
Nesta última quarta-feira (14), foram empossados os novos conselheiros e conselheiras do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Aquiraz. A nova composição assegura a representatividade paritária entre sociedade civil e poder público para o biênio 2026
-2028.
Criado pela Lei Municipal nº 1.567, de 9 de maio de 2023, o CMPC é um órgão colegiado de caráter deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura da Secretaria de Cultura de Aquiraz. O conselho se configura como o principal espaço institucionalizado de participação social permanente dentro do Sistema Municipal de Cultura de Aquiraz (SIMCA).
Entre suas principais atribuições estão a elaboração, o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação das políticas públicas de cultura do município, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura (CMC) e consolidadas no Plano Municipal de Cultura (PMC).
O colegiado é composto por membros titulares e suplentes, garantindo direito a voz e voto, com representação equilibrada entre poder público e sociedade civil. Ao todo, foram empossados 32 representantes, sendo 16 do poder público, indicados pelas secretarias municipais, e 16 da sociedade civil, eleitos democraticamente.
Representantes do Poder Público:
Secretaria de Cultura
Titulares: José Eloy da Costa Neto; Gilvan Alves de Santana
Suplentes: David Lemos de Melo; Elisângela Almeida de Freitas
Secretaria de Educação
Titular: Solange Meneses Lima
Suplente: Adalbênia Abreu Pires Façanha
Secretaria de Turismo
Titular: Joselito Araújo Monteiro
Suplente: Romênia Prícia Oliveira Monte Coelho
Secretaria de Esporte
Titular: Isadora Oliveira Paiva
Suplente: Emanoel Ferreira Medeiros
Secretaria de Assistência Social
Titular: Katyuscya Maria Arraes Matos
Secretaria de Meio Ambiente
Suplente: Maraiza Silva Oliveira
Secretaria de Finanças
Titular: Suellen Gomes da Silva Gois
Secretaria de Administração
Suplente: Lívia Maria Queiroz Silva
Câmara Municipal de Aquiraz
Titular: Francisco Carlos de Freitas Cavalcante
Suplente: Ricardsson Santana da Silva
Representantes da Sociedade Civil:
Organizações da Sociedade Civil
Titulares: Francisca Alana da Costa Pereira (APREMACE); Magno Miranda de Souza (Tapera das Artes)
Suplentes: Francislânia da Silva Sales (Instituto Sons da Vila); Priscilla Aguiar Costa de Siqueira (Associação dos Amigos da Praia do Presídio)
Territórios Indígenas
Titular: Eliane Alves Sabino
Suplente: Heraldo Alves
Territórios Quilombolas
Titular: Lucielma da Silva Almeida
Suplente: Maria Elisete da Costa
Empresas de Artes e Produção Cultural
Titular: João Cristino Lima Silveira
Suplente: Eric da Cruz Ribeiro
Segmentos Artísticos
Titular: Karine Pedro da Silva
Suplente: João Daniel F. F. de Lima Moisés
Comunidades de Rendeiras e/ou Artesãos
Titular: Maria Cleide dos Santos Costa
Suplente: André Henrique do Nascimento
Comunidades de Pescadores e/ou Extrativistas
Titular: Maria Odete Carvalho Martins
Suplente: Antonio Luiz Silva
Durante a solenidade, também foi realizada uma palestra com o tema "A importância de Aquiraz na Política Cultural do Estado do Ceará e da Sociedade Civil na Construção das Políticas Públicas". A apresentação foi conduzida por Ritelza Cabral, que promoveu uma reflexão sobre o papel estratégico do município no cenário cultural estadual e destacou a relevância da participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas.
A posse do novo colegiado reforça o compromisso de Aquiraz com a gestão democrática e participativa da cultura, fortalecendo o diálogo entre governo e sociedade na construção de políticas culturais mais inclusivas e eficazes.