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06-JUN-2024

AQUIRAZ REALIZA 2º FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF

Evento promove a participação social nos planejamentos, execução, monitoramento e avaliação dos índices das políticas públicas para infância e adolescência e é exigência do Unicef

#AssistênciaSocial POR NAYANE JANJA 06 DE JUNHO DE 2024

Pelas mãos da Maestrina, as crianças vão regendo o futuro. Em um único tom, afinado e em perfeita sintonia, faz ecoar a voz da esperança em um amanhã próspero. Ao fundo do auditório, as cores, a fantasia, o batuque e a alegria dão lugar a um pequeno grupo de adolescentes que já chegou a este futuro através da arte, da música e do incentivo do Programa Tapera das Artes de Cultura.

E assim, com entusiasmo e energia, o município de Aquiraz realiza o 2º Fórum Comunitário do Selo Unicef 2021-2024, nesta quinta-feira (6) no auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Professora Alda Façanha. O evento é um momento de troca de informações e diálogo entre diversos membros da comunidade sobre políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes com o objetivo de atender a uma exigência estabelecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, a todos os municípios que almejam receber o Selo.

O primeiro Fórum Comunitário de Aquiraz aconteceu em março de 2022, quando foram apresentados os mobilizadores e as metas estabelecidas; após aprovação de um plano de ação para o alcance dessas políticas públicas. Para este segundo Fórum, a ideia é avaliar os resultados e acompanhar os indicadores das ações planejadas. Com esses dados, os mobilizadores poderão graduar os avanços em relação a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes e a melhoria das condições de vida da população de zero a 18 anos incompletos.

Sabrina Marques Gomes, articuladora municipal do Selo Unicef, explica que as metas são definidas intersetorialmente e cada Órgão municipal fica responsável por atingir o seu próprio objetivo. "Os indicadores da Educação são garantir uma educação de qualidade no ensino infantil, realizar ações para diminuir a evasão escolar - principalmente nesse período pós pandemia, melhorar a sua estrutura, o seu material escolar, o seu funcionamento. Já a Secretaria de Saúde trabalha com a prevenção da gravidez na adolescência, com as campanhas de vacinação, com foco principalmente infantil. A Assistência Social tem trabalhado atendendo com prioridade o público de zero a seis anos- o que chamamos de ‘primeira infância', e acompanhando as famílias dessas crianças em situação de vulnerabilidade social. O mesmo acontece com a Secretaria do Esporte, da Cultura… e todas as outras! O objetivo do Unicef é olhar todas as áreas e avaliar o que podemos fazer e onde podemos melhorar para garantir que nossas crianças e adolescentes tenham mais qualidade de vida".

Guilherme Gomes Rabelo, coordenador do Núcleo de Cidadania de Adolescentes, Nuca, explica que ao longo do ano várias atividades foram realizadas entre adolescentes do município para cumprir a meta da Unicef. "Fizemos várias ações sobre mudanças climáticas, empoderamento feminino, questões raciais, prevenção da gravidez na adolescência - que é um tema muito importante.." De acordo com Guilherme, essas ações acontecem nas escolas públicas do município, ambiente em que eles se sentem mais familiarizados e confortáveis, e os temas a serem trabalhados são escolhidos, muitas vezes, pelos próprios adolescentes. "Eles mesmos são fiscalizadores das ações. Eles mesmos promovem outros adolescentes para participarem das atividades e assim vamos fazendo a nossa parte como mobilizadores de políticas públicas do município".

Lina Maria Machado de Souza, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) está otimista com a premiação. "Nossa política é social. Tanto o Conselho da Criança e do Adolescente quanto o Conselho Tutelar trabalham diariamente para garantir que crianças e adolescentes sejam a prioridade no nosso município. Aliás, a prefeitura toda, de um modo geral, o CREAS, o CRAS… Todos! Além disso, não combina com uma cidade, cujo prefeito foi eleito o melhor gestor do Ceará, não conseguir o Selo. Afinal, se ele é o melhor gestor é porque ele faz um bom trabalho, principalmente, para as crianças e os adolescentes. Tenho certeza de que vamos conseguir!"

O Selo Unicef é uma premiação que acontece a cada quatro anos para os municípios credenciados, ou seja, que assumiram o compromisso de colocar as crianças e adolescentes como prioridade. A partir do cumprimento das metas, e da realização das ações sociais, o município envia relatórios para a plataforma CRESCENDO JUNTOS do Unicef que vai quantificar essas ações e pontuar. O resultado do quadriênio 2021-2024 será em novembro de 2024.

SELO UNICEF

Os municípios certificados pelo Selo UNICEF passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência. É a garantia de que as crianças e os adolescentes vão poder contar com políticas públicas de qualidade voltadas para a garantia de seus direitos.

As famílias e a comunidade também serão beneficiadas, já que para ganhar o Selo UNICEF, a gestão municipal deverá promover intensa mobilização, participação e engajamento social.

O Selo UNICEF é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aos municípios da Amazônia Legal e do Semiárido em reconhecimento aos avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.

NUCAs

Os Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAs) são grupos formados por meninas e meninos, de 12 a 18 anos incompletos, moradores de cidades que participam do Selo UNICEF.

A criação desses espaços faz parte das atividades recomendadas pelo UNICEF às gestões municipais como mais uma possibilidade para estimular e garantir a representatividade e participação de adolescentes na vida comunitária - um direito já previsto na legislação, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

*Com informações de www.unicef.org.br

 

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