CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ANTONIO NEIRTON DOS SANTOS SILVA

CONTROLADOR GERAL

Amparo: Nomeação: 04010062022/2022 - 04/01/2022

Matrícula: 181052-9

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.911.696/0001-57

Telefone: (85) 4062-8090

E-MAIL: controladoria@aquiraz.ce.gov.br

Horário: ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H

Endereço: RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

Garantir a efetividade dos mecanismos de controle interno a fim de salvaguardar o patrimônio público, dando transparência à administração pública e contribuindo para o bom uso dos recursos públicos no município de Aquiraz.

Visão

Ser referência entre as controladorias da região metropolitana de Fortaleza, como um órgão de atuação eficiente na implantação e consecução das atividades de controle interno, normatização, orientação e transparência municipal.

Propósito

Garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência na gestão municipal. Promover a integridade e garantir uma administração transparente com interação da sociedade.

Funções

Executar Auditorias, fiscalizações, diligências e demais ações de controle e de apoio à Gestão;

Realizar estudos e trabalhos técnicos que promovam o incremento da transparência pública;

Regulamentar e disciplinar os procedimentos de competência da Controladoria.

Supervisionar, coordenar e executar trabalhos de avaliação das metas do Plano Plurianual, bem como dos programas e orçamento do Governo Municipal;

Executar atividades, bem como a promoção da Gestão Pública com ética, responsabilidade e transparência;

Atribuições da Secretaria

Agir com integridade, transparência, imparcialidade e justiça, zelando pelos princípios da ética, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência pública;

Avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA);

Promover e divulgar suas ações, visando a melhor consecução de seus objetivos, preservando, contudo, o sigilo das informações.

Propor, de forma fundamentada, aos Órgãos da Administração Municipal a edição, alteração e revogação de atos normativos, com vistas ao aperfeiçoamento administrativo, nos termos da legislação vigente;

Verificar e avaliar, conforme a legislação pertinente, a legalidade dos processos licitatórios, a execução de contratos, acordos e convênios, bem como, os pagamentos e as prestações de contas realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANTONIO NEIRTON DOS SANTOS SILVA	01/01/2021	27/10/2021
MARCIO SANTOS DE ALMEIDA	28/10/2021	03/01/2022

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANTONIO NEIRTON DOS SANTOS SILVA	01/01/2022

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 28/2022

Disciplina procedimentos relativos a concessão , pagamento e prestação de contas de diárias

21/06/2022

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 027/2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Aquiraz

30/11/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 026/2021

Normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Aquiraz.

29/01/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 025/2021

Normas para a aquisição de insumos e contratação de serviços pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz.

13/01/2021

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 024/2020

Regulamenta o trabalho remoto no âmbito municipal enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19

23/03/2020

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 023/2019

Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará dos processos de Tomada de Contas Especial.

27/09/2019

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 022/2018

Alterar e Complementar a Instrução Normativa nº017/2015, de 20 de março de 2015, que dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz.

04/01/2018

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 021/2017

Complementar a Instrução Normativa nº18/2015, de 24 de março de 2015, que dispõe sobre a utilização dos veículos e máquins oficiais e procedimentos a serem adotados para aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos e máquinas do Município de Aquiraz

01/12/2017

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 020/2017

Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados nos processos de dispensa de licitação para locação de imóveis e dá outras providências

11/01/2017

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 019/2015

Dispõe sobre os procedimentos e modelos a serem adotados para realização de auditorias pela Controladoria Geral do Município

18/06/2015

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 018/2015

Dispõe sobre a utilização dos veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos.

24/03/2015

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 017/2015

Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz e revoga as Instruções Normativas n° 006/2013, de 26 de abril de 2013 e n° 015/2014, de 10 de abril de 2014.

20/03/2015