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14-MAR-2024

FÓRUNS DA CULTURA

DIÁLOGOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR

#PNAB POR LÍVIA LOBO 14 DE MARÇO DE 2024

A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, e o Conselho Municipal de Política Cultural, convidam agentes e organizações culturais, artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura a participar do processo de planejamento da execução da Política Nacional Aldir Blanc- PNAB em Aquiraz.

Os encontros começam no dia 21 de março de 2023, com reunião ampliada dos fóruns da cultura, no auditório do Paço Municipal, de 10h às 12h.

*A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

 

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