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15-JUL-2025

SESJUV DIVULGA RESULTADO DA ANÁLISE DA 1ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA BOLSA ATLETA SALOMÃO

Por Emanoel Medeiros 15/07/2025 #bolsaatletasalomão

A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer de Aquiraz (SESJUV) torna público o resultado da análise das prestações de contas do 1º bimestre de 2025 do Programa Bolsa Atleta Salomão, conforme previsto no Edital nº 02/2025.

A Comissão de Avaliação e Monitoramento, instituída pela Portaria nº 023/2025, reuniu-se para avaliar a documentação apresentada pelos beneficiários do programa. A análise seguiu rigorosamente as exigências estabelecidas nos itens 10 e 11 do edital, que tratam da entrega, forma e conteúdo das comprovações obrigatórias por parte dos atletas e técnicos beneficiados.

A Comissão deliberou pelo deferimento ou indeferimento das prestações de contas com base na regularidade da documentação apresentada. Os indeferimentos ocorreram exclusivamente pela ausência de entrega da prestação de contas no prazo regulamentar, conforme o item 10.1 do edital, o que configura infração passível de penalidades.

A Comissão ressalta que os beneficiários com prestação de contas indeferida poderão ser submetidos às penalidades previstas no edital, incluindo a suspensão do benefício e a instauração de processo administrativo para apuração de responsabilidades, com o devido direito ao contraditório e à ampla defesa.

Para mais informações, os interessados devem consultar o Edital nº 02/2025 e acompanhar os comunicados oficiais da SESJUV.

Confira o resultado por categoria:

 

 

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