A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA do Edital para fomento à execução de AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG. Conforme edital, item 13.1,II, informamos que fica aberto prazo de 02 dias úteis para solucionar pendências. Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.