Conselhos

Lista de Conselhos, membros e ações.

Nome do conselho

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CME

Data criação

27/03/2000

Secretária

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ato legal (Criação)

LEI Nº 333 DE 27 DE MARÇO DE 2000

Telefone

(85) 4062-8090

E-mail

conselhomeaquiraz@hotmail.com

Sobre

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - órgão integrante do Sistema Munìcipal de Ensino, autônomo, de caráter deliberativo, articulador das organitações representativas da sociedade que participam do processo educaciona do Município, possuindo as funções normativas, consultivas, deliberativas e de avaliação permanente do desempenho do sistema de ensino, e com as seguintes competências: I) fixar diretrizes a serem observadas na elaboração do Plano Municipal de Educação; II) definir as prioridades educacionais do Município; III) formular as estratégias e controlar a execução das políticas educacionais; IV) aprovar, de acordo com as diretrizes, o Plano Municipal de Educação; V) acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do Plano Municipal de Educação, bem como os serviços prestados à população pelo sistema educacional- público ou privado; VI) emitir parecer quanto à localização de unidades prestadoras de serviços educacionais públicos ou privados, participante do sistema de educação no âmbito do Município de Aquiraz; VII) emitir parecer quanto à localização de unidades prestadoras de serviços educacionais públicos ou privados, participante do sistema de educação no âmbito do Município de Aquiraz; VIII) receber denúncia dos usuários, quanto aos serviços relacionados à educacão; IX) Zelar pela gestão escolar, apoiando, inclusive, a organização e o funcionamento dos órgãos colegiados escolares.

Nome Função Representação Data inicio Data fim
ÂNGELA MARIA ABREU DA SILVAMEMBROCONSELHEIROS -CME11/10/2019
ANTÔNIO ABELARDO MARINHOMEMBROCONSELHEIROS -CME11/10/2019
CARLOS ALBERTO DE SOUSAMEMBROCONSELHEIROS -CME11/10/2019
CÍNTIA RIBEIRO DO NASCIMENTOMEMBROCONSELHEIROS -CME11/10/2019
FRANCISCA VALDENIR PROCÓPIO DE OLIVEIRAMEMBROCONSELHEIROS -CME11/10/2019
MARIA AURILENE DE OLIVEIRA SOUSAMEMBROCONSELHEIROS -CME11/10/2019
MARIA IRACEMA DE SOUSA MAIAMEMBROCONSELHEIROS -CME11/10/2019

Número total de titulares 7 até o momento.

Nome Função Representação Data inicio Data fim
ANA CAROLINA RIFANE DO AMARALMEMBROCONSELHEIROS SUPLENTES -CME11/10/2019
ELENIR LIMA DE OLIVEIRA MEMBROCONSELHEIROS SUPLENTES -CME11/10/2019
ÉRIKA LOIOLA SILVAMEMBROCONSELHEIROS SUPLENTES -CME11/10/2019

Número total de suplentes 3 até o momento.

Sem informações até o momento

Descrição Data Tipo Detalhes
REGIMENTO - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ26/07/2021REGIMENTO
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RESOLUÇÃO CME Nº 23/2020 02/12/2020RESOLUÇÃO
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PARECER Nº04/2020: APROVA DIRETRIZES REFERENTES AO ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO 2020 E MATRÍCULA PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.02/12/2020PARECER
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PARECER Nº 03/2020: APROVA O DOCUMENTO CURRICULAR DE AQUIRAZ: TECENDO APRENDIZAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.19/11/2020PARECER
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PARECER Nº 02/2020: APROVA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.04/11/2020PARECER
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PARECER Nº 01/2020: APROVA O PLANO DE CONTIGÊNCIA ELABORADO PELA SME/AQUIRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.07/10/2020PARECER
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ATA DE SOLENIDADE DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ -CE.14/05/2020ATA
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Número total de ações 7 até o momento.

   
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