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PREGÃO
14.001/2024 CE
PUBLICAÇÃO: 07/06/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE.
24/06/2024
ABERTA
CONCORRÊNCIA
11.003/2024
PUBLICAÇÃO: 06/06/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE.
21/06/2024
ABERTA
PREGÃO
15.004/2024 PE
PUBLICAÇÃO: 07/06/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA CENTRAL E DEMANDAS JUDICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.
20/06/2024
ABERTA
CREDENCIAMENTO
16.001/2024 CRED
PUBLICAÇÃO: 29/05/2024 / TIPO: INEXIGÍVEL
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁTORIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS CIVIS NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.
12/06/2024
ABERTA
PREGÃO
15.005/2024 PE
PUBLICAÇÃO: 28/05/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AOS PROCESSOS JUDICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.
12/06/2024
ABERTA
PREGÃO
11.004/2024 PERP
PUBLICAÇÃO: 23/05/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.
07/06/2024
ABERTA
PREGÃO
07.001/2024 PE
PUBLICAÇÃO: 20/05/2024 / TIPO: MAIOR PERCENTUAL
SERVIÇOS BANCÁRIOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E PAGAMENTO AOS FORNECEDORES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE. (TRATA-SE DE UMA RECEITA).
05/06/2024
ANULADA
CONCORRÊNCIA
11.002/2024 CE
PUBLICAÇÃO: 29/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE.
15/05/2024
REVOGADA
CHAMADA PÚBLICA
18.001/2024 CP
PUBLICAÇÃO: 18/04/2024 / TIPO: INEXIGÍVEL
CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A PROSPECÇÃO DE MERCADO DE IMÓVEIS EM AQUIRAZ/CE, DISPONÍVEIS PARA A LOCAÇÃO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS.
30/04/2024
FECHADA
PREGÃO
15.003/2024 PE
PUBLICAÇÃO: 16/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO TIPO II DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.
26/04/2024
ABERTA
CONCORRÊNCIA
13.001/2024 CERP
PUBLICAÇÃO: 04/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS PADRONIZADOS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, DO TIPO ON GRID DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.
19/04/2024
ANULADA
PREGÃO
01.003/2024 PERP
PUBLICAÇÃO: 05/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR, ADOÇANTE E CAFÉ DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.
18/04/2024
ABERTA
PREGÃO
01.002/2024 PERP
PUBLICAÇÃO: 28/03/2024 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço)
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (RECARGA) E DE BOTIJÕES ENVASADOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.
12/04/2024
FECHADA
PREGÃO
15.002/2024 PE
PUBLICAÇÃO: 21/03/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE ESCLEROSE MÚLTIPLA REMITENTE RECORRENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.
09/04/2024
FECHADA
CONCORRÊNCIA
11.001/2024 CE
PUBLICAÇÃO: 15/03/2024 / TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E DRENAGEM EM VIAS DO PORTO DAS DUNAS (ETAPAS I E II), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE.
08/04/2024
FECHADA
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Comissão Membro Cargo Data início Data fim Amparo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO 04/01/2022 - - -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MARILIA MOREIRA DE FREITAS MEMBRO 04/01/2022 - - -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANA TOMACIA MOREIRA DE FREITAS MEMBRO 04/01/2022 - - -
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Nome Link
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL https://financeiro.stas@aquiraz.ce.gov.br
SECRETÁRIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
licitacao@aquiraz.ce.gov.br https://licitacao@aquiraz.ce.gov.br
COMPRAS https://www.compras.gov.br
portal compras https://www.gov.br/compras
SITE BBMNET http://www.bbmnet.com.br
WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR - ACESSO IDENTIFICADO NO LINK “ACESSO PÚBLICO”
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
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Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.

A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.

As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.

Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.

Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.

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Gráfico licitação - Modalidade
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