A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES referentes aos editais para fomento à execução de AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL e para fomento a PROJETOS CULTURAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRITIVA E SOLIDÁRIA, DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA.O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.
Conforme edital, informamos que ficará aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para as possíveis contrarrazões, contados a partir dessa publicação.
O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados.
