Consulta pública de 16 a 28 de fevereiro de 2023
A criação do Sistema Municipal de Cultura de Aquiraz, o fortalecimento e desenvolvimento das políticas públicas municipais de cultura e a integração de Aquiraz aos Sistemas Nacional e Estadual de Cultura são as bases da Lei Orgânica da Cultura de Aquiraz.
Proposta da Secretaria de Cultura de Aquiraz, a minuta da Lei está disponível para consulta pública no período de 16 a 28 de fevereiro de 2023.
Todas as pessoas interessadas no fortalecimento da institucionalidade da cultura de Aquiraz podem contribuir com a elaboração da Lei.
Clique nos links abaixo para acessar a minuta da Lei do Sistema Municipal de Cultura de Aquiraz e para participar da elaboração da Lei, comentando ou sugerindo.
