RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025.

PORTARIA SETUR N° 001/2025- Criação da comissão de recadastramento de permissionários de Buggy-Turismo e seu regulamento.

SME PUBLICA ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO MEDIADORES E FACILITADORES - EDITAL Nº 12/2025

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz torna público o Edital nº 05/2025, que convoca o fórum da sociedade civil para escolha da nova composição do colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2025-2027, a realizar-se no dia 14 de agosto, a partir das 13 horas no auditório da Secretaria de Administração e Finanças. Na ocasião ocorrerá também a escolha dos representantes do Comissão de Participação dos Adolescentes, conforme Resolução CMDCA nº 07 de 18 de abril de 2022.

SME PUBLICA PORTARIA Nº 0508001 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 001/2025 e o respectivo Plano de Trabalho da instituição Lar de Crianças Sara e Burton Davis, formalizando, assim, a parceria estabelecida

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Aquiraz torna público o Edital nº 04/2025, que convoca o fórum da sociedade civil para escolha da nova composição do colegiado do Conselho Municipal de Assistencia Social para o biênio 2025-2027, a realizar-se no dia 12 de agosto, de 9 as 12 da manhã, em local a ser definido e divulgado posteriormente. São disponibilizadas 6 vagas para os representantes titulares da sociedade civil, sendo duas para organizações da sociedade civil, duas para trabalhadores e trabalhadoras do SUAS e duas para usuários e usuárias da política de assistência social, assim como os respectivos suplentes, para mandato de dois anos contados a partir de agosto de 2025.

SME PUBLICA PORTARIA Nº 2307001 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Portaria nº 19/2025, que determina a abertura de procedimento administrativo para apuração de irregularidades identificadas em prestações de contas do 1º bimestre de 2025 no âmbito do Programa Bolsa Salomão (Bolsa Atleta e Bolsa Técnico).

NOVAS LISTAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL DISPONÍVEIS PARA RETIRADA .

CMAS DIVULGA PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2025 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL PARA RECOMPOSIÇÃO DO COLEGIADO PARA O MANDATO DE 2025-2027 A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Aquiraz, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1122/2015, de 16 de junho de 2015, e no Regimento Interno deste Conselho, torna pública a reabertura de inscrições e estabelece normas relativas à escolha de representantes da sociedade civil (organizações da sociedade civil, trabalhadores/as do SUAS e usuários/as da política de assistência social) para integrar o Conselho no biênio 2025-2027, observadas as disposições e normas aplicáveis referentes ao assunto.

CMAS DIVULGA PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2025 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL PARA RECOMPOSIÇÃO DO COLEGIADO PARA O MANDATO DE 2025-2027 A Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Aquiraz, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1122/2015, de 16 de junho de 2015, e no Regimento Interno deste Conselho, torna pública a reabertura de inscrições e estabelece normas relativas à escolha de representantes da sociedade civil (organizações da sociedade civil, trabalhadores/as do SUAS e usuários/as da política de assistência social) para integrar o Conselho no biênio 2025-2027, observadas as disposições e normas aplicáveis referentes ao assunto.

NOVAS LISTAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO.

SESJUV DIVULGA RESULTADO DA ANÁLISE DA 1ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA SALOMÃO

SME PUBLICA PORTARIA Nº 1407001 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

SECULT DIVULGA - PLANO DE TRABALHO EMENDA - 039-2024 - VEREADOR JOÃO PAULO

SECULT DIVULGA - TERMO DE FOMENTO Nº 002-2025 - EMENDA 039-2024 - VEREADOR JOÃO PAULO

CMAS DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL O Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS) divulga o edital nº 002/2025 que convoca os representantes da sociedade civil para compor o colegiado para o biênio 2025-2027 para integrar o CMAS. O processo seletivo visa o preenchimento de 12 vagas, sendo 2 para organizações da sociedade civil, 2 para usuários(as) da assistência social e 2 para trabalhadores (as) do SUAS para titulares e seus respectivos suplentes. As inscrições ocorrerão de 03 a 08/07/2025, e a documentação deverá ser entregue na Casa dos Conselhos, situada na Rua Pedro Brasil, n° 520 - Loteamento Parque da Piranha, das 08h30 às 12h e das 13h às 15h30 de segunda a quinta e de 08h30 às 12h na sexta feira.

STAS DIVULGA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SOBRE A MANIFESTÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta terça-feira (01/07) a Certidão de Decurso de Prazo, para manifestação de impugnação, acerca da Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo nº 01/2025, para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Associação Lar de Crianças Sara e Burton Davis.

SESJUV DIVULGA NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025

SESJUV DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025

Prefeitura de Aquiraz abre recadastramento para alunos bolsistas do Programa Bolsa Garantida Universitária. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (SESJUV), informa que está aberto o período de recadastramento para os alunos já beneficiados pelo Programa Bolsa Garantida Universitária.

ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2025 DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FÓRUM PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIRAZ.

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO- SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECULT DIVULGA - JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Novas listas com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Chamamento Público para a qualificação de Organização Social e celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, através da SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, nos termos da Lei Municipal 1.603/2023 e alterações posteriores, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, para o no município de AQUIRAZ/CE.

NOVAS LISTAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL DISPONÍVEIS PARA RETIRADA.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE JACAÚNA E ADJACENCIAS, nos termos do Art. 16 da Lei Federal 13.019/2014, da Lei Municipal n.°1.577/2023, do Decreto Municipal n.º 039/2017 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

NOVAS LISTAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAIS DISPONÍVEIS PARA RETIRADA.