Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil de Aquiraz

Francisco Silvio Maia

Secretário(a)

Policial Civil de Carreira do Estado do Ceará; Instrutor da Academia Estadual de Segurança Pública e da Força Nacional Brasilia/DF; Bacharel em Direito; Mestrado em Energia e Ambiente (Balística Forense) - UFC/UNILAB, Mestrado em Engenharia Ambiental - UTAD (Portugal), Especialiação em Perícia Crimical - FIC/SENASP, Especialização em Política e Gestão em Segurança Pública - FIC/SENASP, com Aperfeiçoamento em Mediação de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Licenci [...]

Amparo: NOMEAÇÃO: 0707001/2026

Matrícula: 1**131-

Informações do órgão

CNPJ: 07.911.696/0001-57

Telefone(s): (85) 9.8179-3316

E-MAIL: guardamunicipal@aquiraz.ce.gov.br

Horário: Atendimento Segunda a Quinta - das 8:00h as 12:00h e 13:00h as 16:00h Sexta - das 8:00h as 12:00h

Endereço: Rua da Curimatã, Nº S/n - Chácara da Prainha - CEP: 61.700-000
EM FRENTE A SECRETÁRIA DE ESPORTE

Mais informações do órgão

Missão

Compete a guarda municipal: executar policiamento ostensivo, preventivo, uniformizado e aparelhado, na proteção à população, bens, serviços e instalações do município.

Visão

Ser uma instituição que promova paz e segurança aos nossos munícipes, visitantes, turistas, servindo como agentes de transformação e bem estar social.

Valores

Legalidade, Ética e Transparência.

Satisfação e Orgulho - em promover segurança pública municipal à sociedade.

Integridade - assumimos uma conduta honesta, transparente e coerente.

Comprometimento - participação, integração, esforço e contribuição com os órgãos afetos à segurança pública municipal, para atingir resultados.

Funções

Proteger.

Servir.

Atribuições da Secretaria

DESENVOLVER AÇÕES DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS BENS, SERVIÇOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

EXERCER A SEGURANÇA, INTERNA E EXTERNA, DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE: A) PREVENIR A OCORRÊNCIA DE ATOS QUE RESULTEM EM DANOS AO PATRIMÔNIO OU ILÍCITOS PENAIS; B) PREVENIR SINISTROS E ATOS DE VANDALISMO; C) PRIENTAR O PUBLICO E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS; D) PREVENIR ATENTADOS CONTRA A PESSOA.

PROTEGER OS DOCUMENTOS, AS OBRAS E OUTROS BENS DE VALOR HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

MONITORAR E FAZER RONDAS OSTENSIVAS, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CEMITÉRIOS, PRAÇAS, PARQUES, BOSQUES E JARDINS,DE FORMA PREVENTIVA E COMUNITÁRIA.

PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE POSTURAS, SAÚDE PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, TRÂNSITO E TRANSPORTES E RELATIVA AO ORDENAMENTO E O USO ADEQUADO DOS ESPAÇOS URBANOS.

Atribuições do gestor

Assegurar a observância dos patrimônios públicos e o respeito aos direitos dos cidadãos, conduzir ações de segurança urbana, priorizando aquelas de natureza preventiva e de repressão qualificada, com foco na manutenção da ordem pública, na solução pacífica de conflitos e no gerenciamento de riscos.

Cumprir e fazer cumprir as determinações legais, superiores e as decisões, constantes em atas, das reuniões períodicas com inspetores de divisões.

Nome	Data início	Data fim	Mais
Francisco Silvio Maia	02/01/2021	31/01/2024
Francisco Silvio Maia	01/02/2024	30/12/2024
Francisco Silvio Maia	01/01/2025	31/01/2025
Francisco Silvio Maia	03/02/2025	18/05/2026
Antonio Neirton dos Santos Silva	19/05/2026	30/06/2026

Nome	Data início	Data fim	Mais
Francisco Silvio Maia	07/06/2026
Francisco Silvio Maia	01/01/2021	30/12/2024
Francisco Silvio Maia	01/01/2025	31/01/2025
Francisco Silvio Maia	03/02/2025	18/05/2026
Antonio Neirton dos Santos Silva	19/05/2026	30/06/2026

Setor	Contatos	Ramal	E-mail	Mais
Segurança Publica Administração
Segurança Publica Municipal de Aquiraz	(85) 98179-3316		guardamunicipal@aquiraz.ce.gov.br

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Francisco Silvio Maia

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