Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO BENEFÍCIO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO PLANOS DE CONTAS (PATRIMONIAL) PLANOS DE CONTAS (ORÇAMENTÁRIA) CADERNO DE ENCARGOS PLANOS DE CONTAS (COMPENSAÇÃO) PLANOS DE CONTAS (FINANCEIRA) CÓDIGO TRIBUTÁRIO BENEFÍCIO SOCIAL EDITAL CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESULTADO ADITIVO ANEXO II HOMOLOGAÇÃO INSTRUÇÕES NORMATIVAS ERRATA LISTA DE INSCRIÇÕES RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS RESULTADO FINAL RESULTADO DA ANÁLISE CURRICULAR CANDIDATOS APTOS A ENTREVISTA PORTARIA RESULTADO DE SELEÇÃO SELEÇÃO BENEFÍCIO SOCIAL AQUIRAZ BENEFÍCIO SOCIAL PROCESSO ELEITORAL PROCESSO ELEITORAL CONVOCAÇÃO ELEITORAL OUTROS DOCUMENTOS ERRATA PORTARIA DISTRITOS ANEXOS DO EDITAL RESULTADO DO CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA ALTERAÇÃO AO EDITAL PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LAI DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DAS DIÁRIAS TERMO DE PARCERIA LEI ORGÂNICA DA CULTURA DE AQUIRAZ LEI ORGÂNICA DA CULTURA OUTRAS QUADRO DE HORÁRIOS E ROTAS DO TRANSPORTE GRATUITO DE AQUIRAZ -TGA POSTARIA PARECER DO PODER LEGISLATIVO LOCAIS DE PROVA GABARITO ENTREVISTA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DOS DIRETORES LC - LEI COMPLEMENTAR DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO LISTA DE ESPERA CRECHE RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE AVISO DE CONTRARRAZÕES CONTRARRAZÕES PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMAÇÃO DE SAÚDE RELATÓRIO DE GESTÃO PARECER PARECER CASAMENTO COMUNITÁRIO ATA DE JULGAMENTO PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA RESULTADO PRESTAÇÃO DE CONTAS BOLSA ATLETA SALOMÃO EDITAL DE CONCURSO PUBLICO EDITAL RETIFICADO EDITAL 062025 RECADASTRAMENTO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR JÁ CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA, PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO NO SEMESTRE LETIVO 2026.1, PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EDITAL 012026 - SELEÇÃO DE NOVOS ALUNOS DO PROGRAMA BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA SEMESTRE 2026.1 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL COMEL EDITAL COMJUV RESULTADO FINAL - NOVOS BENEFICIÁRIOS BOLSA GARANTIDA UNIVERSITÁRIA 2026.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DO EDITAL EDITAL - AEE EDITAL CONTRATAÇÃO DOS PROFESSORES
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