Disciplina procedimentos relativos a concessão , pagamento e prestação de contas de diárias

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Aquiraz

Normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Aquiraz.

Normas para a aquisição de insumos e contratação de serviços pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz.

Regulamenta o trabalho remoto no âmbito municipal enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19

Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará dos processos de Tomada de Contas Especial.

Alterar e Complementar a Instrução Normativa nº017/2015, de 20 de março de 2015, que dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz.

Complementar a Instrução Normativa nº18/2015, de 24 de março de 2015, que dispõe sobre a utilização dos veículos e máquins oficiais e procedimentos a serem adotados para aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos e máquinas do Município de Aquiraz

Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados nos processos de dispensa de licitação para locação de imóveis e dá outras providências

Dispõe sobre os procedimentos e modelos a serem adotados para realização de auditorias pela Controladoria Geral do Município

Dispõe sobre a utilização dos veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos.

Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz e revoga as Instruções Normativas n° 006/2013, de 26 de abril de 2013 e n° 015/2014, de 10 de abril de 2014.

Altera a instrução normativa nº12/2013, de 14 de novembro de 2013.

Concede nova redação a IN 006 sobre as normas para pagamento das despesas

Revoga e dá nova redação a IN nº 003 de 1º de março de 2013, como também a IN nº 005/2013, de 26 de abril de 2013.

Adota novas normas para aquisição de materiais de consumo e permanente.

Dispõe sobre elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeira

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES E PREGÕES

Estabele procedimentos necessários para o planejamento das aquisições de bens e serviços para o ano de 2014

Estabelece o modelo padrão de solicitação de diárias

IN 07-2013 sobre a padronização de Instrumentos de Contratos, fundamentados no art. 24, I e II da Lei 8666-93

Dispõe sobre a exigência de relatórios de atividades para prestadores de serviços de assessorias e consultorias por pessoa física ou jurídica

Revoga a IN nº 004, 01 de março de 2013.

Revoga a IN nº 003, de 01 de março de 2013.

Revoga e dá nova redação à IN nº 002/2013.

Reovaga e dá nova redação a IN nº 001/2013 de 28 de janeiro de 2013.

Estabelece as normas para pagamento das despesas

Estabelece normas para aquisição de insumos e contratações de serviços