CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ANTONIO NEIRTON DOS SANTOS SILVA

CONTROLADOR GERAL

Amparo: Nomeação: 0401006/2022 - 04/01/2022

Matrícula: 181052-9

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.911.696/0001-57

Telefone(s): (85) 4062-8090 - Ramal: 9188

E-MAIL: controladoria@aquiraz.ce.gov.br

Horário: ATENDIMENTO SEGUNDA A QUINTA - DAS 8:00H AS 12:00H E 13:00H AS 16:00H SEXTA - DAS 8:00H AS 12:00H

Endereço: RUA DA INTEGRAÇÃO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 61.700-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

Garantir a efetividade dos mecanismos de controle interno a fim de salvaguardar o patrimônio público, dando transparência à administração pública e contribuindo para o bom uso dos recursos públicos no município de Aquiraz.

Visão

Ser referência entre as controladorias da região metropolitana de Fortaleza, como um órgão de atuação eficiente na implantação e consecução das atividades de controle interno, normatização, orientação e transparência municipal.

Valores

Transparência.

Inovação.

Conformidade.

Propósito

Garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência na gestão municipal. Promover a integridade e garantir uma administração transparente com interação da sociedade.

Funções

Executar Auditorias, fiscalizações, diligências e demais ações de controle e de apoio à Gestão.

Realizar estudos e trabalhos técnicos que promovam o incremento da transparência pública.

Regulamentar e disciplinar os procedimentos de competência da Controladoria.

Supervisionar, coordenar e executar trabalhos de avaliação das metas do Plano Plurianual, bem como dos programas e orçamento do Governo Municipal.

Executar atividades, bem como a promoção da Gestão Pública com ética, responsabilidade e transparência.

Atribuições da Secretaria

Agir com integridade, transparência, imparcialidade e justiça, zelando pelos princípios da ética, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência pública.

Avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Promover e divulgar suas ações, visando a melhor consecução de seus objetivos, preservando, contudo, o sigilo das informações.

Propor, de forma fundamentada, aos Órgãos da Administração Municipal a edição, alteração e revogação de atos normativos, com vistas ao aperfeiçoamento administrativo, nos termos da legislação vigente.

Verificar e avaliar, conforme a legislação pertinente, a legalidade dos processos licitatórios, a execução de contratos, acordos e convênios, bem como, os pagamentos e as prestações de contas realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

Atribuições do Gestor

Contribuir para a promoção da ética e o fortalecimento da integridade das instituições públicas.

Regulamentar e disciplinar os procedimentos de competência da Controladoria.

Exercer a orientação técnica visando normatizar legalmente os expedientes a serem observados pelos órgãos da administração municipal.

Emitir pareceres acerca de processos.

Coordenar e gerir as atividades ligadas ao Sistema de Controle Interno.

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANTONIO NEIRTON DOS SANTOS SILVA	01/01/2021	27/10/2021
MARCIO SANTOS DE ALMEIDA	28/10/2021	03/01/2022

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
ANTONIO NEIRTON DOS SANTOS SILVA	01/01/2022

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 001/2013

Estabelece normas para aquisição de insumos e contratações de serviços

28/01/2013

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 002/2013

Estabelece as normas para pagamento das despesas

28/01/2013

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 003/2013

Reovaga e dá nova redação a IN nº 001/2013 de 28 de janeiro de 2013.

01/03/2013

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 004/2013

Revoga e dá nova redação à IN nº 002/2013.

01/03/2013

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 005/2013

Revoga a IN nº 003, de 01 de março de 2013.

26/04/2013

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 006/2013

Revoga a IN nº 004, 01 de março de 2013.

26/04/2013

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 007/2013

IN 07-2013 sobre a padronização de Instrumentos de Contratos, fundamentados no art. 24, I e II da Lei 8666-93

20/05/2013

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 008/2013

Dispõe sobre a exigência de relatórios de atividades para prestadores de serviços de assessorias e consultorias por pessoa física ou jurídica

14/05/2013

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 009/2013

Estabelece o modelo padrão de solicitação de diárias

12/09/2013

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 010/2013

Estabele procedimentos necessários para o planejamento das aquisições de bens e serviços para o ano de 2014

12/09/2013

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 011/2013

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES E PREGÕES

30/09/2013

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 012/2013

Dispõe sobre elaboração e formalização dos convênios de despesa de natureza financeira

14/11/2013

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 013/2013

Adota novas normas para aquisição de materiais de consumo e permanente.

16/12/2013

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 014/2014

Revoga e dá nova redação a IN nº 003 de 1º de março de 2013, como também a IN nº 005/2013, de 26 de abril de 2013.

15/01/2014

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 015/2014

Concede nova redação a IN 006 sobre as normas para pagamento das despesas

10/04/2014

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 016/2014

Altera a instrução normativa nº12/2013, de 14 de novembro de 2013.

11/06/2014

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 017/2015

Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Aquiraz e revoga as Instruções Normativas n° 006/2013, de 26 de abril de 2013 e n° 015/2014, de 10 de abril de 2014.

20/03/2015

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 018/2015

Dispõe sobre a utilização dos veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados para aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos.

24/03/2015

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 019/2015

Dispõe sobre os procedimentos e modelos a serem adotados para realização de auditorias pela Controladoria Geral do Município

18/06/2015

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 020/2017

Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados nos processos de dispensa de licitação para locação de imóveis e dá outras providências

11/01/2017

INSTRUÇÕES NORMATIVAS: 021/2017

Complementar a Instrução Normativa nº18/2015, de 24 de março de 2015, que dispõe sobre a utilização dos veículos e máquins oficiais e procedimentos a serem adotados para aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos e máquinas do Município de Aquiraz

01/12/2017

Informações da Transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS

CONGER