O Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Aquiraz/CE no uso de suas atribuições legais, de acordo com o parecer da Procuradoria do Município de Aquiraz e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve ANULAR o processo de Chamamento Público de Nº 001/2025 - Processo Administrativo 14-2025.05.01 SESJUV, com base no artigo no artigo 165, inciso I, alínea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.
Clique no link abaixo e confira o termo de anulação.
O Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Aquiraz/CE no uso de suas atribuições legais, de acordo com o parecer da Procuradoria do Município de Aquiraz e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve ANULAR o processo de Chamamento Público de Nº 001/2025 - Processo Administrativo 14-2025.05.01 SESJUV, com base no artigo no artigo 165, inciso I, alínea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.
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