Chamamento Público para a qualificação de Organização Social e celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, através da SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, nos termos da Lei Municipal 1.603/2023 e alterações posteriores, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, para o no município de AQUIRAZ/CE.
NOVAS LISTAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL DISPONÍVEIS PARA RETIRADA.
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE JACAÚNA E ADJACENCIAS, nos termos do Art. 16 da Lei Federal 13.019/2014, da Lei Municipal n.°1.577/2023, do Decreto Municipal n.º 039/2017 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
NOVAS LISTAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAIS DISPONÍVEIS PARA RETIRADA.
SME PUBLICA PORTARIA Nº 0206001 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1° ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E O LAR DE CRIANÇAS SARA E BURTON DAVIS
Resultado final dos inscritos habilitados para o fórum municipal de eleição dos representantes da sociedade civil organizada que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aquiraz.
Aditivo ao edital nº 03/2025/CMDM, referente ao resultado final dos inscritos para o fórum municipal de eleição dos representantes da sociedade civil organizada que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aquiraz no biênio 2025/2027.
SME PUBLICA RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 10/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Resultado final dos inscritos devidamente habilitados para o fórum municipal de eleição dos representantes da sociedade civil organizada que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aquiraz para o biênio 2025/2027.
SECULT- JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SME PUBLICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 10/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ
CMDEF DIVULGA RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/ REPRESENTANTES INSCRITAS E HABILITADAS PARA O FÓRUM MUNICIPAL.
CMDM DIVULGA RELAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E USUÁRIAS INSCRITAS PARA O FÓRUM MUNICIPAL .
SME PUBLICA ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ - EDITAL Nº 10/2025
SME PUBLICA RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 10/2025 SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE AQUIRAZ/CE, REVOGANDO AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS N° 017/2015 E N° 022/2018.
Nova lista com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
1° aditivo ao edital de convocação do Fórum Municipal para a eleição dos representantes da sociedade civil organizada que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aquiraz no biênio 2025/2027
1° aditivo ao edital de convocação do Fórum Municipal para a eleição dos representantes da sociedade civil organizada que para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aquiraz no biênio 2025/2027.
SME PUBLICA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO.
EDITAL PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ.
EDITAL PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE).
Novas listas com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
CMDEF DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES.
CMDM DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES .
Edital N° 02/2025, de convocação para a assembleia de composição do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FÓRUM PARA A COMPOSIÇÃO DO CMDCA
