SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

ALLEX FABIANNO PINHEIRO BRILHANTE

SECRETÁRIO(A)

Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário. Bacharel em Ciências Contábeis. Carreira desenvolvida com atuação na área de Contabilidade Pública. Foi Contador do Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza, Diretor da Divisão Orçamentária e Financeira da Secretaria Executiva Regional VI, Coordenador de Contabilidade do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.

Amparo: Nomeação: 0201009/2021 - 02/01/2021

Matrícula: 178417-0

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.911.696/0001-57

Telefone(s): (85) 4062-8090 - Ramal: 9190

E-MAIL: financas@aquiraz.ce.gov.br

Site oficial: http://sefin.aquiraz.ce.gov.br

Horário: ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H

Endereço: RUA JOÃO LIMA, Nº 259 - CENTRO - CEP: 61.700-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

Captar receita pública com justiça fiscal e gerir os recursos financeiros, com eficiência, para o desenvolvimento sustentável do município Aquiraz.

Visão

Ser referência na região pelos resultados criadores de valor público, pela justiça fiscal e pela qualidade de atendimento ao contribuinte.

Valores

Cidadania fiscal

Ética e Transparência

Sentido de Propósito;

Funções

Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência;

Estabelecer e promover as medidas que garantam o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município;

Estabelecer normas gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município;

Estabelecer o programa de execução orçamentária, acompanhar e avaliar a sua efetivação;

Exercer outras atividades correlatas.

Promover a realização de estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica do Município;

Administrar as dívidas públicas internas e externas do Município;

Administrar, fiscalizar e arrecadar tributos;

Atribuições da Secretaria

Atuar na gestão de resultados do Município, quando esses requerem recursos financeiros.

Coordenar, executar, fiscalizar e controlar as atividades referentes à Política Fiscal e Tributária do Município.

Coordenar a elaboração e promover a gestão dos instrumentos de planejamento do Governo Municipal (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).

Atribuições do Gestor

Promover a administração geral da Secretaria, em estrita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal.

Desempenhar outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Prefeito Municipal, nos limites de sua competência constitucional e legal.

Fazer indicação ao Prefeito Municipal para o provimento de cargos dentro da estrutura organizacional da SEFIN.