CMAS DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL O Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS) divulga o edital nº 002/2025 que convoca os representantes da sociedade civil para compor o colegiado para o biênio 2025-2027 para integrar o CMAS. O processo seletivo visa o preenchimento de 12 vagas, sendo 2 para organizações da sociedade civil, 2 para usuários(as) da assistência social e 2 para trabalhadores (as) do SUAS para titulares e seus respectivos suplentes. As inscrições ocorrerão de 03 a 08/07/2025, e a documentação deverá ser entregue na Casa dos Conselhos, situada na Rua Pedro Brasil, n° 520 - Loteamento Parque da Piranha, das 08h30 às 12h e das 13h às 15h30 de segunda a quinta e de 08h30 às 12h na sexta feira.
STAS DIVULGA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SOBRE A MANIFESTÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta terça-feira (01/07) a Certidão de Decurso de Prazo, para manifestação de impugnação, acerca da Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo nº 01/2025, para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Associação Lar de Crianças Sara e Burton Davis.
SESJUV DIVULGA NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
SESJUV DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025
Prefeitura de Aquiraz abre recadastramento para alunos bolsistas do Programa Bolsa Garantida Universitária. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (SESJUV), informa que está aberto o período de recadastramento para os alunos já beneficiados pelo Programa Bolsa Garantida Universitária.
ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2025 DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FÓRUM PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIRAZ.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO- SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECULT DIVULGA - JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Novas listas com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Chamamento Público para a qualificação de Organização Social e celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, através da SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, nos termos da Lei Municipal 1.603/2023 e alterações posteriores, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, para o no município de AQUIRAZ/CE.
NOVAS LISTAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL DISPONÍVEIS PARA RETIRADA.
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE JACAÚNA E ADJACENCIAS, nos termos do Art. 16 da Lei Federal 13.019/2014, da Lei Municipal n.°1.577/2023, do Decreto Municipal n.º 039/2017 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
NOVAS LISTAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAIS DISPONÍVEIS PARA RETIRADA.
SME PUBLICA PORTARIA Nº 0206001 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1° ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E O LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS
Resultado final dos inscritos habilitados para o fórum municipal de eleição dos representantes da sociedade civil organizada que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aquiraz.
Aditivo ao edital nº 03/2025/CMDM, referente ao resultado final dos inscritos para o fórum municipal de eleição dos representantes da sociedade civil organizada que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aquiraz no biênio 2025/2027.
SME PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 10/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Resultado final dos inscritos devidamente habilitados para o fórum municipal de eleição dos representantes da sociedade civil organizada que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aquiraz para o biênio 2025/2027.
SECULT- JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SME PUBLICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 10/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ
CMDEF DIVULGA RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/ REPRESENTANTES INSCRITAS E HABILITADAS PARA O FÓRUM MUNICIPAL.
CMDM DIVULGA RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E USUÁRIAS INSCRITAS PARA O FÓRUM MUNICIPAL .
SME PUBLICA ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ - EDITAL Nº 10/2025
SME PUBLICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 10/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE AQUIRAZ/CE, REVOGANDO AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS N° 017/2015 E N° 022/2018.
Nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
1° aditivo ao edital de convocação do Fórum Municipal para a eleição dos representantes da sociedade civil organizada que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aquiraz no biênio 2025/2027
1° aditivo ao edital de convocação do Fórum Municipal para a eleição dos representantes da sociedade civil organizada que para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aquiraz no biênio 2025/2027.
SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
