PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

GUSTAVO ROMULO FACANHA DA MATA

PROCURADOR (A) CHEFE

Amparo: Nomeação: 0201004/2021 - 02/01/2021

Matrícula: 178428-5

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.911.696/0001-57

Telefone(s): (85) 4062-8090 - Ramal: 9116

E-MAIL: procuradoriaaquiraz@gmail.com

Horário: ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H

Endereço: RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000

Apresentação

Missão

Ser referência em consultoria jurídica e representação judicial dos interesses de Aquiraz, consolidando os valores constitucionais.

Visão

Ofertar serviços públicos de qualidade, de forma eficiente, sustentável e humanizada.

Valores

Comprometimento.

Interesse Público.

Integridade.

Moralidade.

Democracia, ética, eficiência, respeito a cultura local, equidade, respeito e sustentabilidade

Funções

Procuradoria Geral do Município tem por atribuições coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente.

Prestar assessoria jurídica aos órgãos do Município.

Atribuições da Secretaria

Consultoria jurídica.

Exercício das funções administrativas e jurisdicional no âmbito do Município.

Atribuições do Gestor

Desempenhar as funções de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo.

Representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente.

Realizar a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, tributária ou não, da Fazenda Pública.

Nome	Data início	Data fim	Mais
GUSTAVO ROMULO FACANHA DA MATA	01/01/2021

Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

GUSTAVO ROMULO FACANHA DA MATA

PROCURADOR (A) CHEFE

Mais informações do orgão

Informações da transparência

Notícias mais recentes

Convite Elaboração do Projeto da LOA 2024

STAS DIVULGA NOVA LISTA DE RG´S DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NA CASA DO CIDADÃO

Prefeitura de Aquiraz disponibilizará ônibus para eleição do Conselho Tutelar 20 [...]

SME CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA APRE [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa página?