![SME DIVULGA PORTARIA N°0610001/2026 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº E [...]](fotos/1928/Capa1928.jpg)
#SELEÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publica, nesta terça-feira (06), a Portaria nº 0610001/2026, [...]
![AQUIRAZ REALIZA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLE [...]](fotos/1926/Capa1926.jpg)
![SME DIVULGA PORTARIA N°2209001/2026 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PR [...]](fotos/1923/Capa1923.jpg)
![SME DIVULGA PORTARIA N°0909001/2026 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS E [...]](fotos/1919/Capa1919.jpg)
![SME DIVULGA PORTARIA N°0109001/2026 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS E [...]](fotos/1917/Capa1917.jpg)
A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publica, nesta terça-feira (06 [...]
06-10-2026 A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS), realiza, nesta quinta-feira [...]
05-10-2026 A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publica, nesta terça-feira (22 [...]
22-09-2026 A Prefeitura de Aquiraz realizará, durante o mês de setembro, uma série de audiências públicas para a construção da L [...]
10-09-2026 A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), publica, nesta quarta-feira (0 [...]
09-09-2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
06/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026DESIGNAÇÃO: 1908003/2026
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Turismo.
19/08/2026DESIGNAÇÃO: 58/2026
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município.
17/08/2026DESIGNAÇÃO: 024/2026
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz.
17/08/2026DIÁRIA: 098/2026
PARTICIPAÇÃO NO 1309° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS.
29/07/2026DIÁRIA: 55/2026
SÉMINARIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO.
08/07/2026DIÁRIA: 66/2026
ENCONTRO NACIONAL DE EXPERIÊNCIAS INSPIRADORAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.
03/06/2026Lei Municipal: 2015/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.716, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, PARA ADEQUAR A CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ AO DISPOSTO NO ART. 8°-A LEI FEDERAL N° 12.319, DE 1° DE [...]
08/09/2026Lei Municipal: 2014/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL, DE ALFABETIZAÇÃO DE AQUIRAZ EM CONFORMIDADE COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2026Lei Municipal: 2013/2026
DECLARA DE UTILIZADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PASSO A PASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2026Decreto: 039/2026
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA CULTURA, A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026Decreto: 038/2026
ALTERA O DECRETO N° 046/2025, DE 1° DE AGOSTO DE 2025, PARA HARMONIZAR A IDENTIFICAÇÃO DA ENCARREGADA GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DO MUNICÍPIO E ATUALIZAR O CANAL INSTITUCIONAL DE CONTATO.
18/08/2026Decreto: 037/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1948, DE 28 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS DE AQUIRAZ, DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DESTINADO À DEFESA DO MEIO AMBIENTE, ESTA [...]
11/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
27/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
15/06/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
14/06/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2022
14/06/2023
