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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

ALLEX FABIANNO PINHEIRO BRILHANTE
SECRETÁRIO(A)

Pós-Graduando em Direito e Processo Tributário. Bacharel em Ciências Contábeis. Carreira desenvolvida com atuação na área de Contabilidade Pública. Foi Contador do Fundo Municipal de Saúde de Fortaleza, Diretor da Divisão Orçamentária e Financeira da Secretaria Executiva Regional VI, Coordenador de Contabilidade do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.

Amparo: Nomeação: 0201009/2021 - 02/01/2021

Matrícula: 178417-0

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.911.696/0001-57

Telefone: (85) 4062-8090

E-MAIL: financas@aquiraz.ce.gov.br

Site oficial: http://sefin.aquiraz.ce.gov.br

Horário: ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H

Endereço: RUA JOÃO LIMA, Nº 259 - CENTRO - CEP: 61.700-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
Captar receita pública com justiça fiscal e gerir os recursos financeiros, com eficiência, para o desenvolvimento sustentável do município Aquiraz.
   
Visão
Ser referência na região pelos resultados criadores de valor público, pela justiça fiscal e pela qualidade de atendimento ao contribuinte.
   
Valores
Cidadania fiscal
Ética e Transparência
Sentido de Propósito;
   
Funções
Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência;
Estabelecer e promover as medidas que garantam o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município;
Estabelecer normas gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município;
Estabelecer o programa de execução orçamentária, acompanhar e avaliar a sua efetivação;
Exercer outras atividades correlatas.
Promover a realização de estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica do Município;
Administrar as dívidas públicas internas e externas do Município;
Administrar, fiscalizar e arrecadar tributos;
   

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
ALLEX FABIANNO PINHEIRO BRILHANTE 01/01/2021

carta de serviços - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Visualizações: 4

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Visualizações: 5

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
Visualizações: 4

INSTITUCIONAL

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.
Visualizações: 4

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Visualizações: 4

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Visualizações: 4

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.
Visualizações: 4

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
Visualizações: 4

INSTITUCIONAL

Informações da Transparência
LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS
NOTÍCIAS DO ORGÃO
#Imposto

PREFEITURA DE AQUIRAZ CONCEDE DESCONTOS DE 10% PARA O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO [...]

Há 298 dias

#Imposto

APLICATIVO “IPTU AQUIRAZ” GANHA VERSÃO PARA SMARTPHONES COM SISTEMA IOS

Há 1 ano(s)

#Imposto

PREFEITURA DE AQUIRAZ LANÇA PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DO REFIS

Objetivo é ajudar o contribuinte a regularizar os débitos fiscais tributários ou não

Há 1 ano(s)

#Imposto

PREFEITURA DE AQUIRAZ COMEÇA A RECEBER PAGAMENTO DE TRIBUTOS VIA PIX

Com isso, será possível pagar os tributos municipais, IPTU, ISS, ITBI, taxas e outros, em questões de segundos pelo celular, através de um QR Code

Há 1 ano(s)

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