SECULT DIVULGA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE. A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, torna pública a realização da Chamada Pública para SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, com o objetivo eventual e futuro de promover a cultura, o acesso às artes, a diversidade cultural, a cidadania cultural, a educação patrimonial, a defesa, ? conservação e a valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural, e, de maneira fundamental, a formação cultural no ambiente delimitado e estratégico do DISTRITO CULTURAL DE AQUIRAZ, podendo atuar na gestão de equipamentos públicos de cultura, seja na formação artística, realização de eventos, difusão cultural, preservação de patrimônio, dentre outros serviços culturais. A qualificação formal conferida por este processo administrativo não implica, de imediato ou automaticamente, a celebração de Contrato de Gestão, sendo este último objeto de processo de Chamamento Público específico, conforme as necessidades e a disponibilidade orçamentária do Município. Edital também disponível para leitura em: https://mapacultural.aquiraz.ce.gov.br/projeto/7576/