Advogado com 23 anos de experiência na advocacia, com sólida atuação nas áreas de Direito Público, Administrativo e Imobiliário. É Sócio-Proprietário do escritório Gustavo Façanha Advocacia, atualmente sem atuação direta, dedicando-se integralmente à atividade pública. Exerceu a função de Procurador Geral do Município de Aquiraz em dois períodos (20152016 e 20212024), Procurador Geral do Município de Pindoretama (2019-2020). Também atuou como Assessor Jurídico da Câm [...]
Amparo: Nomeação: 0302001/2025 - 03/02/2025
Matrícula: 1**244-
CNPJ: 07.911.696/0001-57
Telefone(s): (85) 4062-8090 - Ramal: 9116
E-MAIL: procuradoria@aquiraz.ce.gov.br
Horário: Atendimento Segunda a Quinta - das 8:00h as 12:00h e 13:00h as 16:00h Sexta - das 8:00h as 12:00h
Endereço: Rua da Integração, Nº S/n - Centro - CEP: 61.700-000
Procuradoria Geral do Município tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente.
Prestar assessoria jurídica aos órgãos do Município.
| Nome | Data início | Data fim |
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| Gustavo Romulo Facanha da Mata | 02/01/2021 | 30/12/2024 | |
| Fabricio Cabral Demetrio | 02/01/2025 | 31/01/2025 |
| Nome | Data início | Data fim |
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| Gustavo Romulo Facanha da Mata | 03/02/2025 | ||
| Gustavo Romulo Facanha da Mata | 01/01/2021 | 30/12/2024 | |
| Alinne Barreto Menezes Coutinho | 01/01/2025 | 31/01/2025 |
| Setor | Contatos | Ramal |
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| Procuradoria Administração | 8114 | procuradorgeral@aquiraz.ce.gov.br |
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| Procuradoria Atendimemento | 9116 | procuradoriageral@gmail.com |
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17-06-2026
Qualquer pessoa física ou jurídica.
A legislação poderá ser consultada através do link: https://www.aquiraz.ce.gov.br/leis.php
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