CONSELHO DO FUNDEB

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS: CONSELHO DO FUNDEB
Informações principais
Data criação: 13/03/2007
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Telefone: (85) 4062-8090
E-mail: fundebaquiraz@outlook.com
Informações do conselho
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - terá a finalidade de fazer o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do mesmo Fundo. Compete ao conselho: I) acompanhar e controlar a, repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo; II) supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do FUNDEB; III) examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; IV) emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal; e V) outras atribuições que legislação específica eventualmente estabeleça.
Titulares
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FLÁVIO HENRIQUE MOREIRA GONZAGA
MEMBRO
SIMONE DA SILVA LIMA
MEMBRO
REPRESENTANTE DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
LEANDRO LIBERATO RODRIGUES
MEMBRO
MARIA ROSINEIDE ALMEIDA CRUZ
MEMBRO
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MARIA DJACIRA DE SOUZA RODRIGUES
MEMBRO
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
JEANDERSON MENDONÇA DO NASCIMENTO
MEMBRO
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
DOROTEIA SALDANHA DE SOUSA CASTRO
MEMBRO
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS
ANA CLAÚDIA DE SOUSA NUNES
MEMBRO
REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
ALDENIA FERREIRA DA SILVA
MEMBRO
LUCIARA DAVID DE BARROS
MEMBRO
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MARIA ELISANGELA VIEIRA DE PAULO
MEMBRO
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS
VALÉRIA ALMEIDA DE LIMA
MEMBRO
REPRESENTANTES DA ESCOLA INDÍGENA
DANILZA SOARES
MEMBRO
REPRESENTANTES DA ESCOLA QUILOMBOLA
CÍCERO GILSON SOBREIRA
MEMBRO
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DE CAMPO
PAULO ROBÉRIO CASIMIRO SILVA
MEMBRO
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
FRANCISCO ACILINO BRAGA DE CASTRO
MEMBRO
MARCOS TÚLIO ALVES SIQUEIRA
MEMBRO

Quantidade total de membros titulares: 17

Suplentes
REPRESENTANTE DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
ANA MARIA MARTINS SILVA
MEMBRO
LEIRIANE FERREIRA OLIVEIRA
MEMBRO
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADRIANA DE FÁTIMA LIMA VASCONCELOS
MEMBRO
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
MARIA ISABEL BARROS DE SOUSA TEIXEIRA
MEMBRO
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
BRUNA VIRGÍNIA SANTOS DANTAS
MEMBRO
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS
MARIA IRISVANDA DE FREITAS LIMA
MEMBRO
REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
ANA HELMARA RODRIGUES DAVID
MEMBRO
REGILANE SILVA LIMA BRAGA
MEMBRO
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FRANCISCA ALEXANDRE DA SILVA
MEMBRO
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS
ELIZANDRA MARIA VIEIRA DE PAULA
MEMBRO
REPRESENTANTES DA ESCOLA INDÍGENA
DANUBIA SOARES
MEMBRO
REPRESENTANTES DA ESCOLA QUILOMBOLA
FRANCIVANIA PEREIRA DOS SANTOS
MEMBRO
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DE CAMPO
SONEIDE TORRES DA SILVA COLARES
MEMBRO
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
ANTÔNIA GONÇALVES FERREIRA
MEMBRO
TEONIA FERREIRA DE CASTRO
MEMBRO

Quantidade total de membros suplentes: 15

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RealizadaAgendada
Descrição Data Tipo Detalhes
ATAS FUNDEB ANO 202326/06/2025ATA
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ATAS FUNDEB ANO 202226/06/2025ATA
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ATAS FUNDEB ANO 202426/06/2025ATA
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ATAS FUNDEB ANO 202526/06/2025ATA
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PORTARIA 001-202520/05/2025PORTARIA
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DECRETO NOMEAÇÃO FUNDEB30/12/2022DECRETO
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ATA DA POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB- AQUIRAZ-CE.21/06/2021ATA
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REGIMENTO INTERNO FUNDEB08/06/2021REGIMENTO
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