Mais crianças nas escolas, mais programas de incentivo ao estágio para jovens universitários, mais investimento na educação, mais imunização, menos adolescentes grávidas e mais acesso a documentação básica de Registro Civil. Essas são algumas das conquistas do Município do Aquiraz que conseguiu alcançar os resultados propostos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), obtendo assim o Selo UNICEF. Isso significa que Aquiraz está entre as 923 cidades das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do Mato Grosso, que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Nessas cidades, vivem mais de 8 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos, e avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, gerando impactos positivos para a infância e adolescência. Sabrina Maia Marques Gomes, articuladora municipal do Selo Unicef, explica que o Certificado é um reconhecimento do UNICEF de que Aquiraz está comprometido com suas crianças e adolescentes. "Significa um compromisso do Município com a política da Criança e do Adolescente, significa um olhar mais aprofundado, significa mais investimento público em políticas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes." Segundo ela, o Município trabalhou fortemente durante todo o quatriênio para atingir as metas propostas pelo Unicef. "A Assistência Social, a Secretaria de Saúde e a Educação, com o apoio de todas as outras Secretarias, atuaram para realizar atividades, cumprir metas e melhorar os seus indicadores como, por exemplo, na Saúde, a vacinação de crianças até um ano com a segunda dose. Na Assistência Social, nós tivemos os indicadores de famílias em acompanhamento pelo PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias). Na Secretaria de Educação, a buscativa escolar que foi premiada aqui no Aquiraz por atingir as metas. É um trabalho intersetorial e essas Secretarias têm uma responsabilidade maior porque atuam diretamente com as crianças e adolescentes". Outro destaque, segundo Alba Elisa David de Lima, mobilizadora da Assistência Social, foi o acesso básico ao registro civil. "A gente tinha um grande gargalo que era a falta da documentação básica. A documentação civil. Muitos pais não conseguiam registrar seus filhos porque eles não tinham a certidão de nascimento. Então a gente conseguiu implantar dentro da maternidade um ponto de apoio e de cadastramento de Registro Civil de Nascimento. A criança já sai com o registro de nascimento lá do hospital. Isso foi um avanço porque é exigência, mas não acontecia antes. É um serviço oferecido pelo Município que atende a Lei e busca erradicar o Sub-Registro civil", explica. De acordo com Alba, é comum os pais retornarem às suas casas, após o parto, com a Declaração de Nascido Vivo e não irem ao Cartório fazer o Registro da criança e acabarem perdendo o documento, o que gera um processo burocrático e longo. "Quando a gente oferece dentro da maternidade o acesso ao Registro de Nascimento é um compromisso do Município com a documentação básica e é uma garantia de direitos para aquela criança que acabou de nascer". MAIS CRIANÇAS IMUNIZADAS De acordo com dados do Unicef, as coberturas da Tríplice Viral D2i aumentaram 2,6% (saltaram de 64,27% para 65,91%) em todo o Brasil de 2020 a 2023. Nesse mesmo período, os municípios certificados pelo Selo Unicef no Ceará registraram um aumento de 41,4% (saindo de 63,8% para 90,2%). No Aquiraz, em 2021, esse índice era de 32% e hoje é de quase 100%. No entanto, Eliane Falcão, mobilizadora da Saúde, conta que o processo foi, realmente, desafiador. "Antigamente era fácil conseguir esse Selo porque bastava tirar uma foto e enviar, agora é tudo sistematizado. A gente tem data para cumprir as metas, os prazos... e a gente vem de uma pós pandemia, onde as pessoas se isolaram, aumentaram os casos de violência doméstica, foi difícil continuar os pré-natais, muitos profissionais vieram trabalhar sem experiência e ainda surgiram os negacionistas, muitas pessoas com medo de se vacinar. Tinha a questão da acessibilidade também. Foi muito difícil". Segundo Eliane, muitas estratégias foram tomadas ao longo dos quatro anos para melhorar a saúde das crianças e dos adolescentes. "Hoje eu estou aliviada porque muitas vezes foi tão difícil que parecia que não íamos conseguir. A sensação é de alívio. Não pelo prêmio, mas por entender que o Aquiraz evoluiu muito, que a gente tem uma gestão muito comprometida e hoje estamos muito mais preparados". MAIS CRIANÇAS NA ESCOLA O Unicef revelou ainda que a evasão escolar diminuiu nas cidades que receberam o Selo em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos 158 municípios certificados no Ceará, incluindo Aquiraz, a queda foi de 74,7%. Saiu de 0,8% e chegou a 0,2%. Silvério dos Anjos, mobilizador da Educação, explica que durante os quatro anos, o município de Aquiraz trabalhou duramente no combate a evasão escolar. "Eu converso com as famílias, trato da importância da escola para a vida, também explico as sanções que os pais podem sofrer com a exclusão desse aluno e, se preciso, encaminho o caso ao Conselho Tutelar. Mas, na maioria das vezes, na primeira visita, o aluno retorna. Cerca de 95% dos casos resolvem assim" Além disso, Guilherme Gomes Rabelo, coordenador do Núcleo de Cidadania de Adolescentes, Nuca, realiza encontros semanais para abordar assuntos relevantes e sugeridos por eles mesmos. A ideia é transformar o ambiente escolar em uma extensão da vida desses adolescentes. "A gente trabalha capacitando os adolescentes para estarem cada vez mais engajados na sociedade, trabalhando temas bastante importantes para eles, como prevenção da gravidez na adolescência, combate ao racismo, ao bullying e ao suicídio, entre outras ações. A gente realiza ações em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de preservação ao meio ambiente como o programa bandeira azul, onde os adolescentes vão à praia com outros voluntários e fazem a limpeza. Realizamos também plantações de algumas mudas na escola, entre outras ações". O SELO UNICEF O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. O município de Aquiraz assumiu o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas que amparam os direitos de meninas e meninos, garantindo que isso aconteça de forma intersetorial e integrada, com prioridade, pensando no presente e no futuro de crianças e jovens de Aquiraz. O Certificado será entregue, oficialmente, aos municípios do Ceará em um evento em Fortaleza, no dia 11 de dezembro.