A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA do Edital para fomento A PROJETOS CULTURAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRITIVA E SOLIDÁRIA, DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
- LPG.
Confira
abaixo o resultado.Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notifica
ções do processo.
