Contribuintes têm até 15 de abril para pagar 1° parcela ou cota única. Todos participam dos sorteios, mas grande prêmio será concorrido apenas entre os que pagarem a cota única.
Nota Oficial
Todo início de ano é a mesma coisa: Impostos! Um assunto que desanima, mas sem ele não é possível garantir que todos possam conviver numa cidade limpa, justa e agradável. É através do pagamento dos impostos, como o famoso IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que o Município consegue custear as suas despesas gerais, como asfaltar ruas, reparar calçadas, ampliar a rede de esgoto, melhorar a iluminação pública, manter o transporte gratuito (TGA), investir na Saúde, Educação, entre outros... Ou seja, esse dinheiro pode ser destinado a diversas áreas.
Embora a cobrança do IPTU seja uma tradição em todo começo do ano, muitos contribuintes se veem numa saia justa na hora de quitar essa obrigação coletiva, afinal, é uma conta que pesa no bolso. Junto a ele chega, por exemplo, a renovação da matrícula das crianças, o material escolar e outra sigla bastante popular: o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Realmente, não é uma missão fácil para ninguém!
Mas calma! A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), quer tornar este processo mais agradável, através da campanha IPTU Premiado. O contribuinte que quiser e puder pagar a cota única até o dia 15 de abril, além dos 10% de desconto sobre o valor da taxa, vai concorrer a diversos prêmios, como carro 0km, motocicleta 125cc, geladeira, máquina de lavar e televisor de 40". Imagina pagar o IPTU, ajudar a sua cidade a crescer, e ainda sair de carro 0km?
Na prática, funciona assim: Digamos que a taxa do IPTU seja no valor de R$ 1.000,00. Esse contribuinte terá um desconto de R$100,00 pagando a cota única, por exemplo. Após o pagamento, se esse contribuinte não tiver nenhum débito com o Município nos anos anteriores, ele participa do programa IPTU Premiado e concorre aos sorteios automaticamente.
A ideia, de acordo com o Secretário da Sefin, Neirton dos Santos, é estimular o contribuinte, que tem um dinheirinho guardado e pode pagar o imposto sem comprometer a sua renda, a quitar o débito junto ao Município de uma única vez e garantir um excelente desconto, maior que muitas cadernetas de rentabilidade que tem por aí, e ainda ficar livre do peso das parcelas. Além disso, a Campanha IPTU Premiado pode ajudar a diminuir o índice de inadimplência anual. O Secretário também alerta que aqueles que desejam pedir isenção precisam ficar atentos ao prazo. "Pedidos de isenção devem ser feitos, preferencialmente, antes do vencimento da cota única para garantir os direitos e descontos do contribuinte."
PARCELAMENTO
Já os contribuintes que optarem pelo parcelamento, poderão pagar o IPTU em 9 vezes, sem desconto, com parcela mínima de R$85,00, sendo a primeira com vencimento para 15 de abril. As demais parcelas poderão ser pagas todo dia 15 de cada mês, exceto feriados ou finais de semana. Caso o contribuinte mude de ideia, é possível, até o vencimento da penúltima parcela, solicitar à Diretoria de Arrecadação e Cadastro a emissão de um boleto para o pagamento do saldo remanescente em uma única parcela, com 5% de desconto sobre esse valor. Esses contribuintes também vão poder participar dos sorteios, exceto, do grande prêmio que é um carro 0km.
Os contribuintes com veículos automotores emplacados em Aquiraz terão desconto de 10% sobre o valor do IPTU, até o limite de R$ 300,00, independentemente de outros descontos. No entanto, o Secretário Neirton explica que há regras. "O desconto não se aplica a pessoas jurídicas, não será concedido caso o veículo seja isento de IPVA, não se aplica a condutores autônomos regularmente cadastrados no Município e vale apenas para um imóvel, ou seja, o contribuinte deve escolher qual será beneficiado."
Os boletos vão ser ser enviados para a residência dos contribuintes na primeira quinzena de março e podem ser pagos em qualquer agência bancária. Para segunda via, basta solicitar presencialmente na Sede da Secretaria de Finanças, localizada na Rua João Lima, nº 295, centro, ou emitir online pelo endereço eletrônico: sefin.aquiraz.ce.gov.br
IPTU PREMIADO
A Campanha IPTU Premiado é uma forma que a Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Finanças, encontrou de agradecer aos contribuintes que pagam o imposto em dia e ajudam a nossa cidade a crescer.
Participam, automaticamente, os contribuintes que têm inscrições cadastrais imobiliárias ativas no ano vigente do sorteio, com cota única paga ou com parcelas em dia, que não possuem dívidas de anos anteriores e nenhum outro débito com o Município.
O sorteio será realizado pelo Sistema de Tributação da Sefin. Para cada contribuinte que efetuar o pagamento, seja da cota única ou da primeira parcela, será gerado um número de sorte. Este Sistema vai direcionar os números em dois módulos: números da cota única que concorrerão a todos os prêmios; e os números da primeira parcela que vão disputar os demais prêmios.
Prêmios do IPTU Premiado:
1º Prêmio - 1 carro (apenas contribuintes que pagarem cota única)
2º Prêmio - 1 motocicleta 125cc (todos contribuintes)
3º Prêmio - 1 televisor de 40" (todos contribuintes)
4º Prêmio - 1 geladeira de 280 litros (todos contribuintes)
5º Prêmio - 1 máquina de lavar (todos contribuintes)
Confira o calendário do IPTU:
1° parcela - 15 de abril de 2025;
2° parcela - 15 de maio de 2025;
3° parcela - 16 de junho de 2025;
4° parcela - 15 de julho de 2025;
5° parcela - 15 de agosto de 2025;
6° parcela - 15 de setembro de 2025;
7° parcela - 15 de outubro de 2025;
8° parcela - 17 de novembro de 2025; e
9° parcela - 15 de dezembro de 2025.