NOTÍCIAS

11-MAR-2024

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DA LEI PAULO GUSTAVO

Por Lívia Lobo 11/03/2024 #leipaulogustavo

A Prefeitura Municipal de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES referentes aos editais para fomento à execução de AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL e para fomento a PROJETOS CULTURAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRITIVA E SOLIDÁRIA, DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA.

O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.

Conforme edital, informamos que ficará aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para as possíveis contrarrazões, contados a partir dessa publicação.

O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados.

 

 

Deixe seu comentário

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024