ANEXO V

ANEXO IV

ANEXO III

ANEXO II

ANEXO I

EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA – SEMESTRE LETIVO 2026.2

RESULTADO DA 1ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA SALOMÃO 2026.

TERMO DE COMPROMISSO - ANEXO II DO EDITAL 05/2026

RESULTADO FINAL RECADASTRAMENTO 2026.2

Resultado Preliminar Recadastramento 2026.2

NOVO CRONOGRAMA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

ANEXOS DO EDITAL

Recadastramento dos estudantes já beneficiários do Programa Bolsa Garantida Universitária para o semestre letivo 2026.2.

Resultado do Edital nº 004/2026 do Programa Bolsa Salomão – Categoria Alto Rendimento

RESULTADO PRELIMINAR - BOLSA ATLETA SALOMÃO ALTO RENDIMENTO

BOLSA ATLETA SALOMÃO EDITAL 04/2026 - ALTO RENDIMENTO

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI

ANEXO VII

ANEXO VIII

ANEXO IX

ANEXO X

RESULTADO ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL 05/2025

RESULTADO FINAL - EDITAL 03/2026

Resultado preliminar da Seleção Pública para concessão de bolsas do Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico – Bolsa Salomão 2026, conforme previsto no Edital nº 003/2026.

ANEXO XI - EDITAL 03/2026 BOLSA ATLETA SALOMÃO

ANEXO X - EDITAL 03/2026 BOLSA ATLETA SALOMÃO

ANEXO IX - EDITAL 03/2026 BOLSA ATLETA SALOMÃO

ANEXO VIII - EDITAL 03/2026 BOLSA ATLETA SALOMÃO

ANEXO VII - EDITAL 03/2026 BOLSA ATLETA SALOMÃO

ANEXO VI - EDITAL 03/2026 BOLSA ATLETA SALOMÃO

ANEXO V - EDITAL 03/2026 BOLSA ATLETA SALOMÃO

ANEXO IV - EDITAL 03/2026 BOLSA ATLETA SALOMÃO

ANEXO III - EDITAL 03/2026 BOLSA ATLETA SALOMÃO

ANEXO II - EDITAL 03/2026 BOLSA ATLETA SALOMÃO

ANEXO I - EDITAL 03/2026 BOLSA ATLETA SALOMÃO

EDITAL 03/2026 - BOLSA ATELTA SALOMÃO

RESULTADO DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS – EDITAL 02/2025

RESULTADO DEFERIDOS COMJUV 2026

RESULTADO ENTIDADES DEFERIDAS COMEL 2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DAS INCRIÇÕES

ADITIVO 01/2026 - PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

RESULTADO FINAL DE NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA - 2026.1

ANEXOS I,II e III

ANEXOS I. II E III.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DE CREDENCIAMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE AQUIRAZ – COMEL.

ERRATA AO EDITAL 001/2026 - BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA

NOVO CRONOGRAMA

ANEXO V

ANEXO IV

ANEXO III

ANEXO II

ANEXO I

SELEÇÃO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA – SEMESTRE 2026.1

Resultado Final do recadastramento do Programa Bolsa Garantida Universitária, 2026.1.

RESULTADO FINAL 4ª PRESTAÇÃO DE CONTAS - EDITAL 02/2025

RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DA 3ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BOLSA ATLETA SALOMÃO - ALTO RENDIMENTO

RESULTADO DA 4ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BOLSA ATLETA SALOMÃO - EDITAL 02/2025.

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 006/2025

ANEXOS DO EDITAL 06/2026 SESJUV

recadastramento dos estudantes de ensino superior já contemplados pelo PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA, para fins de manutenção do benefício no semestre letivo 2026.1,

ANÁLISE DA 3ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA SALOMÃO - EDITAL 02/2025

ANÁLISE DA 2ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA SALOMÃO: ALTO RENDIMENTO – EDITAL 005/2025

LISTA FINAL DE ATLETAS CLASSIFICADOS DE ALTO RENDIMENTO – PROGRAMA BOLSA ATLETA SALOMÃO 2025

RELAÇÃO PRELIMINAR DOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO - PROGRAMA BOLSA ATLETA SALOMÃO 2025.

RESULTADO FINAL DO RECADASTRAMENTO - PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2025.2 EDITAL Nº 004/2025 – SESJUV / AQUIRAZ-CE

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2025 – SESJUV / AQUIRAZ-CE, Recadastramento do Programa Bolsa Garantida Universitária 2025.2

A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SESJUV), torna pública a lista preliminar dos candidatos Deferidos e Indeferidos no processo de Recadastramento do Programa Bolsa Garantida Universitária 2025.2, conforme o Edital nº 04/2025

RETIFICAÇÃO DO EDITAL 05/2025 - BOLSA ATELTA SALOMÃO ALTO RENDIMENTO

RESULTADO FINAL DOS APROVADOS – PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2025.2 - EDITAL Nº 02/2025 – SESJUV / AQUIRAZ-CE

MODELO 05: PLANO ANUAL ESPORTIVO

MODELO 04: DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO DO TÉCNICO

MODELO 03: DECLARAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE PENALIDADE ESPORTIVA

MODELO 02: DECLARAÇÃO DE NÃO RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO

MODELO 01 DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS – PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2025.2 EDITAL Nº 02/2025 – SESJUV / AQUIRAZ-CE

RETIFICAÇÃO NO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 02/2025 – PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA.

A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SESJUV), no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma Oficial do Edital nº 02/2025, referente ao processo seletivo do Programa Bolsa Garantida Universitária – Semestre 2025.2.

TERMO DE ANULAÇÃO O Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Aquiraz/CE no uso de suas atribuições legais, de acordo com o parecer da Procuradoria do Município de Aquiraz e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve ANULAR o processo de Chamamento Público de Nº 001/2025 - Processo Administrativo 14-2025.05.01 SESJUV, com base no artigo no artigo 165, inciso I, alínea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.

Anexo III do novo edital do Programa Bolsa Garantida Universitária, referente ao semestre 2025.2.

Anexo II do novo edital do Programa Bolsa Garantida Universitária, referente ao semestre 2025.2.

Anexo I do novo edital do Programa Bolsa Garantida Universitária, referente ao semestre 2025.2.

Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, destinado à qualificação e seleção de Organização Social para atuação na gestão de políticas públicas voltadas ao esporte, juventude e lazer no município.

Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que visa à qualificação e seleção de Organização Social (OS) para a execução de políticas públicas de Esporte, Juventude e Lazer no município.

NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.

RELAÇÃO FINAL DOS APROVADOS NO PROGRAMA BOLSA ATLETA SALOMÃO 2025

RESULTADO FINAL DOS APROVADOS NO PROGRAMA BOLSA ATLETA SALOMÃO

RELAÇÃO PRELIMINAR DOS ATLETAS AMADORES DO PROGRAMA BOLSA ATLETA SALOMÃO 2025.

LISTA PRELIMINAR DOS ATLETAS INSCRITOS NO PROGRAMA BOLSA ATLETA SALOMÃO- ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, PARADESPORTO, INFANTIL E TÉCNICO.

TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - SESJUV E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA ESPAÇO JOVEM CLUBE - ASEEJOC.

RESULTADO DEFINITIVO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 PARA O 19ª CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AQUIRAZ.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO 19º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AQUIRAZ.

Resultado Preliminar do Chamamento Público N° 001/2024 para o 19º Campeonato Municipal de Futebol de Aquiraz.

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº02/2024/SESJUV

ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº02/2024

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº02/2024 DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA

RRATA DO RESULTADO FINAL DO RECADASTRAMENTO DO EDITAL Nº01/2024 DO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA

RESULTADO FINAL DO RECADASTRAMENTO DO EDITAL Nº01/2024 DO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA

ERRATA DO RESULTADO PRELIMINAR DO RECADASTRAMENTO DO EDITAL Nº01/2024 DO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA

LISTA DE UNIVERSITÁRIOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS, BEM COMO LISTA DOS MOTIVOS DOS INDEFERIMENTOS

Errata do Edital Nº01/2024

TERMO DE COMPROMISSO – BOLSA ATLETA E TÉCNICO SALOMÃO

ERRATA DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº10/2023

RESULTADO FINAL - BOLSA ATLETA E TÉCNICO SALOMÃO - EDITAL SESJUV 010/2023

Resultado Preliminar do programa Bolsa Atleta Salomão - Edital N°10/2023

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - BOLSA ATLETA SALOMÃO

O Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na LEI N° 1.680/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, torna pública a abertura de inscrições para a concessão da Bolsa Atleta Salomão para atletas de Alto Rendimento do Município de Aquiraz, mediante as condições estabelecidas neste edital e na referida legislação.

NOVO EDITAL DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA PARA O SEMESTRE 2025.2.

EDITAL N° 002/2025 PARA INSCRIÇÕES NO BOLSA ATLETA SALOMÃO.

RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 001/2025 DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA.

EDITAL Nº 02/2024 PARA INSCRIÇÕES NO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2024.1

Edital Nº01/2024 - recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária.

Edital Nº001/2024/SESJUV - recadastramento dos aluno no Programa Bolsa Garantida Universitária

Edital N°10/2023 - inscrições para a concessão da Bolsa Atleta Salomão destinada aos atletas de Aquiraz

ANÁLISE DA 2ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA SALOMÃO: ALTO RENDIMENTO – EDITAL 005/2025

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA 2ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL 02/2025 - BOLSA ATELTA SALOMÃO 2025

Portaria nº 19/2025, que determina a abertura de procedimento administrativo para apuração de irregularidades identificadas em prestações de contas do 1º bimestre de 2025 no âmbito do Programa Bolsa Salomão (Bolsa Atleta e Bolsa Técnico).

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE AQUIRAZ E A SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI FEDERAL 13.019/2014, DA LEI MUNICIPAL N° 1.577/2023, DO DECRETO MUNICIPAL N° 039/2017 PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

ERRATA DO EDITAL N°07/2023 DO RECADASTRAMENTO DO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA

ERRATA DO EDITAL Nº 02/2023 - prorrogação de prazos do processo de cadastro do Programa Bolsa Garantida Universitária - 2023.1.

ERRATA DO EDITAL Nº01/2023 - prorrogação da assinatura dos termos para conclusão do processo de recadastramento do Programa Bolsa Garantida Universitária.

Errata do Edital Nº04/2022, que diz respeito à prorrogação da análise dos documentos comprobatórios anexados no processo seletivo do Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2.

Errata do Edital Nº04/2022 - prorrogação do prazo de inscrições no processo seletivo do Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2.

ERRATA Nº02 DO RESULTADO FINAL DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2022.1

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA 1ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL 005/2025 - BOLSA ATELTA SALOMÃO 2025

SESJUV DIVULGA RESULTADO DA ANÁLISE DA 1ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA SALOMÃO

SESJUV DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025

SESJUV DIVULGA NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025

Extrato de termo de fomento

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE CHAMAMENTO PÚBLICO- SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

TERMO DE FOMENTO N° 001/2024

Justificativa de inexigibilidade do chamamento público N° 01/2024.

Extrato de justificativa de inexigibilidade do chamamento público N° 001/2024

EDITAL Nº09/2023 - RESULTADO FINAL DA REPESCAGEM DO PROGRAMA CAMINHO DA UNIVERSIDADE

EDITAL Nº009/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA REPESCAGEM DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL DO RECADASTRAMENTO DO EDITAL Nº07/2023 DO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA

EDITAL 007/SESJUV/2023 - RESULTADO FINAL DO RECADASTRAMENTO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA

Edital Nº08/2023 - resultado final do programa "Caminho da Universidade"

EDITAL Nº 07/2023 - RESULTADO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA

Edital Nº 08/2023 - resultado preliminar do processo seletivo do programa CAMINHO DA UNIVERSIDADE.

Processo Administrativo n° 001/2023 - Celebração de Termo de Colaboração com inexigibilidade de chamamento público

Edital Nº06/2023 - resultado final do Programa Bolsa Garantida Universitária referente ao ano letivo 2022.2

Retificação do resultado do recurso final da fase de recadastramento do programa Bolsa Garantida Universitária 2023.1

EDITAL 02/2023 - resultado final do processo seletivo do Programa Bolsa Garantida Universitária 2023.1.

EDITAL Nº01/2023 - RESULTADO DO RECURSO E FINAL DO RECADASTRAMENTO DO BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA

Edital Nº01/2023 - resultado preliminar do recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária.

Lista dos candidatos classificados no recadastramento do processo do Programa Bolsa Garantida Universitária para o semestre de 2022.2

Edital Nº05/2022 - Resultado preliminar do recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária

Lista dos candidatos classificados no Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2.

resultado do recurso solicitado para o Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2.

Termo de Colaboração e Extrato do Termo de Colaboração Nº02/2022 - Município de Aquiraz e a Liga Desportiva

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA

SESJUV - Justificativa de inexigibilidade de Chamamento Público, conforme recomenda a Lei Nº13.019/2014 e o Decreto Municipal Nº039/2017.

EDITAL Nº01/2022 - RESULTADO DO RECURSO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2022.1

Recadastramento dos estudantes de ensino superior já contemplados pelo PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA, para fins de manutenção do benefício no semestre letivo 2026.1

Prefeitura de Aquiraz abre recadastramento para alunos bolsistas do Programa Bolsa Garantida Universitária. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer (SESJUV), informa que está aberto o período de recadastramento para os alunos já beneficiados pelo Programa Bolsa Garantida Universitária.

Chamamento Público para a qualificação de Organização Social e celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de AQUIRAZ, através da SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, nos termos da Lei Municipal 1.603/2023 e alterações posteriores, selecionada de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, para o no município de AQUIRAZ/CE.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO.

RESULTADO PRELIMINAR DO RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA.

EDITAL DE RECADASTRAMENTO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR JÁ PARTICIPANTES DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA.

Edital Nº 09/2023 - repescagem de estudantes pré-universitários e de Ensino Superior para partucipação no programa CAMINHO DA UNIVERSIDADE.

Edital N°08/2023 - PROCESSO SELETIVO DE INSCRIÇÃO PARA ADMISSÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DO ENSINO PRÉ-UNIVERSITÁRIO PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA CAMINHO DA UNIVERSIDADE.

Edital Nº07/2023 - recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária para o período 2023.2.

Edital Nº06/2023 que diz respeito ao recadastramento dos alunos participantes do programa Bolsa Garantida Universitária referente ao ano letivo 2022.2.

EDITAL N° 002/2023 - SELEÇÃO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA.

EDITAL Nº01/2023 - recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária.

Edital Nº05/2022 - recadastramento de alunos de ensino superior já participantes do Programa Bolsa Garantida Universitária.

Resultado preliminar do Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.2.

EDITAL N° 004//2022 - SELEÇÃO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA.

EDITAL Nº 003

Edital Nº 02/2022 - convocação para Fórum Municipal de eleição dos representantes da sociedade civil organizada para compor os colegiados do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL e Conselho Municipal de Juventude - COMJUV.

Aditivo N°02 do Edital N° 01/2022 da seleção pública do Programa Bolsa Garantida Universitária

Resultado dos candidatos aprovados no Programa Bolsa Garantida Universitária 2022.1

Aditivo Nº 01, do Edital N° 001/2022 - Sesjuv prorroga o prazo de análise dos documentos comprobatórios referentes às inscrições do Programa Bolsa Garantida Universitária.

Edital Nº 001/2022 - SELEÇÃO DE ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA.