A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA APÓS CORREÇÃO do Edital para fomento à EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL - APOIO A SALA DE CINEMAS, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO EM AUDIOVISUAL com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG. Informamos que ficará aberto o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis para os possíveis recursos e contrarrazões.Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.