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2º VIA DE BOLETOS
IPTU,ISS,ITBI E TAXAS
Ação busca fomentar ramo alimentício da região e contribui para melhorar a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores
14-05-2025
Objetivo é mobilizar e convocar a sociedade para o engajamento contra a violação dos direitos do público infantil
Ideia é fomentar o setor alimentício da região
Todas as UBS do município estarão abertas. Meta é vacinar 2 mil pessoas do grupo prioritário, além de atualizar o calendário vacinal de todas as idades e públicos.
Ideia é fortalecer o compromisso com a vida, promovendo um trânsito mais humano e seguro para todos
07-05-2025
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Educação, convoca nesta quinta-feira (15) os candidatos aprovados [...]
15-05-2025
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer, torna pública a chamada pública n° 01/ [...]
15-05-2025 Objetivo é mobilizar e convocar a sociedade para o engajamento contra a violação dos direitos do público infantil
14-05-2025 Ação busca fomentar ramo alimentício da região e contribui para melhorar a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores
14-05-2025 Ideia é fomentar o setor alimentício da região
12-05-2025 Todas as UBS do município estarão abertas. Meta é vacinar 2 mil pessoas do grupo prioritário, além de atualizar o calendário vacinal de todas as idades e públicos.
09-05-2025 Ideia é fortalecer o compromisso com a vida, promovendo um trânsito mais humano e seguro para todos
07-05-2025Nomeação, Agente: Carlos Robson Soares Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
Exoneração, Agente: Alexandre Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
Nomeação, Agente: Alexandre Sousa Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação.
120a REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES DE MOBILIDADE URBANA.
120a REUNIÃO DO FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES DE MOBILIDADE URBANA.
ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS.
ALTERA A LEI N°1.784/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ O [...]
FIXA O PISO SALARIAL PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SÁUDE BUCAL-ASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A COMPRA DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQU [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRA [...]
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVID [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
