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Lista de publicações Foram encontrados 1109 registros Informações atualizadas em: 19/01/2026 - 16:09:14

OUTROS DOCUMENTOS 2025 04/07/2027 NOVO

04/07/2027

RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025.

TERMO DE PARCERIA 2026 19/01/2026 NOVO

19/01/2026

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 003/2025 e o respectivo Plano de Trabalho do Instituto Sons da Vila, formalizando, assim, a parceria estabelecida.

OUTROS DOCUMENTOS 2026 19/01/2026 NOVO

19/01/2026

SME DIVULGA RESULTADO DOS RECURSOS E CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS DO EDITAL Nº 01/2026 - SELEÇÃO DE PROFESSORES

OUTROS DOCUMENTOS 2026 15/01/2026 NOVO

15/01/2026

SME DIVULGA RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO EDITAL Nº 01/2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL

OUTROS DOCUMENTOS 2026 13/01/2026

13/01/2026

SECULT DIVULGA - 7º Aditivo ao Edital 01 - 2025 - CMPC - Eleições

TERMO DE PARCERIA 2026 12/01/2026

12/01/2026

STAS DIVULGA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SOBRE A MANIFESTÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ACERCA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga nesta segunda-feira (12/01) a Certidão de Decurso de Prazo, para manifestação de impugnação, acerca da Justificativa da Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo Administrativo nº 03/2025, para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e o Instituto Sons da Vila.

OUTROS DOCUMENTOS 2026 12/01/2026

12/01/2026

Lista de beneficiários que devem atualizar seus dados no CRAS Móvel.

EDITAL: 01/2026 09/01/2026

09/01/2026

SME DIVULGA EDITAL Nº 01/2026 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

EDITAL 2026 09/01/2026

09/01/2026

SECULT DIVULGA - 6º Aditivo ao Edital 01-2025 - CMPC - Eleições

EDITAL 2026 09/01/2026

09/01/2026

SECULT DIVULGA - PORTARIA DA COMISSÃO EDITAL 01-2025 - PRESIDENTE

PORTARIA: 001/2026 08/01/2026

08/01/2026

SME PUBLICA PORTARIA Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ENCERRAMENTO DA VALIDADE DOS EDITAIS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AQUIRAZ.

TERMO DE PARCERIA 2026 05/01/2026

05/01/2026

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), divulga, nesta segunda-feira (05), a justificativa de inexigibilidade de chamamento público do Processo Administrativo nº 03/2025 para a efetivação do Termo de Fomento a ser firmado entre a Secretaria do Trabalho e Assistência Social e o Instituto Sons da Vila. Clique no link abaixo e confira a justificativa de inexigibilidade:

OUTROS DOCUMENTOS 2025 30/12/2025

30/12/2025

Resultado Final da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.

OUTROS DOCUMENTOS 2025 23/12/2025

23/12/2025

Resultado Preliminar da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.

OUTROS DOCUMENTOS 2025 18/12/2025

18/12/2025

NOVA LISTA DE CIN DISPONÍVEL PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO .

OUTROS DOCUMENTOS 2025 12/12/2025

12/12/2025

SECULT DIVULGA - 3º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 09.005/2025-MROSC

EDITAL: 06/2025 11/12/2025

11/12/2025

Recadastramento dos estudantes de ensino superior já contemplados pelo PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA, para fins de manutenção do benefício no semestre letivo 2026.1

OUTROS DOCUMENTOS 2025 11/12/2025

11/12/2025

CONVOCAÇÃO PARA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF

OUTROS DOCUMENTOS 2025 05/12/2025

05/12/2025

SECULT DIVULGA - 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 09.005/2025-MROSC

ERRATA 2025 04/12/2025

04/12/2025

Segunda Errata com o novo cronograma das etapas do processo seletivo da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.

OUTROS DOCUMENTOS: 01/2025 28/11/2025

28/11/2025

SECULT DIVULGA - 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 09.005/2025-MROSC

OUTROS DOCUMENTOS 2025 28/11/2025

28/11/2025

LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BPC QUE PRECISAM COMPARECER AOS CRAS PARA ATUALIZAR O CADASTRO.

OUTROS DOCUMENTOS 2025 28/11/2025

28/11/2025

LISTA DE BENEFICIÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO CRAS MÓVEL .

OUTROS DOCUMENTOS 2025 28/11/2025

28/11/2025

RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ

OUTROS DOCUMENTOS 2025 27/11/2025

27/11/2025

CRONOGRAMA DE ENTREVISTA / FORMATO ON-LINE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ

OUTROS DOCUMENTOS 2025 26/11/2025

26/11/2025

LISTA DE NOVAS CIN DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO.

OUTROS DOCUMENTOS 2025 26/11/2025

26/11/2025

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TITULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

OUTROS DOCUMENTOS 2025 19/11/2025

19/11/2025

RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS

OUTROS DOCUMENTOS 2025 14/11/2025

14/11/2025

Gabarito das Provas Objetivas da seleção simplificada para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de colaboradores dos projetos que integram o Programa Renda Cidadã.

EDITAL: 03.2025/2025 13/11/2025

13/11/2025

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA divulga edital de convocação para o fórum do Comitê de Participação dos Adolescentes - CPA, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2025, as 13:30 h na Secretaria do Trabalho e Assistencia Social, quando serão eleitos os adolescentes, de 12 a 16 anos, de maneira paritária, entre homens e mulheres, e representantes de segmentos sociais específicos (como por exemplo, negros/as, LGBTQIA+, indígenas, ribeirinhas, pessoas com deficiência, entre outros) que terão participação ativa neste colegiado. A inclusão de adolescentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), fundamenta-se na necessidade de fortalecer a escuta qualificada e a participação social de adolescentes nas políticas públicas que lhes dizem respeito.

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