RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025.
Gabarito das Provas Objetivas da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA divulga edital de convocação para o fórum do Comitê de Participação dos Adolescentes - CPA, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2025, as 13:30 h na Secretaria do Trabalho e Assistencia Social, quando serão eleitos os adolescentes, de 12 a 16 anos, de maneira paritária, entre homens e mulheres, e representantes de segmentos sociais específicos (como por exemplo, negros/as, LGBTQIA+, indígenas, ribeirinhas, pessoas com deficiência, entre outros) que terão participação ativa neste colegiado. A inclusão de adolescentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), fundamenta-se na necessidade de fortalecer a escuta qualificada e a participação social de adolescentes nas políticas públicas que lhes dizem respeito.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa divulga resolução que aprova a execução do Projeto de Reforma da Casa da Melhor Idade, apresentado em reunião ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2025, e que dentre outras finalidades objetiva a melhoria na qualidade do atendimento ofertado a esse público.
ANÁLISE DA 2ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA SALOMÃO: ALTO RENDIMENTO EDITAL 005/2025
Errata com o novo cronograma das etapas do processo seletivo da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.
Resultado final das inscrições deferidas da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.
Local de realização das provas da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.
SME PUBLICA PORTARIA Nº 0611001/2025 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ.
SME PUBLICA PORTARIA Nº 2810001/2025 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Edital de seleção simplificada para preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores que atuarão nos projetos do Programa Renda Cidadã.
SME PUBLICA ERRATA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 15/2025
SME DIVULGA RESULTADO DAS INSCRIÇOES E CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 15/2025 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL
SME PUBLICA PORTARIA Nº 1310001/2025 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
SME PUBLICA PORTARIA Nº 0710001/2025 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna público o edital nº 06/2025, que convoca as Organizações da Sociedade Civil inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA,) para realização do Fórum da Sociedade Civil para suprir um assento vago neste colegiado para o Biênio 2025-2027. O referido fórum será realizado no dia 02 de outubro, as 9 horas, na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, localizada a Rua Raimundo Pires Cardoso, S/N Tabajara.
SME PUBLICA PORTARIA Nº 2509001/2025 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
SME DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 14/2025 - DO PROGRAMA EDUCANDO E CUIDANDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ
SME PUBLICA PORTARIA Nº 1709001/2025 - CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Novas listas com os nomes das pessoas que solicitaram a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA 2ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL 02/2025 - BOLSA ATELTA SALOMÃO 2025
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA 1ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL 005/2025 - BOLSA ATELTA SALOMÃO 2025
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 001/2025 e o respectivo Plano de Trabalho da associação beneficente dos moradores do Pau-Pombo, formalizando, assim, a parceria estabelecida.
SME PUBLICA PORTARIA Nº 0809005 CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
STAS DIVULGA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SOBRE A MANIFESTÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta quarta-feira (03/09) a Certidão de Decurso de Prazo, para manifestação de impugnação, acerca da Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo nº 02/2025, para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a Associação Beneficente dos Moradores de Pau-Pombo.
NOVAS LISTAS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL DISPONÍVEIS PARA RETIRADA.
