãos acessarem a Ouvidoria através de telefone ou ?site?, fazendo valer os seus direitos a um atendimento digno.
Promover campanhas educacionais e informativas, visando a preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população.
Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infecto-contagiosas, nutricionais e mentais.
Traçar diretrizes da política Municipal de saúde e seu controle, considerando aspectos econômicos e financeiros.
Elaborar e propor a política municipal de turismo.
Programar e elaborar calendário de atividades que incentivem o turismo em todo o município.
Promover e difundir o turismo, principalmente o ecoturismo em consonância com as atividades de turismo rural no município.
Promover a execução de projetos turísticos que tenham como finalidade a integração da comunidade local com os turistas.
Coordenar a execução das atividades relativas a assistência social e do trabalho, relativamente a apoio a criança, adolescente, deficiente, mulher, idosos e humildes.
Coordenar, avaliar e controlar programas e projetos que visem ao permanente aperfeiçoamento de associações comunitárias e outras formas de integração social.
Supervisionar, orientar e coordenar as ações de assistência social e do trabalho, verificando o atendimento aos preceitos dos planos de ação municipal.
Atráves de agendamento na Secretária de Infraestrutura ou pelo telefone (85) 40628090 RAMAL 9199
O interessado deverá entrar em contato através do telefone 0800 746 46 30, WhatsApp (85) 9.8121-8487 ou pelo Aplicativo Aquiraz Iluminada disponibilizado para sistemas Android e IOS.
A legislação poderá ser consultada através do link: https://www.aquiraz.ce.gov.br/leis.php
A legislação poderá ser consultada através do link: https://www.aquiraz.ce.gov.br/decretos.php
Informamos que a responsável pela emissão trata-se da Casa do Cidadão. O interessado poderá entrar em contato através do telefone (85) 4062-8090 ramal 9014 ou mediante o serviço on-line (CIDADANIA DIGITAL) disponibilizado no link : https://cidadaniadigital.aquiraz.ce.gov.br/wwpbaseobjects.home.aspx
Na parte superior do site oficial, na aba que aparece à direita, existe a opção "OUVIDORIA/E-SIC", clique neste link, escolha a opção "Acessar a Ouvidoria", preencha os campos obrigatórios, anexe fotos, caso deseje, e clique no botão abaixo "Enviar Manifestação". Após o envio será gerado um número de protocolo. Anote o número do protocolo para fazer o acompanhamento da sua manifestação. Segue link: https://www.aquiraz.ce.gov.br/ouvidoria.php
