Prefeitura de Aquiraz

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CME

Informações principais

Data criação: 27/03/2000

Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Telefone: (85) 4062-8090

E-mail: cme.aquiraz@gmail.com

Informações do conselho

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - órgão integrante do Sistema Munìcipal de Ensino, autônomo, de caráter deliberativo, articulador das organitações representativas da sociedade que participam do processo educaciona do Município, possuindo as funções normativas, consultivas, deliberativas e de avaliação permanente do desempenho do sistema de ensino, e com as seguintes competências: I) fixar diretrizes a serem observadas na elaboração do Plano Municipal de Educação; II) definir as prioridades educacionais do Município; III) formular as estratégias e controlar a execução das políticas educacionais; IV) aprovar, de acordo com as diretrizes, o Plano Municipal de Educação; V) acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do Plano Municipal de Educação, bem como os serviços prestados à população pelo sistema educacional- público ou privado; VI) emitir parecer quanto à localização de unidades prestadoras de serviços educacionais públicos ou privados, participante do sistema de educação no âmbito do Município de Aquiraz; VII) emitir parecer quanto à localização de unidades prestadoras de serviços educacionais públicos ou privados, participante do sistema de educação no âmbito do Município de Aquiraz; VIII) receber denúncia dos usuários, quanto aos serviços relacionados à educacão; IX) Zelar pela gestão escolar, apoiando, inclusive, a organização e o funcionamento dos órgãos colegiados escolares.

Titulares

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

FRANCISCA ROBERTA FEITOSA MATOS

GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

LILIAN MARIA COSTA PEREIRA

PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA

MAGNA MARIA OLIVEIRAA GOMES

SUPERVISOR

MARIA DJACIRA DE SOUZA RODRIGUES

PRESIDENTE

SILVIA HELENA ROCHA BARROSO

SUPERVISOR

REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS

EDILEUSA DE SOUSA ASSUNÇÃO

DIRETOR (A)

MARIA EDNA MOREIRA DA SILVA ALVES

DIRETOR (A)

Quantidade total de membros titulares: 7

Suplentes

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ISABEL CRISTINA LIMA FAÇANHA

GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Quantidade total de membros suplentes: 1

Filtro por tipo

Pesquisar pelo exercício

Limpar

RealizadaAgendada

Descrição	Data	Tipo	Detalhes
PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(CMEA)	12/06/2025	PROJETO	Visualizar
REUNIÃO ORDINARIA DO CMEA	12/06/2025	REUNIÃO	Visualizar
RELATÓRIO DE FOTOS DO EVENTO DA ENTREGA DOS PARECERES DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AQUIRAZ	31/01/2024	EVENTO	Visualizar
ATA DE POSSE DO CMEA EM 26 DE OUTUBRO DE 2022	26/10/2022	ATA	Visualizar
REGIMENTO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ	26/07/2021	REGIMENTO	Visualizar
RESOLUÇÃO CME Nº 23/2020	02/12/2020	RESOLUÇÃO	Visualizar
PARECER Nº04/2020: APROVA DIRETRIZES REFERENTES AO ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO 2020 E MATRÍCULA PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	02/12/2020	PARECER	Visualizar
PARECER Nº 03/2020: APROVA O DOCUMENTO CURRICULAR DE AQUIRAZ: TECENDO APRENDIZAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	19/11/2020	PARECER	Visualizar
PARECER Nº 02/2020: APROVA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/11/2020	PARECER	Visualizar
PARECER Nº 01/2020: APROVA O PLANO DE CONTIGÊNCIA ELABORADO PELA SME/AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	07/10/2020	PARECER	Visualizar

Ver mais ações Número total de ações: 11 até o momento.

Documentos relacionados

Data	Documento	Descrição	Arquivos
11/06/2025	RESOLUÇÃO CMEA Nº 29/2025
26/02/2025	RESOLUÇÃO CMEA Nº 28/2025
29/12/2023	RESOLUÇÃO CMEA Nº 27/2023
27/12/2023	PARECER CMEA Nº 13/2023
26/12/2023	PARECER CMEA Nº 11/2023
26/12/2023	PARECER CMEA Nº 10/2023
26/12/2023	PARECER CMEA Nº 09/2023
26/12/2023	PARECER CMEA Nº 08/2023
26/12/2023	PARECER CMEA Nº 12 /2023
13/12/2023	PARECER CMEA Nº 05/2023
13/12/2023	PARECER CMEA Nº 06/2023
13/12/2023	PARECER CMEA Nº 07/2023
07/12/2023	PARECER CMEA Nº 02/2023
07/12/2023	PARECER CMEA Nº 04/2023
07/12/2023	PARECER CMEA Nº 01/2023
07/12/2023	PARECER CMEA Nº 03/2023
21/09/2023	RESOLUÇÃO CMEA Nº 26/2023
17/01/2023	RESOLUÇÃO CMEA Nº 25/2023
20/12/2022	RESOLUÇÃO CMEA Nº 24/2022
13/10/2022	DECRETO DE NOMEAÇÃO
02/12/2020	RESOLUÇÃO CMEA Nº 23/2020
08/11/2018	RESOLUÇÃO CMEA Nº 21/2018
08/11/2018	RESOLUÇÃO CMEA Nº 22/2018
30/01/2018	RESOLUÇÃO CMEA Nº 20/2018
23/11/2017	RESOLUÇÃO CMEA Nº 19/2017
25/05/2017	RESOLUÇÃO CMEA Nº 18/2017
08/12/2016	RESOLUÇÃO CMEA Nº 17/2016
12/05/2016	RESOLUÇÃO CMEA Nº 16/2016
17/12/2015	RESOLUÇÃO CMEA Nº 15/2015
03/12/2015	RESOLUÇÃO CMEA Nº 14/2015
05/02/2015	RESOLUÇÃO CMEA Nº 13/2015
29/01/2015	RESOLUÇÃO CMEA Nº 12/2015
23/10/2014	RESOLUÇÃO CMEA Nº 11/2014
31/07/2014	RESOLUÇÃO CMEA Nº 10/2014
05/06/2014	RESOLUÇÃO CMEA Nº 09/2014
10/10/2013	RESOLUÇÃO CMEA Nº 08/2013
16/12/2012	RESOLUÇÃO CMEA Nº 07/2012
19/10/2011	RESOLUÇÃO CMEA Nº 06/2011
15/12/2010	RESOLUÇÃO CMEA Nº 05/2010
08/12/2010	RESOLUÇÃO CMEA Nº 04/2010
24/11/2010	RESOLUÇÃO CMEA Nº 03/2010
10/11/2010	RESOLUÇÃO CMEA Nº 02/2010
18/08/2010	RESOLUÇÃO CMEA Nº 01/2010

Ver mais documentos

Voltar

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?