Atenção, Fazedores de Cultura!
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura torna público o EDITAL PARA FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS DE DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA, DIFUSÃO E CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
O presente Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.
As inscrições estarão abertas dos dias 07 a 22 de novembro de 2023, e devem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, das 9h às 15h (de segunda a quinta) e de 9h às 12h (às sextas).
Fique atento ao site para acompanhar todas as etapas e notificações do processo.
