ATENÇÃO APROVADOS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO! A Secretaria de Cultura de Aquiraz convoca para assinar o Termo de Execução Cultural, conforme calendário abaixo: • terça-feira, dia 07/05, os aprovados no edital Nº09.002/2023 - Audiovisual • quarta-feira, dia 08/05, os aprovados no edital Nº09.003/2023 - Diversas Linguagens • quinta-feira, dia 09/05, os aprovados no edital Nº09.004/2023 - Capacitação e Apoio em Audiovisual. Conforme Edital, para a assinatura do Termo de Execução Cultural os aprovados devem apresentar os seguintes documentos de comprovação de regularidade fiscal: • Certidão Negativa de Débitos Municipais; • Certidão Negativa de Débitos Estaduais; • Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; • Certidão Negativa de Débitos Trabalhista; • Certidão Negativa de FGTS (apenas para os aprovados do edital Nº09.004/2023) Os proponentes responsáveis pelos projetos devem comparecer a Secult Aquiraz trazendo o PLANO DE TRABALHO de forma editável, para ajustes de prazo de execução (preferencialmente no notebook do proponente, caso não tenha trazer no pendrive).