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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Secretarias
Unidades de saúde
Socioassistencial
Unidades escolares
Unidades culturais
Nomeação, Agente: Marnei Cavalcante de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Exoneração, Agente: Joaquim Helano Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretária de Esporte, Juventude e Lazer
Nomeação, Agente: Vladir Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos.
ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS.
Participar do evento WTM LATIN AMERICA - FEIRA DE VIAGENS E TURISMO.
Participar do evento 5° ECRIATIVA - ENCONTRO DA REDE BRASILEIRA DE CIDADES CRIATIVAS DA UNESCO.
FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PRAIA DO PRESIDIO - ASSOCIAMIGOS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, CRIA A COMISSÃO DE SEGURANÇA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 2°, DO DECRETO 0018/2023, QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICPIO DE AQUIRAZ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO (DOCUMENTO CURRICULAR DE AQUIRAZ), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AÇUCAR E CAFÉ, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO DE AQUIRAZ/CE
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADO AO EVENTO VELA DO DIA DOS PAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA PRODUÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL CONTEMPLANDO CAPTAÇÃO DE IMAGENS AÉREAS E VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE
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