A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA APÓS CORREÇÃO do Edital para fomento A PROJETOS CULTURAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRITIVA E SOLIDÁRIA, DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.
Informamos que ficará aberto o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis para os possíveis recursos e contrarrazões.
Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
