Participar do evento "AS PRINCIPAIS RAZÕES DAS ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS IMPACTOS APLICADOS - PARALELO ENTRE OS REGIMES DA LEI N° 8.666/93 E DA LEI N° 14.133/2021".

Participar do evento XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Participar do evento XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL.

NOVO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA LOCALIDADE DE SITIO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE JUSTINIANO DE SERPA, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CROQUI EM ANEXO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS DIAS 06,08 E 09 DE SETEMBRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.195.000,00 (DEZ MILHÕES, CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.045.750,00 (UM MILHÃO, QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

NOVO

Lista de beneficiários que estão com o Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado

Edital Nº003/2022- seleção do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS).

Edital 002/2022 - convocação do Fórum para eleição dos(as) representantes que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) no Biênio 2022-2024.