SECRETARIA

PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

GUSTAVO ROMULO FACANHA DA MATA
PROCURADOR (A) CHEFE

Advogado com 23 anos de experiência na advocacia, com sólida atuação nas áreas de Direito Público, Administrativo e Imobiliário. É Sócio-Proprietário do escritório Gustavo Façanha Advocacia, atualmente sem atuação direta, dedicando-se integralmente à atividade pública. Exerceu a função de Procurador Geral do Município de Aquiraz em dois períodos (2015–2016 e 2021–2024), Procurador Geral do Município de Pindoretama (2019-2020). Também atuou como Assessor Jurídico da Câm [...]

Amparo: Nomeação: 0302001/2025 - 03/02/2025

Matrícula: 189244-4

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.911.696/0001-57

Telefone(s): (85) 4062-8090 - Ramal: 9116

E-MAIL: procuradoria@aquiraz.ce.gov.br

Horário: ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H

Endereço: RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000

Mais informações do orgão
Missão
Ser referência em consultoria jurídica e representação judicial dos interesses de Aquiraz, consolidando os valores constitucionais.
   
Visão
Ofertar serviços públicos de qualidade, de forma eficiente, sustentável e humanizada.
   
Valores
Comprometimento.
Interesse Público.
Integridade.
Moralidade.
Democracia, ética, eficiência, respeito a cultura local, equidade, respeito e sustentabilidade
   
Funções

Procuradoria Geral do Município tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente.

Prestar assessoria jurídica aos órgãos do Município.

   
Atribuições da Secretaria
Consultoria jurídica.
Exercício das funções administrativas e jurisdicional no âmbito do Município.
   
Atribuições do Gestor
Desempenhar as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo.
Representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente.
Realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública.
   
Nome Data início Data fim
Mais
GUSTAVO ROMULO FACANHA DA MATA 02/01/2021 30/12/2024
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Nome Data início Data fim
Mais
GUSTAVO ROMULO FACANHA DA MATA 03/02/2025
GUSTAVO ROMULO FACANHA DA MATA 01/01/202130/12/2024
ALINNE BARRETO MENEZES COUTINHO 01/01/202531/01/2025
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Perguntas frequentes FAQ

Qualquer pessoa física ou jurídica.

A legislação poderá ser consultada através do link: https://www.aquiraz.ce.gov.br/leis.php

A legislação poderá ser consultada através do link: https://www.aquiraz.ce.gov.br/decretos.php

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