A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, divulga, nesta quinta-feira, 09 de novembro, o extrato de justificativa de inexigibilidade do chamamento público N° 001/2023. Este procedimento refere-se à fundamentação da Inexigibilidade de Chamamento Público para a Celebração de Termo de Fomento, que através da EMENDA N°015/2022 - do projeto de lei N°087/2022, de autoria do vereador Mauricio Matos Pereira, tem o propósito de viabilizar o repasse de recursos ao Instituto Sons da Vila, visando a execução do seguinte objeto: "Promover ações socioculturais com crianças e adolescentes de ambos os sexos em situação de risco social, favorecendo os vínculos familiares, a permanência e retorno a escola, a suplementação alimentar e possibilitar o desenvolvimento de suas potencialidades sociais e culturais, bem como o exercício pleno da cidadania.", visando a consecução de finalidade do interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização de Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Para mais detalhes, confira o processo de inexigibilidade N° 001/2023 na íntegra, acessando o link abaixo.
A Prefeitura de Aquiraz, por meio da Secretaria de Cultura, divulga, nesta quinta-feira, 09 de novembro, o extrato de justificativa de inexigibilidade do chamamento público N° 001/2023. Este procedimento refere-se à fundamentação da Inexigibilidade de Chamamento Público para a Celebração de Termo de Fomento, que através da EMENDA N°015/2022 - do projeto de lei N°087/2022, de autoria do vereador Mauricio Matos Pereira, tem o propósito de viabilizar o repasse de recursos ao Instituto Sons da Vila, visando a execução do seguinte objeto: "Promover ações socioculturais com crianças e adolescentes de ambos os sexos em situação de risco social, favorecendo os vínculos familiares, a permanência e retorno a escola, a suplementação alimentar e possibilitar o desenvolvimento de suas potencialidades sociais e culturais, bem como o exercício pleno da cidadania.", visando a consecução de finalidade do interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização de Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
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