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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 10.2026.02.10.001 INEX - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 11/02/2026
Data da divulgação do extrato: 11/02/2026
Data da ratificação: 11/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/02/2026
Valor estimado: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUCAS MOURA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O CARNAQUIRAZ 2026 NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.
Motivo da escolha
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS
Responsáveis
Responsável pela Informação GIOVANNA CLÁUDIO DE FREITAS Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MAGDA GOMES DE MATOS Responsável pela Ratificação JONAS ASSUNCAO DE AQUINO NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE TURISMO JONAS ASSUNCAO DE AQUINO NETO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
L. DOS SANTOS MOURA PRODUÇÕES 51.607.902/0001-21 VENCEDOR 140.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE PROCESSO - Nº 10.2026.02.10.001 INEX PDF 6MB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - Nº 10.2026.02.10.001 INEX PDF 662KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº 10.2026.02.10.001 INEX PDF 577KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nº 10.2026.02.10.001 INEX PDF 586KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 20261202.01 2026 L. DOS SANTOS MOURA PRODUÇÕES 140.000,00 12/02/2026
12/05/2026
VIGENTE
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