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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Nomeação, Agente: Vladir Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Ana Carla Ibiapina Meireles, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Exoneração, Agente: Ieda Maria Nobre de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
Participar do evento "AS PRINCIPAIS RAZÕES DAS ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS IMPACTOS APLICADOS - PARALELO ENTRE OS REGIMES DA LEI N° 8.666/93 E DA LEI N° 14.133/2021".
Participar do evento XXII ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL.
ALTERA A LEI N° 1.209/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS CRITERIOS DO ABONO PROVISÓRIO DO ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB 70% (SETENTA POR CENTO), COM BASE NA LEI MUNICIPAL N°1.426, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DO EXERCICIO DE 2023 E ESTABELECE REGRAS PARA O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DO IMPOSTO.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOVO
RESOLUÇÃO Nº 15/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lista de barraqueiros sorteados para festa de 324 anos do município
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICPIO DE AQUIRAZ, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO (DOCUMENTO CURRICULAR DE AQUIRAZ), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AÇUCAR E CAFÉ, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO DE AQUIRAZ/CE
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADO AO EVENTO VELA DO DIA DOS PAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA PRODUÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL CONTEMPLANDO CAPTAÇÃO DE IMAGENS AÉREAS E VÍDEOS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE
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