BRUNO BARROS GONÇALVES
Prefeito(a)
Médico obstetra e ginecologista, eleito em 2014 para o seu primeiro mandato de deputado estadual com 75.511 votos, o 9º mais votado do Ceará, Bruno Barros Gonçalves, conhecido como Dr. Bruno, obstinado e perseverante dedicou-se, com afinco a sua formação profissional. Graduado em medicin [...]
ANTONIO AGENOR CAVALCANTE MOTA
Vice-prefeito(a)
Nascido no dia 03 de Julho de 1958, natural de Fortaleza - CE, Casado, Contador. Candidato eleito a Vice-Prefeito em Aquiraz - CE nas Eleições 2020 pelo PSD (Partido Social Democrático).
CONTROLADOR GERAL
RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
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DIRETOR
AVENIDA NOSSA SENHORA DE LOURDES , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
admdemutran@aquiraz.ce.gov.br
PROCURADOR (A) CHEFE
RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
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procuradoriaaquiraz@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA FRANCISCO PORFIRIO DE CASTRO , Nº 100 - ALTO ALEGRE - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 08:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA- DAS 08:00 AS 12:00H
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SECRETÁRIO(A)
RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000
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SECRETÁRIO(A)
RUA ANCHOVA , Nº S/N - CHACARA DA PRAINHA - CEP: 61.700-000
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CHEFE DE GABINETE
RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
chefedegabinete@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOAO LIMA , Nº 259 - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
meioambiente@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA DA CURIMATÃ , Nº S/N - CHÁCARA DA PRAINHA - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 9.8179-3316
guardamunicipal@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA VIRGILIO COELHO , Nº 112 - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 16:00H
(85) 4062-8090
administracao@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA FRANCISCO CÂMARA , Nº 332 - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
educacao@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA JOÃO LIMA , Nº 259 - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
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SECRETÁRIO(A)
RUA ANGELICA , Nº 96 - PARQUE DAS FLORES,458 - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
seinfra@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
R. JOÃO PAULO II, - LOT. ROTA DO MAR , Nº 96 - SEDE - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
saude@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
turismo@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA RAIMUNDO PIRES CARDOSO , Nº S/N - TABAJARA - CEP: 61.700-000
ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H
(85) 4062-8090
assistenciasocial@aquiraz.ce.gov.br
Agir com integridade, transparência, imparcialidade e justiça, zelando pelos princípios da ética, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência pública.
Avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Promover e divulgar suas ações, visando a melhor consecução de seus objetivos, preservando, contudo, o sigilo das informações.
Propor, de forma fundamentada, aos Órgãos da Administração Municipal a edição, alteração e revogação de atos normativos, com vistas ao aperfeiçoamento administrativo, nos termos da legislação vigente.
Verificar e avaliar, conforme a legislação pertinente, a legalidade dos processos licitatórios, a execução de contratos, acordos e convênios, bem como, os pagamentos e as prestações de contas realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
Realizar estudos objetivando a criação, extinção, alteração, permissão, concessão, cassação de linhas de transporte coletivo municipal e de permissão de táxi e mototáxi.
Fiscalizar a execução dos serviços de transportes.
Dar parecer sobre construção de pólos geradores de tráfego, vias do sistema viário e a realização de eventos em via pública.
Dar apoio, no que couber, à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, entre outras.
Consultoria jurídica.
Exercício das funções administrativas e jurisdicional no âmbito do Município.
Criar um ambiente flexível, dinâmico e sinérgico para promoção da aprendizagem de conhecimentos estratégicos.
Regular, orientar e disciplinar a distribuição de gêneros alimentícios de primeira necessidade e os seus meios de beneficiamento e comercialização.
Proteger e preservar, em conjunto com outras entidades (públicas e privadas), as áreas ocupadas pelas comunidades de pescadores.
Compete estabelecer as diretrizes de ação para respaldo aos grupos artísticos, aos estabelecimentos públicos de caráter cultural.
Promover programas e eventos diversos e velar pelo patrimônio cultural material e imaterial do município.
Formular e executar a política municipal de esportes, coordenando, supervisionando e incentivando a realização de atividades físicas, desportivas e recreativas, como instrumento de inclusão social e promoção do bem-estar físico e psicológico à população.
Estabelecer mecanismos de cooperação com os demais Entes Federados para a execução das políticas públicas de juventude.
Acompanhar e monitorar a execução da política de esporte e lazer do Município.
Assessorar o Prefeito na adoção de medidas administrativas que coadunem com a harmonia das iniciativas propostas pelos diferentes órgãos municipais, promovendo a articulação institucional necessária ao funcionamento do Governo.
Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.
Apoiar a articulação política e as relações do Executivo com o Legislativo, apreciando as solicitações e sugestões, providenciando o seu encaminhamento às Secretarias da área específica, quando for o caso.
Promover o licenciamento e fiscalização ambiental do Município, nos termos da legislação em vigor.
Sugerir ao Chefe do Poder Executivo medidas destinadas a preservar o meio ambiente do Município.
Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.
Desenvolver ações de segurança e proteção dos bens, serviços e instalações públicas municipais.
Exercer a segurança, interna e externa, dos próprios municipais e de eventos promovidos pelo poder público municipal, no sentido de: a) Prevenir a ocorrência de atos que resultem em danos ao patrimônio ou ilícitos penais; b) Prevenir sinistros e atos de vandalismo; c) Prientar o publico e o trânsito de veículos; d) Prevenir atentados contra a pessoa.
Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural do município.
Monitorar e fazer rondas ostensivas, especialmente nas imediações dos próprios públicos municipais, cemitérios, praças, parques, bosques e jardins,de forma preventiva e comunitária.
Prestar assistência aos demais órgãos municipais, no exercício do poder de policia administrativa, visando o cumprimento da legislação municipal de posturas, saúde pública, meio ambiente, trânsito e transportes e relativa ao ordenamento e o uso adequado dos espaços urbanos.
O planejamento operacional e a execução da política administrativa no que compreende prover os órgãos da administração direta de suporte administrativo nas áreas de recursos humanos, serviços gerais, organização e métodos, informática, tecnologia da informação, manutenção e suprimentos para o desenvolvimento das atividades.
Realizar ações de inspeção e orientações nos locais de trabalho sobre medidas preventivas e uso de equipamentos de proteção individual visando à prevenção de acidentes de trabalho.
Realizar Concurso Público, de acordo com as necessidades administrativas e condições legais.
Operacionalizar as atividades do Departamento de Folha de Pagamento, Registro e Cadastro.
Assegurar o fornecimento do transporte e dos equipamentos de acessibilidade e mobilidade escolar aos estudantes.
Administrar os quadros, os sistemas de carreiras da educação e de avaliação do desempenho docente.
Proporcionar apoio técnico e administrativo ao Conselho Municipal de Educação; ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; aos Conselhos Escolares das Escolas Municipais, e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Atuar na gestão de resultados do Município, quando esses requerem recursos financeiros.
Coordenar, executar, fiscalizar e controlar as atividades referentes à Política Fiscal e Tributária do Município.
Coordenar a elaboração e promover a gestão dos instrumentos de planejamento do Governo Municipal (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
Fiscalizar o cumprimento de regras em condicionamento da legislação em vigor, visando à segurança da construção de obras e outros casos relacionados
Garantir a limpeza pública e a organização da coleta de resíduos sólidos e sua destinação.
Planejar e executar ações de manutenção do espaço público.
Realizar estudos de projetos em questão do crescimento urbano.
Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência.
Manter, em local visível em cada unidade de Saúde, informações para os cidadãos acessarem a Ouvidoria através de telefone ou ?site?, fazendo valer os seus direitos a um atendimento digno.
Promover campanhas educacionais e informativas, visando a preservação das condições de saúde e a melhoria na qualidade de vida da população.
Promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infecto-contagiosas, nutricionais e mentais.
Traçar diretrizes da política Municipal de saúde e seu controle, considerando aspectos econômicos e financeiros.
Elaborar e propor a política municipal de turismo.
Programar e elaborar calendário de atividades que incentivem o turismo em todo o município.
Promover e difundir o turismo, principalmente o ecoturismo em consonância com as atividades de turismo rural no município.
Promover a execução de projetos turísticos que tenham como finalidade a integração da comunidade local com os turistas.
Coordenar a execução das atividades relativas a assistência social e do trabalho, relativamente a apoio a criança, adolescente, deficiente, mulher, idosos e humildes.
Coordenar, avaliar e controlar programas e projetos que visem ao permanente aperfeiçoamento de associações comunitárias e outras formas de integração social.
Supervisionar, orientar e coordenar as ações de assistência social e do trabalho, verificando o atendimento aos preceitos dos planos de ação municipal.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARGARIDA PACHECO DA COSTA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA COMUNIDDE DE ENGENHO VELHO, DISTRITO DE TAPERA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA MARIA MOREIRA CASTRO, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA COMUNIDADE DE NOVO RUMO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA NOME DA PRAÇA DE ESMERINDA ASSUNÇÃO MOREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DA CAMARÁ, LOCALIDADE TELHA IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUT [...]
DENOMINA DE RUA WALDEMIRO GUIMARÃES SILVA, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA COMUNIDADE DE CHACARÁ DA PRAINHA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA ALBANO RODRIGUES, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA COMUNIDADE DE DIVINEIA, NESTE MUNICPIO.
DENOMINA DE RUA LUIS SOARES RIBEIRO, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE PAU POMBO, NESTE MUNICIPIO.
Altera a redação do inciso VII, do art. 2° acrescenta os incisos IX e X, ao §1°, do art. 3°; altera a redação dos incisos V e VI, da parágrafo 2°, do art. 3°; altera o [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-040, KM 23 AQUIRAZ-CE, DE PRAÇA MARIA GIOVANNA AMORIM BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1.603, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULA A EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GEST [...]
ALTERA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E DOTAÇÃO, DA EMENDA N° 029/2023, DO ANEXO II, DA LEI N° 1.708/2023- LOA-2024.
ALTERA ORGÃO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E DOTAÇÃO, DA EMENDA N° 036/2023, DO ANEXO II, DA LEI N° 1.708/2023 - LOA-2024.
ESTABELECE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, EM CONFORMIDADE COM ART.76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E [...]
DISPÕES SOBRE À ATUALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA DA SILVA MOREIRA-MARIA COSTUREIRA, RUA NA LOCALIDADE DE CHÁCARA DA PRAINHA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA AS RUAS NA LOCALIDADE DE TUPUIU, "RUA NELSON MACIEL DE FREITAS - RUA NELSON FREITAS" E "RUA MARIA VILANI DIOGO RAMALHO - RUA VILANI DIOGO", NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA JOÃO SABINO QUEIROZ, RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA LOCALIDADE DE RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE IGUAPE DE "CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SÃO PEDRO DO IGUAPE", DISTRITO DE JACAÚNA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS-CEM, DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DR. CLAÚDIO JOSÉ FERNANDES EUFRÁSIO E DÁ OUTRAS P [...]
DENOMINA NOME DE RUA JUVENCIO NEVES BARRETO, RUA NA LOCALIDADE DE RIVIERA, NESTE MUNICIPIO.
DENOMINA NOME DE AVENIDA FRANCISCO NILO CASTELO, LOCALIZADA LOTEMANETO - PRAIA DO IGUAPE ll - PRAIA BELLA, E IDENTIFICA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS [...]
DENOMINA NOME DE RUA MARIA NAZARÉ DE ABREU, LOCALIZADA BAIXAA GRANDE DISTRITO DE JOÃO DE CASTRO, E IDENTIFICA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊ [...]
Altera os § 2° e §3°, do art. 5° e o § 1°, do art. 8°, da Lei Municipal n° 920/2011, de 13 de outubro de 2011/2011, e dispõe sobre os critérios e as formas de transfer [...]
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E A PERMUTA COM IMÓVEL PARTICULAR, COM ENCARGOS A ENTIDADE PRIVADA PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS TRILHAS DO BUGGY TURISMO ECOLÓGICO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO; A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQU [...]
REVISA A TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - LEI 805/2010 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REPOSICAÇÃO SALARIAL A SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO AMORA FILHO, LOCALIZADA NA VILA CAMPESTE - TAPUIO E IDENTIFICADA CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO CULTURAL DE ARTE JUVENTUDE E ESPORTE E DÁ OUTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO AOS PROFESSORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, ALTE [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E ESTABELECE OS LIMITES DA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA [...]
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO O PROLONGAMENTO DA RUA DOS FARRAPOS, DISTRITO DE [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SEGMENTO QUE ESPECIFICA PARA COMPOSIÇÃO DE NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE AQUIRAZ.
REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETARIO DE CULTURA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE AQUIRAZ- CEARÁ.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).
DECRETA E INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE AQUIRAZ- FUNDEMA.
REGULAMENTA A LEI N° 1.431/2022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A SUSBTITUIÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM AQUIRAZ PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAÚDIO JOSÉ FERNANDES EUFRÁSIO, MÉDICO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO SECRETARIO DE CULTURA DO MUNCÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, CONFORME O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 805 DE 08 DE JANEIRO DE 2010, ALTE [...]
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N°020, DE [...]
REGULMENTA A SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÍTERIOS E FORMAS DE TRANSFERÊNCIAS E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA NO PERÍODO DO CARNAVAL.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "LOTEAMENTO TERRA VIVARE LADO B", SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM IPANEMA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA COM A FINALIDADE DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, DURANTE O PRÉIRODO CARNAVA [...]
Nomeação, Agente: Jonas Assuncao de Aquino Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.
Nomeação, Agente: Everton Acacio Morais, Cargo: Diretor , Secretaria: Departamento Mun. de Transito e Transporte Urbano.
Nomeação, Agente: Vinicius Silva Guimaraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Exoneração, Agente: Joseneas Sampaio de Almeida Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Exoneração, Agente: Antonio Evaldo Frota Filho, Cargo: Diretor Interino, Secretaria: Departamento Mun. de Transito e Transporte Urbano.
Exoneração, Agente: Luiz Pereira de Oliveira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.
Designação, Agente: Antonio Evaldo Frota Filho, Cargo: Diretor Interino, Secretaria: Departamento Mun. de Transito e Transporte Urbano.
Nomeação, Agente: Humberto Bruno Queiroz Sena, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Nomeação, Agente: Joaquim Helano Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte, Juventude e Lazer.
Nomeação, Agente: Luiz Pereira de Oliveira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.
Nomeação, Agente: Vera Lucia Deodoro Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Nomeação, Agente: Joseneas Sampaio de Almeida Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Exoneração, Agente: Jose Humberto Beserra Lima Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Exoneração, Agente: Everton Acacio Morais, Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano, Secretaria: Departamento Mun. de Transito e Transporte Urban [...]
Exoneração, Agente: Marnei Cavalcante de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte, Juventude e Lazer.
Exoneração, Agente: Jonas Assuncao de Aquino Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo.
Exoneração, Agente: Ana Carla Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Exoneração, Agente: Vinicius Silva Guimaraes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Nomeação, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
Nomeação, Agente: Maria Eduvirgens Castro Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Exoneração, Agente: Francisco Silvio Maia, Cargo: Comandante da Guarda Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
Exoneração, Agente: Josimar Bandeira de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo
Nomeação, Agente: Gabriele Freitas Marques, Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais No Âmbito da Transparêcia e Ouvidoria, Secretaria: Controladoria Geral do Muni [...]
INSTITUI A COMISSÃO REVISORA DE INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS INVOLUNTÁRIAS - CRIPI, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.
Nomeação, Agente: Marnei Cavalcante de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Exoneração, Agente: Joaquim Helano Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Nomeação, Agente: Vladir Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos.
Nomeação, Agente: Ana Carla Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Exoneração, Agente: Ieda Maria Nobre de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Atráves de agendamento na Secretária de Infraestrutura ou pelo telefone (85) 40628090 RAMAL 9199
O interessado deverá entrar em contato através do telefone 0800 746 46 30, WhatsApp (85) 9.8121-8487 ou pelo Aplicativo Aquiraz Iluminada disponibilizado para sistemas Android e IOS.
A legislação poderá ser consultada através do link: https://www.aquiraz.ce.gov.br/leis.php
A legislação poderá ser consultada através do link: https://www.aquiraz.ce.gov.br/decretos.php
Informamos que a responsável pela emissão trata-se da Casa do Cidadão. O interessado poderá entrar em contato através do telefone (85) 4062-8090 ramal 9014 ou mediante o serviço on-line (CIDADANIA DIGITAL) disponibilizado no link : https://cidadaniadigital.aquiraz.ce.gov.br/wwpbaseobjects.home.aspx
Na parte superior do site oficial, na aba que aparece à direita, existe a opção "OUVIDORIA/E-SIC", clique neste link, escolha a opção "Acessar a Ouvidoria", preencha os campos obrigatórios, anexe fotos, caso deseje, e clique no botão abaixo "Enviar Manifestação". Após o envio será gerado um número de protocolo. Anote o número do protocolo para fazer o acompanhamento da sua manifestação. Segue link: https://www.aquiraz.ce.gov.br/ouvidoria.php
