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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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2026/0902.03 CONTRATO ORIGINAL |
INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 32.049.941/0001-06 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ANÁLISES, AUDITORIAS, APURAÇÕES E À EFETIVA RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. OS SERVIÇOS CONTRATADOS COMPREENDEM, AINDA, A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS NECESSÁRIAS, EM REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, PERANTE A PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL, AS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE E DEMAIS ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS COMPETENTES, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A DEFESA DOS INTERESSES DA CONTRATANTE, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ESPECIALMENTE AS NORMAS EXPEDIDAS PELA ANEEL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. |
09/02/2026 8.412.834,76 |
09/02/2026 09/02/2028 VIGENTE |
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2026/0801.04 CONTRATO ORIGINAL |
FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA 05.380.369/0004-33 |
SECRETARIA DE FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE. |
08/01/2026 47.271,90 |
08/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
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2025/1712.01 CONTRATO ORIGINAL |
ROBERTO P. DE SOUSA BRASIL - ME 21.551.863/0001-27 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NA APURAÇÃO DOS ÍNDICES PERCENTUAIS DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL APLICADOS NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DE ICMS. COMPOSTO PELO ÍNDICE DO VALOR ADICIONADO FISCAL, ÍNDICE DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, ÍNDICE DE QUALIDADE DA SAÚDE E ÍNDICE DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ CE. |
17/12/2025 153.600,00 |
18/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
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2025/2811.03 CONTRATO ORIGINAL |
SMART PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA 08.402.531/0001-12 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS AUTORIZADAS POR INSTITUIÇÃO CREDENCIADORA RECONHECIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A PROCESSAR PAGAMENTOS, INCLUSIVE PARCELADOS, MEDIANTE USO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO NORMALMENTE ACEITOS NO MERCADO, SEM RESTRIÇÃO DE BANDEIRAS PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS OU ORIUNDAS DO SERVIÇO PÚBLICO. |
28/11/2025 0,00 |
03/12/2025 04/12/2030 VIGENTE |
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2025/2811.02 CONTRATO ORIGINAL |
BEETELLER INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA 32.074.986/0001-30 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS AUTORIZADAS POR INSTITUIÇÃO CREDENCIADORA RECONHECIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A PROCESSAR PAGAMENTOS, INCLUSIVE PARCELADOS, MEDIANTE USO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO NORMALMENTE ACEITOS NO MERCADO, SEM RESTRIÇÃO DE BANDEIRAS PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS OU ORIUNDAS DO SERVIÇO PÚBLICO. |
28/11/2025 0,00 |
03/12/2025 04/12/2030 VIGENTE |
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2025/2811.01 CONTRATO ORIGINAL |
DELTAPAG SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA 07.905.082/0001-62 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS AUTORIZADAS POR INSTITUIÇÃO CREDENCIADORA RECONHECIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A PROCESSAR PAGAMENTOS, INCLUSIVE PARCELADOS, MEDIANTE USO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO NORMALMENTE ACEITOS NO MERCADO, SEM RESTRIÇÃO DE BANDEIRAS PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS OU ORIUNDAS DO SERVIÇO PÚBLICO. |
28/11/2025 0,00 |
03/12/2025 04/12/2030 VIGENTE |
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2025/2811.04 CONTRATO ORIGINAL |
LOGPRO SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA 17.211.866/0001-44 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS AUTORIZADAS POR INSTITUIÇÃO CREDENCIADORA RECONHECIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A PROCESSAR PAGAMENTOS, INCLUSIVE PARCELADOS, MEDIANTE USO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO NORMALMENTE ACEITOS NO MERCADO, SEM RESTRIÇÃO DE BANDEIRAS PARA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS OU ORIUNDAS DO SERVIÇO PÚBLICO. |
28/11/2025 0,00 |
03/12/2025 04/12/2030 VIGENTE |
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2025/1411.03 CONTRATO ORIGINAL |
PLENA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA 08.450.187/0001-37 |
SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, PARA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TODO FLUXO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GERENCIAMENTO SISTEMÁTICO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, BEM COMO A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ. |
14/11/2025 72.000,00 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
